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Para se compreender a formação política do Nordeste, antecede-se pensar politicamente sobre as pactuações históricas na formação do espaço brasileiro, que também se constituiu por fatores, internos e externos, de cunho socioeconômico, o que contribuiu diretamente na invenção das regiões geográficas – Nordeste, Sudeste, Sul, Norte e Centro-Oeste.

Santos (2002) traz a intrínseca relação entre espaço e tempo, o que desemboca na (re)invenção territorial, contribuindo assim para o entendimento de como surgem os espaços e como eles perdem a sua razão de existir, transformam-se ou criam novos espaços de convivência humana. Portanto, o espaço está sempre passando por um processo de transformação constante, num eterno movimento de continuidade e descontinuidade, de acordo com os interesses dos grupos humanos de determinada época.

Santos (2004: 23) diz que o que se pensa sobre o espaço jamais poderá ser compreendido sem que se reflita sobre o próprio movimento que cria, recria, nega e, pela superação, redefine a espacialidade dos próprios homens. Espaço tempo, considerados aqui como as categorias básicas da ciência moderna, são, na verdade, redimensionados na medida em que as sociedades se redimensionam. Assim, a identidade do indivíduo realiza-se na construção da identidade dos lugares, portanto, a construção cultural da humanidade é, entre outras coisas, a construção de sua geografia.

Aparentemente, a cartografia representativa de determinado espaço acaba por se apresentar como um enigma social, criado pela ciência, como se esta não fosse produto sócio-histórico, ou seja, como se os mapas pudessem se explicar por si só, numa forma inerte, sem movimento, portanto incontestável. Santos (2002:25) lembra que os mapas possuem, genericamente, uma aparência meramente descritiva – quase invocando para si um certo caráter de naturalidade, tão caro a certas tradições positivas –,o que nos obriga a um esforço contínuo de comparação e identificação (releitura) sem o qual se pode tender a permanecer na superficialidade – um certo „congelamento‟ do fenômeno – que a linguagem cartografia geralmente nos indica”.

Furtado (1997: 41) analisa as influências socioeconômicas externas prevalecentes, que potenciaram o chamado “Nordeste Exportador”, a partir da intrínseca relação campo-cidade.

“a economia camponesa europeia cresceu vertiginosamente, em função da disponibilidade de Terras, dando origem a uma renda que era fundiária e/ou fiscal, conforme o sistema de dominação prevalente. O excedente assim extraído foi ponto de partida das operações comerciais que permitiram o desenvolvimento urbano. No Nordeste exportador, todas as atividades produtivas estavam ligadas ao mercado: o rural e o urbano formavam um contínuo do ponto de vista econômico, prevalecendo sempre os mesmos critérios ordenadores. Um capitalismo dependente pode existir fora do regime assalariado: seu crescimento dá-se por indução externa, demanda e oferta demandadas do exterior (...) A Terra, sempre apropriada por latifundiários, é em parte cedida precariamente, em pequenas parcelas, a agricultores que retribuem a posse com uma parte do produto, a qual é absorvida como insumo no setor produtivo exportador. A relação entre os dois subsistemas assemelha-se, assim, à que se configura entre campo e cidade no quadro feudal europeu”.

O espaço do território brasileiro sofreu alteração ao longo da história a partir de processos instituídos por inúmeros conflitos num movimento de resistência-dominação, embora se reconheça o papel do Estado em atender interesses dos grupos dominantes ao impor, por meio do uso e do abuso da força estatal, a violência sobre outros grupos de resistência com a lógica de dominação.

Assim, historicamente o espaço se reordenou, como afirma Ruy Moreira (2005: 7), ao mencionar que:

“foram cinco as fases da formação espacial do território brasileiro balizado na relação de espaço e tempo: a dos ciclos de assentamento; a da redivisão territorial industrial do trabalho; a da privatização da gestão e desintegração espacial do projeto nacional; e a da articulação das sociabilidades e as tendências de uma formação espacial complexa”.

