General considerations

O cooperativismo de crédito, segundo Muñoz (2007), surge no seio da economia social europeia, constituindo uma resposta aos seus problemas financeiros, vividos em

meados do século XIX. Segundo Búrigo (2006), a história do cooperativismo de crédito, na sua origem, está vinculada ao contexto da revolução industrial, a partir das iniciativas de Friedrich Wilhelm Raiffeisen e Hermann Schulze Delitzsch, pioneiros do cooperativismo de crédito na Alemanha. Em meados do século XIX, a situação de extrema pobreza do campesinato alemão, causado por endividamento, despertou um movimento de ajuda mútua. Nas cidades, as estruturas tradicionais dos artesãos e das pequenas empresas – que, assim como os camponeses, não tinham acesso aos créditos bancários – dependiam exclusivamente dos agiotas.

A primeira cooperativa de crédito rural foi criada por Raiffeisen em 1864, em Heddesdorf na Alemanhã, na mesma época em que Schulze Delitzsch propôs criar associações que reunissem as forças econômicas da comunidade e que fossem baseadas nos princípios da autoajuda, autogestão e autorresponsabilidade. Em 1850, já havia sido criada a primeira associação de antecipação de fundos, percussora dos atuais Bancos Populares europeus. Logo, surgiram derivações, como as uniões de crédito promovidas por Alphonse Desjardim, percursos do cooperativismo de crédito no Canadá, em 1900, quando foi fundada a primeira “caixa popular”. Esta fomentava a poupança de forma sistemática e permitia atender necessidades ou obrigações circunstanciais de seus associados (BÚRIGO, 2006).

Búrigo (2006) destaca que, nas cooperativas de crédito, os sócios são os proprietários da organização e são mutuamente credores e devedores entre si, convertendo depósitos de alguns sócios em crédito para outros sócios. Segundo as necessidades de financiamento de cada sócio, as figuras dos credores e dos devedores se alteram ao longo do tempo. As cooperativas de crédito funcionam, normalmente, de maneira democrática, em que cada sócio tem um voto, ao contrário das entidades financeiras que são sociedades anônimas, cujos proprietários com mais ações têm mais peso na tomada de decisões. Desta forma, nas cooperativas, existem mais possibilidades para que se priorizem os interesses de todos os membros, em lugar apenas daqueles que possuem mais ações ou maiores poupanças.

Segundo Búrigo (2006), ainda que diversas entidades representativas façam adaptações próprias aos princípios a serem perseguidos, o cooperativismo de crédito toma como referência os conceitos da Aliança Cooperativa Internacional. Esta define as cooperativas como associações autônomas e voluntárias de pessoas, as quais têm por finalidade satisfazer necessidades econômicas, sociais e culturais por meio de uma empresa de propriedade comum e de gestão democrática. Estes são princípios aos quais todas as cooperativas devem subscrever.

com os aportes de seus sócios; outras captam fundos públicos na forma de créditos, e portanto, realizam intermediação financeira.

No Brasil, segundo Soares e Balliana (2009), o cooperativismo de crédito está estruturado em três níveis de atuação: no primeiro, atuam as cooperativas singulares, prestando serviços diretamente aos seus associados; no segundo, atuam as cooperativas centrais, organizando, em maior escala, os serviços econômicos e assistenciais de interesse das cooperativas singulares filiadas, a fim de integrar e orientar suas atividades, bem como facilitar o uso recíproco dos serviços; e, no terceiro, atuam as confederações, que orientam e coordenam as atividades das cooperativas centrais.

Soares e Balliana (2009) classificam as cooperativas de crédito em seis tipos, com relação à classificação individual, de acordo com as condições estatutárias de admissão de associados, também chamadas de vínculos associativos: 1. emprego (servidores públicos e empregados de empresas privadas); 2. profissão ou trabalho (comerciantes, advogados, médicos etc.); 3. atividades rurais (agrícolas, pecuárias e extrativas) ou de pescado; 4. pequenos empresários, microempresários ou microempreendedores (pessoas que exerçam negócios de natureza industrial, comercial, de prestação de serviços ou rural); 5. empresários; e 6. livre admissão de associados.

No Brasil, destacam-se, entre os diversos tipos de cooperativas apontadas, aquelas de relevância social decorrente da inserção financeira de pequenos agricultores e devido à facilidade com que são percebidos os benefícios da ajuda mútua. Trata-se, principalmente, das cooperativas de crédito vinculadas ao movimento de agricultura familiar de base solidária. Iniciou-se com pequenos agricultores oriundos de assentamentos da reforma agrária, com dificuldades para acessar crédito. Esse movimento, após vários processos, culminou na fundação da Associação Nacional do Cooperativismo de Crédito da Economia Familiar e Solidária (Ancosol), em 2004, que reúne algumas cooperativas centrais de crédito voltadas para a agricultura familiar (SOARES; MELO SOBRINHO, 2008).

O segmento do cooperativismo de crédito evidencia crescimento significativo do número de cooperativas nas décadas de 80 e 90, passando de 430, em 1980, para 1.430 em 2002. Constata-se que a estabilidade do crescimento da quantidade de cooperativas, verificada a partir de 2002, foi acompanhada do crescimento no número de Postos de Atendimento Cooperativo, fruto da busca da economia de escala e da racionalização dos processos (SOARES; MELO SOBRINHO, 2008).

Segundo Verbeke apud MUÑOZ (2007), o desenvolvimento das finanças cooperativas vem experimentando diversas transformações em virtude da imposição de

condições institucionais, legais e políticas que ocorreram, principalmente, no decorrer da década de 80. As organizações cooperativas se viram condicionadas à adoção de estratégias de adaptação diversas: de um lado, aquelas que se adaptaram às regras de mercado com um abandono gradual dos princípios cooperativistas e um elevado risco de desmutualização; e, do outro, aquelas que buscaram uma revitalização das regras e da organização cooperativistas como um elemento central de sua diferenciação na nova dinâmica de mercado. Assim, é comum perceber a tensão entre as que adotaram a primeira estratégia, respeitando as novas dinâmicas de mercado, e as que são mais abertas e buscam aumentar o acesso aos serviços financeiros, não se preocupando apenas com seus sócios, mas, também, por quem está no seu entorno sem acesso aos serviços. Essas cooperativas, que optaram pela segunda estratégia, trabalham no sentido de flexibilizar os critérios para associar novos membros, além de se vincularem a outras iniciativas de finanças solidárias, buscando a democratização da economia (MUÑOZ, 2007, p. 39).