Importance de la recirculation

A crescente visibilidade e aceitação sociais das identidades à margem da heteronorma contribuem, segundo Bozon (2002), para redefinir na época contemporânea o horizonte da experiência sexual dos indivíduos, mesmo se, paradoxalmente, tal exteriorização caminha no sentido inverso do processo histórico de reserva das manifestações sexuais à esfera mais íntima e privada dos sujeitos.

Sabemos, por outro lado, que a modernidade reflecte a passagem do entendimento naturalizado da sexualidade para a sua desnaturalização (Simon, 1996) e que, simultaneamente, faz emergir a concepção de uma identidade sexual fluída (Bauman, 2005), liberta da rigidez dos cânones tradicionais. Só na base deste processo é possível reconhecer a pluralidade inerente às identidades sexuais e compreender o processo de desperiferização das minorias sexuais (Pais, 1998).

Tal como em muitos países ocidentais (da Europa e América), em Portugal, as mudanças recentes no domínio das identidades sexuais trouxeram consigo algumas conquistas sociais como são exemplo o reconhecimento político da orientação sexual como critério de defesa dos direitos humanos e o entendimento da homofobia como um problema (correlato de outros como o machismo ou a xenofobia) que merece ser combatido através de legislação (Almeida, 2004). Para além disso, apesar dos retrocessos que o surgimento da epidemia do VIH/Sida trouxe ao processo de aceitação social das minorias sexuais (ver capítulo 3), a verdade é que a sexualidade entre pessoas do mesmo sexo tem, hoje em dia, uma visibilidade social indiscutível, tendo vindo a assistir-se, ao longo das últimas décadas, a uma mudança profunda nos discursos sociais sobre a homossexualidade e ao aumento dos direitos reconhecidos às minorias sexuais.

No entanto, como também salienta Almeida (2004), tais mudanças não têm sido suficientes para produzir uma aceitação social efectiva da homossexualidade como variante da sexualidade humana, por forma a suplantar as dificuldades e dilemas existenciais, biográficos e psicológicos que decorrem da vivência de uma identidade e modo de vida homossexual.

Como temos vindo a frisar desde o seu início, este trabalho tem como referência os contextos da heterossexualidade e pretende ser um subsídio ao entendimento da pluralidade de perspectivas, valores e práticas compreendidas na heteronorma. Neste sentido, a vivência e

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os significados da homossexualidade ou de outras identidades sexuais minoritárias não constituem um objecto directo desta pesquisa, baseando-se a nossa análise nos discursos de pessoas que se declaram, de uma maneira geral ou predominantemente, heterossexuais. Com efeito, as representações da homossexualidade (por mais proximidade que até se possa ter com o fenómeno) não podem senão constituir projecções “para o outro” ou “sobre o outro” e discursos de alteridade, muito distantes do que seriam os testemunhos de quem experiencia, na primeira pessoa, uma orientação sexual disruptiva ou à margem da norma heterossexual.

Feita a salvaguarda, consideramos, contudo, que tratar o tema da diversidade sexual não é nem pode ser uma tarefa estranha ao estudo das formas de viver e dar sentido à (hetero) sexualidade. A forma como os indivíduos (aqueles cujas referências e contextos de inserção são os da heteronormatividade) se reportam às identidades sexuais, condutas e estilos de vida minoritários contribuirá, em certa medida, para aprofundar conhecimentos acerca desta maioria sexual, das suas orientações normativas e níveis de tolerância e permissividade. Afinal, não será estranha a ideia de que as representações da alteridade constituem uma janela de acesso ao conhecimento de identidades colectivas e pessoais (Vasconcelos, 2004).

Quando analisamos os discursos recolhidos no âmbito da pesquisa qualitativa percebemos que estes vão sofrendo mudanças consideráveis ao longo da sucessão geracional, acompanhando, de resto, a tendência verificada noutros domínios de avaliação normativa. Em traços gerais, entre os entrevistados da primeira geração, prevalece uma atitude pouco tolerante face à diversidade sexual, a qual redunda numa condenação arraigada do comportamento homossexual. Sobretudo nos discursos masculinos, as relações entre pessoas do mesmo sexo são recusadas de forma absoluta (como se de uma repulsa visceral se tratasse), algumas vezes sem que para isso os entrevistados façam uso de grande esforço argumentativo. Comummente, a homossexualidade representa, nas palavras dos entrevistados mais velhos, um comportamento “inadmissível”, “anti natura”, “muito mau”, “porco”, “pecaminoso”, etc.

