Nesta parte pretendemos fazer uma análise da situação desportiva do país desde a época pré-colonial até ao momento atual. Porém, antes de entrar em detalhes com a situação desportiva, é pertinente uma breve caraterização geral dos principais indicadores do país, assim como do local selecionado para a realização do nosso estudo.
4.1. Geografia e população
Moçambique está situado na costa oriental da África Austral, limitado a norte pela Tanzânia, a noroeste pela Zâmbia e Malawi, a oeste pelo Zimbabwe, a sul e oeste pela África do Sul e pela Suazilândia, e a leste pelo Canal de Moçambique. A área total é de 799.390 km2.
O país tem um total de 11 províncias distribuídas em 3 regiões; Sul (Maputo Cidade, Província de Maputo, Gaza, Inhambane); Centro (Manica, Sofala, Zambézia, Tete); Norte (Nampula, Cabo Delgado, Niassa). A sua capital, e maior cidade, é Maputo. No seu território são faladas 20 línguas, sendo o Português a língua oficial6.
Segundo o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Moçambique tinha, em 2012, uma população total estimada de aproximadamente 24 milhões de habitantes.
6 Instituto Nacional de Estatística de Moçambique (2007). Portal do Governo de Moçambique:
4.2. Contexto histórico7
A história de Moçambique encontra-se documentada pelo menos a partir do século X, quando um estudioso e viajante árabe, Al-Masudi, descreveu uma importante atividade comercial entre as nações da região do Golfo Pérsico e os “Zanj” da “Bilad as Sofala”, que incluía grande parte da costa norte e zona centro do atual Moçambique (Almeida, 1978).
No entanto, vários achados arqueológicos permitem caracterizar a “pré- história” do país (antes da escrita). Os primeiros habitantes de Moçambique foram provavelmente os Khoisan. Entre o século I e IV, começaram a desaparecer com a chegada dos Bantus. O evento mais importante dessa pré-história é a fixação nesta região destes povos que não só eram agricultores, mas também introduziram a metalurgia do ferro, entre os séculos I e IV. Entre os séculos X e XIX existiram vários estados Bantus, o mais conhecido, o império dos Mwenemutapas (ou Monomotapa).
A chegada dos primeiros portugueses a Moçambique data de finais do século XV, sendo 1498 o ano da chegada de Vasco da Gama a Moçambique.
A penetração portuguesa transformou-se numa ocupação militar em 1885, com a partilha de África pelas potências europeias durante a Conferência de Berlim, levando a uma verdadeira administração colonial no início do século XX.
4.3. Situação política e independência
Moçambique tem uma trajetória política que compreende períodos históricos distintos. Estes correspondem, em grande medida, à colonização, à luta anticolonial e ao período pós-independência. Esta antiga colónia e província
7 Portal do Governo de Moçambique: Resumo Histórico. Http://www.ine.gov.mz/Dashboards.aspx.
ultramarina de Portugal teve a sua independência em 25 de junho de 1975, na sequência da Revolução dos Cravos8.
Após a independência, com a denominação de República Popular de Moçambique, foi instituído um regime socialista de partido único, cuja base de sustentação política e económica viria a degradar-se progressivamente devido à morte do Presidente Samora Machel, principal percursor deste sistema. Nos anos 1986-1987, foram assinados acordos com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), criando assim uma abertura para a iniciativa privada (Capela, 2010).
A abertura do regime foi ditada pela crise económica em que o país se encontrava, pelo desencanto popular com as políticas de cunho socialista e pelas consequências insuportáveis da guerra civil que o país atravessou entre 1976 e 1992. Na sequência do Acordo Geral de Paz (AGP), assinado em 4 de outubro de 1992, entre a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), o país assumiu o multipartidarismo, tendo realizado as primeiras eleições com a participação de vários partidos políticos em 1994.
Desde a assinatura do AGP, Moçambique é visto como uma das maiores histórias de sucesso de reconstrução pós-guerra e recuperação económica em África. O país realizou as suas quartas eleições presidenciais e legislativas pacíficas e democráticas em dezembro de 2009, reafirmando o seu compromisso para com a estabilidade política, a governação democrática e a reconciliação nacional.
4.4. Indicadores económicos
A moeda nacional é o metical. Segundo as atuais taxas de câmbio (maio 2013), 1 euro equivale a 38 meticais9. Moçambique tem um PIB nominal de 12,9 mil milhões de dólares americanos e um crescimento económico em torno a 7,5%.
