Filtration des composés pour les tests de criblages

Como se produz a assimetria entre os universos discursivos dos atores da rede do licenciamento perante os atingidos, que atuam em suas próprias redes de parentesco, produção, religião, etc.? O passo inicial dos atores do licenciamento é povoar o mundo com mentes irracionais16, atribuindo à rede o único conhecimento válido para lidar com as questões que querem tratar; essa, uma regularidade bastante presente no licenciamento ambiental de hidrelétricas. Assim cria-se a idéia de que os atingidos são detentores de conhecimentos particulares e incomensuráveis aos conhecimentos técnicos da rede do licenciamento. Este seria universal, baseado na opinião de cientistas, técnicos, políticos e executivos. As cosmografias dos produtores de fatos na rede – ou seja, os técnicos, diretores, secretários, engenheiros e cientistas que participam definitivamente das comunidades de argumentação que estabelecem o que são impactos e quais os direitos dos atingidos – sobrepujam as cosmografias dos impactados, excluindo-as.

Perguntas acerca de causas não merecem resposta se a existência do efeito não for provada primeiro. Não haveria nenhum fator especial para descobrir por que as pessoas acreditam em coisas irracionais, se essa irracionalidade fosse simplesmente conseqüência de se estar olhando do lado de dentro da rede para o seu lado de fora – depois de omitir todos os recursos necessários para a existência, a expansão e a manutenção dessas redes (Latour, 2000: 303).

Aqui já podemos entender porque a distinção entre os de dentro e os de fora da rede do licenciamento não é adequada, quando tomamos como parâmetro entre eles a racionalidade – dos de dentro – e a irracionalidade – dos de fora. Em verdade, a questão se resume da seguinte forma: a expansão de redes, criando alianças bem fortes, depende da expansão e legitimação das

premissas dessas redes. Não se trata de reconhecer a legitimidade dos conhecimentos e diferenças dos atingidos, mas de alistá-los na rede, por meio da idéia de um atingido genérico, promovendo a possibilidade de gerenciamento de conflitos (Sigaud, 1996; Assis, 2005 e Viveiros de Castro & Andrade, 1988). Por isso, percebe-se, nas pesquisas e leis desenvolvidas para/no licenciamento, uma certa categorização dos atingidos como grupos diferentes daqueles que receberão os “benefícios” da usina. Isso necessariamente reconfigura as práticas dos atingidos numa nova relação de poder na qual suas acepções de mundo passam de conhecimento – do ponto de vista das populações atingidas – para conhecimento local – do ponto de vista da rede.

De questões de “mentes” e “formas” mudamos agora para questões de choques entre pessoas que vivem em mundos diferentes.(...) Agora podemos ver como deixar os relativistas com seu dever profissional de advogados de defesa e continuar nosso caminho, para entender, simultaneamente o que a rede científica captura em suas malhas e o que lhe escapa. (...)

De debates sobre a razão vamos para disputas em torno daquilo de que é feito o mundo de diferentes pessoas, do modo como elas podem atingir seus objetivos, daquilo que se interpõe em seu caminho, dos recursos que podem ser buscados (...) Ninguém está acusando ninguém de irracionalidade, mas ainda estamos lutando para viver em mundos diferentes” (Latour, 2000: 323-324).

Mas como saber de que é feito o mundo das pessoas? Resposta: analisando as controvérsias, pois é em meio aos embates que as ligações “se mostram”. Por isso, ao buscarmos compreender a rede do licenciamento, será fundamental apontar as controvérsias expostas entre investidores e empresários, IBAMA e MP.

Em outras palavras, ninguém vive uma cultura, ninguém tem paradigmas em comum com os outros nem pertence a uma sociedade sem que antes se choque com os outros. A emergência dessas palavras é uma das conseqüências de se construírem redes maiores e de se cruzar o caminho das outras pessoas” (Ibid: 330).

