A maior parte das mulheres entrevistadas justificou a sua inscrição no processo seletivo do projeto Mulheres da Paz pela oportunidade de acesso ao conhecimento. Na ocasião, todas estavam sem renda fixa, com posições que variavam entre inativas, desempregadas ou exercendo o trabalho informal. Para Rita, vendedora de cosméticos na época do curso, as atividades que seriam desenvolvidas no projeto se aproximavam do que ela iria estudar na faculdade de Serviço Social, curso no qual acabara de ingressar e, viabilizaria melhores condições para ―ajudar às pessoas‖, como relata. Dilma, por sua vez, associou a sua necessidade por ―conhecimento‖ à sua necessidade ―de dinheiro‖, pois estava desempregada na ocasião. Esta última acrescenta que:
Sem trabalhar, minha vida sempre foi assim, a gente que tem filho, fica difícil, na época meus filhos estavam doentes e não tinha como trabalhar, tinha medo de sair e acontecer alguma coisa... Além da depressão, ainda estava com esse problema, tudo eu chorava ou brigava... (MP Dilma, 05/12/2012).
Já Marta, sem trabalho remunerado, assumiu a motivação exclusivamente pela bolsa que receberia, dizendo: ―Eu sempre disse, estou me escrevendo por causa do dinheiro! Muita gente mentiu sobre isso, mas eu sempre disse.‖. Esta MP se refere à tensão estabelecida, nas oficinas de formação, entre as colegas de curso que se dividiam, também, por grupos de
153 motivação de ingresso no projeto. O fato de ingressar no projeto exclusivamente pelo dinheiro provocava a rejeição das que divulgavam a inclinação para o trabalho comunitário. Algumas escondiam o seu interesse exclusivo na remuneração e cumpriam o mínimo exigido de compromisso para não perder o benefício. Além disso, o fato de não estarem trabalhando, a vergonha em assumir a condição de pobreza, como também, a necessidade que sentiam de transparecer a inclinação para as atividades propostas, temendo represálias por parte da equipe do projeto, também contribuía para a ocultação da motivação financeira.
Por outro lado, a equipe das duas coordenações – pedagógica e multidisciplinar – assumiu critérios seletivos para congregar as mulheres dos territórios–foco do programa. Três etapas, então, constituíram o processo seletivo: inscrição, prova e entrevista. As mulheres deveriam ter o ensino fundamental completo para acompanhar as leituras. Entretanto, devido às condições de pobreza e suas implicações sobre os anos de estudo, as candidatas não apresentaram boa leitura, ou escrita. Sabe-se que a média de anos de estudos na Região Nordeste é de 6,4 para a população total. Já para quem vive em situação de pobreza, a média é de 4,8 anos, sendo 4,7 para a população pobre negra e 5,2 para a branca pobre (IPEA, 2011). A coordenação, então, planejou uma forma de seleção mais prática para avaliar as iniciativas e posturas entre as candidatas.
Inicialmente, na ficha de inscrição, havia uma questão sobre os seu interesse em participar do programa, uma vez que elas já teriam assistido à palestra de apresentação. Uma coordenadora afirmou que, neste momento, mantiveram no processo seletivo, principalmente, os grupos voltados para a proposta, de mulheres que tinham o filho no Projeto Protejo. Logo, estabeleceu-se a segunda etapa seletiva, a prova. As duas equipes de coordenação se deslocaram para o encontro com as mulheres nos territórios. Neste ponto, houve um teste com perguntas objetivas, uma redação e dinâmicas de grupo, com o intuito de congregar um tipo de perfil específico para a atividade de mediação de conflitos. É possível observar o que seria avaliado na etapa nas seguintes palavras de uma das coordenadoras:
[...] Que desse pra gente sentir a capacidade que elas tinham de formular e juntar as ideias e botar por escrito. Foi um momento primeiro de fazer a seleção. Era mais determinante a gente captar as ideias delas do que o jeito certo de escrever. Se a mulher escrevia muito errado do ponto de vista da gramática, mas se tinha uma ideia interessante. Então, fizemos dinâmicas em grupo com elas de casos hipotéticos tirados da realidade. Nessas dinâmicas sempre tinha uma psicóloga social, em dupla com uma observadora, para avaliar as atitudes de comportamento. Tinha advogada,
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historiadora, pedagoga, de comunicação, tinha vários profissionais, vários perfis. Essa foi a segunda etapa. (Coordenadora P).
