Hematite-rich sediment of the pond area ........................................................... 1 00

Ações Orçamentárias:

10RM0000 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba

Produto: Projeto executado

Unidade de Medida: % de execução física UO: 53201 CODEVASF

Finalidade: Proporcionar à população acesso aos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários, visando seu bem-estar, a melhoria

da saúde, o desenvolvimento econômico e a preservação da qualidade dos corpos de água.

Descrição: Elaboração de estudos e projetos, aquisição de equipamentos e implantação, a ampliação ou a melhoria dos sistemas de coleta e

tratamento de esgotos sanitários, envolvendo as atividades de coleta, elevação, tratamento, destino final do efluentes, micro-drenagem (quando necessária à manutenção da integridade do sistema), soluções individuais, ligações domiciliares e instalação de unidades sanitárias.

Unidade Administrativa Responsável: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Implementação da Ação Tipo: Direta

Base Legal da Ação: Lei nº 9.433 de 1997 - Lei das Águas; Lei 10.683 de 28 de maio de 2003. 10RN0000 - Obras de Revitalização e Recuperação nas Bacias do São Francisco e Parnaíba Produto: Projeto executado

Unidade de Medida: % de execução física UO: 53201 CODEVASF

Finalidade: Garantir o reforço hídrico para a regularização das águas da bacia do São Francisco e melhoria das condições fluviais no

Baixo São Francisco; promover a articulação entre as diversas instâncias governamentais e da sociedade no sentido de viabilizar a recuperação dessa bacia, degrada pela ação antrópica e, por conseguinte, aumentar a oferta hídrica de melhor qualidade para usos múltiplos.

Descrição: Execução de obras de barramento e de contenção de margens, canais adutores e adutoras, com fornecimento de equipamentos;

elaboração de estudos e projetos visando à recuperação ambiental e das condições hídricas do rio São Francisco e de seus afluentes; implementação de ações e projetos de recuperação hidroambiental do rio São Francisco e afluentes, inclusive a preservação de seus ecossistemas relevantes.

Unidade Administrativa Responsável: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Implementação da Ação Tipo: Direta

Base Legal da Ação: Lei nº 9.433 de 1997 - Lei das Águas, Lei 10.683 de 28 de maio de 2003.

10RP0000 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba

Produto: Projeto executado

Unidade de Medida: % de execução física UO: 53201 CODEVASF

Finalidade: Prestar serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, de forma sustentável e universal, visando a

salubridade ambiental e eliminação de lixões.

Descrição: Implantação, ampliação ou melhoria de projetos e obras para serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos,

através de entes federativos localizados na bacia hidrográfica do São Francisco. As iniciativas apoiadas envolvem a erradicação de lixões e a recuperação de área degradadas; a implantação ou adequação de aterro sanitários, que inclusive poderão envolver projeto adicional de instalações para coleta e tratamento do biogás com vistas a redução de emissões de GEE; a implantação de centrais de triagem, compostagem e unidade de transbordo; e aquisição de equipamentos para as instalações apoiadas. A ação contempla ainda o apoio a projetos de resíduos de construção e demolição e resíduos volumosos de responsabilidade dos municípios, conforme determina a resolução CONAMA 307/02, incluindo instalações para a reciclagem, aterros e aquisição de equipamentos. Complementarmente com todas as intervenções, deverão ocorrer iniciativas voltadas para inclusão socio-econômica dos catadores de lixo e para a educação ambiental e a participação comunitária.

Unidade Administrativa Responsável: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Implementação da Ação Tipo: Direta

Base Legal da Ação: Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974 - Lei da criação da CODEVASF, alterada pela Lei nº 9.954, de 06 de janeiro de

2000, Constituição Federal de 1988, arts. 21 e 23; Lei 10.683 de 28.05.2003 art. 27.

10ZW0000 - Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba Produto: Projeto executado

Unidade de Medida: % de execução física UO: 53201 CODEVASF

Finalidade: Apoiar Estados e Municípios para identificação e mapeamento de áreas críticas em processos erosivos e implementação de

medidas e ações que favoreçam a infiltração da água no solo, diminuam o escoamento superficial e restaurem os ecossistemas.