Quando alguém ou algum estudo ou lei nos mostra atribuições de causas e efeitos sobre algo, apontam que pontos estão interligados, que dimensão e força têm as ligações, quem são os porta-vozes legitimados e como esses elementos são modificados em meio à controvérsia; nos dá os elementos necessários para traçar sua sócio-lógica. Essa proposta supera em muito a idéia de

capital como elemento que liga os pares num campo, no nosso caso, numa rede. O que está em

jogo não é mais o elemento cognitivo da construção da ciência ou da tecnoburocracia do licenciamento ambiental, mas propriamente quais ligações importam e quais não importam na legitimação de algo em contato com o outro a ser convencido. Isto é, como os atores dominantes na rede do licenciamento “dissipam” os inúmeros elementos que não querem ou não podem considerar na construção do que são impactos e direitos dos atingidos, garantindo a regularidade de seu funcionamento. Eles desconectam os elementos amarrados pelos atingidos para caracterizar impactos e direitos religando-os de maneira a manter operante a própria estrutura tecnoburocrática. A invisibilidade dos atingidos é, assim, produzida como se eles fossem

incapazes de compreender “o que está em jogo”, ou seja, a totalidade do processo. Note-se que a totalidade é imposta como a totalidade do licenciamento em detrimento da totalidade que os atingidos chamam a atenção quando, para relatarem sobre impactos, afirmam ser necessário contar toda sua história de vida.

Do ponto de vista do observador, nenhuma dessas pessoas nunca pensa ilógica ou logicamente, mas sempre sociologicamente; ou seja, elas vão direto de elementos a elementos, até que se inicie uma controvérsia. Quando isso acontece procuram aliados mais fortes e mais resistentes, e, para isso, podem acabar mobilizando os elementos mais heterogêneos e distantes, portanto mapeando para si mesmas, para seus oponentes e para os observadores aquilo a que atribuem mais valor, aquilo a que mais se apegam. “Onde estiver o vosso tesouro, ali também estará o vosso coração (Lucas, 12, 34)” (Latour,

2000:336).

Outro aspecto fundamental, para analisarmos o atual contexto do licenciamento ambiental, no caso específico de Corumbá IV, e tecermos algumas considerações mais gerais, é considerar que os atores determinantes na rede do licenciamento e os atingidos se diferenciam – do ponto de vista das posições de poder –, apenas por comporem redes maiores e menores, por deterem possibilidade de controle sobre alegações que transitam em amplitudes políticas diferentes.

diante de uma acusação de irracionalidade, ou simplesmente de crenças em alguma coisa, nunca acharemos que as pessoas acreditam em coisas ou são irracionais, nunca procuraremos saber que regra da lógica foi infringida, mas simplesmente observaremos o ângulo, a direção, o movimento e a escala do deslocamento do observador [acusador]” (Ibid: 348).

O que a rede do licenciamento produz é uma pretensão de conhecimento sobre impactos e atingidos, no qual os atores em disputa falam sobre os atingidos a partir das incursões que fazem neles e não com eles. Essas numerosas incursões acabam por permitir o acúmulo de um arcabouço de conhecimento sobre a situação dos atingidos, que contribui para que eles sejam, aos olhos dos demais atores, cada vez menos necessários para falarem sobre si, sendo substituídos por gráficos, estudos, conceitos legais e outros. O empresariado e os demais atores, apoiados por estudos técnicos e leis, acreditam que conhecem mais e melhor os atingidos do que eles próprios. Em conseqüência, os atingidos são classificados a partir dos interesses do centro. A assimetria de poder quanto à definição do conceito de atingido remete ao número de inscrições que os atores detêm sobre as supostas particularidades locais, relacionando-as a processos mais amplos: as regras do licenciamento ambiental. Assim,

A geografia implícita dos nativos é explicitada pelos geógrafos, o conhecimento local dos selvagens se transforma em conhecimento universal dos cartógrafos; as crenças imprecisas, aproximadas e infundadas dos autóctones se transformam em conhecimento preciso, certeiro e fundamentado (Ibid: 351). Tomemos o exemplo de Latour sobre a expedição de Lapérouse, quando pela primeira vez fez uma expedição à Sacalina para desbravá-la e desenhar o mapa da costa do Pacífico, sob

mando do rei da França, que à época guerreava com a Inglaterra por colônias. Como foi possível tal tarefa?