Por fim, estabelecia-se a última etapa, composta por entrevista e outras dinâmicas de grupo. As entrevistas eram coletivas e com dinâmicas nas quais as mulheres desenvolviam um tipo de atuação. Neste momento, foi avaliada a desenvoltura nas iniciativas tomadas pelas candidatas. A coordenadora P concluiu:
[...] Com as mulheres, a gente gostaria que tivesse um perfil de liderança, nem idade foi limitante, nem necessariamente um exercício de alguma liderança. Por que havia mulheres mesmo que nunca havia saído de casa, mas queriam fazer alguma coisa. Nem religião... Tinha aquelas fanáticas mais a gente não podia eliminar, por que senão a gente termina com preconceitos, inclusive, o preconceito não vem só de um lado, não é, vem dos dois. Aí, a gente procurou aspectos e critérios mais objetivos. (Coordenadora P).
As turmas selecionadas no bairro de São Cristóvão iniciaram as atividades no segundo semestre de 2009. Havia grande preocupação por parte das coordenadoras em reunir as duzentas mulheres devido à exigência do programa. A meta era formar um grupo geral de setecentas participantes entre os territórios de Salvador e RMS. Contudo, foi difícil reuni-las por causa de dois fatores: o primeiro fator é representado pela desistência de muitas inscritas; e o segundo, pela falta de interesse das mulheres dos territórios selecionados em participarem do Projeto Mulheres da Paz. Ambos se relacionam à ―dissintonia‖ existente entre o projeto e a realidade dessas mulheres, especificamente, de condição de pobreza. Aqui, formou-se a primeira grande lacuna do Projeto Mulheres da Paz. Mulheres desistiram ao perceberem as poucas chances de transformação de suas condições, como é possível observar no comentário da coordenadora pedagógica:
A gente fez uma seleção que perdemos várias, muitas mulheres, por que elas desistiram, elas verificaram que não era nada em curto prazo e não era nada que pagasse tanto para elas saírem de onde que elas estavam.
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[...] O programa tem essa limitação, de uma certa dissintonia com a realidade do mundo hoje, com as demandas do mundo hoje, das mulheres do mundo hoje, como elas são, o que elas vivem, o que elas tem que enfrentar e o que é que o programa pensa idealizadamente, pensa dessa mulher em termos desse papel que ela teria na comunidade de promover a convivência, promover o fortalecimento dos vínculos, especialmente, os familiares, fazer essa interlocução. Então, nem todas as mulheres tinham tempo, ou não estavam nesse lugar. Algumas várias que estiveram conosco [...] Cadê as outras? As outras estavam ocupadas com outro novo papel. Essas poderiam ainda ir. (Coordenadora P).
Diante desses processos de desencontro só foi possível alcançar a meta de setecentas mulheres afrouxando os critérios seletivos. Foram selecionadas mulheres que praticamente não liam nem escreviam e que não apresentavam ―perfil‖ de liderar grupos. A coordenadora da EM, Fátima, que sustentava vínculo mais estreito com as mulheres no bairro de São Cristóvão, por ser também moradora, demonstrou que não se tratava exclusivamente de alcançar a meta estabelecida pelo programa para a quantidade de participantes. Logo, salientou a importância de incluir estas mulheres ―sem perfil‖, como uma forma de lhes apresentar uma oportunidade para conhecer novos conceitos, abrindo-lhes os caminhos para a saída do ambiente de violência doméstica e familiar.
Mesmo reproduzindo preconceitos de gênero, e mesmo sem oferecer reais condições de mudanças, tratava-se de uma política voltada para aquela população que, de alguma forma, iria despertá-las para formularem uma visão crítica sobre as suas realidades; como também iria contribuir, por um tempo, para que tivessem acesso a produtos com o benefício de R$ 190,00. Era o que o Estado oferecia como política pública de segurança naquele momento, apesar de toda a crítica em torno do Projeto Mulheres da Paz, dadas as limitações apresentadas à população de mulheres pobres e negras do país. Sob este aspecto, Fátima se movimentava ―de um lado para o outro‖ no bairro, tentando inserir as mulheres ―mais sofridas‖.
Além desses desencontros citados pelas coordenações do projeto, há as queixas das mulheres beneficiárias sobre o cotidiano das atividades desenvolvidas que, segundo o grupo de entrevistas, originou vários conflitos. Nos próximos subtópicos, então, serão discutidos os processos de mediação estabelecida pelo programa, bem como as possibilidades de transformação nas condições de vida das beneficiárias; porém, antes, desenvolvo uma explanação sobre o local onde estas MPs entrevistadas fizeram o curso, indicando o seu contexto para a realização do trabalho.