Descrição: As medidas e ações adotadas consistem em obras para estabilização das margens do rio em pontos sob processos erosivos

críticos e para isto serão utilizadas geotecnologias modernas, revegetação da bacia, proteção de encostas, recomposição de mata ciliar e técnicas de conservação de solo e água, e implementação de práticas de gestão hídrica.

Unidade Administrativa Responsável: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Implementação da Ação Tipo: Direta

101P0000 - Recuperação e Preservação da Bacia do Rio São Francisco Produto: Sub-bacia com intervenção realizada

Unidade de Medida: unidade UO: 44101 M. do Meio Ambiente

Finalidade: Recuperar, conservar, preservar e recompor os recursos naturais da bacia hidrográfica do Rio São Francisco visando sua

revitalização e seu desenvolvimento sustentável.

Descrição: Recuperação, conservação, preservação, o manejo e uso sustentável dos recursos naturais da bacia hidrográfica, através da

implementação de atividades sócio-ambientais e ações de revitalização ambiental voltadas a recuperação dos recursos naturais, principalmente nas áreas degradadas e de recarga de aqüíferos, incluindo o reflorestamento e a recuperação de áreas de proteção permanente, a recomposição da cobertura vegetal, a redução dos processos erosivos, a mitigação de impactos ambientais, a promoção da melhoria e gestão dos recursos pesqueiros, a conservação da biodiversidade, a gestão racional dos recursos hídricos, e ainda difundir praticas de recuperação e preservação ambiental, assim como promover a educação ambiental, a mobilização e capacitação sócio- ambiental, a articulação interinstitucional e sociocultural, como também apoiar e disseminar técnicas agrícolas sustentáveis e atividades ecológicas em comunidades tradicionais, alem de atividades ecoturísticas e sócio-ambientais, entre outras na bacia, somadas a um forte processo de articulação permanente, com o conjunto de atores sociais e governamentais envolvidos com o processo de revitalização e de desenvolvimento sustentável da bacia, integrando inclusive os Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Unidade Administrativa Responsável: Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas

Implementação da Ação Tipo: A ação será desenvolvida de forma descentralizada por meio de convênios e parcerias. Base Legal da Ação: Lei 9.433 e Lei 6.938/81.

2C790000 - Fomento a Projetos de Revitalização Cultural Produto: Projeto apoiado

Unidade de Medida: unidade UO: 42101 M. da Cultura

Finalidade: Fomentar iniciativas voltadas para o processo de criação, divulgação e circulação da produção e do produto cultural brasileiro

nas áreas de artes cênicas, música e artes visuais, artes integradas, patrimônio e cultura brasileira, proporcionando a fruição e o acesso amplo aos bens culturais da população residente na macrorregião da bacia hidrográfica do rio São Francisco.

Descrição: Realização, e/ou apoio a projetos voltados para a produção, divulgação, promoção, circulação nas áreas de artes, patrimônio e

cultura, bem como aquisição de equipamentos para dotar espaços destinados as atividades artísticas e culturais.

Unidade Administrativa Responsável: Secretaria-Executiva Implementação da Ação Tipo: Direta

Contratar serviços de terceiros e/ou implementar, a própria Unidade orçamentária (utilização de recursos humanos e materiais existentes na própria instituição), a concessão de prêmios e/ou o apoio direto às produções de caráter cultural. No processo de concessão de prêmios, evidenciar as seguintes etapas: definir as categorias dos prêmios a serem concedidos; divulgar edital em Diário Oficial da União, home page, via Internet, cartazes afixados em locais de acesso público e outras formas de divulgação falada e escrita; instituir comissão julgadora composta por representantes reconhecidos em suas áreas específicas, autoridades e/ou membros da sociedade de projeção nacional; realizar cerimônia para entrega dos prêmios. Descentralizar ações oriundas de demandas externas: receber projetos oriundos de entidades federais, estados, municípios e instituições privadas sem fins lucrativos; avaliar e aprovar os projetos apresentados pelas áreas técnicas responsáveis; realizar convênios, acordos, ajustes ou similares com os autores de projetos aprovados; desenvolver ações de iniciativa da própria instituição: celebrar convênios, acordos, ajustes ou similares com órgãos e entidades da administração pública federal (universidades, fundações de pesquisa etc.), estados, municípios e/ou instituições privadas sem fins lucrativos, para a realização de projetos elaborados pela própria instituição, em caráter de parceria ou não, quer envolvendo recursos financeiros, materiais, humanos ou apoio logístico.

