No quadro 1 apresento algumas regularidades que se notam nos crimes contra as travestis, mulheres transexuais, mulheres trans e as mulheres não trans em Ciudad Juárez.
Uma possível interpretação para a natureza dessa violência está na posição que o feminino ocupa na ordem de gênero. O transfe- minicídio, tal qual o feminicídio, se caracteriza como uma política disseminada, intencional e sistemática de eliminação das travestis, mulheres trans e mulheres transexuais, motivada pela negação de humanidade às vítimas. O transfeminicídio seria a expressão mais potente e trágica do caráter político das identidades de gênero. A pes- soa é assassinada porque, além de romper com os destinos naturais do seu corpo-sexual-generificado, o faz publicamente e demanda esse reconhecimento das instituições sociais.
A principal função social do transfeminicídio é a espetaculari- zação exemplar. Os corpos desfigurados importam na medida em que contribuem para a coesão e reprodução da lei de gênero que define que somos o que nossas genitálias determinam. Da mesma forma que a sociedade precisa de modelos exemplares, de heróis, os não exemplares, os párias, os seres abjetos também são estrutu- rantes para o modelo de sujeitos que não devem habitar a Nação.
7 Conforme dito, a pesquisa sobre transfeminicídio está em curso. Em um momento posterior pretendo construir uma terceira coluna dedicada à caracterização da violência letal contra as mulheres não trans brasileiras.
quadro 1 – Aproximações entre os assassinatos em Brasil e Ciudad Juárez
travestis, mulheres transexuais e mulheres trans1
mulheres não trans (ciudad juárez)2 local do crime Espaço público. Espaço público.
estado Policiais, clientes e esquadrões da
morte.
Policiais, esquadrões da morte, políticos.
quem mata Pessoa desconhecida. Pessoa desconhecida.
rito de morte
Corpos desfigurados e despedaçados (certa preferência pela mutilação das genitálias).
Corpos desfigurados e despedaçados (certa preferência pela mutilação das genitálias).
estado civil Solteiras. Solteiras.
tipo de arma Faca, revólver, carro (atropelamento),
tortura, queimada. Faca, revólver, tortura, queimada.
condições
sociais Pobres. Trabalham na prostituição. Pobres. família Não reclama o corpo. Não demanda
justiça.
A família se engaja na luta por justiça.
repercussão na
imprensa Notícias policiais.
Notícias policiais (antes da disputa pela utilização do conceito de “feminicídio”).
processos
jurídicos Não se constitui .
Não se constitui (esse quadro tem se alterado nos últimos anos).
Fonte: Grupo Gay da Bahia (2014) e Gutiérrez (2010).
Se o feminino representa aquilo que é desvalorizado socialmen- te, quando esse feminino é encarnado em corpos que nasceram com pênis, há uma ruptura inaceitável com as normas de gênero. Essa re- gulamentação não está inscrita em nenhum lugar, mas é uma verdade produzida e interiorizada como inquestionável: o masculino e o fe- minino são expressões do desejo dos cromossomos e dos hormônios. Quando há essa ruptura nos deparamos com a falta de aparatos con- ceituais e linguísticos que deem sentido à existência trans. Mesmo entre os gays a violência letal é mais cometida contra aqueles que performatizam uma estilística corporal mais próxima ao feminino.
Portanto, há algo de poluidor e contaminador no feminino (com di- versos graus de exclusão) que precisam ser melhor interpretados.
É corrente entre os homens trans a afirmação de que quan- do conseguem ser reconhecidos socialmente como homens (seja devido ao uso da testosterona ou através de atos performáticos identificados como masculinos), a rejeição, ou mesmo os olhares inquisidores de estranhos, não existem ou são mais raros. No en- tanto, quando precisam se identificar e há um deslocamento entre o documento e o gênero socialmente performatizado, nesse mo- mento retorna-se ao esvaziamento de inteligibilidade e a ruptura se produz.8 Como é possível um homem com nome de mulher? Essa é mais uma evidência de que a violência contra travestis, mulheres trans e mulheres transexuais é motivada pelo desejo do restabele- cimento das normas de gênero.
Há uma quantidade considerável de pesquisas que apontam como o feminino deslocado dos corpos de mulheres não trans vulnerabiliza aquele corpo, inclusive os homens gays femininos.9 Essas pesquisas corroboram o que estou afirmando: o feminino é enfaticamente desvalorizado. Há outro campo de pesquisa, agora entre/com travestis, mulheres trans e mulheres transexuais, que demonstra a reiterada violência a que são submetidas. A catego- ria “humanidade” está assentada no pressuposto de uma natureza dimórfica dos corpos, na diferença sexual. Essa matriz de reconhe- cimento exclui dos seus marcos aquelas/es que deslocam as defini- ções de feminino e masculino.
