Jânio Quadros, advogado, ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, disputou a presidência da República e sagrou-se vitorioso em 1960. Seu desempenho na eleição deixou para trás com larga margem o segundo colocado, candidato pelo Partido Social Democrático (PSD), marechal Henrique Teixeira Lott. O marechal era apoiado por trabalhistas, comunistas, militares e civis nacionalistas.
A vitória de Jânio, no entanto, não foi completa, apesar da expressiva votação. Ele havia sido candidato pelo pequeno Partido Trabalhista Nacional (PTN), contando com o apoio da UDN, de onde provinha seu candidato a vice-presidente, Milton Campos. Este, no entanto, não foi eleito. A legislação eleitoral de então designava votação separada para presidente e vice- presidente. O resultado, em 1960, foi a eleição de João Goulart que, aliás, já havia sido vice de Juscelino Kubistchek.507 Jânio e Jango eram políticos bastante populares e ainda durante a
507 Interessante observar que a legislação vetava a reeleição para presidente e governadores, mas permitia a
campanha surgiram comitês que defendiam a eleição conjunta de ambos, os chamados comitês
Jan-Jan.
Os desafios pareciam grandes desde o início do novo governo. A base parlamentar do presidente era formada pelo PTN e pela UDN, além PDC. Juntos, mal somavam um terço do Congresso Nacional. Além disso, Jânio assumia num momento financeiro delicado para o país. O Brasil, apesar do grande crescimento econômico dos anos 1950, encontrava-se em dificuldade de bancar as parcelas da dívida externa e assistia ao crescimento dos índices de inflação.
A opção de Jânio para combater a crise financeira aproximava-o dos liberais: estabeleceu acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), acabou com alguns subsídios (sobre a importação de trigo, por exemplo), conteve investimentos públicos. No entanto, tomou outras medidas na área econômica que contrariavam essa linha. Encaminhou, por exemplo, a lei antitruste e a lei que regulamentou a remessa de lucros ao exterior. Medidas como essas desagradavam a sua própria base de apoio. Como resultado dessas posições, o presidente era constantemente representado como uma figura ambígua, quando não incoerente.508
O motivo de desgaste maior de seu governo relacionava-se à política externa adotada. Tendo à frente o Ministro das Relações Exteriores, o udenista Afonso Arinos de Mello Franco, a política externa buscava estabelecer relações com todos aqueles que pudessem interessar ao país, independentemente de estarem alinhados aos Estados Unidos ou ao Bloco Socialista. A possibilidade de aproveitar as vantagens de se relacionar com os dois blocos não atraía apenas o Brasil. Outros governos, como o de Frondizi, na Argentina, buscavam o mesmo caminho.
Essa posição e a sua repercussão só podem ser compreendidas no contexto da Guerra Fria. Desde o final da Segunda Guerra Mundial, Estados Unidos e União Soviética despontavam como os protagonistas de dois projetos políticos antagônicos: o primeiro, capitalista liberal e o segundo, socialista.509 A tensão geopolítica se tornou ainda maior com a vitória da revolução em Cuba em 1959, declarada socialista dois anos depois. O espectro do socialismo passou, assim, a rondar o continente americano, algo que não seria tolerado pelos Estados Unidos e pelas forças conservadoras do continente. No Brasil, esse fato ajudou a
508 Segundo Thomas Skidmore, Jânio teria iniciado o governo com uma diretriz econômica liberal, mas aproximou-
se dos desenvolvimentistas a partir de abril, quando as medidas anti-inflacionárias geraram grande descontentamento popular. A isso, somavam-se os limites de crédito impostos, que paralisavam investimentos. SKIDMORE, Thomas E. Brasil: de Getúlio a Castelo (1930-1964). 14. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2007, p. 242.