4.5. Indicadores sociais
De acordo com o relatório das Nações Unidas, Moçambique ainda é considerado um dos países mais pobres do mundo. O seu índice de desenvolvimento humano está abaixo do considerado satisfatório (PNUD, 2012).
O recenseamento geral da população em 2007 revelou que a população feminina representava o 52,1% do total, que corresponde a uma razão de sexo de 92,8 homens para cada 100 mulheres (Arnaldo 2007).
Dados do PNUD (2012) indicam que, de 2011 para 2012, a taxa de fertilidade total oscilou de 5,6 para 5,5, mantendo-se elevada. Com isto, tem-se uma população essencialmente jovem, com 46,9% abaixo dos 15 anos de idade, 48,5% entre os 15 e os 64 anos, e 4,6% com 65 anos ou mais. É fundamental destacar que este relatório indica também que, na sua maioria, a população é rural, com uma proporção de 31% residente em zonas urbanas e 69% no rural.
No que diz respeito ao acesso a serviços de saúde primária, constata-se uma melhoria de 1997 a 2012, mas a situação ainda é preocupante apesar da esperança de vida ao nascer ter aumentado dos 44 para os 52,8 anos. A região sul supera em mais de 10 anos as regiões centro e norte (PNUD, 2012). No geral, o perfil epidemiológico de Moçambique observado com base na proporção das principais causas de morbimortalidade aponta para uma acentuada mortalidade: 84,5 em cada 1.000 nados vivos, devido a doenças evitáveis, nomeadamente malária (28,8%) e SIDA (26,9%). A estas causas, seguem-se as afeções perinatais (6,5%), doenças diarreicas (4,4%) e pneumonias (4,3%).
4.6. Educação
Um sistema nacional de educação é um dos investimentos de longo prazo que mais influencia o desenvolvimento de uma nação, pois garante a formação da massa crítica, reforçando os valores da cidadania consciente, e, consequentemente, a capacidade de intervenção responsável do indivíduo e da coletividade na busca do desenvolvimento sociocultural, económico e de sustentabilidade ambiental de um país (Brouwer, Brito & Menete, 2010).
Taimo (2010) refere que, numa perspetiva histórica, o sistema de educação moçambicano é o resultado duma evolução caracterizada por três grandes épocas:
A primeira época corresponde ao período colonial, até 1975, sendo caracterizada por um sistema de educação restrito a uma camada muito reduzida, definida em termos culturais e raciais.
A segunda época começa com a independência nacional e caracteriza-se por um esforço gigantesco no sentido de alargar a educação para todos os moçambicanos.
A terceira época inicia-se com o Acordo Geral de Paz e as eleições de 1994. É um período de estabilidade social e crescimento económico, caracterizado por uma retoma do investimento na educação. É fundamental destacar que a Assembleia Popular aprova em 1983 o Sistema Nacional de Educação (SNE) que até ao momento é o que esta em vigor10.
Atualmente, e conforme é definido pelo Ministério da Educação da República de Moçambique11, o sistema educativo em Moçambique divide-se em 3 subsistemas: ensino pré-escolar, ensino escolar e ensino extraescolar.
O ensino pré-escolar é atualmente oferecido por creches e escolinhas do
Ministério da Mulher e Ação Social (MMAS), das organizações não-
10 Lei nº 4/83, de 23 de março de 1983, sobre o Sistema Nacional de Educação, publicado no Boletim da
República, I Série, número 12, de 23 de março de 1983, 3° Suplemento.
governamentais ou comunitárias e pelo sector privado. Este subsistema, coordenado pelo MMAS, divide-se em dois níveis: o nível das creches, que cobre as crianças dos 0 aos 2 anos, e o nível dos jardins-de-infância, que atende crianças entre os 2 e os 5 anos. A frequência é facultativa.
O ensino escolar compreende: i) o Ensino Geral que, por sua vez, divide-
se em: Ensino Primário (1ª a 7ª classe) (ensino obrigatório) e Ensino Secundário (8ª a 12ª classe); ii) o Ensino Técnico-Profissional; e iii) o Ensino Superior.
O ensino extraescolar engloba atividades de alfabetização, aperfeiçoamento, e atualização cultural e científicas realizadas fora do sistema regular do ensino.
Moçambique regista uma alta taxa de analfabetismo com quase metade da população adulta analfabeta com um índice de 56,1% (PNUD, 2012).