A infância, nos últimos séculos, tem deixado de ter o ambiente familiar como seu único meio de convívio social e aprendizagem. Cada vez mais as crianças, desde bem pequenas ou mesmo bebês, vem sendo inseridas na educação infantil por meio das creches e
33 pré-escolas, vivenciando situações sociais e de aprendizagem que ampliam seu desenvolvimento, além do âmbito familiar.
Crianças expostas a uma gama ampliada de possibilidades interativas têm seu universo pessoal de significados ampliado, desde que se encontrem em contextos coletivos de qualidade. Essa afirmativa é considerada válida para todas as crianças, independentemente de sua origem social, pertinência étnico-racial, credo político ou religioso, desde que nascem. (BRASIL, 2006, p. 15)
Considerando que a educação infantil é uma oportunidade para que as crianças pequenas tenham a possibilidade de interagir com mais crianças e adultos, podendo socializar- se, vivenciar experiências e realizar trocas, este atendimento pode ser observado como uma necessidade para a sociedade atual, pois, devido a diversos fatores como a constituição de famílias menores, assim como menos tempo de convívio em espaços coletivos, algo cada vez mais frequente, essa vivência da educação infantil pode contribuir com o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças pequenas (CORSINO, 2016).
Se observarmos a infância da maioria das crianças, principalmente das que vivem nas zonas urbanas, percebe-se uma semelhança de confinamento, passando a maior parte do tempo dentro de casas ou apartamentos, com poucas atividades que envolvam movimentos, em frente a “telas” (televisão, celulares, tablets, etc.), e brincando, muitas vezes, sozinhas, com pouco contato com a natureza. Isso ocorre pelo modo de vida das famílias contemporâneas que, devido às ocupações dos adultos, não encontram tempo para levar as crianças a espaços coletivos e temem pela insegurança causada pela violência (CORSINO, NUNES 2016). Mesmo quando estão em casa, as “telas” ajudam a garantir que as crianças fiquem “tranquilas”, assistindo uma animação, um vídeo, jogando, para que os adultos possam realizar outras tarefas.
É cada vez maior a quantidade de opções de “distrações” para entreter as crianças por horas. Deste modo, muitos empresários encontraram uma oportunidade de mercado através das crianças, investindo em produtos e conteúdos infantis, que, não raramente, aparecem com uma característica educativa, mas que nem sempre atingem essa função.
Se antes a educação infantil era uma necessidade de assistência à mãe trabalhadora ou à criança em situação vulnerável, hoje essa necessidade se estende a todas as crianças como uma oportunidade de ampliar suas relações sociais e potencializar seus processos de desenvolvimento e aprendizagem. Já consolidada por meio da legislação, é um direito desde o nascimento, de acordo com a Constituição Federal (1988), ou seja, independente da classe social.
34 Com o direito do acesso à educação, as crianças podem participar de um processo educacional que lhes permita, de acordo com a LDBEN nº 9394/96, buscar promover o desenvolvimento integral em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
Apesar de a legislação garantir o direito, infelizmente nem todas as crianças têm o acesso garantido à educação. De acordo com as Notas Estatísticas do Censo Escolar de 2016, o atendimento escolar às crianças de 4 e 5 anos no ensino obrigatório é de 84,3% (considerando o atendimento em escola pública e privada). Na faixa etária relativa à creche, o atendimento é de 25,6%, sendo que 58,8% são creches municipais e 41% são privadas – a maior participação da iniciativa privada em toda educação básica (BRASIL, 2017).
Essa discrepância entre a quantidade de crianças atendidas na creche e na pré-escola pode ser explicada pela demora de sua inserção no âmbito da educação e a falta de políticas públicas de educação voltadas para esta faixa etária, que por muito tempo ficou sob reponsabilidade da assistência social.
As Notas Estatísticas do Censo Escolar de 2016 ainda apontam as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) de universalização do atendimento escolar das crianças de 4 a 5 anos (pré-escola) até o ano de 2016, que ainda não foi atingida de acordo com os dados do Censo; e ampliação do atendimento das crianças de 0 a 3 anos (creche) em 50% da população até o final da vigência, ano de 2023, o que representaria quase o dobro do atendimento que é realizado, passando de 3,2 milhões para aproximadamente seis milhões de matrículas no país.
O atendimento das metas do PNE ainda é um grande desafio para muitos municípios. A necessidade de ampliação da oferta implica na disponibilização de vagas em espaços não adequados para as crianças pequenas, com uma infraestrutura que não atende nem as necessidades mais essenciais, como banheiros adequados. De acordo com dados do Censo Escolar de 2016, 42,8% das pré-escolas do país têm banheiro adequado à educação infantil e 60,7% das creches têm banheiro adequado à educação infantil. Tais informações apontam a importância de investimentos nesta etapa da educação para que se efetive um atendimento vinculado às necessidades das crianças. A qualidade do atendimento é um aspecto a ser perseguido pelas políticas públicas, para que as crianças possam desfrutar de uma educação infantil que lhes possibilite desenvolver-se de modo integral.
Campos (1997) realizou um estudo que aponta alguns resultados de pesquisas desenvolvidas em outros países e no Brasil, e destaca os ganhos que as crianças têm ao frequentar a educação infantil. Na realidade brasileira, as pesquisas desenvolvidas nas décadas de 1970 e 1980 já revelavam que a frequência na pré-escola ajudava a diminuir o tempo do percurso escolar e trazia maiores progressos para o desempenho dos alunos, trazendo maiores benefícios às crianças mais pobres.
35 Choi (2004 apud Corsino, Nunes, 2012), apontam alguns benefícios que a educação infantil traz para a criança: benefícios pessoais, relacionados à própria criança, como a garantia dos seus direitos, ampliação de suas relações com o mundo físico, natural e social, entre outros; benefícios educacionais relacionados ao impacto positivo na escolaridade; benefícios econômicos relacionados à possibilidade de trabalho das mães no presente e melhor perspectiva profissional no futuro da criança; benefícios sociais relacionados à diminuição da probabilidade de criminalidade e maior igualdade entre os gêneros.
A qualidade da educação infantil oferecida é essencial para que as crianças sejam realmente beneficiadas com esse processo, sendo um objetivo a ser perseguido por aqueles que atuam com a educação, desde os profissionais das instituições de educação infantil até aqueles que elaboram e fiscalizam as políticas públicas.