509 No entanto, é possível situar as raízes do conflito entre socialismo e comunismo na Revolução Russa de 1917
ou mesmo antes, ainda no século XIX. Ver: KONRAD, Diorge Alceno; KONRAD, Glaucia Vieira Ramos; LAMEIRA, Rafael Fantinel. Revolução Soviética: impactos nos movimentos sociopolíticos e o anticomunismo na imprensa. In: História: Debates e Tendências (Passo Fundo), v. 7, p. 122-143, 2008.
alimentar o que Rodrigo Pato Sá Motta chamou de Segunda Onda de Anticomunismo,510 fortalecida também pelo crescimento do PCB e pela crescente radicalização de setores dos movimentos operário, estudantil e camponês, além da construção e disseminação da Doutrina de Segurança Nacional.511
Nesse contexto internacional havia também países que buscavam escapar da polarização, formando os chamados países não-alinhados. Segundo Paulo Markun e Duda Hamilton, Jânio Quadros admirava líderes do terceiro mundo que representavam essa tendência, como o então presidente da indonésia, Sukarno, ou Gamal Abdel Nasser, do Egito. Aliás, consta que Jânio tinha uma foto autografada de Nasser em seu gabinete.512 Portanto,
apesar das representações da época – e que ainda hoje permanecem –, Quadros não era apenas uma figura pitoresca, beirando a caricatura. Mesmo adotando uma política econômica liberal, não desejava uma adesão automática aos Estados Unidos. Ao contrário, queria um desenvolvimento autônomo e imaginava poder conduzir o Brasil a um papel relevante e independente na política internacional. É o que o próprio presidente deixou claro em uma carta endereçada a Magalhães Pinto e publicada na imprensa em agosto de 1961:
Filho de um país que prospera e se agiganta sob os nossos olhos através do labor de seu povo operoso e sofrido, tudo o que desejo, com responsabilidade de conduzi-lo, é vê-lo cada vez mais forte, mais respeitado, mais rico. Cônscio das nossas tradições de paz e justiça sob as melhores inspirações cristãs da minha alma e da alma coletiva busco projetar a nossa pátria no cenário do mundo para que leve a todas as nações qualquer que seja seu credo, sua filosofia, ou sua raça uma mensagem de confiança e de trabalho construtivo, fundamental para a preservação da própria civilização que os ódios, preconceitos e temores ameaçam nos seus fundamentos. Receba as expressões
da minha estima e do meu respeito – (Assinado) Jânio Quadros.513
O sentido da política externa, portanto, era projetar o Brasil no cenário internacional. A partir dessa perspectiva é possível entender a posição de Quadros quando da tentativa de invasão da Baía dos Porcos, em Cuba, com apoio dos Estados Unidos, que visava reverter os rumos da revolução. Nessa ocasião, em nota, o presidente brasileiro comunicou:
O Brasil, reiterando sua decisão inabalável de defender neste continente e no mundo os princípios de auto-determinação dos povos e de absoluto respeito à soberania das nações, manifesta a mais profunda apreensão pelos acontecimentos que se desenrolam em Cuba. O Ministério das Relações Exteriores expediu instruções urgentes às nossas missões diplomáticas no sentido de obter informes detalhados sobre esses mesmos
acontecimentos.514
510 MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Em guarda contra o perigo vermelho: o anticomunismo no Brasil (1917-1964).
São Paulo: Perspectiva, 2002. A Primeira Onda teria ocorrido após a Intentona Comunista, resultando na ditadura do Estado Novo.