A assimetria é produzida na medida que a missão do capitão tem sucesso. Seu principal interesse é voltar à base da qual partiu na França, levando consigo “a ilha”, isto é o máximo de aquisições de coisas e conhecimentos sobre a ilha. Inclusive a definição, se era ilha ou península. Quando os dados chegarem à França, Sacalina já vai poder ser conhecida na França. O barco Neptuna, que parte para Sacalina dez anos depois do primeiro, estará mais forte que os nativos – diferente do que ocorreu com a tripulação de Lapérouse – pois terá acesso a mapas, livros, diários, etc. Será a segunda vez que as terras terão sido vistas. A assimetria resulta da acumulação de inscrições que se faz quando é possível a viagem de volta. Se Lapérouse não tivesse voltado17, ou melhor, se suas inscrições não tivessem chegado à Versalhes, a tripulação do Neptuna estaria mais fraca, em pé de igualdade com os nativos – quanto aos conhecimentos sobre a ilha e não quanto ao poderio militar. Como esses dados chegaram ao palácio, Neptuna é mais forte, pois sabe muitas coisas antes de conversar com os nativos. Portanto, é mais fácil “domesticá-los”; a dependência das informações deles para um novo ciclo de inscrições é bem menor.

Não há nenhuma maneira de organizar com clareza esses elos em categorias, pois eles foram todos urdidos juntos, como os muitos fios de um macramé, para que um compensasse a fraqueza do outro Todas as distinções que poderíamos desejar fazer entre domínios (economia, política, ciência, tecnologia, lei) são menos importantes que o movimento sem-par que leva todos esses domínios a conspirar pelo mesmo objetivo: um ciclo de acumulação graças ao qual um ponto se transforma em centro, agindo à distância sobre muitos outros pontos(...) (Ibid: 361).

Ao concentrar tantos elementos de tantos lugares diferentes e dispô-los lado a lado, os técnicos e cientistas ficam diante do desafio de criar o conhecimento, algo novo. Mas é bom reforçar que o que é novo não é a forma de ver o mundo, mas propriamente o número de elementos ligados a uma observação ou uma concepção de impactos e direitos dos atingidos. Cria-se um mundo de papel que inverte a situação de dominação sobre a história. É assim que a lógica do enclave se naturaliza, destroçando as histórias dos atingidos, por meio da criação de uma particularidade que remete apenas àqueles quesitos necessários para gerenciar a obra e o licenciamento ambiental.

Num mapa, a terra cabe no papel, a galáxia cabe no observatório ou nos softwares. As realidades “locais”, as experiências individuais, os impactos de cada hidrelétrica são colecionados de maneira que possam caber numa tabela. A inversão das relações de dominação entre observado e observador18, amplamente dependente da manipulação em escala daquilo que se observa, é responsável pela confusão que se cria quanto à idéia de lugar. É como se os centros de onde partem os viajantes não fossem tão lugares quanto são os lugares que vão “visitar”.

Não precisamos opor conhecimento local dos chineses ao conhecimento universal dos europeus, mas apenas dois conhecimentos locais, só que um tem forma de rede, e transporta móveis imutáveis num trajeto de ida e volta para atuar à distância (...)Finalmente sabemos que os resultados da construção, manutenção e ampliação dessas redes é a possibilidade de agir a distância, ou seja, fazer nesses centros certas coisas que às vezes possibilitam dominar espacial e cronologicamente a periferia (Ibid: 372, 377).

Ao chegar nos centros, os viajantes trazem consigo dados que precisam organizar em função do interesse da rede a que pertencem. Para tanto, vão filtrando as inscrições, que são infinitas e, por isso, vão até a enésima ordem, diria Latour. As inscrições não param até que haja uma controvérsia. Quando isso ocorre, “tudo bem, pois podemos olhar a inscrição (n-1) e regredir até a primeira, não importa o trabalho que isso nos tome”. (...) é a logística dos móveis

imutáveis que temos de admirar e estudar, e não o aparentemente miraculoso aumento de força obtido pelos cientistas que queimam as pestanas em seus gabinetes (Latour, 2000: 385). Ao

focarmos nessa logística, podemos indicar que as inscrições ocorrem cumulativamente e demonstrar que a lógica da acumulação de inscrições tem procedimentos próprios de deixar de fora determinados aspectos que não interessam ou são invisíveis aos operadores do licenciamento. No primeiro caso, exclusão deliberada, no segundo, problema de incomensurabilidade.

