L'identité en Turquie

Da ascendência dos meios de comunicação de massa, a partir da metade do século XX, um outro salto tecnológico fez convergir a infor- mática ascendente e as telecomunicações. O que deu um novo fôlego ao capitalismo: cada vez mais ele se afasta do campo produtivo e ingressa no espaço fluido da especulação e da configuração do capital como própria energia. A essa reconfiguração histórica no âmbito econômico que for- taleceu uma relação de interdependência com outros sistemas (cultura, comunicação, política etc.) Armand Mattelart denomina de paradigma tecnoinformacional e assevera que este “tornou-se o pivô de um projeto

geopolítico que tem como função garantir o rearranjo geoeconômico do planeta em torno dos valores da democracia de mercado e em um mundo unipolar” (MATTELART, 2002, p. 139). Na tentativa de se man-

terem conectados ao mercado, os países têm adotado políticas de entrada na chamada Sociedade da Informação, seguindo o modelo hegemônico

de referência. Essa tendência tem fortalecido uma perspectiva unipolar marcada por uma globalização econômica unilateral, cuja perspectiva de rede não é multilinear ou descentrada (a não ser na articulação de novos mercados e exploração de mão-de-obra e matérias-primas), mas acentua fortemente a relação centro-periferia.

No modelo parsoniano da teoria dos sistemas, o sistema econô- mico é determinado pelas relações de concorrência e intercâmbio num mercado, que está em interação com os demais sistemas e com o meio ambiente (o modo produtivo) e cuja finalidade é regida por ações, diri- gidas a um fim - ações télicas (MÜNCH, 1999). Com a democracia de

mercado e o rearranjo geoeconômico do planeta, o sistema capitalista se tornou um sistema fechado e autorreferente (LUHMANN, 1997). O capital, que na visão parsoniana era concebido como meio de intercâmbio,

passa a ser o produto do próprio sistema.

Embora possamos fazer críticas à visão sistêmica desenvolvida por Luhmann, principalmente em relação ao “apagamento do sujeito”, é preciso lembrar que o conceito de sistema também é atravessado pelo

conceito de estrutura, que também retira o sujeito.4 _{O que a noção de siste-} mas possibilita é perceber o real em sua complexidade, tendo consciência de que para apreender o real é preciso fazer cortes. Contudo, é preciso ter consciência do limite do desenvolvimento de modelos e estruturas e suas aplicações. A própria comunicação midiática pode ser vista sob o ponto de vista sistêmico em seus processos tecno-operacionais, rotinas de produção e regulações, uma vez que cada lógica complexa de funcio- namento é desenvolvida em seu interior e corresponde a racionalidades que operam como mediações de sociabilidade, de disputa simbólica, de conformidade e de reordenamento. “A comunicação sempre tem, na rede de conexão recursiva de suas próprias operações, outros precedentes – e outros eventos subsequentes” (LUHMANN, 1997, p.85) e pode transpor limites territoriais. Tomemos como exemplo as redes informáticas que

4 A perspectiva de Luhmann não atribui ao sujeito uma autonomia comunicativa individual, visto que se tivesse que assumir a subjetividade em seu modelo sistêmico, teria que conceber o sujeito individual como um sistema próprio, o que tornaria quase impossível o estabeleci- mento de acoplamentos, ou seja, comunicações entre esses sistemas.

cobrem grande parte do mundo e interligam, principalmente, os gran- des centros econômicos, que, por sua vez, possuem os grandes centros de armazenamento e distribuição de informação. Centros produtores de autorreferências sobre o próprio modelo de globalização centrado no eco- nômico, que são difundidas e alimentam todo um sistema mundialmente.5 Esse processo geopolítico de interconexão de mercados globais se projeta como um sistema econômico autorreferente que se quer inde- pendente dos sistemas políticos nacionais e interconectado pelas redes informáticas. Suas estratégias têm sido objeto de um recorrente processo de alquimia simbólica, sob o eufemismo de sociedade da informação. A

essa operação Pierre Bourdieu denomina “transfiguração das relações de dominação e exploração” (2003, p. 167). Essa perspectiva representa uma das vertentes das construções teóricas sobre as tecnologias da informa- ção e da comunicação, que acabaram por assumir o conceito de sociedade da informação ou de sociedade global da informação – termos criados e

5 Um sistema mundial assimétrico e piramidal em que os serviços e tecnologias de transmissão de dados são oferecidos de maneira diferenciada, tanto na qualidade da banda de transmissão como nos preços. Os preços pagos pelo acesso em banda larga no Brasil são centenas de vezes maiores que em outros países. Em São Paulo, a NET cobra R$ 39 pela velocidade de 1 Mbps (megabyte por segundo), enquanto a Telefônica chega a cobrar pela mesma velocidade R$ 159,80. A Brasil Telecom oferece em Brasília o serviço de 1 Mbps por R$ 239. Em Manaus, a Associação Brasileira de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) registrou o valor de R$ 716,50 pela conexão de 1 Mbps. O Mbps de Manaus é 395 vezes mais caro que o do Japão, onde o Yahoo! cobra por 1 Mbps o equivalente a R$ 1,81. Na Itália, A Tiscali cobra o correspondente a R$ 4, 32 ao mês. A Orange, na França, tem uma taxa de R$ 5,02, e, nos Estados Unidos, pela mesma velocidade, a Time Warner cobra o equivalente a R$ 12,75. O problema se agrava no fato de que a velocidade de 1 Mbps é vendida no Brasil como sendo banda larga, enquanto a UIT (União Internacional de Telecomunicações) consi- dera banda larga velocidade igual ou superior a 2 Mbps. (Banda larga no Brasil é quase 400 vezes mais cara que em outros países. PCWorld, Notícias, 03/09/2007. Disponível em : <[http:// pcworld.uol.com.br/noticias/2007/09/03/idgnoticia.2007-09-03.6895295376/]>. Acesso em: 10 jan. 2008.