511 Aprofundaremos em outro capítulo as características desse anticomunismo.
512 MARKUN, Paulo; HAMILTON, Duda. 1961. 2. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011, p. 23.
513 AHMSM, Correio do Povo, 23 de agosto de 1961, p. 17.
A posição de Jânio Quadros foi reforçada por um comunicado oficial do Itamaraty, rejeitando “qualquer invasão estrangeira em Cuba”. É significativo que a nota tenha sido distribuída pelo ministro Afonso Arinos após um almoço com o presidente indonésio Sukarno.515
A atitude frente à agressão contra Cuba foi um dos grandes pontos de tensão do presidente com a sua base. Na ocasião, despertou críticas do governador da Guanabara, Carlos Lacerda, proprietário do jornal Tribuna de Imprensa e conhecido como o “demolidor de presidentes”, o qual, desde fins de 1959 era um entusiasta da campanha de Jânio.516 A relação
dos dois, naquele momento, começou a se desgastar, visto que Lacerda foi um defensor da invasão. Segundo ele:
Saúdo a invasão de Cuba como a derrota de um tirano. – Ao abrir as portas da América à infiltração comunista e à ocupação por elementos de vanguarda do imperialismo russo, Fidel Castro não somente traiu o povo cubano como se constituiu numa ameaça à paz e à liberdade das nações deste continente, inclusive do Brasil. / Os libertadores de Cuba são em sua maioria os mesmos que ao lado de Fidel lutaram contra Batista. – Hoje traídos por Fidel Castro, continuam a lutar e vão vencer. – A adesão das forças com as quais Castro pensava contar só é surpresa para quem não sabe da revolta da
maioria do povo cubano contra seu inimigo, Fidel Castro”.517
As críticas foram reforçadas na mesma semana, durante a convenção da UDN carioca. Não se tratava ainda de um rompimento. Ao mesmo tempo que atacava a política externa e pedia maior auxílio para a Guanabara, Lacerda dizia hipotecar solidariedade à linha política e administrativa de Jânio. A notícia sobre a convenção, publicada no jornal Correio do Povo, destacou que ambos eram amigos e que Lacerda havia ajudado a elegê-lo.518
A oposição à política externa não se restringia apenas ao campo político. Ela atingia os meios militares – com destaque para o almirante Pena Boto – e as organizações anticomunistas. Como veremos mais adiante, nessa ocasião centros e diretórios acadêmicos se posicionaram condenando o comunismo em Cuba, ainda que alguns deles também criticassem a invasão contrarrevolucionária.
Nos meses seguintes, a política externa continuou a gerar conflitos. No começo de agosto de 1961, a Aliança para o Progresso foi lançada na Conferência de Punta del Este. Jânio convidou para compor a delegação brasileira o ministro da fazenda Clemente Mariani e o embaixador Roberto Campos. Junto com eles, entre outros, Leonel Brizola. Durante a realização da conferência, Brizola conheceu Ernesto Guevara, representando Cuba, com quem
515 AHMSM, Correio do Povo, 11 de maio de 1961, contracapa.
516 BENEVIDES, Maria Victória de Mesquita. A UDN e o udenismo. São Paulo: Paz e Terra, 1984, p. 109.
517 AHMSM, Correio do Povo, 19 de abril de 1961, p. 16.
conversou em um almoço promovido pelo presidente uruguaio. O governador do Rio Grande do Sul adotava cada vez mais uma postura nacionalista e aproximava-se da esquerda, inclusive contrariando interesses estadunidenses ao encampar empresas de energia e comunicação. Brizola, sentindo-se contrariado com a atuação da delegação, abandonou a conferência, explicando em nota para Jânio Quadros o motivo de sua desistência. Ao final do encontro, Che Guevara, ao passar pelo Brasil no seu retorno a Cuba, no dia 19 de agosto, recebeu do presidente brasileiro a Ordem do Cruzeiro do Sul. Tal posição precipitou a crise, intensificando os ataques lacerdistas.519
No dia anterior à condecoração do ministro cubano, Lacerda encontrou o presidente no Palácio da Alvorada. Oficialmente queria tratar de problemas de seu estado, como a transferência da Petrobrás do Rio de Janeiro para a Bahia, e dos rumos da política externa. Ameaçava renunciar ao governo da Guanabara diante desses fatos. Além dos motivos alegados, Paulo Markun e Duda Hamilton citam ainda as dificuldades financeiras do jornal Tribuna da
Imprensa.520 A conversa, no entanto, não deu resultado. No mesmo dia, Lacerda foi conferenciar com Pedroso Horta, ministro da Justiça. No dia 19 de agosto, pela manhã, o governador da Guanabara retornou para o Rio de Janeiro, anunciando que iria tomar uma decisão grave. A partir daí, reuniu-se com diversos políticos, mas também militares, como Cordeiro de Farias, chefe do Estado Maior das Forças Armadas. Segundo reportagem do
Correio da Manhã de 20 de agosto de 1961, “o propósito do governador da Guanabara, ao que
conseguimos apurar, é realmente o de renunciar ao governo do Estado. Isso, pelo menos, foi o que deu a entender”.521
No mesmo dia que Che estava sendo condecorado, portanto, Carlos Lacerda estava articulando nos meios políticos e militares, além de alardear para a imprensa a possibilidade de renúncia. As pressões de Lacerda, possivelmente buscando um recuo do presidente, foram construídas em cima de sucessivas ameaças e desistências. A Tribuna de Imprensa do dia 21 de agosto publicou matéria com o título “Governador não vai renunciar, mas crise não está superada”. Ali são expostos os motivos da crise: a política externa, que estaria abrindo o Brasil para a “infiltração comunista”, culminando com a condecoração de Che Guevara; e falta de apoio para a Guanabara, sobretudo a transferência da Petrobrás para a Bahia.522 No dia seguinte,
519 BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. Brizola e o trabalhismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979, p. 73-
75.
