As estimações das regressões da função de variância sobre a probabilidade da mulher sofrer violência e de ocorrer reincidência de violência perpetrada por pessoa conhecida é exposta na Tabela 9. Em termos de análise, primeiro, considera-se a probabilidade de sofrer violência por conhecido e, ao transformar o coeficiente estimado por 100 (𝑒𝛽 – 1), verifica-se que ser da cor branca diminui em 21% a probabilidade de sofrer violência por conhecido. Enquanto a variância residual (utilizando a mesma transformação, mas com o 𝜆) sugere uma variabilidade de 14% menor para o grupo de mulheres brancas em relação às mulheres não- brancas. Ou seja, o primeiro grupo é menos heterogêneo.
Com relação ao estado civil, se a mulher é casada, a probabilidade de sofrer violência diminui em 41%, enquanto que ser divorciada/desquitada/viúva aumenta essa probabilidade em 37%. Analisando a heterogeneidade, a variabilidade é 41% menor para o grupo de mulheres casadas quando comparadas as não-casadas, e para a outra explicativa, a variância residual sugere uma variabilidade de 29% maior no grupo de divorciadas em relação às que não são.
A respeito do nível de escolaridade, ter o ensino médio completo diminui em 35% a probabilidade de sofrer violência por conhecido, e a variância residual indica que o grupo de mulheres que concluiu o ensino médio apresenta-se menos heterogêneo em comparação com as mulheres que não têm esse nível de escolaridade.
De acordo com a Tabela 7, o aumento da renda relaciona-se com uma redução de 0,004% na probabilidade de a mulher sofrer violência, e apesar de apresentar heterogeneidade, a variância diminui apenas em 0,004% com a renda. Para as mulheres que têm acesso a plano de saúde, a probabilidade de sofrer violência por conhecido diminui em 31%, e o grupo das mulheres que possuem plano de saúde é 27% menos variável do que o grupo que não tem.
Para as características geográficas, residir em zona urbana aumenta em 66% a probabilidade de sofrer violência, e o grupo de mulheres que moram nessa área é mais heterogêneo (63%) em relação às mulheres que residem na zona rural. Observa-se que morar na região Norte reduz em 18% a probabilidade de sofrer violência e o grupo de mulheres que reside nessa região é menos variável do que as mulheres que não moram. A variável que indica se a mulher mora na região Centro-Oeste não apresentou heterogeneidade e, por fim, a variância residual sugere que o grupo de mulheres que moram na região Sudeste é 17% menos heterogêneo.
Tabela 9 - Resultados da regressão da função de variância para uma análise da probabilidade de sofrer violência e de ocorrer reincidência
Explicativas Se sofreu violência Se ocorreu reincidência
𝜷 𝝀 𝜷 𝝀 Idade 0.005 0.027 0.022 -0.012 (0.036) (0.032) (0.064) (0.073) Idade2 -0.000 -0.000 -0.000 0.000 (0.000) (0.000) (0.000) (0.001) Branca -0.247** -0.161** 0.189 -0.018 (0.097) (0.082) (0.163) (0.185) Casada -0.534*** -0.541*** -0.158 0.019 (0.091) (0.088) (0.181) (0.209) Divorciada, Desquitada ou Viúva 0.321** 0.259** 0.022 0.096 (0.128) (0.117) (0.238) (0.261) Fundamental Completo 0.095 0.053 -0.13 0.106 (0.123) (0.115) (0.23) (0.256) Médio Incompleto 0.119 0.023 0.295 0.007 (0.142) (0.133) (0.276) (0.306) Médio Completo -0.431*** -0.414*** -0.133 0.021 (0.101) (0.096) (0.19) (0.219) Superior Incompleto 0.04 -0.089 0.077 0.123 (0.175) (0.153) (0.322) (0.355) Superior Completo 0.014 -0.11 -0.148 0.04 (0.144) (0.138) (0.288) (0.337) Renda ABEP -0.000*** -0.000*** 1.186e-07*** 3.558e-06***
(0.000) (0.000) (0.000) (0.000)
Trabalha-OIT 0.083 0.058 -0.324** -0.005
(0.081) (0.074) (0.154) (0.174) Tem Plano de Saúde -0.374*** -0.324*** 0.063 -0.008 (0.109) (0.105) (0.221) (0.252) Residência 0.67** 0.047 (0.264) (0.302) Trabalho 0.878** -0.044 (0.367) (0.431) Via pública 0.105 -0.015 (0.300) (0.344) Parceiro(a) atual 0.731*** -0.11 (0.180) (0.206) Ex-parceiro(a) 0.848*** -0.086 (0.211) (0.234)
Pai, Mãe, Padrasto, Madrasta 0.400 -0.111
(0.308) (0.37) Patrão ou Chefe 0.890 -0.206 (0.581) (0.673) Urbana 0.507*** 0.49*** 0.232 0.025 (0.11) (0.106) (0.215) (0.245) Norte -0.205** -0.164* -0.152 0.01 (0.099) (0.091) (0.182) (0.21) Centro-Oeste -0.276** -0.18 -0.250 0.023 (0.134) (0.12) (0.241) (0.275) Sul -0.109 -0.02 -0.133 0.066 (0.147) (0.129) (0.257) (0.288) Sudeste -0.16 -0.187** -0.075 0.012 (0.114) (0.103) (0.209) (0.238) Constante -2.941*** -3.28*** -1.206 -1.051 (0.57) (0.523) (1.066) (1.206) Fonte: Elaborada pela autora.
A segunda parte da análise apresenta os resultados para o modelo que estima a probabilidade de haver reincidência. Nesse caso, dentre as variáveis apenas a renda apresentou heterogeneidade.