Moreira (2005: 8) analisa que a formação espacial do Brasil tem origem a partir da ação de dois vetores: o bandeirantísmo e a expansão do gado. Estes dois vetores do século XVIII, caminhando em sentido contrário, vão se encontrar no planalto central, e assim cristalizar a matriz do arranjo da formação espacial que hoje se conhece.

A invenção do Nordeste historicamente esteve atrelada ao modelo de produção econômico vigente. Ele deveria ser criado enquanto espaço geopolítico para atender os interesses dos grupos detentores dos latifúndios que desenvolveu uma economia exportadora. Segundo Moreira (2005: 16),

“o século XX encontra a matriz da formação espacial brasileira fundamentalmente completa e consolidada em seu processo de constituição territorial e cartográfica. E será essa matriz a base de que o Estado nacional, doravante o regulador do desenvolvimento, partirá para esgotar e ultrapassar a fase dos ciclos, no rumo da industrialização. Caracteriza-a a diferenciação de áreas, seja por sua arrumação em faixas e seja pela arrumação nas diferentes regiões originadas ciclo a ciclo. A diferenciação regional, em particular, tem fundamental importância para o desenvolvimento da indústria, dado o caráter de uma divisão territorial de trabalho em que ela é transformada pelo Estado, com o fim dela extrair as

divisas de exportação necessárias ao desenvolvimento industrial”.

Oliveira (1981: 25) afirma que “a emergência do planejamento regional no Nordeste do Brasil sob o enfoque dos „desequilíbrios regionais‟, para examiná-los sob a ótica da divisão regional do trabalho no Brasil, vale dizer sob a ótica do processo de acumulação de capital e de homogeneização do espaço econômico do sistema capitalista no Brasil”.

Para Oliveira (1981: 29):

“uma „região‟ seria, em suma, o espaço onde se imbricam dialeticamente uma forma especial de reprodução do capital, e por consequência uma forma espacial da luta de classe, onde o econômico e o político se fusionam e assumem uma forma espacial de aparecer no produto social e nos pressupostos da reposição. Tal especificidade é passível de determinação rigorosa, no contexto metodológico e teórico esposado por esta investigação. É possível reconhecer a existência de espaços econômico-político-sociais onde, por exemplo, o capital comercial comanda as leis de reprodução sem no entanto penetrar propriamente na produção; tal região se diferencia de uma outra onde o capital penetrou no próprio sistema produtivo, onde seria o capital industrial – em sentido lato pois a agricultura capitalista também é uma indústria – o responsável pela reprodução do sistema; assim, sucessivamente, as diversas formas de reprodução do capital conformariam „regiões‟ distintas”.

O Nordeste na sua origem não era uma região pobre e paupérrima, ao contrário, seu potencial socioeconômico se constituiu por ser uma região extremamente rica nos seus mais diversos aspectos, como fauna, flora, cultura, madeiras de lei, água, dentre os quais árvores como barriguda, angico, jucá, pau-branco; animais como veado, tatu, peba; pássaros conhecido como galo-campina, assum-preto, avoante; na cultura indígena, as danças, os alimentos, convivências; dentre outras importantes riquezas encontradas na região, como a vastidão mineral: a propósito, o Nordeste é mais rico território brasileiro em rochas fosfáticas.

Ao analisar as transformações na região Nordeste, Celso Furtado (1997: 11) afirma que:

“o Nordeste brasileiro, onde nasci e vivi até aos vinte anos, constitui o mais antigo núcleo de povoamento do Brasil. Após uma fase de prosperidade que se estende pelos séculos XVI e XVII, a região conhece um longo declínio, o que explica que as estruturas sociais ali sejam mais rígidas que em qualquer outra área do país (...) No século XIX, acelera-se o declínio relativo e, finalmente, no século atual a região seria transformada em simples área dependente, produtora de matérias-primas para as indústrias instaladas no Sul do país”.

