INFORMATION OUTPUT
II. FINANCING THE FPD TECHNICAL INFORMATION CENTER
13. Guidelines to Mechanizing Information Systems
É comum os peregrinos apresentarem micoses nos pés causadas pelo suor e humidade. Nestes casos, para além do uso de meias de algodão e da sua troca frequente este deve lavar muito bem os pés com água e sabão ou até mesmo uma solução antissética e, após secar muito bem os pés, retirando toda a humidade deve aplicar um antifúngico em spray ou pó. Esta operação deve ser repetida antes e no fim da caminhada. Por fim, ainda pode ser utilizado pó talco ou um antifúngico em pó durante a caminhada, para garantir a absorção do suor e humidade.
Conclusão
O estágio na farmácia comunitária é sem dúvida uma das etapas mais importantes do MICF, pois permite-nos pôr em prática os conhecimentos adquiridos ao longo dos anos, mas também adquirir novas competências que só com a experiência em comunitária é possível adquirir. Só com este estágio foi possível perceber o funcionamento de uma farmácia e o papel que esta e as pessoas que lá trabalham têm na vida dos utentes.
Numa farmácia comunitária, como a Farmácia da Misericórdia, que acompanha diferentes gerações da mesma família e mesmo idosos que vivem em solidão percebe-se que a farmácia é muito mais que um local de aviamento de receitas. Os utentes reconhecem a equipa da farmácia, como confidentes, muitas vezes em questões pessoais ou até para amenizar os momentos de solidão. Outro trabalho desenvolvido pela farmácia passa por ajudar o utente na comunicação com o médico, sendo muitas vezes a farmácia a tentar esclarecer com o prescritor, através de contato telefónico duvidas que possam surgir.
Já os temas desenvolvidos ajudaram-me a ganhar competências para desempenhar o papel de farmacêutica e para corresponder às necessidades da FM, uma vez que a escolha dos temas recaiu por assuntos sobre os quais tinha mais dificuldade e eram muito abordados na farmácia.
Bibliografia
[1] Glintt Farma Missão: http://sites.glintt.com/site/web/glinttfarma/glinttfarma/missao
[acedido em 15 de Abril de 2018];
[2] SPharm: http://www.softreis.pt/wp/?page_id=1811 [acedido em 25 de Julho de 2018];
[3] Decreto-Lei n.º176/2006 de 30 de Agosto, Diário da República; 2006. Acessível em: https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2016/10/Decreto-Lei-n.%C2%BA-176-2006..pdf
[acedido em 13 de Maio de 2018];
[4] Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, 1.ª série, n.º 144, 5037-5043, Diário da República; 2015. Acessível em: https://dre.pt/home/-/dre/69879391/details/maximized?p_auth=Ev8uUQ6y [acedido em 20 de Maio de 2018];
[5] Infarmed: Normas de dispensa. Acessível em: http://www.infarmed.pt/documents/15786/17838/Normas_Dispensa/4c1aea02-a266-4176-b3ee- a2983bdfe790 [acedido em 20 de Maio de 2018];
[6] Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, 1.ª série, n.º 167, 6297-6383, Diário da República; 2006. Acessível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/540387/details/maximized [acedido em 20 Maio de 2018];
[7] Infarmed: Despacho n.º 15700/2012, de 30 de novembro. Acessível em: http://www.infarmed.pt/documents/15786/1068535/043-A6_Desp_15700_2012_1ALT.pdf. [acedido em 20 de Maio de 2018];
[8] Infarmed: Circular Informativa N.o 166/CD/100.20.200 de 15 de Setembro de 2015 -
Registos de psicotrópicos e estupefacientes. Acessível em: www.infarmed.pt. [acedido a 7
de Junho de 2018];
[9] Infarmed: Saiba mais sobre Psicotrópicos e Estupefacientes. Acessível em: http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/INFARMED [acedido em 7 de Junho de 2018];
[10] Ministério da saúde: Normas relativas à dispensa de medicamentos e produtos de saúde. Acessível em: http://www.acss.min-saude.pt/ [acedido em 7 de Junho de 2018];