Dentre os resultados de ambos os modelos, destacam-se: a renda (que pouco influencia na probabilidade de a mulher sofrer violência), o aumento expressivo da probabilidade de sofrer violência dado que a mulher mora em zona urbana, e o grupo dessas mulheres apresenta maior variabilidade. Um resultado interessante também é o grupo de mulheres brancas ser menos heterogêneo vis a vis ao grupo de mulheres não-brancas, e só por estar no primeiro grupo a probabilidade de sofrer violência diminui.
De uma maneira geral, pode-se inferir que o modelo de função de variância contribui para uma melhor análise ao apresentar como a variabilidade dos dados se comporta intragrupo para cada característica que possui influência na probabilidade de sofrer violência por pessoa conhecida, e também se sofreu violência de forma reincidente (ou seja, pelo menos duas vezes).
5 Considerações Finais
A violência contra a mulher é um campo de investigação é amplo e ainda que haja um considerável acervo sobre essa temática, toda contribuição é necessária para complementar os resultados da literatura de forma a amenizar e combater a violência contra a mulher. Por esse motivo, essa pesquisa apresenta algumas análises envolvendo os seguintes casos: se a mulher já sofreu violência perpetrada por pessoa conhecida, o tipo de violência que foi cometido (física, sexual ou psicológica), a frequência em que essa violência ocorre (considerando o intervalo de “uma vez” até “quase diariamente”), e, ainda, aliado a esse último questionamento analisa-se o contexto de violência onde há casos de reincidência.
Para isso, utilizam-se a PNS de 2013 a partir da estimação de quatro modelos com a finalidade de analisar as questões supracitadas, empregam-se os métodos logit binomial, multinomial e ordenado para explorar quais características demográficas, socioeconômicas, regionais entre outras das mulheres com idade entre 15 e 49 anos, além de fatores específicos para inferir sobre as situações de violência, tais como o local onde ocorreu a violência e o perpetrador desta.
Ao estimar a probabilidade de uma mulher ser vítima de violência perpetrada por pessoa conhecida, percebe-se que as mulheres brancas possuem menor probabilidade de sofrer violência. Assim como o fato de ter concluído o ensino médio, que um maior nível de renda e possuir plano de saúde (também pode indicar nível de renda) também diminuem a probabilidade de sofrer violência de pessoa conhecida. Enquanto as mulheres que residem em áreas urbanas estão mais propensas a ser vítima de violência do que as que residem em zona rural.
Considerando os tipos de violência, o fato de ter nível de escolaridade entre ensino médio incompleto até ensino superior completo reduz a probabilidade de a mulher sofrer violência do tipo física. E, se o agressor for o(a) parceiro(a) atual ou ex-parceiro(a), a probabilidade de sofrer violência física aumenta. Em relação à violência psicológica, verifica- se um efeito escolaridade, uma vez que as mulheres com ensino médio incompleto/completo e ensino superior incompleto/completo possuem e aumento na probabilidade de sofrer esse tipo de violência.
Para a frequência em que a mulher sofre violência, destaca-se o contraste entre sofrer violência uma única vez dentro do período de 12 meses e sofrer violência de 3 a 6 vezes até quase diariamente. Por exemplo, exercer atividade remunerada aumenta a probabilidade de a mulher sofrer violência uma vez, porém à medida que essa frequência aumenta a tendência da probabilidade muda, ou seja, trabalhar diminui a probabilidade de a mulher sofrer violência
repetidas vezes. O local da violência, seja ele a própria casa ou o ambiente de trabalho da mulher apresentam maior probabilidade dela sofrer violência com maior frequência. O que pode ser correlacionado em relação aos perpetradores, haja vista que se o agressor for o parceiro(a) atual, ex-parceiro(a) ou o chefe da vítima, a probabilidade tende a aumentar para maiores níveis de frequência.
Exercer atividade remunerada reduz a probabilidade de a mulher ser vítima mais de uma vez, ou seja, reduz a probabilidade de reincidência. Entretanto, a casa ou o ambiente de trabalho aumentam a probabilidade de reincidência de violência por pessoa conhecida e, o mesmo ocorre se o perpetrador for o(a) parceiro(a) atual, o(a) ex-parceiro(a) ou o chefe da vítima.
Em relação aos resultados da análise de variabilidade, percebe-se que a cor da pele, mais especificamente, a mulher ser branca diminui a probabilidade de sofrer violência por conhecido e que o grupo dessas mulheres é menos heterogêneo em comparação ao grupo de mulheres não-brancas. Com relação ao nível de escolaridade, observa-se que possuir ensino médio completo diminui a probabilidade de sofrer violência e a variância residual sugere uma menor variabilidade entre o grupo das mulheres que concluíram o ensino médio vis a vis as que não concluíram. Um aumento da renda mostrou pouco impacto sobre a probabilidade de sofrer violência, ainda que o efeito seja de redução, assim como apresentou baixa redução da variabilidade com o aumento da renda. O grupo de mulheres que possuem acesso a plano de saúde é menos variável quando comparado ao grupo que não tem. E por fim, o grupo de mulheres que residem em zona urbana é mais heterogêneo em relação às mulheres que moram na área rural. E para o modelo que estima a probabilidade de casos de reincidência, apenas a variável que indica o nível de renda apresenta heterogeneidade.
Por fim, pode-se dizer que a violência contra a mulher ocorre em diferentes cenários e possui uma amplitude que precisa ser investigada. É necessário que instituições, públicas e/ou privadas, atuem na prevenção à violência contra a mulher a partir de políticas que visem mitigar os casos de reincidência e o cenário de ocorrência em altos níveis de frequência.
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