Base Legal da Ação: Constituição federal, art.215 e 216.

20AO0000 - Apoio a Projetos de Controle da Poluição por Resíduos em Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental Produto: Projeto apoiado

Unidade de Medida: unidade UO: 44101 M. do Meio Ambiente

Finalidade: Desenvolver e apoiar estudos e projetos visando o controle da poluição por resíduos, e sua gestão de forma a fomentar a

redução, reutilização e reciclagem nas áreas das Bacias Hidrográficas com vulnerabilidade ambiental.

Descrição: Os resíduos resultantes de ações antrópicas industriais, agrícolas, domésticas e de exploração mineral, representam um grande

desafio à sustentabilidade ambiental de Bacias Hidrográficas. Hoje, grande parte da vulnerabilidade ambiental das bacias resulta de processos acumulativos de poluição e desconsideração do ciclo 3R. O ciclo 3R implica na redução do desperdício e do consumo, na reutilização, sempre que possível, e na reciclagem e separação dos diversos tipos de resíduos. Uma das condições para diminuição do processo de poluição é o fomento às ações de reciclagem e seletividade dos resíduos. Dessa forma, faz-se necessário a celebração de convênios, parcerias, termos de cooperação e outros instrumentos legais com Universidades, Institutos de Pesquisa, ONG e municípios para a realização dos estudos e projetos.

Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano

Implementação da Ação Tipo: Direta e Descentralizada. Dessa forma, faz-se necessário a celebração de convênios, parcerias, termos de

cooperação e outros instrumentos legais com Universidades, Institutos de Pesquisa, ONG, municípios e/ou empresas para a realização dos estudos.

Base Legal da Ação: Lei 9.433/97 e Lei 6.938/81

45380000 - Monitoramento da Qualidade da Água na Bacias do Rio São Francisco e do Parnaíba Produto: Amostra coletada

Unidade de Medida: m³ UO: 53201 CODEVASF

Finalidade: Assegurar oferta de água para o consumo humano e animal, controlando a qualidade das águas residuárias e efluentes que se

dirigem ao rio São Francisco e afluentes.

Descrição: Monitoramento da qualidade da água por meio de instalações de tratamento de águas residuárias e efluentes; introdução de

mecanismos de conscientização da população.

Unidade Administrativa Responsável: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Implementação da Ação Tipo: Direta. Contratação de empresas, através de licitação, para definir os parâmetros de monitoramento da

qualidade da água na bacia; definir e georeferenciar a malha amostral dos pontos de monitoramento, campanhas de monitoramento, sistema de informação e alerta, mobilização social para o monitoramento e controle de efluentes; e elaborar programa de educação ambiental e

sanitária. Acompanhamento pelos técnicos da CODEVASF do gerenciamento dos contratos por meio dos relatórios de medição, fiscalização "in loco" e conferência e ratificação das despesas.

Base Legal da Ação: Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, da Criação da CODEVASF.

84120000 - Disseminação de Boas Práticas de Manejo e Conservação de Bacias Hidrográficas Produto: Projeto apoiado

Unidade de Medida: unidade UO: 44101 M. do Meio Ambiente

Finalidade: Apoiar e difundir, junto aos atores governamentais e sociais das bacias com vulnerabilidade ambiental selecionadas, praticas

pilotos sustentáveis de conservação e manejo de bacias hidrográficas, por meio da implementação de pequenas intervenções de cunho experimental e de baixo custo.

Descrição: Apoio à adoção e disseminação de tecnologias experimentais de baixo custo visando a conservação ambiental, o manejo

adequado das bacias e dos recursos naturais, configurando-se instrumento central para a promoção da mobilização social em torno dos recursos naturais em nível local.

Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano Implementação da Ação Tipo: Direta e Descentralizada. Através de parcerias e convênios.

Base Legal da Ação: Constituição Federal de 1988; Lei 4.771/65; Lei nº. 9.433/97 e Decreto de 05 de junho de 2001.