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Segundo a OMS - Organização Mundial da Saúde (2010) cada vez mais os empregadores têm tido como preocupação a segurança, a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, uma vez que, estas preocupações vitais para os trabalhadores são também de extrema importância para a produtividade, competitividade e sustentabilidade das empresas.

De acordo com a OMS (1995), a saúde ocupacional é uma atividade multidisciplinar que tem como intuito:

• Proteger e promover a saúde dos trabalhadores, através da prevenção e do controlo de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, bem como da eliminação dos fatores ocupacionais e condições perigosas para a saúde e segurança no trabalho;

• Desenvolver e promover, na Organização, condições e ambientes de trabalho saudáveis e seguros;

• Melhorar o bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores e apoiar o seu desenvolvimento e manutenção da capacidade de trabalho, assim como o progresso profissional e social no trabalho;

• Capacitar os trabalhadores para realizar social e economicamente vidas produtivas e contribuir positivamente para o desenvolvimento sustentável.

Citando a OMS (2015) - «Um ambiente de trabalho saudável é aquele em que os trabalhadores e gestores colaborem para o uso de um processo de melhoria contínua de proteção e promoção da segurança, saúde e bem-estar de todos os trabalhadores e para a

1_{Universidade Europeia – Laureate International Universities, Lisboa, Portugal; [email protected]}

2 _{UNIDEMI, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa, Caparica, Portugal;}

sustentabilidade do ambiente de trabalho, considerando os itens seguintes, baseado nas necessidades identificadas:

• Questões de segurança e saúde no ambiente físico de trabalho;

• Questões de segurança, saúde e bem-estar no ambiente psicossocial de trabalho, incluindo a organização do trabalho e a cultura do ambiente de trabalho;

• Recursos pessoais para a saúde no ambiente de trabalho (apoio e incentivo do empregador para a adoção de estilo de vida saudável);

• Maneiras de participar na comunidade para melhorar a saúde dos trabalhadores, de suas famílias e de membros da comunidade.»

Segundo a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (2016) «A promoção de saúde no local de trabalho é o esforço combinado dos empregadores, dos trabalhadores e da sociedade para melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas no local de trabalho. Esse esforço consiste na conjugação dos seguintes fatores:

• Melhoria da organização do trabalho e do ambiente de trabalho; • Incentivo à participação dos trabalhadores em atividades saudáveis; • Disponibilização de escolhas saudáveis;

• Incentivos ao desenvolvimento pessoal.»

As Organizações devem preocupar-se em proporcionar um ambiente de trabalho saudável por vários motivos, de entre os quais se destacam os seguintes:

• Os trabalhadores têm direito a prestar o trabalho em condições de segurança e saúde, sendo que estas condições devem ser asseguradas pelo empregador em todos os aspetos relacionados com o trabalho, criando e aplicando medidas que têm como objetivo a prevenção - conforme o Artigo 281º do Código do Trabalho (2013);

• A globalização deve ser acompanhada de medidas preventivas que garantam a segurança e a saúde de todos no trabalho - conforme a Declaração de Seul sobre Segurança e Saúde (2008);

• É dever do empregador proporcionar aos trabalhadores boas condições de trabalho, a nível físico e social, assim como prevenir riscos e doenças profissionais, tendo em conta a proteção da sua segurança e saúde - conforme o Artigo 127º do Código do Trabalho (2013);

• As empresas que promovem e protegem a saúde dos seus trabalhadores têm mais sucesso e são mais competitivas, porque cada vez mais consumidores têm tido em atenção a ética da Organização, e isso inclui a atenção que esta tem para com a saúde e bem-estar social dos seus trabalhadores (OMS, 2010);

• Uma Organização que se preocupa em proporcionar um ambiente de trabalho saudável, evita afastamentos e incapacidades para o trabalho, minimiza custos com a saúde e custos associados com a alta rotatividade, tais como os da formação, e aumenta a produtividade a longo prazo, bem como a qualidade dos produtos e serviços prestados (OMS, 2010);

• A maioria dos países dispõe de legislação nacional e mesmo local, exigindo que o empregador ofereça proteção aos trabalhadores contra os perigos do ambiente de trabalho que possam causar lesões ou doenças (OMS, 2010);

• A cada 15 segundos, 153 trabalhadores sofrem um acidente de trabalho, perfazendo um total de 317 milhões de acidente por ano (Organização Internacional do Trabalho, 2015);

• A cada 15 segundos, um trabalhador morre por uma doença ou acidente relacionado com o trabalho, dando um total de 6300 mortes diárias e 2300000 mortes por ano (Organização Internacional do Trabalho, 2015);

• Portugal tem uma taxa elevada de absentismo por doença, sendo que, em média, cada trabalhador falta 12 dias por ano, devido a doenças. Este absentismo, em conjunto com o presentismo causado por problemas de saúde psicológica, pode custar até 212 milhões de euros por ano às pequenas e médias empresas e até 117 milhões de euros às grandes empresas – de acordo com a Ordem dos Psicólogos (Antunes, 2015). O conceito de “Ambientes de Trabalho Saudáveis” da Organização Mundial de Saúde, permite perceber que a saúde ocupacional deixou de ser vista apenas na perspetiva do ambiente físico de trabalho e, incluiu os fatores psicossociais de trabalho e até mesmo a saúde de cada trabalhador. Ou seja, o ambiente de trabalho, além de ser usado para prevenir doenças e acidentes de trabalho, passou a ser um lugar onde se diagnostica e se melhora a saúde das pessoas em geral (OMS, 2010).