8 Não se pode negligenciar a violência que os homens trans sofrem diariamente, inclusive pela herança do gênero feminino que carregam. (BENTO, 2015b, 2015c) Socialmente é inaceitável uma mulher entrar no reino divino do masculino. É importante ressaltar essa dimensão para não se construir uma imagem de aceitabilidade social para suas existências. O que a pesquisa sobre transfeminicídio está tentando entender é a natureza de um tipo específico de violên- cia: os crimes letais contra as travestis, as mulheres trans e as mulheres transexuais. 9 Isadora Lins França (2009), Camilo Albuquerque de Braz (2009), Élcio Nogueira dos Santos
(2009), Marcelo Natividade (2008), Giancarlo Cornejo (2010), Sérgio Carrara (2005), Néstor Perlongher (1987). Para uma análise dessa bibliografia, cf. Bento (2011).
Matar travestis, mulheres trans e mulheres transexuais ou um gay feminino não provoca a mesma indignação se comparada ao assassinato de uma mulher não trans ou de um “homem de ver- dade”, pois tal violência estaria mais identificada com um trabalho de assepsia da humanidade do que propriamente com a violência cruenta. Certamente, essa afirmação pode produzir incômodo por- que sugere uma hierarquia da violência. Mas a violência e a puni- ção são hierarquizadas, tal qual a vida. Não se pode afirmar que há a mesma proliferação de discursos para proteção das pessoas trans se comparada à mulher não trans.
Segundo a ativista Marjorie Machi,10 as sentenças “não seja mu- lherzinha!!! Se comporte como homem” são as primeiras verdades que irão organizar as subjetividades dos sujeitos, fazendo com que o feminino já nasça maculado pela misoginia, conferindo-lhe uma anterioridade em relação à homofobia.
No Brasil conhecemos a sentença em relação ao homem estu- prador: “Ele vai ver! Quando chegar à prisão será a mulherzinha dos outros presos.” A suposta vingança repõe os termos da violência contra o feminino, devolvendo-o ao lugar de subalternidade, agora marcado em um corpo de homem. Afinal, passividade e corpo pe- netrável são atributos do feminino.
A sistemática violência contra as mulheres não trans tem uma relação profunda e direta com a abjeção aos gays femininos, aos me- ninos femininos, travestis, mulheres trans e mulheres transexuais. Defendo que, até para entendermos a natureza da violência contra a mulher e sua persistente reprodução, não se pode circunscrever a análise ao feminino-mulher, mas ao feminino. Para isso, parece mais eficaz nos atermos aos mecanismos sub-reptícios de sua pro- dução e a uma genealogia daquilo que chamo de “feminino abjeto” (travestis, mulheres trans e mulheres transexuais, gays femininos e meninos femininos), desvinculando-o dos corpos construídos como
10 Seminário Nacional Psicologia e Diversidade Sexual, organizado pelo Conselho Federal de Psicologia. Mesa-redonda: Desnaturalização das questões de gênero. Brasília, junho: 2010.
mulheres. Sugiro que o feminino é o lugar do abjeto, do impuro, con- taminado e contaminável.
Se os atributos femininos (emotividade, fragilidade, passivi- dade) posicionam as mulheres não trans como inferiores, quando esses mesmos atributos e performances são atualizados por ou- tros sujeitos passamos a nos mover no campo da abjeção, do nojo. Muitas vezes as pessoas utilizam conceitos, como estigma, abjeção, inferioridade, como sinônimos, mas seus conteúdos expressam re- lações distintas entre o eu e o outro. O assassinato é motivado pelo gênero e não pela sexualidade da vítima. Conforme sabemos, as práticas sexuais estão invisibilizadas, ocorrem na intimidade, na alcova. O gênero, contudo, não existe sem o reconhecimento so- cial. Não basta afirmar “eu sou mulher”. É necessário que o outro reconheça esse meu desejo como legítimo.
Alguém poderia perguntar: afinal, por que teorizar tanto sobre mortes? Estou falando da relação morte-vida. Há uma linha de con- tinuidade entre a forma como se vive, se morre e como a morte é vivenciada socialmente. Retomo a pergunta de Butler (2006): por quem choramos? O choro e o luto são atos de reconhecimento da centralidade do outro em nossas vidas. Choramos pelas vidas que importam. Os ritos funerais são atos completamente grávidos de humanidade. E aqui é preciso admitir: há uma grande diferença en- tre as mulheres assassinadas em Ciudad Juárez e nossas travestis, mulheres trans e mulheres transexuais. Lá, suas famílias choraram por elas e exigiram justiça. E aqui?