“Acho que isto está feito para ser homem e mulher. Fico muito triste e preocupado quando há um homem que quer ser mulher, ou mulher que quer ser homem. (…) Isto foi feito para ser um homem e uma mulher. Então não é? Se a gente for um bocadinho atrás vê como é que isto foi feito. Quando não é assim, não é normal. Pronto.” (Henrique, 77 anos, Licenciatura, Militar reformado, Casado, Oeiras)

“Acho mal, acho que tem de ser homem com mulher e mulher com homem. Agora, dois homens?! Não aceito, não.” (Joaquim, 79 anos, Ensino Primário, Operário Fabril reformado, Casado, Sintra)

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Contudo, num ou noutro caso, apesar de a recusa continuar ser preponderante, verifica-se algum esforço de fundamentação dessa postura, atribuindo-se, nesse caso, a sua razão à pertença geracional (“aos homens da minha geração faz muita confusão”) ou remetendo a crítica não directamente para as condutas individuais mas para o uso político de assuntos que deveriam permanecer no domínio privado (“Não gosto do exibicionismo disso. Hoje isso está muito proclamado como bandeira [política]”). Por outro lado, também é certo que uma trajectória pessoal mais diversa (em termos de contextos de socialização e das redes de sociabilidade) parece contribuir para atenuar a crítica à homossexualidade, levando-nos a considerar que, também aqui, a (con)vivência ou a exposição aos fenómenos podem potenciar uma abertura normativa e, neste caso, a regressão da intolerância face à homossexualidade.

“Eu aceito um homossexual, falo com eles, passeio com eles e só não me deito é com eles. Mas aceito-os como pessoas, o defeito deles a mim não me diz nada. Já quando era novo, eu [conheci um homossexual]. (…) Um dia ele fez- me uma cantada. (…) Ele começou ‘eh pá, estás bem, estás forte’ e deu-me a cantada, depois (…) e eu disse-lhe [que não que não tinha interesse]… eu estimava-o, tinha-lhe respeito. Ele chorou e pediu-me desculpa…” (Artur, 76 anos, Ensino Primário, Pequeno Empresário reformado, Casado, Lisboa)

Entre as entrevistadas da primeira geração, encontramos diferentes atitudes face às relações entre pessoas do mesmo sexo. A mais comum continua a ser a de não-aceitação das condutas da homossexualidade, as quais são taxadas de “contra natura” e “incompreensíveis”. Ainda assim, por comparação com os homens da mesma geração, a recusa nos discursos femininos revela-se menos intransigente ou mais resignada: se por um lado, a homossexualidade, para estas mulheres, continua a ser vista como um fenómeno criticável, indecifrável e que vem desafiar as regras da natureza e da “decência moral”, por outro, os discursos acabam muitas vezes por reflectir atitudes de condescendência e conformação perante a crescente visibilidade social das minorias sexuais, revelando, por hipótese, uma maior permeabilidade feminina aos discursos públicos de aceitação da diversidade.

“Eu acho que é contra natura. (…) O que é que se pode dizer? Aceita-se, aceita-se porque, como pessoas, não devemos nunca voltar a cara a ninguém.” (Maria, 82 anos, Frequência universitária, Doméstica, Viúva, Sintra)

“Eles têm a liberdade de fazerem aquilo que quiserem mas para dizer que acho bem, não acho. Faz-me um bocado de confusão.” (Lurdes, 77 anos, Ensino Primário Incompleto, Operária Fabril reformada, Casada, Almada)

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A destacar-se claramente da tendência geracional, Teresa vem revelar uma atitude de aceitação absoluta e militante da diversidade das identidades sexuais. A contribuir para isso está uma trajectória de vida e um perfil normativo, já à partida, pouco comuns à generalidade das mulheres portuguesas da sua geração, mas também a casualidade de uma das suas filhas ter uma orientação sexual não heteronormativa.