156 3.1.2 O “Planeta” e o “Colejão”
O ―Planeta dos Macacos‖, ou ―Planeta‖, é uma área considerada de ocupação espontânea no bairro, que recebeu originalmente o nome de Conjunto Habitacional de São Cristóvão (SANTOS et al, 2010). O processo de povoamento começou na década de 1960, a partir da transferência de grupos de pessoas cujas residências de origem foram desapropriadas, motivando um processo de invasões sequenciadas – conforme exposto no tópico anterior. A origem do termo ―Planeta dos Macacos‖, segundo a MP Lourdes, remonta ao período da primeira transferência de moradores para a região, há mais de 50 anos. Os novos moradores ficaram amontoados numa área cujo chão era de terra, a qual, hoje, funciona como uma quadra esportiva improvisada. De acordo com Lourdes, quando chovia, as crianças deste grupo de novos moradores, todas negras, corriam pela lama que se formava, sujavam-se e, por isso, eram alvo das chacotas dos moradores mais antigos. Conforme ressalta:
Dizem que é porque eles ficaram na antiga quadra, ali, sabe onde é? Ali no ponto perto da passarela... Ali era com chão de barro, então os meninos ficavam brincando, pulando todos sujos de lama e as pessoas diziam: - olha os macacos! E aí ficou sendo assim. Era porque os meninos ficavam sujos... A lama secava na cara deles (risos). (MP Lourdes, 07/03/2013).
O termo ―macaco‖ é uma manifestação racializada que se desenvolve nas tensões entre os distintos grupos sociais. Sabe-se que pessoas negras são associadas aos símios por outros grupos raciais, com o intuito de lhes tirar a humanidade e dignidade. Ou ainda por negros (as) que internalizam a discriminação racial, ocultando a sua identidade racial ―original‖, num processo que se desenrola ao longo da nossa história (FANON, 1980; GONZALEZ, 1983). No bairro, o termo ―macaco‖, inicialmente, constituiu uma forma de inferiorizar moradores (as) negros (as) que vinham de outro contexto social, ou ainda, de um contexto no qual a situação de pobreza era extrema. Mas também, ―Planeta dos Macacos‖ é uma forma jocosa que os moradores tomaram para discriminar o outro grupo, como uma alusão ao filme de Franklin J. Shaffner (1968).
157 Hoje, os próprios moradores adotam a designação de ―Planeta dos Macacos‖, assumindo-a como parte de sua construção identitária. Interiorizaram a discriminação de raça e classe que permeia o constructo, denotando o processo de alienação e assimilação indicados por Gonzalez (1983) e Fanon (1980). Os (as) moradores (as) aderiram de forma incondicional aos valores culturais dos grupos que inferiorizaram os seus antepassados. A partir daí, a parceria estabelecida entre a polícia e a imprensa local desempenhou um papel, ao longo dos últimos anos, de fixar esses moradores no campo da marginalidade social.
Na divulgação de dados sobre o crime pela mídia, por vezes, distorcidos da realidade, sobre as diversas regiões de conflitos urbanos da capital, a polícia e a imprensa estabelecem uma ligação direta entre o contexto violento e a designação ―Planeta dos Macacos‖. É como se ―Planeta dos Macacos‖ constituísse um espaço naturalmente inclinado para a criminalidade. Isto é, expõem as pessoas envolvidas com as ações criminosas, associando não só estes como todo o conjunto de moradores ao termo que lhes é atribuído.
Na briga pela audiência e/ou venda de jornais, detalham casos permeados por uma ética própria, geralmente, responsabilizando essas pessoas pela situação de pobreza, assim como pelas altas taxas de criminalidade violenta. Essas narrativas sobre o crime fomentam o sentimento de vingança da sociedade contra a população discriminada (CALDEIRA, 2000). Logo, associam o nome ―Planeta dos Macacos‖ à violência e desordem, perpetuando tensões raciais e de classe, reproduzindo mais violência.