[11] Decreto Regulamentar nº61/94, de 12 de outubro. Regulamenta o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro. Acessível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/619306/details/maximized [acedido em 7 de Junho de 2018];
[12] Infarmed: Classificação quanto à dispensa ao público. Acessível em: http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/INFARMED [acedido em 10 de Junho de 2018];
[13] Infarmed: Produtos cosméticos. Acessível em: http://www.infarmed.pt [acedido em 20
de Junho de 2018];
[14] Infarmed: Medicamentos À Base de Plantas. Acessível em: http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/INFARMED [acedido em 20 de Junho de 2018];
[15] Infarmed: Boletim de Farmacovigilância, Março de 2017. Acessível em: http://www.infarmed.pt/web/infarmed/institucional/documentacao_e_informacao/publicacoes/temati cos/boletim-de-farmacovigilancia/anos-anteriores [acedido em 20 de Junho de 2018];
[16] Infarmed: Medicamento veterinário. Acessível em: http://www.infarmed.pt [acedido em 20 de Junho de 2018];
[17] Infarmed: Manipulados. Acessível em: http://www.infarmed.pt [acedido em 1 de Julho
de 2018];
[18] Infarmed: Medicamentos homeopáticos. Acessível em: http://www.infarmed.pt
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[19] Infarmed: Dispositivos Médicos. Acessível em: http://www.infarmed.pt [acedido em 2
de Julho de 2018];
[20] VALORMED: Quem somos. Acessível em: http://www.valormed.pt [acedido em 2 de
Julho de 2018];
[21] World Health Organization: Cardiovascular diseases. Acessível em: http://www.who.int/ [acedido a 20/03/2018];
[22] World Health Organization: Hypertension. Acessível em: http://www.who.int [acedido m 20/03/2018];
[23] Direção Geral de Saúde: Norma nº 020/2011 de 28/09/2011 da Direção Geral de
Saúde (DGS). Acessível em www.gds.pt. [acedido em 20/03/2018];
[24]
Sociedade
Portuguesa
de
Hipertensão.
Acessível
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[25] FUNDAÇÃO PORTUGUESA DE CARDIOLOGIA: Hipertensão. Acessível em: http://www.fpcardiologia.pt [acedido em 22/03/2018];
[26] Guia de Bolso de HTA da SPH. Acessível em: https://www.sphta.org.pt/files/guias_de_bolso.pdf [acedido em 30/03/2018];
[27] Tradução portuguesa Guidelines AMPA. Acessível em:
https://www.sphta.org.pt/files/guidelinesampa.pdf [acedido em 05/04/2018];
[28] Tradução portuguesa Guidelines Europeias de HTA Acessível em: https://www.sphta.org.pt/files/guidelines_31janeiro2014-final.pdf [acedido em 12/04/2018];
[29] Direção Geral de Saúde: Norma nº 026/2011 de 29/09/2011 da Direção Geral de
Saúde (DGS). Acessível em www.gds.pt. [acedido em 12/04/2018];
[30] NHS UK: High Blood Pressure. Acessível em: https://www.nhs.uk/conditions/high-
blood-pressure-hypertension/treatment/ [acedido em 01/05/2018];
[31] PRONTUÁRIO TERAPÊUTICO ONLINE: Anti-hipertensores. Acessível em:
https://www.infarmed.pt [acedido em 08/05/2018];
[32] Direção Geral de Saúde: A Hipertensão Arterial em Portugal 2013. Acessível em:
https://www.dgs.pt/em-destaque/a-hipertensao-arterial-em-portugal-ppsx.aspx
[acedido
em 15/08/2018];
[33] Ordem Médicos Dentistas: Saúde Oral nos Séniores. Acessível em:
https://www.omd.pt/publico/seniores/ [acedido em 06/06/2018];
[34] Saúde CUF: Aftas. Acessível em: https://www.saudecuf.pt/mais-saude/artigo/aftas-qual-a- origem-e-que-alimentos-evitar [acedido em 15/08/2018];
[35] Ohshima, Tomoko, et al. "A proposal of remedies for oral diseases caused by Candida: A mini review." Frontiers in microbiology 9 (2018): 1522;
[36] García López, Eneida, et al. "Queilitis: Revisión bibliográfica." Revista Cubana de Estomatología 41.2 (2004): 0-0;