“Acho muitíssimo bem, muitíssimo bem. Não me faz impressão nenhuma. O que fazem dentro de portas a mim não me interessa e não acho que as pessoas devam ser discriminadas por causa disso. (…) Acho que é normal e estou muito satisfeita das coisas estarem a evoluir para melhor. Porque não?! Eu parto sempre do mesmo princípio: as pessoas têm é de ser felizes, seja com um homem, seja com uma mulher. Ou não casando, ou não tendo ninguém, ou sendo freira… As pessoas têm que se realizar nesta vida. Não têm outra (risos)! (…) Lá está, eu sou tolerante a tudo!” (Teresa, 73 anos, Licenciatura, Técnica Bancária reformada, Viúva, Lisboa)

Na segunda geração, as declarações dos entrevistados – homens e mulheres – acusam uma certa pressão para a adesão a “discursos politicamente correctos”. Em última análise, não restam grandes dúvidas de que as relações entre pessoas do mesmo sexo continuam a ser muito questionáveis, sendo a ideia de “contra natura” a mais prevalecente nas representações deste grupo. Todavia, a diferenciar-se da tendência geracional precedente, verificamos, nesta segunda geração, um maior esforço argumentativo e uma retórica que, apesar de ser ainda muito hesitante na aceitação das condutas da homossexualidade, se esforça em dissimular ou refrear a condenação.

Normalmente, os entrevistados começam por transmitir uma postura de neutralidade face ao tema, mas, prontamente, essa “aceitação genérica e passiva” se converte numa “aceitação” pejada de reservas. Reconhece-se o direito das pessoas viverem livremente uma sexualidade diferente, mas incorre-se constantemente na crítica ao “exibicionismo” e num discurso que não deixa de ser altamente estigmatizante.

“A homossexualidade eu aceito e apoio até porque conheço várias pessoas homossexuais e acho que as pessoas têm o direito de estar com quem querem e, se se apaixonam, eu acho que sim. O que eu não gosto na homossexualidade é o exibicionismo. Porque… se eu estou apaixonada pelo meu marido, ando com ele na rua, somos um casal, eu não ando aos beijos e abraços com ele na rua… sei lá, porque não calha. Já andei, se calhar, mas não de uma forma exibicionista. E nos homossexuais, alguns casais homossexuais, acho que há uma tendência para se exibirem… porquê?! Se querem ser normais como os outros então ajam como normais, não é? (Beatriz, 43 anos, Licenciatura, Directora de Departamento, Casada, Loures)

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Valendo-se da diversidade de opiniões, este grupo integra ainda posturas diametralmente opostas, as quais vão desde uma condenação acérrima (na linha dos discursos mais intolerantes da geração antecedente) até à aceitação absoluta e convicta da diversidade sexual. Para além dos perfis sociais dos indivíduos interferirem na determinação destas atitudes (sendo nos indivíduos com maiores recursos escolares e profissionais, onde a aceitação da pluralidade de identidades sexuais é mais manifesta), verificamos que também a pertença a ambientes sociais e familiares mais liberais ou conservadores influencia de sobremaneira a diferenciação das posturas face à homossexualidade. Por outro lado, testemunhos como os de Luísa vêm novamente sugerir que o contacto cercano com pessoas não heterossexuais pode contribuir activamente para a desmitificação (ou a não diabolização) do fenómeno.

“Não tenho absolutamente nenhuma [reserva]. Até porque, neste momento, tenho duas irmãs com relações gays e lido muito bem com isso, sempre lidei. (…) Era um mundo que eu não conhecia, a verdade é essa. Eu não me lembro de ter tido… nem sequer tinha opinião, a verdade é essa. Eu tomei contacto com esse mundo, quando a minha irmã saiu do armário, entre aspas. (…) É assim, eu já sabia que a minha irmã era gay. Tinha essa noção porque ela não tinha homens na vida dela e vivia com uma amiga e pronto, era difícil não pensar. Mas, enfim… quer dizer, sempre achei que isso é assunto da vida de cada um e que não tinha nada a ver com isso. Mas a minha própria irmã sentiu necessidade de sair do armário, digamos, de assumir-se perante as pessoas. E até achei muita piada porque foi muito bem aceite, inclusivamente pela minha avó. Não houve qualquer problema, nenhum mesmo. Com minha mãe não me surpreende que não tenha havido, mas a minha avó surpreendeu- me, realmente.” (Luísa, 50 anos, Doutoramento, Antropóloga, União de Facto, Lisboa)

Finalmente, os jovens são, por princípio, os mais abertos à mudança e mais valorizadores da autenticidade individual. Como refere Pais (2012:28), “poderia supor-se que os jovens vivem num mundo com pautas culturais muito diferentes das dos seus pais”, o que nos leva a esperar deles normas mais libertárias face à sexualidade e, em particular, aos modelos de orientação sexual.

A análise das entrevistas releva que, de facto, entre os jovens há mais pessoas a declararem-se abertos e tolerantes à diversidade sexual, e há inclusivamente quem, no quadro da sua trajectória de vida, assuma já ter mantido relações com pessoas do mesmo sexo.

