Não são as características sexuais; a matéria, que produzem as diferenças estabelecidas entre homens e mulheres. A forma como tais diferenças foram apresentadas na história determina o que é considerado masculino ou feminino. São os significados construídos e atribuídos às diferenças que produzem desigualdades, de modo que “para que se compreenda o lugar e as relações de homens e mulheres numa sociedade importa observar não exatamente seus sexos, mas sim tudo o que socialmente se construiu sobre seus sexos" (LOURO, 2014, p. 25 – grifo nosso). A concepção de duas categorias fixas e definidas – homem e mulher; masculino e feminino; macho e fêmea – são mantidas, em geral, pela necessidade de um indivíduo macho e uma fêmea para a reprodução humana e, assim, a continuação da espécie (MOORE, 1997). No entanto, a ciência pode apresentar fragilidade ao tentar categorizar de modo tão sistemático os corpos sexuados, pois a natureza é por si mesma diversa.
“Gênero” indicou, a partir dos movimentos de emancipação feminina do século XX, rejeição ao determinismo biológico implícito no uso de termos “sexo” ou “diferença sexual” para práticas e comportamentos que homens e mulheres supostamente deveriam assumir (BELELI, 2010; SCOTT, 1989). Como afirma Butler (2017), para se questionar a biologia enquanto destino, distinguiu-se o gênero para este não ser interpretado como resultado intermitente do sexo e, portanto, o segundo não seria tão fixo quanto o sexo parece ser.
Trazemos o conceito de gênero segundo Joan Scott (1989): uma categoria de análise histórica com potência para análise da sociedade. Nesta compreensão, uma análise sobre a condição humana necessita olhar para gênero, pois este é um dos tipos de relação presente em todos os espaços. As “verdades” atreladas aos conceitos de gênero são hierarquizadas e produzem a sociedade. Os códigos da linguagem referente aos gêneros definem, limitam e constituem corpos sobre seus gostos, personalidades e papeis a representar definidos pela linguagem e construídos na história social. Gênero, portanto, trata do discurso da diferença de sexos.
Os significados atribuídos aos gêneros baseiam-se, ainda, nas tecnologias de gênero: áreas que produzem seus significados (SCOTT, 1989). Assim, as diferenças marcadas são a “designação do outro” que irá definir categorias de pessoas tendo como referência a norma
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que nem sempre é explícita. Há valorização de determinados corpos, situações e eventos e criam-se estereótipos que levam a concepção de imutalidade e naturalização (BELELI, 2010).
Como exemplo dos símbolos construídos pelos discursos, a linguagem, signo ideológico, é aspecto de exclusão ao que se refere à representatividade do feminino, em especial a língua portuguesa e as latinas. As regras de formalidade possuem aparente pretensão neutra, mas que obriga o uso de termos masculinos como códigos genéricos para abranger homens e mulheres e, assim, anular o feminino (DINIS; CAVALCANTI, 2008).
Ainda, temos tendência, emprestada de valores ocidentais, a partir de uma percepção dualista, em polarizar cultura e biologia. O corpo, atributo material, vivo e físico, é entendido como pertencente ao campo biológico e é compreendido como “inequívoco” e “evidente por si”. Esse corpo inserido no âmbito da natureza é negado na alçada cultura; é dado ao nascer e apresenta características biológicas que o diferencia. Porém, o corpo, a biologia desse corpo, é reconhecido como distinto a partir de marcas culturais (LOURO, 2000).
Isso não significa ignorar que seres humanos possuem corpos com genitais distintos – não apenas binário, visto que, há amplo espectro de pessoas intersexuais que demonstra que a natureza não se dá de modo tão inteligível41 – e existe uma realidade material do sexo. Quando se pensa os significados dados aos corpos e ao que se chamou de sexo biológico é preciso considerar o espectro de variações no interior da própria natureza. Contudo, predominam-se deduções que definem que as identidades sexuais, de gêneros e étnicas são dadas por “marcas biológicas” fixas e científicas. Segundo Louro (2016), a dedução é equivocada, pois a própria ciência foi concebida em contexto social, histórico e político42.
Dessa forma, uma vez que os significados que remetem às identidades são produzidos num campo de relações de poder, o conceito da identidade é questionável, pois limita possibilidades, além de pressupor que os agentes do discurso estão em posições iguais de poder, o que, de acordo com Butler (2017), não procede. Porém, o conceito de identidade é importante para a reivindicação de direitos civis43, como afirma a própria Butler (2017). Além disso, a identidade de grupo – e não de indivíduo – enfatiza a diferença que numa sociedade hierarquizada produz desigualdades. Há experiências comuns no interior de grupos:
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A intersexualidade, antigo hermafroditismo, refere-se às variações dos caracteres biológicos sexuais que nem sempre permite a definição em masculino ou feminino. Essa dificuldade se dá por conta do pensamento binário de que sempre haverá uma fêmea OU um macho; fato que não é sempre verdade. Ainda, há grande espectro de variações dentro da própria intersexualidade, de modo que, não se trata de uma terceira categoria fixa e definida. 42 Já citamos na pesquisa que a ginecologia foi uma área construída como um dispositivo e que a ciência do sexo exerce influência maior no corpo entendido como feminino, pois este é o corpo que menstrua e engravida. 43 Inclusive para a construção de uma abordagem didática no interior da escola que pensa a partir dos direitos humanos; tema discutido no capítulo anterior.
79 O lugar social não determina uma consciência discursiva sobre esse lugar. Porém o lugar que ocupamos socialmente nos faz ter experiências distintas e outras perspectivas. A teoria do ponto de vista feminista e lugar de fala nos faz refutar uma visão universal de mulher e de negritude, e outras identidades, assim como faz com que homens brancos, que se pensam universais, se racionalizem, entendam o que significa ser branco como metáfora do poder. (RIBEIRO, 2017, p. 69-70)
A busca por explicação universal para relações desiguais não é suficiente, nem para o que se refere a concepções biológicas e tampouco culturais se o segundo remeter-se a determinismos (BUTLER, 2017). Dados que se pretendam universais não justificam a condenação da mulher para a condição subordinada. Portanto, desigualdades se reforçam ao se naturalizar a cultura. O que se entende por mulher e homem se dá em perspectiva binária; são esperadas características distintas e definidas pelo sexo; porém, nem a distinção biológica se dá em perspectiva essencialmente binária. Construções sociais, culturais e linguísticas produzem corpos que originam concepções de gênero, sexo e sexualidade. Trabalhemos essas questões ao refletir especificamente como noções de sexo/sexualidade e gênero se relacionam.