[37] Ordem Médicos Dentista: Xerostomia. Acessível em: https://www.omd.pt/formacao/cursos/patologia-oral-xerostomia/ [acedido em 16/08/2018];
[38] American Academy of Dermatology: How to prevent and treat blisters. Acessível em: https://www.aad.org/public/skin-hair-nails/injured-skin/blisters [acedido em 20/08/2018];
[39] Mayo Clinic: Muscle pain. Acessível em: https://www.mayoclinic.org/symptoms/muscle- pain/basics/definition/sym-20050866 [acedido em 25/08/018];
[40] Gláucia M.M.O, et al (2017). Diretrizes de 2017 para manejo da hipertensão arterial em cuidados primários nos países de língua portuguesa. Revista Portugues a de Cardiologia;
[41] Barómetro da Saúde Oral 2017 Acessível em: https://www.omd.pt/barometro/2017-2/ [acedido em 20/08/2018]
Anexos
Anexo I – Tensiómetro
Anexo VIII – Área de Reserva de Medicamentos
Anexo X – Estratificação do Risco Absoluto
(adaptado de Norma da Direção Geral de Saúde (2011): Abordagem Terapêutica
da Hipertensão Arterial)
Anexo XI – Tratamento anti-hipertensor: opções terapêuticas preferenciais
em função de lesões ou patologia presente
(adaptado de Norma da Direção Geral de Saúde (2011): Abordagem Terapêutica
da Hipertensão Arterial)
Anexo XII - Tratamento anti-hipertensor: contraindicações absolutas e
relativas
(adaptado de Norma da Direção Geral de Saúde (2011): Abordagem Terapêutica
da Hipertensão Arterial)
Anexo XIII – Questionário realizado aos utentes
F M Idade Tensão Arterial
Medicação
Adesão à
Anexo XIV – Gráfico do valor médio de PAS e PAD
32(Adaptado do estudo “A Hipertensão Arterial em Portugal 2013”, realizado pela
DGS)
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto
Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas
Relatório de Estágio Profissionalizante
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Hospital de Santa Luzia
15 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2018
Francisca Abigail Cerqueira Correia de Brito Alfaia
Orientador: Dr. Rui Pires
I
Declaração de Integridade
Declaro que o presente relatório é de minha autoria e não foi utilizado previamente noutro curso ou unidade curricular, desta ou de outra instituição. As referências a outros autores (afirmações, ideias, pensamentos) respeitam escrupulosamente as regras da atribuição, e encontram-se devidamente indicadas no texto e nas referências bibliográficas, de acordo com as normas de referenciação. Tenho consciência de que a prática de plágio e auto-plágio constitui um ilícito académico.
Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, 27 de Setembro de 2018
II
Agradecimentos
Ao Doutor Rui Pires, por ter permitido o estágio nos Serviços Farmacêuticos da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, por toda a sua amabilidade e acessibilidade.
Às Doutoras Paula Macedo, Paula Barbeita, Sandra, Margarida, Dina, Leonor e Salete por me terem acolhido e partilhado todos os ensinamentos.
Por fim, um agradecimento a toda a equipa dos Serviços Farmacêuticos por toda a disponibilidade, ajuda, simpatia para comigo ao longo do estágio.
III
Resumo
O presente documento relata o estágio profissionalizante realizado no período de 15 de Janeiro a 28 de Fevereiro, na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, sob a orientação do Doutor Rui Pires.
Neste relatório, descrevo todas as atividades realizadas ao longo do estágio nos Serviços Farmacêuticos da Unidade Local de Saúde do Alto Minho. Encontra-se dividido em 5 partes. A parte 1 contempla a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, a parte 2 aborda os Serviços Farmacêuticos, na parte 3 fala do circuito de produtos farmacêuticos, na parte 4 estão explicados os sistemas de distribuição e por fim, na parte 5 fala dos ensaios clínicos.