“ [Foram duas relações episódicas] mas eu acho que desde sempre que soube que eu era bissexual e não tenho qualquer problema em assumir isso. (…) Se bem que a verdade é que se contam pelos dedos de uma mão as mulheres por quem já me senti atraída e ainda mais aquelas com quem concretizei alguma coisa. Foram duas. Uma quando eu era muito nova e outra há pouco tempo. Portanto não sei, o que eu acho é que o mundo é cheio de possibilidades. (…)

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Não faço qualquer tipo de julgamento. Nada, nada. Cada um é livre de sentir e viver aquilo que quer. Só espero é que também me deixem viver aquilo que eu tenho para viver e quero viver.” (Sara, 28 anos, Pós-graduação, Assessora de Imprensa, Solteira, Lisboa)

Ainda assim, impõe-se perceber em que medida poderemos falar de transformações abismais face às atitudes da geração precedente; e questionar até que ponto as posturas tendencialmente mais liberais que encontramos entre os jovens não constituirão uma retórica algo superficial. Na verdade, a análise dos discursos juvenis vem sugerir-nos que a ambivalência continua a ser a pedra de toque nesta geração: assumindo a heteronormatividade como referência, os discursos persistem em fazer da homossexualidade signo de uma alternidade não conforme. Mesmo entre as franjas mais tolerantes e conscientes da diversidade, há como que uma necessidade perene de distinguir o eu do outro, estabelecendo uma fronteira entre aquilo que se aceita como “legítimo para si mesmo” e “legítimo para os outros”, sendo que nesta diferença, a relação homossexual constitui como condição aceitável nos outros mas exterior a si mesmos.

Desta forma, ainda muito distantes de um ambiente verdadeiramente inclusivo e destigmatizante, as atitudes de tolerância vão-se instaurando com muita hesitação. Sobre si próprios, rapazes e raparigas dizem “aceitar”, “respeitar”, “não discriminar”, “não ter nada contra” a homossexualidade. E, fazendo a apologia do paradigma moderno de sexualidade, partilham concepções e sentidos associados à pluralidade sexual, assumindo a diversidade como norma. No entanto, como sugere Vieira (2009:273), “essa aceitação parece ser mais do nível da razão e da vontade informada pela reflexividade do conhecimento, do que do nível das atitudes”.

A reforçar as fronteiras simbólicas, a homossexualidade, para além de se constituir como um desvio face à norma social, continua, nesta geração, a ser muitas vezes entendida como “contra natura”. Com efeito, a patologização da condição homossexual (qual resquício do entendimento clínico do início do século XX) é ainda relativamente frequente e está na base de afirmações desculpabilizadoras mas bastante discriminadoras como as seguintes:

“Eles que façam o que quiserem, quantos mais melhor. Mas não vejo nenhum problema nisso. Acaba por ser um problema que é uma alteração a nível genético e eles sentem aquilo. Acho que é mesmo a nível genético, não por opção.” (João, 23 anos, Estudante Universitário, com namorada, Lisboa)

“Acho que tem um bocado a ver com uma disfunção cerebral e hormonal qualquer. (…) Não acho mal nenhum, mas ao mesmo tempo acho um bocado anti-natura, senão para que é que existiriam homens e mulheres? Não sei, ou então isto foi uma ideia que a sociedade te impôs, e eu fui criada assim, já

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está.” (Raquel, 27 anos, Ensino Secundário, Assistente de Produção, com namorado, Almada)

“Não vou condenar quem o faz porque não têm culpa, coitados, nasceram assim. (…) Tenho mais é que aceitar. É como uma pessoa que nasce com paralisia cerebral. Que culpa é que tem disso?!” (Rita, 18 anos, Estudante de curso técnico-profissional, sem namorado, Sintra)

Por outro lado, ainda que se aceite sem resistência a homossexualidade como identidade colectiva e se valorizem as mudanças conquistadas no domínio dos direitos das minorias sexuais, não raras-vezes não se é capaz de tolerar a visibilidade das práticas homossexuais. Facilmente, sobre o indivíduo homossexual recai a acusação de provocação, como se para a aceitação social da sua homossexualidade se recomendasse manter a discrição ou dissimular essa condição. Em suma, “o homossexual pode sê-lo desde que não se exiba em público” (Vieira, 2009:274).

