Juliana Salles Machado Isabele Soares Parente Jozileia Daniza Jacodsen Marcelo Gonzalez Fagundes
Introdução
No geral, eu acho que nós, mulheres, nós estamos vivendo, assim, um momento muito especial. Nós estamos sendo protagonistas da história. A iniciativa de todas as lutas ali, dos enfrentamentos, né? Está sendo das mulheres. Então, nós, mulheres indígenas, não ficamos de fora disso, né? Hoje, dentro do movimento indígena, na maioria das organizações, né, as mulheres estão assumindo. Claro, não é fácil, né? A gente aí, todo mundo aí sabe que o Brasil é ainda um país machista, né? (GUAJAJARA, 2018)
A fala transcrita acima é de Sônia Guajajara, a primeira mulher indígena a concorrer à vice-presidência no Brasil. Candidata nas eleições de 2018 pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), Sônia integra a crescente mobilização pelos direitos e pela representatividade dos povos indígenas nos espaços institucionais. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (2019), em 2018, houve um crescimento de 56,47% no número de candidatos autodeclarados indígenas nas eleições nacionais, totalizando 133 candidaturas registradas em 24 estados, número recorde na história do país.
Dessas candidaturas, 23 foram de mulheres indígenas, que concorre- ram às vagas de vice-presidente, deputada estadual e federal, e ao senado. Dentre elas, Joênia Wapichana, filiada à Rede Sustentabilidade, foi a primeira indígena eleita deputada federal no Brasil pelo estado de Roraima, sendo a oitava candidata mais votada no estado, com 8.491 votos. Em Santa Cata- rina, Kerexu Yxapyry, do povo Mbya Guarani, também disputou ao cargo de deputada federal e obteve 10.252 votos. Embora apenas Joênia Wapichana, das 23 candidatas, tenha sido eleita para ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados em 2019, a mobilização das mulheres em torno das pautas
1 O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
indígenas é crescente, resultado de anos de luta pelo direito à voz nos espa- ços institucionais.
As histórias dos povos indígenas no Brasil são marcadas por diversas violências, genocídios e expropriações de terra ocorridas ao longo do tempo, mas também pelas constantes lutas e resistências desses povos. Essas nar- rativas, no entanto, vêm sendo historicamente abafadas e silenciadas por diversos motivos, dentre eles a omissão do Estado, quando não sua própria ação direta no sentido de possibilitar ou facilitar a ocorrência desses crimes. É o caso da ditadura no Brasil, um dos períodos de forte violações de direitos humanos contra indígenas no país.
O relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), publicado em 2014, afirma que ao menos 8.350 indígenas foram mortos entre 1964 a 1985, resultado de ações diretas dos agentes do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e, posteriormente, da Fundação Nacional do Índio (KEHL, 2014, p. 199). Dentre as diversas atrocidades cometidas nesse período que che- garam a ser divulgadas, destacam-se os massacres, torturas, esbulho de terras, contaminação proposital dos indígenas por doenças contagiosas e a remoção forçada de seus territórios.
Assim como afirma a psicanalista Maria Rita Kehl (2014), responsável por coordenar os estudos sobre as violações aos direitos indígenas no período investigado pela CNV, é preciso entender que os crimes cometidos não foram esporádicos nem resultados acidentais; pelo contrário, as violações “[...] são sistêmicas, na medida em que resultam diretamente de políticas estruturais de Estado, que respondem por elas, tanto por suas ações diretas quanto pelas suas omissões” (KEHL, 2014, p. 204).
Desse modo, no presente capítulo buscamos contribuir, ainda que inicialmente, para uma compreensão sobre a abrangência das ações de um Estado ditatorial na vida dos povos indígenas no Brasil, além de trazer à luz as formas de protagonismo e estratégias de resistência desses povos, destacando as ações das mulheres, que exerceram um papel fundamental frente à violência e à luta pela retomada das terras.
Para isso, apresentaremos um breve relato sobre a história do Ser- viço de Proteção aos Índios (SPI) para introduzir, em seguida, alguns dos inúmeros casos de abuso e violência recorrentes que levaram à sua extin- ção, em 1967, aliada à publicação do Relatório Figueiredo. Se as violências praticadas durante a década inicial da ditadura brasileira aplicam-se para todos os povos indígenas, entre as mulheres podemos ver como essa violência também está atrelada (e muitas vezes justificada) à reiterada imagem sexualizada das mulheres indígenas, aliada também ao discurso de seu “primitivismo”.
Evidenciaremos, ainda, estratégias e ações diretas do Estado para pro- mover o esbulho de terras indígenas na década de 1970, exemplificando, entre outros casos, o processo sofrido pelos Kaingang que, como veremos, não foi único. E é justamente na esteira da problemática das terras que vemos surgir as estratégias políticas de proteção aos povos indígenas – e por que não dizer de sua opressão? –, tão sagazmente subvertidas em ferramentas jurídicas para sua própria sobrevivência e resistência.
Finalmente, pretendemos analisar como a educação foi utilizada como ferramenta especificamente das mulheres indígenas na luta pela resistência. Em seguida, trataremos do papel que elas assumiram na retomada de terras indígenas, além do modo pelo qual, nos anos 1980, essa luta se desenvolveu conjuntamente ao direito à construção e à expressão da própria identidade, em uma tentativa tanto de desconstruir estereótipos e preconceitos tão enraizados na sociedade brasileira quanto de reforçar a necessidade de representação indígena nas instituições e espaços públicos e políticos.