Ao longo do estágio foi possível perceber o papel do Farmacêutico no contexto hospitalar e a sua responsabilidade de garantir a qualidade dos serviços prestados.
IV
Índice
Declaração de Integridade ... I Agradecimentos... II Resumo ... III Abreviaturas ...VI Parte 1: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE ... 1 Sistema de Gestão de Qualidade ... 1 Comissões Técnicas e Grupos Consultivos ... 1 Parte 2: Serviço Farmacêutico da ULSAM ... 2 Organização, funções e responsabilidades ... 2 Recursos humanos ... 2 Parte 3: Circuito de produtos farmacêuticos ... 3 Gestão de encomendas (aprovisionamento) ... 3 Gestão de stock ... 3 Sistemas e critérios de aquisição ... 4 Receção e conferência ... 4 Armazenamento ... 5 Parte 4: Sistemas de distribuição ... 6 Distribuição Clássica ou Tradicional ... 7 Distribuição por Reposição de Stocks Nivelados ... 7 Armazéns Avançados ... 8 Pyxis® ... 8 Distribuição por reposição de stock por KANBAN ... 9 Distribuição individualizada ... 9 Parte 4: Medicamentos Sujeitos a um Controlo Especial ... 11 Psicotrópicos e Estupefacientes ... 11 Hemoderivados ... 11V Parte 4: Preparação de Medicamentos ... 12
Preparação de Formas Farmacêuticas Não Estéreis (FFNE) ... 12 Preparação de Misturas para Nutrição Parentérica ... 13 Manipulação de Fármacos Citotóxicos (CTX) ... 15 Reembalagem de Formas Farmacêuticas Sólidas Orais ... 16 Parte 5: Ensaios Clínicos ... 18 Referências ... 20 Anexos ... 23 Anexo I - Mapa do Distrito de Viana, partes constituintes da ULSAM. ... 23 Anexo II – Exemplos de KABAN’s ... 24 Anexo III – Exemplos de etiquetas de visualização do produto de saúde armazenado ... 25 Anexo IV – Fotografia ilustrativa do armário dos Ensaios Clínicos ... 26 Anexo V – Fotografia ilustrativa do Armazém Geral ... 27 Anexo VI – Fotografia ilustrativa do armazém dos citotóxicos ... 28 Anexo VII – Consola Central Pyxis® ... 29 Anexo VIII – Kardex® ... 30 Anexo IX – Exemplo de um carrinho de Distribuição Individual Diária em Dose Unitária ... 31 Anexo X – Exemplo de uma etiqueta de um fármaco citotóxico ... 32 Anexo XI – Máquina semi-automática Medical Packaging, Auto Print II Unit Dose Systems ® da Cormédica ... 33 Anexo XII – Máquina semi-automática BLISPACK® da Grifols ... 34
VI
Abreviaturas
AA
Armazém Avançado
AO
Assistente Operacional
Aqn
adquirir quando necessário
AT
Assistente Técnico
QUE
Autorização de Utilização Especial
BA
Boletim de Análise
BCG
Bacillus Calmette-Guérin
BNP
Bolsas de Nutrição Parentérica
CA
Conselho de Administração
CAPS
Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde
CAUL
Certificado de Autorização de Utilização de Lote
CFLH
Câmara de Fluxo Laminar Horizontal
CFLV
Câmara de Fluxo Laminar Vertical
CFT
Comissão de Farmácia e Terapêutica
CHKS
Caspe Healthcare Knowledge Systems
CHNM
Código Hospitalar Nacional do Medicamento
COELL
Certificado Oficial Europeu de Libertação de Lote
CS
Centro de Saúde
CTX
Citotóxicos
DC
Distribuição Clássica
DCI
Denominação Comum Internacional
DI
Distribuição Individualizada
DIDDU
Distribuição Individual Diária em Dose Unitária
DRA
Distribuição em Regime de Ambulatório
DRSN
Distribuição por Reposição de Stocks Nivelados
EC
Ensaio Clínico
VII
EPE
Entidade Pública Empresarial
EPI
Equipamento de Proteção Individual
FEFO
First Expires First Out
FFNE
Formas Farmacêuticas Não Estéreis
FFSO
Formas Farmacêuticas Sólidas Orais
FH
Farmácia Hospitalar
FHNM
Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos
FIFO
First In First Out
HSL
Hospital de Santa Luzia
INCM
Imprensa Nacional da Casa da Moeda
MEP
Medicamentos Estupefacientes e Psicotrópicos
MP
Matérias-primas
NE
Nota de Encomenda
NP
Nutrição Parentérica
PF
Produto(s) Farmacêutico(s)
PU
Prazo de Utilização
PV
Prazo de Validade
PPCIRA Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e Resistências aos
Antibióticos