A invenção do Nordeste foi fundamental para a formação espacial brasileira, sobretudo pela sua capacidade socioeconômica, conforme destaca Moreira (2005: 12):

“é o ciclo da cana-de-açúcar que começa efetivamente o processo da ocupação e formação espacial da Colônia. Sua área privilegiada é zona da mata nordestina (...) O ciclo da cana institui a sociedade agrária como modelo de sociedade no Brasil, diferentemente da política de ocupação espanhola, que por encontrar de imediato as minas de ouro e prata que representavam a ambição colonial das metrópoles, institui como modelo uma sociedade mineradora e urbana nas Terras da hispano- americana. O caráter agrário e mercantil substanciará o conteúdo social da formação espacial brasileira desde o começo, num contraste com a essência mineiro-urbana da formação espacial da América hispânica”.

O Nordeste como região integrada com outras regiões brasileiras sofreu com os sucessivos resultados das contradições das classes sociais, que constituíram os ciclos econômicos presentes desde o período Colonial. Primeiramente, o pau-brasil, a cana-de- açúcar, o ouro, a criação do gado, o cacau e, por último, o café em São Paulo, consolidando a industrialização, a urbanização e o incremento do modelo de produção capitalista, é importante frisar que em todos os ciclos econômicos que se sucederam no Brasil houve movimentos intrínsecos da relação resistência-dominação.

De acordo com Moreira (2005: 15), “é nesse longo período de ciclos que se implanta o modelo de sociedade brasileira como uma sociedade concentradora e

excludente, levantando uma sequencia de movimentos insurrecionais, voltados para o propósito de experimentar um modelo comunitário de sociedade, em contraposição ao modelo escravista, latifundiário e monocultor dominante”.

“O sertanejo é, antes de tudo, um forte”. Frase célebre de Euclides da Cunha na obra Os Sertões, em que detalhou minuciosamente a destruição e o esmagamento do movimento de Canudos, cidade liderada pelo beato Antônio Conselheiro e que resistiu até o último combatente na luta por “justiça social”, pois acreditava na possibilidade de construir uma sociedade diferente da que existia na época. A cidade foi destruída e os canudenses acabaram dizimados, exterminados pelos poderes imperiais – sociedade dominante da época.

As formas políticas de dominação da região Nordeste foram construídas pelas elites dominantes que detinham o poder político e econômico da região, que fizeram investimentos necessários para a expansão das fronteiras da produção agrícola da cana- de-açúcar e da criação de gado, os valores, as regras, as leis, as formas de sociabilidades de ocupação. Os distintos movimentos de resistência ao modelo dominante, de acordo com cada época, foram “vítimas” do poder elitista autoritário, pautado no uso e no abuso da força “pública”, portanto, na violência, na opressão, na exploração. Em outras palavras, quem resistia era brutalmente reprimido pelas forças do poder central e regional. Este embate se dava pela perspectivas da construção de outro projeto societário, diferentemente daquele imposto pela elite dominante.

É nesse sentido que Santos (2008:153-4) mostra que “o caso do Brasil é emblemático como exemplo, não se sabendo, porém, até quando será possível manter o modelo econômico globalitário e ao mesmo tempo acalma as populações crescentemente insatisfeitas”. A combinação hegemônica de que resultam as formas econômicas modernas atinge diferentemente os diversos países, as diversas culturas, as diferentes áreas dentro de um mesmo país.

Portanto, o conhecido “polígono das secas”, território discutido nesta pesquisa, não é uma invenção do “divino espírito santo”, mas construído na disputa desigual entre grupos sociais, que se deu por pactuação política nacional, na medida em as elites dominantes muito se enriqueceram à custa da “seca” como mecanismo de controle e dominação social.

Parafraseando Petrella, “os senhores das terras nordestinas eram também os senhores das águas”, pois os meios de apropriação tecnológicos e econômicos do acesso à água historicamente tiveram nas mãos dos grandes latifundiários, que foram agraciados pelos investimentos públicos advindos quase sempre do governo federal. Em 1914, foi publicado um livro pela Inspectoria de Obras Contra a Seca do Mistério da Viação Civil e Obras Públicas, de autoria do Dr. Arão Reis, que disponibiliza dados sobre os “AÇUDES PARTICULARES – Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Bahia”.

