CHAPITRE 5 : LES PRAIRIES
5.1 Impacts constatés dans le passé et risques futurs
Para buscar os estudos relacionados à situação da mulher latino-americana sob a ótica da criminologia da libertação, delimitou-se sua análise, neste trabalho, aos artigos publicados na revista Capítulo Criminológico.
Fez-se essa opção por ter sido ela um dos principais, senão o principal, veículos de difusão da criminologia da libertação, já tendo sido sua coordenadora Lola Aniyar de Castro, uma das mais destacadas pesquisadoras nesse campo.
A revista, conforme já referido no ponto 2.3 deste trabalho, foi lançada em 1973, após a criação do primeiro curso de pós-graduação em criminologia vinculado ao
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Instituto de Investigações Criminológicas da Universidade de Zulia, na Venezuela – que hoje leva o nome de Instituto Criminológico “Dra. Lolita Aniyar de Castro” (LEAL, 2016, p. 185).
No periódico foram publicados os trabalhos do Grupo Latino-americano de Criminologia Comparada, cuja importância para o desenvolvimento da criminologia crítica na América Latina é evidenciada por Andrade (2012, p. 79-80, grifo nosso):
A década de 1970 marcou o campo criminológico latino-americano com a recepção das Criminologias críticas norte-americana e europeia, desenvolvidas com base no paradigma da reação social ou do controle social, processo que teve como um de seus pioneiros e dinâmicos cenários a Venezuela, onde surge, em 1974, em Maracaibo, o “Grupo Latino-Americano de Criminologia Comparada”, coordenado pelo Instituto de Criminologia da Universidade de Zulia e pelo Centro de Criminologia da Universidade de Montreal (Canadá), então dirigidos, respectivamente, por Lola Aniyar de Castro e Denis Szabo, cujo órgão de divulgação científica é, até hoje, a Revista “Capítulo Criminológico”.
Além disso, foi também nesta revista que se publicou o Manifesto de Azcapotzalco, que inaugura o Grupo Latino-americano de Criminólogos Críticos e dá as diretrizes para o desenvolvimento de uma teoria crítica do controle social na América Latina.
A metodologia utilizada para a seleção dos artigos analisados nesta monografia pode ser dividida em duas etapas. Em um primeiro momento, foram eleitas palavras- chave que remetessem ao sexo feminino - mujer, feminismo, femenino, género, doméstica, sexual e pareja30. Percebendo-se haver trabalhos que contivessem alguma destas palavras, e que não se referissem às mulheres, estes seriam eliminados da análise. Em um momento subsequente, buscou-se por artigos que contivessem essas palavrassem seu título. Foram utilizadas como plataformas de busca o sítio eletrônico de produção científica da Universidade de Zulia31 e a base de dados Ulpiano32, tendo como local de pesquisa mais específico o espaço dedicado à revista Capítulo Criminológico33.
Interessante perceber que, entre os anos de 1974 e 1990, período inicial da produção em
30 Em tradução livre, respectivamente: “mulher”, “feminismo”, “feminino”, “gênero”, “doméstica”, “sexual”, “casal”.
31 <http://produccioncientificaluz.org/index.php/capitulo>. Acesso em 28 ago. 2018.
32 A base de dados Ulpiano é uma fonte de referência jurídica venezuelana. <http://www.ulpiano.org.ve/revistas/php/buscar.php?&base=revis&cipar=revis.par&epilogo=&Formato= a&Opcion=detalle&Expresion=N:28>. Acesso em 15 out. 2018.
33 Pontue-se que somente o sítio eletrônico da Universidade de Zulia permitia o acesso ao conteúdo dos artigos, estando lá disponibilizadas 477 publicações que iam desde o vol. 2, n. 2 da revista, do ano de 1974, ao vol. 38, n. 3, do ano de 2010. A base de dados Ulpiano, por sua vez, só trazia como informação o título, as palavras-chave e, em alguns casos, um breve resumo dos artigos. Esta plataforma continha o registro de 278 publicações, sendo estas desde o vol. 17 da revista, de 1989, até o vol. 38, n. 1, de 2010. Consultou-se esta última para o caso de conter dados sobre algum artigo contendo no título as palavras anteriormente elencadas, mas que não estivesse disponível no sítio da Universidade de Zulia.
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criminologia da libertação (ANDRADE, 2012, p. 85; LEAL, 2016, p. 35), não houve qualquer publicação abordando a questão feminina na revista.
O primeiro artigo versando a respeito de temáticas femininas está na edição n. 18-19, de 1990-1991. Isso se explica, provavelmente, pelo fato de que foi justamente a partir da década de 1980 que os estudos de gênero passaram a ter mais destaque. Por outro lado, também comprova o caráter androcêntrico da produção criminológica até então, não sendo a América Latina uma exceção nesse sentido.
Ainda que, como movimento de produção acadêmico-científica, a criminologia da libertação tenha encerrado suas atividades no início da década de 1990, enquanto forma de fazer criminologia crítica – a partir da América Latina e para a América Latina – pode-se dizer que ela continuou frutificando.
A criminologia da libertação foi responsável por desenvolver categorias de análise bastante particulares, sendo estas imprescindíveis para o desenvolvimento de estudos sobre a realidade latino-americana. Muitos de seus conceitos seguiram emergindo nos trabalhos concebidos após esse período, razão pela qual entende-se pertinente a análise dos artigos mesmo sendo posteriores àquelas mobilizações.
Importa observar também que não se ignora a importância que teve para a construção da criminologia crítica latino-americana a revista argentina Doctrina Penal, mencionada anteriormente neste trabalho. No entanto, devido à dificuldade de acesso às publicações desta, além do fato de ela abordar muitos temas relacionados à dogmática penal e não apenas à criminologia, considerou-se mais adequado não utilizá-la como fonte de pesquisa.
Apesar de não estar dentro do objeto de análise acima descrito, considera-se relevante destacar que, no debate sobre a epistemologia de uma criminologia crítica latino-americana na revista Doctrina Penal, abordado no tópico 2.3.2, a criminóloga Rosa del Olmo (1987), ao defender que o objeto de estudos dessa disciplina fosse referente não apenas aos delitos legalmente previstos, mas ao controle social formal e informal, utiliza como argumento que a primeira opção excluiria o estudo sobre importantes aspectos da criminalidade latino-americana que ainda não estavam previstos nos ordenamentos jurídicos à época, como a violência contra a mulher. Nesse sentido, já atentava, naquela ocasião, sobre a ausência de estudos relativos à questão feminina pelos criminólogos críticos e tradicionais:
La criminología crítica no lo ha hecho [explicar e oferecer respostas sobre a criminalidade] ni siquiera a nivel de texto programático general, y mucho menos se ha ocupado de áreas que en América Latina son prioritarias, como la mujer y los menores. Ignora, por ejemplo, que la mujer presenta grados de
62 control social particulares por ser oprimida independientemente de su clase y, por tanto, no puede incluirse dentro de la criminalización tradicional. Es más, si bien se puede decir que la criminología crítica en América Latina toma en consideración la variable clase al hablar del problema del poder, ignora la variable sexo, al igual que lo ha hecho la criminología positivista. (DEL OLMO, 1987)34.
Feita a ressalva a respeito da louvável observação dessa criminóloga, ainda na década de 1980, no que se refere ao estudo sobre a mulher latino-americana, passa-se à análise dos artigos encontrados na revista Capítulo Criminológico.