RCM
Resumo Caraterísticas Medicamento
SA
Serviço de Aprovisionamento
SF
Serviço Farmacêutico
sSGC
Sabouraud Gentamicina Cloranfenicol
SGICM
Sistema de Gestão Integrado do Circuito do Medicamento
SINAS
Sistema Nacional de Avaliação em Saúde
SNS
Serviço Nacional de Saúde
VIII
TSDT
Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica
TSS
Técnicos Superiores de Saúde
UHD
Unidade Hospitalar de Dia
1
Parte 1: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), criada pelo Decreto-Lei 183/2008 de 04 de Setembro, retificado pelo Decreto-Lei 12/2009, de 12 de Janeiro, constitui uma entidade pública empresarial (EPE) integrada no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O objetivo desta unidade é assegurar o acesso a cuidados de saúde de qualidade, universais, equitativos e compreensivos, através de serviços públicos, privados contratualizados, comunitários ou de solidariedade social abrangendo a totalidade da população residente no distrito de Viana do Castelo. Compreende Cuidados de Saúde Primários, Hospitalares e Continuados Integrados através de duas unidades hospitalares – Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo e Hospital Conde de Bertiandos em Ponte de Lima – , de 12 centros de saúde - Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira – de uma unidade de saúde pública e de duas unidades de convalescença (anexo I).
Sistema de Gestão de Qualidade
A política de qualidade da ULSAM tem como objetivo fundamental obter uma entidade prestadora de cuidados de saúde de excelência e os programas de qualidade englobam Certificação, Acreditação e Avaliação.1
O Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) é certificado pela Associação Portuguesa de Certificação (APCER) através de uma auditoria anual, seguindo a norma ISO 9001:2015. Esta norma rege-se por um pensamento baseado no risco e uma abordagem por processos, sendo que a Certificação é feita tendo como base três processos: Armazenamento e Receção, Preparação e Controlo de Qualidade e por fim Distribuição.2
No que diz respeito à Acreditação, esta é feita através da Caspe Healthcare Knowledge
Systems (CHKS).3
Finalmente, a Avaliação da SGQ é feita pelo Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS) que visa uma melhor informação sobre a qualidade do sistema de saúde, a melhoria dos cuidados prestados e da capacidade de análise do utente.4
O Sistema de Apoio à Gestão de Qualidade (QUALITUS) surgiu da necessidade de um sistema de controlo de documentos seguro, de fácil acesso e a custo reduzido e consiste num suporte informático que disponibiliza informação de todos os serviços de um modo centralizada.
Comissões Técnicas e Grupos Consultivos
As comissões técnicas trabalham em colaboração com o Conselho de Administração e funcionam como órgãos de carácter consultivo. No que diz respeito à Comissão de Farmácia e Terapêutica esta é presidida pela direção clínica e constituída por médicos e farmacêuticos num rácio de 1:1. As suas funções são variadas e compreendem: atuar como órgão consultivo e em articulação com o Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Minho, os Departamentos Autónomos de Gestão, serviços, unidades funcionais e o serviço farmacêutico; velar pelo cumprimento do formulário e suas
2 adendas; pronunciar-se, dentro do respeito das regras deontológicas, sobre a correção da terapêutica prescrita a doentes, sob solicitação da direção clínica e informar os planos de aquisição de medicamentos e orientar o seu consumo.
Parte 2: Serviço Farmacêutico da ULSAM
O Serviço Farmacêutico (SF) da ULSAM funciona no terceiro piso desta entidade de saúde. A sua direção está a cargo da Dr. Rui Pires e o cargo de Vogal do Conselho de Administração concerne ao Dr. Rui Teixeira que, apesar não integrar ativamente o SF, tem responsabilidade sobre o mesmo.