Ao indagar sobre a origem do termo ―Planeta dos Macacos‖ às MPs mais jovens, durante as oficinas de formação, elas fizeram a associação perpetrada pela polícia. Confirmavam a designação ―Planeta‖ com risos e manifestavam a certeza de que o nome correspondia àquela realidade. Assim, as moradoras desse ―pequeno bairro‖ o referenciam ora como Conjunto Habitacional de São Cristóvão (raramente), ora como ―Planeta dos Macacos‖ (com maior frequência). No presente trabalho, utilizo a segunda designação, porque é a forma prevalecente entre os comentários das moradoras que participaram do curso MP e, mais especificamente, entre as entrevistadas. Tomei conhecimento sobre o seu nome original no momento da pesquisa.
Dado o exposto, cabe uma explanação sobre um dos locais em que o curso MP foi executado – o Colégio Municipal de São Cristóvão, ou ―Colejão‖, como é conhecido na região. A escola municipal é sediada no ―pequeno bairro‖ do ―Planeta dos Macacos‖. Atualmente, a escola tem uma estrutura envelhecida, cuja arquitetura apresenta uma técnica
158 de ―encaixe‖ de estruturas de concreto das paredes. A sua estrutura permite uma boa circulação de ar nas salas e demais dependências do local, nos dois andares. No térreo, ficam os banheiros, três salas de aula, a sala das professoras, a copa, a secretaria e diretoria, uma sala de depósitos, um laboratório de informática, garagem, um jardim e, uma área grande onde as crianças brincavam nos intervalos. Algumas salas de aulas se encontravam em péssimas condições, uma delas interditada por causa de problemas na estrutura, já a outra continha uma parede rachada, prestes a desabar, escorada por um armário grande. Esta sala de aula, entretanto, não estava interditada e funcionava para as crianças menores.
No andar de cima havia quatro salas de aula e, os corredores bastante expostos às vistas dos (as) moradores (as), voltadas para o fundo das suas casas, com muita proximidade. Duas dessas salas também estavam interditadas, desta vez por causa da quantidade de pombos que habitava no local, visto que a cobertura do prédio estava desgastada. Até nas salas onde funcionavam as aulas era possível sentir o odor desses animais. Ao longo das oficinas do curso de formação pelo PRONASCI, algumas mulheres e eu desenvolvemos uma coceira nos braços, atribuída ao ambiente, sempre sujo de dejetos e penas de pombos.
Chamou-me a atenção o fato de haver um laboratório de informática com dez (10) computadores, contudo, sem que as crianças e demais moradores do bairro tivessem acesso. Só as professoras tinham acesso – inclusive eu. Os computadores foram doados à escola e fizeram parte de um projeto desenvolvido em outra ocasião. Todavia, permanecem no local sem serem utilizados pela comunidade escolar, por falta de iniciativa dos (as) gestores (as) em organizar um projeto de uso. Ao perguntar aos funcionários a razão de a sala estar fechada, responderam-me que faltava um projeto para que os computadores pudessem ser disponibilizados para as crianças. Assim, a sala servia também como um depósito de livros novos e tênis para distribuição aos (às) estudantes.
O banheiro das crianças ficava ao fundo, num lugar bastante inapropriado, porque ficava longe das vistas dos adultos. Ao longo das oficinas, fui identificando vários problemas, ouvindo também relatos sobre a estrutura física do local. Algumas MPs criticaram a estrutura da escola pelo fato de facilitar a ocorrência de delitos entre estudantes. Thaís relatou histórias de violência sexual sofrida por algumas estudantes pelos colegas, dentro do banheiro feminino. Já outra MP, durante o desenvolvimento das oficinas, relatou que sua filha sofria assédio toda vez que ia ao banheiro. Como a gestão da escola não interviu no caso, a criança parou de utilizar o espaço, sob a orientação mãe. Além disso, em frente ao banheiro, havia um
159 pequeno matagal, em que poderia se esconder até uma pessoa adulta, representando mais perigo à comunidade que utilizava o espaço.
A água do único bebedouro da escola estava contaminada pela sujeira dos pombos. Contudo, as crianças bebiam dessa água com a permissão dos adultos (gestora, funcionários e professoras). A água limpa somente era disponibilizada para as visitas. Não identifiquei nenhuma preocupação dos adultos com a saúde das crianças. Todavia, as MPs que exerciam liderança no bairro conheciam relativamente o problema e se mostravam indignadas com a situação. Nessas condições, a escola fica fora da estatística nacional de 0,6% das escolas com infraestrutura avançada, portanto, próximas do ideal para o ensino (NETO et al, 2013). Passo, agora, para a apresentação das MPs que contribuíram com as informações reunidas neste trabalho.