É neste sentido que se defende veementemente a tese de que a seca não é um fenômeno meramente ambiental, mas, sobretudo, uma das expressões cabais da Questão Social, que se dá pelas contradições na “luta de classe”.

A “seca” é uma inversão da classe dominante para a obtenção de maior acumulação de capital, pactuação nacional de grupos dominantes, inclusive integrados por nordestinos elitistas. O “subdesenvolvimento socioeconômico” do Nordeste brasileiro foi o fiel da balança para garantir o “desenvolvimento socioeconômico da região Sudeste” – pacto elitista desumano.

Figura 10 – Mulher com seus filhos carregando água

Fonte: Alexander Koch. Acervo Projeto Pingo D‟água, 2005.

Análise crítica sobre a “crise da água atual” requer se atinar para a ofensiva do projeto neoliberal burguês, ao trazer para o cenário mundial a lógica do globalitarismo econômico, que certamente pode influenciar e, no limite, determinar as novas configurações geopolíticas do espaço, na medida em que este se institui pelos processos históricos – e a hidrografia é um espaço crucial de disputa no sistema capitalista, sobretudo pela luta elitista em tornar a água uma mercadoria a ser comercializada. .

Conforme atenta Santos (2008: 41) sobre a sua análise em relação ao projeto neoliberal burguês, a “aldeia global tanto quanto espaço-tempo contraído permitiram imaginar a realização do sonho de um mundo só, já que, pelas mãos do mercado global, coisas, relações, dinheiros, gostos largamente se difundem por sobre continentes, raças, línguas, religiões, como particularidades tecidas ao longo de séculos houvessem sido

todas esgarçadas. Tudo seria conduzido e, ao mesmo tempo, homogeneizado pelo mercado global regulador”.

Milton Santos (2008), na sua abordagem crítica sobre os processos de globalização, traz três elementos para analisar o capitalismo neoliberal – o mundo como fábula, o mundo como ele é, e o mundo como ele pode vir a ser.

A partir destas categorias, pode-se ensaiar uma análise, ainda que rápida, sobre os desafios para a democratização da água no semiárido da caatinga19 cearense – o mundo como fábula é quando nos fazem acreditar que o melhor está sendo feito para se enfrentar a falta de água, e se todos fizerem a sua parte, o problema vai se resolver; o mundo como ele é se traduz pela desigualdade entre classes sociais no acesso à água, pois pequena parcela detém os meios de obtenção da água doce e de qualidade, outra grande parcela sofre com o acesso, pois está submetida a condições subumanas ao carregar latas na cabeça, galões nas costas, em trajetos longínquos insuportáveis ou ficar à “espera de um milagre” acontecer para captar água da chuva, ou ainda, pior, ficar esperando sem previsão a chegada do carro-pipa – e quase sempre este tipo de água não passa por controle de qualidade, como se pode-se observar nas fotos ilustrativas no desenvolvimento deste trabalho. Muitos reservatórios de água doce dividem seu uso entre animais e humanos; o mundo como pode vir a ser dependente de estratégias de superação da desigualdade promovida pelo capitalismo, um mundo em que realmente se assegure o acesso de todos à água, que pode se dar pela não poluição dos afluentes; diálogos perenes em busca de soluções de determinada escassez hídrica, que pode ser pensada pelo desenvolvimento de técnicas para a “purificação” da água; políticas públicas comprometidas para enfrentar os possíveis problemas socioambientais, dentre outras possibilidades. Com efeito, este mundo sonhado não é possível na (des)ordem do capital.

19 _{O bioma da Caatinga, com seus aspectos riquezas vegetais, naturais, minerais, culturais ou}

socioambiental, como se caracteriza movimentos climáticos, com sua vegetação de caatinga característica da região, sua periodicidade de chuvas, da escassez de água potável, influenciou nas entranhas da sua forma de povoamento e colonização enraizou e estruturou uma lógica socioeconômica baseada na exploração e no extrativismo vegetal e mineral desde dos períodos da coloniais, passando pelo imperial e se mantendo na República, estruturado no modelo capitalista de produção caracterizou esta região tão grande e importante do Brasil.