Esses centros, Latour os chama de centrais de cálculo, em que, no caso do licenciamento de hidrelétricas, a idéia de impacto e direito dos atingidos é definida. São nelas que iremos em busca de como os impactos são produzidos na rede tecnoburocrática. No caso da Corumbá IV, trata-se dos lugares onde se emitem pareceres, laudos, processos judiciais, etc.

A última questão que devo abordar, antes de partir para a análise da construção da rede, sua operacionalização e a identificação de tudo que cai pelas malhas, é a de estabelecer como a rede se expande, como ela legitima os produtos decorrentes de suas negociações de significados. Nos produtos do licenciamento, como laudos e pesquisas, a estratégia para assegurar a exclusão dos atingidos é desvincular as teorias das coisas das quais são teorias. Tudo isso é um mal entendido e pode ser esclarecido se estivermos atentos ao que significa quando alguém utiliza a “capacidade de abstração” ou “capacidade teórica” como atributos mais presentes nos cientistas “puros” que nos outros reles mortais. O que é abstrato é o produto das centrais de cálculo, dos laboratórios, centros e Ministérios, não seus processos de concepção. O produto sim é um modelo reduzido que depende da abstração, pois seu estágio atual acumula estágios de inscrições anteriores (de enésima ordem) sem evidenciá-los. As mentes dos produtores não são mais ou menos abstratas que as demais. Quando o processo de fabricação do produto abstrato é entendido como tão abstrato quanto o produto que gera, então, nossa busca por compreensão sobre como se produz impactos e direitos dos atingidos se complica, pois tudo que é incompreensível a priori

será delegado a uma capacidade mágica de abstrair do cientista, do técnico, do político ou do executivo.

É preciso compreender que os processos de construção de qualquer objeto, política, psique, etc. são verificáveis e “estudáveis”.

Assim que se traça uma linha divisória entre as teorias e as coisas das quais elas são a teoria, a ponta da tecnociência fica imediatamente envolta em brumas. Teorias, agora transformadas em objetos abstratos e autônomos, flutuam, como discos voadores acima do restante da ciência que, por contraste, se torna “experimental” ou “empírica” (...) Nunca separaremos as abstrações ou as teorias das coisas das quais abstrações ou teorias elas são, o que significa estar sempre viajando pelas redes ao longo de sua maior

extensão. (...) nunca estudaremos um cálculo sem estudar as centrais de cálculo. (E, evidentemente, como

aprendemos acima, não confundiremos os resultados do processo de atribuição com a lista daqueles que realmente fizeram o trabalho) (...)

Quando se tem uma informação em mãos, tem-se a forma de alguma coisa sem ter a coisa em si (por exemplo o mapa de Sacalina sem Sacalina [...]). Como sabemos, essas informações podem ser acumuladas e combinadas nos centros. Mas seu acúmulo tem mais um subproduto inesperado. Como não há limite para a cascata de reescritura e re-representação, podem-se obter formas de enésima ordem que se combinam com outras formas de enésima ordem provenientes de regiões completamente diferentes. São esses novos nexos inesperados que explicam porque as formas importam tanto e porque os observadores da ciência vibram tanto com elas. (...) Nas centrais de cálculo obtém-se formulários a partir de domínios totalmente desvinculados, mas com a mesma forma. Isso significa que serão criados nexos

transversais além de todas as associações verticais feitas pela cascata de reescritura. (...) (Ibid).

Essas novas combinações e comparabilidades entre inscrições do setor elétrico e do licenciamento ambiental, conduzem a práticas que tendem a jogar para a fase de operação as demandas socioculturais e econômicas.