520 MARKUN, Paulo; HAMILTON, Duda. 1961. 2. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011, p. 68.
521 BN, Correio da Manhã, 20 de agosto de 1961, contracapa.
no entanto, o mesmo jornal afirma que “Lacerda não afasta a hipótese de renúncia”.523 E, por fim, na edição do dia 23 de agosto, “Lacerda em São Paulo: não renuncio”.524
No dia 24 de agosto, à noite, Lacerda fez um pronunciamento na televisão acusando o Ministro da Justiça Pedroso Horta de tê-lo convidado a participar de um golpe para fortalecer o poder executivo. Jânio, de fato, tinha dificuldades na relação com o legislativo e os partidos políticos. Era um político personalista, sem identidade partidária. Havia pertencido ao PDC e chegou a se eleger deputado pelo PTB, até, por fim, ingressar no PTN. Na montagem do ministério, recorreu mais a indicações pessoais do que partidárias, gerando desde cedo o descontentamento dos que o apoiaram. Além disso, criou comissões de investigação em diversos departamentos da administração federal. Em vários desses departamentos havia apadrinhados dos deputados e senadores e, sendo assim, esse foi outro foco de conflito. No entanto, como apontam Jorge Ferreira e Ângela de Castro Gomes,525 a maioria dos projetos
enviados foram aprovados no Congresso Nacional, não existindo, então, uma incompatibilidade entre os poderes.
A crise que Lacerda tentava criar encontrou repercussão apenas entre os políticos anticomunistas mais radicais, como o Padre Calazans. Mesmo o governador Magalhães Pinto demonstrou solidariedade ao presidente.526 Diante disso, é difícil chegar a uma conclusão sobre o assunto, visto que a única testemunha da suposta conspiração de Jânio era o próprio Lacerda, cuja disposição golpista vem desde, pelo menos, meados dos anos 1950. Aliás, como bem declarou o próprio Pedroso Horta:
Estranha, esdrúxula, incompreensível equipe formaríamos nós [...] se associados fôssemos por meu intermédio [...] convocar o atual governador da Guanabara para administrar, para participar de movimento subversivo nas nossas instituições. Não
convoquei. Não convoquei e jamais convocaria.527
O ministro manifestou a estranheza de tal aliança, tendo em vista que julgava Lacerda como “o mais ousado adversário da política externa do governo federal”.528 Não faria sentido,
portanto, um acordo com o governador da Guanabara.
O fato é que, no dia seguinte ao pronunciamento, Jânio Quadros deixou a presidência da República. Possivelmente, como destacou Diorge Konrad, inspirado nas ameaças de
523 BN, Tribuna da Imprensa, 22 de agosto de 1961, capa.
524 BN, Tribuna da Imprensa, 23 de agosto de 1961, capa.
525 FERREIRA, Jorge; GOMES, Ângela de Castro. 1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
526 AHMSM, Correio do Povo, 23 de agosto de 1961, contracapa. É possível, no entanto, que o impacto nas Forças
Armadas tenha sido maior, visto que Lacerda reuniu-se com militares influentes como o brigadeiro Guedes Muniz e o Marechal Cordeiro de Farias. Sobretudo a partir da condecoração de Che Guevara.