O Serviço de Aprovisionamento (SA), apesar não ser parte integrante do SF propriamente dito, apresenta funções providenciais apresentadas mais abaixo no ponto respeitante à Gestão de
Encomendas.
Organização, funções e responsabilidades
O SF encontra-se organizado por áreas: Sala de reuniões, Gabinete do respetivo Diretor do Serviço, Gabinete Farmacêutico, Ambulatório, Área de Reembalagem de Formas Farmacêuticas Sólidas Orais (FFSO), Área de Distribuição Individual Diária em Dose Individualizada, Zona de Receção de Encomendas, Zona de Armazenamento de Produtos Farmacêuticos, Laboratório de Preparação de Formas Farmacêuticas Não Estéreis (FFNE), Unidade de Preparação de Misturas para Nutrição Parentérica (NP), Unidade de Preparação de Fármacos Citotóxicos (CTX), Sala de limpeza e desinfeção, Copa, Sanitários e Vestiários.
As suas funções e responsabilidades contemplam assegurar o correto circuito do medicamento com a gestão, receção, armazenamento e conservação dos medicamentos e produtos farmacêuticos; a preparação e produção e medicamentos manipulados não estéreis, citotóxicos e bolsas nutritivas; garantir a utilização eficientes dos recursos disponíveis; articular com o serviço de aprovisionamento a distribuição correta dos medicamentos nos diferentes serviços; promover a informação interna e melhoria da qualidade e segurança do circuito do medicamento (prevenindo erros de prescrição, administração e registo); integrar as equipas de prestação de cuidados; colaborar na investigação e ensino, através de estágios; colaborando em ensaios clínicos; participar em comissões técnicas de avaliação ou receções de medicamentos ou em grupos de trabalho no domínio dos produtos farmacêuticos; organizar registos administrativos, contabilísticos e estatísticos.5
Recursos humanos
A equipa que constituí o SF da ULSAM é constituída por cinco Assistentes Operacionais, dois Assistentes Técnicos, dez Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, sete Técnicos Superiores de Saúde e o Diretor do Serviço.
Os Técnicos Superiores de Saúde correspondem aos farmacêuticos, sendo os responsáveis pela preparação (cálculos) e supervisão de formas estéreis, não estéreis e NP, distribuição
3 controlada, dispensa de medicação para o ambulatório e para EC e, finalmente, pela validação de prescrições médicas.
Parte 3: Circuito de produtos farmacêuticos
Gestão de encomendas (aprovisionamento)Gestão de stock
Os produtos farmacêuticos (PF) estão agrupados em famílias:
• Medicamentos com Código Hospitalar Nacional do Medicamento (CHNM) pertencem à família 11;
• Reagentes pertencem à família 12;
• Medicamentos sem CHNM pertencem à família 10; • Vacinas pertencem à família 13;
• Outros que não se enquadram nas categorias anteriores pertencem à família 19.
A Glintt articula com a Autoridade Nacional dos Medicamentos e Produtos de Saúde, I.P. (INFARMED) para codificar o CHNM e permite o cruzamento de dados com outras plataformas eletrónicas. Um exemplo disto acontece na realização de um pedido de encomenda – existe um parâmetro no Sistema de Gestão Integrado do Circuito do Medicamento (SGICM) para colocação do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde (CAPS) e a aplicação é capaz de fazer a ligação ao catálogo de aprovisionamento.
Em casos de Autorização de Utilização Excecional (AUE) o INFARMED tem que autorizar a utilização desse medicamento. Quando os medicamentos constam do Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos (FHNM) é necessário enviar a Autorização de Utilização Excecional para Medicamentos de Uso Humano, a Declaração de compromisso com o cabimento dado pela contabilidade, o Protocolo de Farmacovigilância e a Declaração do SF. Se não pertencer ao FHNM aos documentos anteriores junta-se a Justificação Clínica.
Em situações de pedidos de medicamentos sem comparticipação do INFARMED, é feito um