É necessário fechar o ciclo. Os viajantes vão, voltam, produzem conhecimento e agora têm que disseminá-lo. Ora, mas disseminá-lo significa necessariamente ampliar a rede, criar os meios de sobrevivência dos conhecimentos gerados que, fora dela, nada significam. Ninguém compra energia ou água se não houver necessidade. Como exemplifica Latour, quando estamos interessados em saber as horas perguntamos a alguém que tenha relógio. Por que? Porque o relógio indica as horas!! Genial!! Os fatos produzidos na rede da tecnociência não funcionam fora dela. Disseminar os produtos da ciência, da tecnologia, da burocracia e do licenciamento ambiental de hidrelétricas é disseminar os pressupostos que permitem operacionalizá-los.

Um restaurante, um supermercado, uma loja, uma linha de montagem estão o tempo todo gerando tantas leituras a partir de tantos instrumentos quanto um laboratório (pense nas balanças, nos relógios, nas registradoras, nos pedidos). (...) na maioria das vezes comparamos o que lemos nos mapas com os sinais das rodovias, escritos na mesma linguagem. Quando “lá-fora” é realmente encontrado, quando as coisas de fora são vistas pela primeira vez é o fim da ciência pois a causa essencial da superioridade científica terá desaparecido (...) (Ibid: 417).

Quando produz essas metrologias, a rede permite amarrar todos os elementos necessários para que aquilo que cai pelas malhas, o lá fora, não seja perceptível. As relações entre inscrições e marcos em que se pode conferir sua realidade – as placas que marcam os quilômetros de uma rodovia, por exemplo – dissociam os elementos ligados, não permitindo que

o funcionamento da máquina seja inteligível a todos os “móveis” que dinamizam seu funcionamento.

Os grupos interessados podem, portanto, ser controlados à medida que, movimentando-se através de uma série de translações, acabam sendo capturados por um elemento completamente novo, tão fortemente amarrado que nada pode soltá-lo (...) O meio mais simples de transformar o conjunto justaposto de aliados num todo que atue com unicidade é atar as forças reunidas uma à outra, ou seja, construir uma máquina” (Ibid: 212).

Latour (2000: 212-213) usa aí um conceito amplo de máquina:

um tipo de esperteza em que as forças usadas mantêm-se mutuamente sob controle, de tal modo que nenhuma delas pode escapar do grupo (...) O truque é cortar a ligação que cada ferramenta tem com cada corpo e interligá-los de outra maneira.

Quanto mais aliados se tem para controlar, mais complexo é o funcionamento da máquina. O desenvolvimento da máquina conduz a uma automatização do licenciamento, de maneira que ela própria faça o controle dos elementos, ou melhor, que cada elemento faça o controle dos demais. Somente quando se constitui um autômato de funcionamento regular, podemos falar na conclusão de uma caixa-preta.

A partir disso, Latour (2007: 217) justifica porque não separa ciência e tecnologia e eu acrescentaria a tecnoburocracia: porque as práticas do construtor de objetos e do construtor de fatos procuram resolver o mesmo problema:

como convencer outras pessoas, como controlar o comportamento delas, como reunir recursos suficientes num único lugar, como conseguir que a alegação ou o objeto se disseminem no tempo e no espaço. Em ambos os casos são os outros que têm o poder de transformar a alegação ou o objeto num todo duradouro”.

***

A partir desse arranjo teórico, dou segmento a meu argumento. No capítulo seguinte, veremos como a caixa-preta do licenciamento ambiental é produzida. Acentuarei as perspectivas morais que levaram à construção de duas ideologias políticas: desenvolvimentismo no setor elétrico e desenvolvimento sustentável. Em seguida, caberá mostrar o que entra na caixa-preta e como ela opera a exclusão deliberada e consciente dos atingidos por parte dos atores dominantes na rede, i.e., quais pontos de vista compõem os

inputs do licenciamento ambiental. No capítulo 5, será feita uma análise sobre o que sai da

caixa-preta, e, uma vez notando que os elementos morais que entraram se repetem nos produtos finais, a pergunta a ser respondida é: o que e como as categorias de entendimento de mundo dos atingidos escapam pelas malhas da rede do licenciamento ambiental? O que pretendo evidenciar é que os resultados da caixa-preta do licenciamento não imprimem processos comunicativos em que os atingidos são tidos como atores de fato na produção de

certos consensos. A maioria dos produtos desconsideram as formas anteriores de conceber o