“Não julgo as pessoas por o serem. Quer dizer, se tivesse um amigo ou amiga que fossem homossexuais - desde que não fossem as chamadas bichonas que acho horrível - nada contra. Se bem que não acho bem. É aquela coisa, a mulher foi criada para amar o homem e faz-me confusão duas mulheres ou dois homens aos beijos. Faz-me confusão. Eu não me importo desde que as pessoas vivam a sua intimidade na intimidade. Fazia-me impressão se tivesse uma amiga minha que fosse homossexual e vê-la a beijar a namorada. Eu sou aberta, sou jovem compreendo as coisas mas faz-me confusão ver. Mas as pessoas podem dizer ‘tu tens namorado e também o beijas’, mas isso é o normal.” (Carolina, 18 anos, Estudante Universitária, com namorado, Loures) Outro aspecto importante associado à persistência das discriminações com base na orientação sexual é - como não podia deixar de ser - a sua relação com as categorias de género. Para começar, está amplamente documentado (e.g. Scott, 1996; Pais, 1998), que, comparativamente aos homens, as mulheres tendem a adoptar posições de maior aceitação da homossexualidade, aderindo mais facilmente a discursos tolerantes e de valorização de mudanças sociais como o reconhecimento público dos direitos das minorias sexuais. Na nossa amostra qualitativa, esta maior tolerância nem sempre é muito evidente, mas o que é facto é que, por comparação com os discursos masculinos, constatamos que no grupo das mulheres existe uma maior diversidade de posturas, sendo, por conseguinte, no lado feminino que se encontram as posturas mais liberais face orientações sexuais não heteronormativas97

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Esta constatação vem, de resto, sugerir como influem diferentemente as categorias de caracterização dos indivíduos na sua adesão a determinados valores. Com efeito, também no que toca a níveis de tolerância face à homossexualidade, as diferenças nos perfis sociais parecem afectar mais as atitudes

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Neste sentido, é sobretudo na análise dos dados extensivos que as diferenças entre respostas femininas e masculinas sobre este tema mais se fazem notar, observando-se com clareza maiores níveis de concordância nas mulheres face às relações entre pessoas do mesmo sexo. Mais em detalhe, numa escala de respostas que vai de 1 (“discordo totalmente”) a 5 (“concordo totalmente”), as mulheres atribuem uma pontuação média de 2,78 de concordância com “relações sexuais entre dois homens adultos” e de 2,75 com “relações sexuais entre duas mulheres adultas”, contra as respostas médias masculinas de 2,10 e 2,19, respectivamente. De notar ainda que as respostas femininas apresentam médias superiores às masculinas em todos os grupos etários em análise, quer tenhamos por referência a homossexualidade masculina ou a feminina98

Por outro lado, esta análise deixa já a descoberto outro dado interessante sobre a significância da categoria de género na avaliação normativa da homossexualidade. De facto, a análise dos dados vem demonstrar que as “relações entre dois homens” e as “relações entre duas mulheres” tendem a ser avaliadas de forma desigual pelos sujeitos.

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No contexto das entrevistas, apercebemo-nos que embora nas mulheres a diferenciação entre homossexualidade feminina e masculina não seja muito acentuada, parece existir uma ligeira tendência, sobretudo nas entrevistadas das duas primeiras gerações, para despreciar com maior veemência o relacionamento sexual entre duas mulheres. Concretamente, a seguinte afirmação é ilustrativa do quão repugnante e inaceitável pode chegar a ser a(s) identidade(s) lésbica(s) aos olhos de algumas mulheres.

“Acho que as mulheres são mais nojentas. Não lhe sei explicar porquê. Sabe o que é? É que acho que os homens são mais dignos. (…) Acho que as mulheres das mulheres, produzindo uma maior heterogeneidade normativa neste grupo. Por seu lado, as atitudes dos homens parecem reflectir maior constância, sugerindo uma menor permeabilidade face à interferência dos critérios de diferenciação social.

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Para uma análise mais em detalhe das respostas a estas questões, reunimos aqui as médias da concordância feminina e masculina, por grupos etários, em relação à homossexualidade masculina e feminina. Para além de plasmarem diferenças em termos de género, estes dados permitem dar ênfase à ideia de mudança normativa geracional, desvelando (quase sempre) uma relação inversamente proporcional entre as idades dos inquiridos e os níveis de tolerância face à diversidade das identidades sexuais: “Relações entre dois homens adultos” – Mulheres (18-29 anos):3,47; M (30-39):2,98; M (40-49):3,03; M (50-59):2,70; M (60-65 anos):1,67. Homens (18-29 anos):2,82; H (30-39):2,50; H (40-49):1,97; H (50-59):1,78; H (60-65 anos):1,45. “Relações entre duas mulheres adultas”–