defendidos pelo grupo dos sete países mais ricos do globo, o G76 _(hoje mais a Rússia).7 _{Nas discussões na Cúpula Mundial da Sociedade da} Informação (Genebra, novembro de 2003), os Estados Unidos não abri- ram mão de continuar a ter sob seu controle a governança da internet, através da ICANN,8 _{organização que controla todo o processo mundial} de nomes e registros de domínios da rede. A ICANN funciona segundo o modelo de “multistakeholder” em que as empresas multinacionais têm

a mesma representatividade que os países na instituição. O que vemos é que cada vez mais os sistemas políticos nacionais tensionam esse modelo pautado no mercado. Em 2007, na reunião do Internet Governance Forum

(IGF Brazil 2007), realizada no Rio de Janeiro, os países da América Latina criticaram o modelo e demonstraram interesse em criar sua própria entidade para políticas de internet.9

6 O então Grupo dos Sete (G7), Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália, Grã- Bretanha e Japão, constituíram um acordo para desenvolvimento de uma Infraestrutura Global de Informação (GII) como base para uma proposta comum de Global Information Society (GIS). Atualmente é denominado G8 com inclusão da Rússia.

7 Há perspectivas distintas que constroem caminhos em torno da concepção de uma Sociedade do Conhecimento ou Sociedade da Comunicação (WOLTON, 2003; MATTELART, 2002; PASQUALI, 2005)

8 “A Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) é uma organização sem fins lucrativos que está no topo da pirâmide da estrutura da gestão da internet mundial. Para se ter uma ideia de seu poder, uma de suas atribuições é simplesmente administrar os roo- t-servers (servidores-raiz) que formam a base do Sistema de Nome de Domínio (DNS), responsável pelo funcionamento da internet. Os órgãos vinculados à ICANN também são responsáveis por administrar a alocação de endereços IP, bem como a padronização dos pro- tocolos que permitem o acesso aos serviços da rede mundial”. CGI.BR. Dez anos do Comitê Gestor da Internet. Imprensa, Clipping [publicado na revista Tema], 04/05/2005, disponível em [http://www.nic.br/imprensa/clipping/2005/midia14.htm], acesso em 15/10/2007. 9 Verônica Couto. AL quer criar sua própria entidade para as políticas de internet. Observatório

do Direito à Comunicação, Notícias [publicado originalmente em Telesíntese], 12/11/2007. Disponível em: <[http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=- com_content&task=view&id=1928]>. Acesso em: 15 nov. 2007.

A transfiguração simbólica das relações econômicas pretendia fazer com que os países em relação de desigualdade com o poder hegemônico assumissem a entrada na sociedade da informação como algo inevitável, portanto estrutural, e necessário para o fortalecimento do desenvolvi- mento econômico e, consequentemente, social. Nessa lógica, a relação desigual é reconhecida como “parceria”, “responsabilidade entre nações”,

“compromisso planetário”, como “dívida da humanidade”. Aqui se reali- zaria a operação simbólica de encantamento. “É preciso encantar a relação

de dominação e exploração, de modo a transformá-la em relação domés- tica de familiaridade, através de uma série contínua de atos adequados a transfigurá-la simbolicamente, eufemisando-a” (BOURDIEU, 2003, p. 168). Nos debates do Internet Governance Forum, vem se demonstrando

um conjunto de estratégias em que regras dominantes são apresentadas como as regras do jogo: estabelecer controle da informação, aceitar e reconhecer patentes, defesa do mercado de software e outras tecnologias da informação. O poderio econômico, tecnológico e militar que marca a relação desigual é transfigurado em capital simbólico, cujo agente é o modelo ascendente de mídia transnacional, envolvendo o binômio infor- mação/entretenimento, e potencializado pela veiculação digital via rede mundial de computadores. Um exemplo dessa junção: o pesquisador nor- te-americano Vincent Cerf, um dos criadores do protocolo IP (Internet Protocol) e atual “evangelista chefe” do Google, defendeu a permanência

da ICANN como organismo gestor da internet mundial no modelo “mul- tistakeholder”, em que a empresa digital Google tem a mesma voz e voto

que o Brasil, Espanha, África do Sul ou qualquer outro país com assento na organização.10

10 Guilherme Felitti. Vint Cerf, pai da internet, quer governos longe da gestão da web. Observatório do Direito à Comunicação, Notícias [publicado originalmente no IDGNow!], 14/11/2007.

1.3 Uma “nova” modernização: a Sociedade da