527 BN, Correio da Manhã, 26 de agosto de 1961, p. 5.
abdicação de Lacerda.529 Como escreveu na famosa carta, “a mim não falta a coragem da renúncia”. Jânio ainda declarou ao comunicar que abandonaria o cargo: “já que o insucesso não teve a coragem da renúncia, é mister que o êxito o tenha”.530
As interpretações sobre o ato variam. Grande parte dos historiadores considera que o intuito era, com amplo apoio popular, forçar o Congresso Nacional ou os militares a darem maiores poderes ao Executivo. Expedientes semelhantes já teriam sido usados por Fidel e De Gaulle.531 Caso tenha sido assim, as acusações de Lacerda talvez tivessem algum fundamento
e o “golpe branco” de que falava estivesse mesmo sendo gestado pelo presidente, por Pedroso Horta e pelo seu círculo mais próximo de apoiadores e assessores.
Um dos principais indícios dessa tese foi o momento escolhido para a renúncia. No mês de agosto, o vice-presidente João Goulart chefiava uma missão comercial aos países da Ásia e do Leste Europeu, reforçando a política externa independente do governo. Os jornais cobriram com destaque a missão, dando ênfase aos pronunciamentos de Jango e tentando realçar sua suposta simpatia pelos países socialistas. Jango, o ex-Ministro do Trabalho de Getúlio Vargas - acusado pelos conservadores de manipulação dos sindicatos e colaboração com os comunistas - estava fora do país e manifestando apoio à China. A decisão do presidente teria se efetivado naquela conjuntura para explorar a resistência da direita militar e dos parlamentares liberais- conservadores. Não aceitando que Jango assumisse, a única possibilidade seria reconduzir Jânio com maiores poderes ao posto presidencial.
A renúncia acabou sendo aceita pelo Congresso e o apoio popular foi mais fraco do que Jânio esperaria. A reação militar realmente aconteceu. Odílio Denys (Ministro da Guerra), Silvio Heck (Ministro da Marinha) e Grun Moss (Ministro da Aeronáutica), formaram uma Junta Militar e vetaram o retorno e posse de João Goulart. Houve resistência, como veremos na última parte desse capítulo. Antes, no entanto, vamos acompanhar as manifestações do anticomunismo estudantil em dois episódios durante o governo Jânio.
529 KONRAD, Diorge Alceno. Legalidade e mundos do trabalho em Santa Maria (1961). In: Anais Eletrônicos do
XI ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA: História, Memória e Patrimônio. Rio Grande - RS: ANPUH-
RS/Pluscom Editora, 2012, p. 249.
530 Apud MARKUN, Paulo; HAMILTON, Duda. 1961. 2. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011, p. 90.
531 Fidel renunciou ao cargo de primeiro-ministro em julho de 1959. Houve, então, pressão popular para que ele
desistisse do ato, o que acabou acontecendo. Como resultado, Manuel Urrutia, que resistia a uma aproximação com os comunistas, foi substituído na presidência por Osvaldo Dorticós Torrado, do Partido Socialista Popular. Ver FARBER, Samuel. Cuba since the Revolution of 1959: a critical assessment. Chicago: Haymarker Books, 2011, pp. 40-41. De Gaulle, por sua vez, renunciou em janeiro de 1946. Esse ato foi interpretado como uma tentativa dele, como um herói de Guerra, retornar com poderes fortalecidos, sob aclamação popular. Esse retorno de fato ocorreu, mas apenas em 1958. Ver HITCHCOCK, William I. The struggle for Europe: the turbulent history of a divided continent - 1945 to the Present. New York: Knopf Doubleday, 2008, pp. 73-74.