Pelo conceito da OMS sobre “Ambientes de Trabalho Saudáveis”, há quatro áreas que devem receber especial atenção das empresas aquando da promoção de um ambiente de trabalho saudável.

Ambiente físico do trabalho

O ambiente físico do trabalho refere-se à estrutura, à qualidade do ar, ao ambiente térmico, às máquinas, aos móveis e equipamentos, aos produtos utilizados, às substâncias químicas, aos materiais e por fim aos processos de produção no local de trabalho, que podem afetar a segurança e a saúde dos trabalhadores, assim como o seu bem-estar. Os perigos presentes no ambiente de trabalho podem tornar o trabalhador incapacitado ou mesmo matá-lo e, para evitar que tal aconteça, há várias normas de segurança e saúde que se focam nos fatores acima citados.

Os riscos associados aos locais de trabalho podem resultar da exposição a perigos classificáveis entre: químicos (como o fumo); físicos (como as vibrações, a temperatura e o ruído); biológicos (como micro-organismos patogénicos na água); falta de ergonomia (como o constrangimento postural); mecânicos (como as partes móveis de máquinas); elétricos e outros (OMS, 2010).

Ambiente psicossocial do trabalho

Segundo a OMS (2010) «O ambiente psicossocial do trabalho inclui a cultura organizacional, bem como atitudes, valores, crenças e práticas quotidianas da empresa, que afetam o bem- estar mental e físico dos trabalhadores.». Os problemas no ambiente psicossocial do trabalho estão normalmente associados a: exigências do trabalho e forma como está organizado; insegurança e precariedade do emprego; desadequação entre aquilo que é exigido e as competências; violência; falta de apoio por parte da chefia ou dos colegas; assédio psicológico ou sexual; comunicação ineficaz; dificuldade em conjugar a vida profissional e pessoal (Antunes, 2015).

A OMS (2010) ainda acrescenta certos problemas como a cultura da organização e o estilo de gestão de comando e controlo. É importante realçar que a prevenção e a promoção da saúde psicológica nas empresas portuguesas poderiam resultar numa poupança de 99 milhões de euros por ano, o que corresponde a 30% do custo anual da perda de produtividade associada a problemas neste campo – de acordo com a Ordem dos Psicólogos (Antunes, 2015).

Saúde individual no ambiente de trabalho

Segundo a OMS (2010), este ponto refere-se aos «serviços de saúde, informação, recursos, oportunidades, flexibilidade, e outros ambientes de apoio que uma empresa proporciona aos trabalhadores para apoiar ou incentivar os seus esforços em melhorar ou manter um estilo de vida saudável, bem como de acompanhar e apoiar a sua saúde física e mental.»

Alguns dos problemas neste ponto são a inatividade física, a má alimentação, certas doenças, quer por não serem diagnosticadas, quer por não serem devidamente tratadas, o uso de substâncias psicoativas e a falta de conhecimento em certos campos (OMS, 2010).

Envolvimento da Organização na comunidade

Este ponto está associado ao facto da saúde dos trabalhadores ser profundamente afetada pelo ambiente físico e social da comunidade em geral e, portanto, a empresa pode envolver-se na comunidade participando em atividades e provendo conhecimentos e recursos para apoiar o bem-estar físico e social da comunidade, especialmente dos trabalhadores e das suas famílias (OMS, 2010).

Um ambiente de trabalho saudável, de acordo com a OMS (2015), proporciona as seguintes vantagens para o empregador: a empresa transmite uma imagem positiva e solidária; há uma melhoria na moral dos trabalhadores; a taxa de absentismo reduz; a produtividade aumenta; reduz multas e processos judiciais Já de acordo com Antunes (2015), essas vantagens são: a melhoria do desempenho no trabalho; redução de baixas por doença; redução do presentismo; redução da frequência e dos custos relacionados com acidentes de trabalho; melhoria da atração e retenção dos colaboradores; maior retorno do investimento na formação e desenvolvimento; melhoria do compromisso organizacional e das relações interpessoais dos colaboradores. A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (2016) completa esta lista de vantagens para o empregador, com o facto de o recrutamento ser feito mais facilmente e a rotação do pessoal diminuir.

Por outro lado, para o trabalhador, também há vantagens de usufruir de ambiente de trabalho saudável. De acordo com a OMS (2015), são: o reforço da autoestima; a diminuição do stresse; o aumento da satisfação no trabalho; a aquisição de competências pessoais para a proteção da saúde do trabalhador; a melhoria da sua saúde e do seu bem-estar físico e psicológico.

Um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, segundo a Organização Internacional do Trabalho (2011), tem como objetivo auxiliar a Organização, proporcionando um método de avaliar e melhorar os comportamentos relacionados com a prevenção de incidentes e de acidentes no local de trabalho, através da gestão de riscos. Segundo as linhas orientadoras da Organização Internacional do Trabalho explicadas por Marques (2003), a implementação deste sistema, baseia-se nos seguintes passos de um ciclo de melhoria contínua:

• Planear – estabelecer uma política de segurança e saúde no trabalho, planeando que recursos serão afetados, que competências deverão ser adquiridas, identificar os perigos e avaliar os riscos;

• Implementar – implementar e operacionalizar o programa estabelecido anteriormente; • Verificar – medir a eficácia antes e depois da implementação do programa;

• Melhorar – analisar o programa, efetuar correções, e trabalhar num contexto de melhoria continua e aperfeiçoamento para o ciclo seguinte.