Architecture

Esta seção visa “reconstruir” ou constituir, sob a ótica de grupos atingidos pela UHE Corumbá IV, a história do Eixo Brasília–Anápolis–Goiânia, entendendo que este é um passo fundamental para o dimensionamento de impactos. Afinal, dimensionar impactos envolve, de alguma maneira, considerarmos o “antes” e o “depois” da barragem. Desde a primeira visita de campo, notei que as populações atingidas eram bastante heterogêneas, o que me parecia resultar dos processos de regionalização do país, remontando momentos históricos em que provavelmente alguns grupos campesinos tiveram que responder às imposições “de fora”. Assim, quando me vi com a obrigação de planejar a pesquisa, coloquei como primeira hipótese a idéia de que poderíamos encontrar certas práticas de resposta ao desenvolvimentismo mais ou menos estandardizadas, já que coletividades campesinas teriam respondido historicamente a muitos grandes projetos, como a construção de Goiânia e Brasília, ou mesmo a Estrada de Ferro ou as BRs 060 e 040. Obviamente, a história oficial não nos poderia subsidiar, sozinha, o desenvolvimento de uma tal pretensão. Por isso, a estratégia adotada foi relacionar dados históricos oficiais, bibliografias propriamente antropológicas sobre “desenvolvimento” e, claro, dados etnográficos construídos com os atingidos.

Antes de iniciar minha formulação sobre a construção do Eixo, é preciso “calibrar” o olhar do leitor, aproximando-o dos meus objetivos. Este capítulo como um todo pretende construir o objeto de estudo da pesquisa, o que implica a concepção de um arranjo teórico. Como ficará nítido, afastei a idéia de escrever um “capítulo puramente teórico”, optando por relacionar em todos os capítulos a teoria e os dados etnográficos. Dessa forma, considero que a descrição do Eixo que levarei a cabo logo a seguir, representa, desde já, uma exemplificação do arranjo teórico. Não poderemos compreender adequadamente os conceitos que elegi para subsidiar a pesquisa sem que, desde de sua apresentação inicial, eles estejam se referindo a um objeto etnográfico e histórico. Por isso, começaremos pelo final da “história” ou do capítulo, isto é, pela mínima e superficial apresentação de seis aspectos que, amarrados, nos conduzirão ao arranjo teórico que este trabalho delimita.

O primeiro deles já foi, de certa forma, anunciado e consiste em considerar o licenciamento ambiental como uma rede (Latour, 2000). Sua característica central é a capacidade de poucos atores controlarem a produção de fatos ou verdades. Fazem isso por meio da atribuição de certa irracionalidade daqueles que não controlam a rede, o que é possibilitado pela produção de escalas ou de uma visão escalar do entorno do reservatório. Ao produzirem escalas, os produtores de fatos constroem metrologias em que o “viajante” pode ver ou se sentir dentro de um mapa, legitimando- o como “a verdade” sobre determinado espaço. Com isso, o mapa passa a ser mais verdadeiro do

que aquilo que ele mapeia e os cartógrafos conseguem controlar os fatos construídos, ou melhor, aquilo que poderiam fazer de seus mapas. Utilizo os mapas apenas como exemplo, pois, como veremos, são as próprias relações de poder que se legitimam quando os construtores de fatos habitam o mundo com mentes irracionais, produzindo a necessidade das metrologias que criam. Assim, amarram tantos elementos quanto forem precisos, desconectando-os de suas formatações antecedentes e reconectando-os a seu modo, cortando os vínculos entre eles, mantendo-os em parâmetros controláveis. Essa é, em resumo, a artimanha do licenciamento ambiental, disposto em rede, conceito que, aliás, é mais adequado para dimensionar a produção de assimetrias do que o de

campo.

O segundo aspecto decorre do primeiro. Tomaremos a UHE Corumbá IV como um

enclave (Little, 2001) em si e, ao mesmo tempo, como decorrência de um outro enclave: o Eixo

Brasília–Anápolis–Goiânia. O conceito de enclave encerra a capacidade de controle a distância, característica das redes. Um enclave é um lugar que aglomera noções distintas de tempos e espaços dispostos em relações assimétricas de poder. A perspectiva dominante é a daqueles que controlam o grande projeto desenvolvimentista com olhos gerenciais. Tudo e todos ficam submetidos aos prazos, tempos e espaços da obra. Aos gerenciadores do enclave cabe, portanto, gerenciar os conflitos que dele emanam em função da imposição autoritária de suas concepções de mundo.

Em terceiro lugar, cabe considerarmos que um enclave evidencia um choque de

cosmografias (Idem). Cosmografia é um conceito absolutamente relevante para os interesses

deste trabalho, porque contempla dois aspectos centrais dos processos de exclusão e imposição das lógicas dos gestores do enclave sobre os “gerenciados”. Se, por um lado, os gestores do

enclave excluem e oprimem deliberadamente, ou conscientemente, aqueles que quer dominar;

por outro, muitas exclusões ocorrem por incomensurabilidades dos universos de significados em contato. Na medida que cosmografia significa não somente as interações conscientes entre atores sociais e seu território, mas também as formas mais sistemáticas e “naturais” dessa interação, poderemos, por meio dele, identificar os dois momentos da exclusão dos atingidos, exercício a que se prestam os capítulos 4 e 5, respectivamente. Ao identificarmos as diferentes formas de exclusão – deliberada e por incomensurabilidade –, poderemos dimensionar os desafios implicados em resgatar passivos socioculturais e econômicos.

Mas o que, afinal de contas, está sendo excluído? Notemos que a UHE Corumbá IV está localizada há nada mais que 70 ou 80 km de Brasília. Ora, se um enclave é o controle a distância, será que a barragem em causa representa mesmo um enclave? Defendo que sim, pois permanece a distância das moralidades (Cardoso de Oliveira, 1996) em questão. Se foco nas moralidades, então devo buscar a exclusão não exatamente no anteparo físico da obra, mas nas arenas

argumentativas onde se decidem o que são impactos e quais são os direitos dos atingidos. Nessas arenas, as expectativas dos atores em disputa são manipuladas mutuamente, resultando em concepções de “ações probas” ou “adequadas” quanto à melhor maneira de mitigar impactos. Nota-se que os atingidos são excluídos dessas arenas. Ao convocar o conceito de moralidades

recoloco o problema hermenêutico expresso pela dicotomia

comensurabilidade/incomensurabilidade, visando legitimar que os problemas de incomensurabilidade transcendem ao aspecto epistemológico, já que o que está em jogo são direitos. Daí se desdobra o quinto aspecto: o que é um “atingido por barragens” (Vainer, 2007)? Ao me fazer tal pergunta, motivado pela grande diversidade de organizações sociais e culturais que compõem o entorno da UHE Corumbá IV, senti necessidade de refletir sobre as limitações e potencialidades políticas do conceito a partir do recorte de sua generalidade x sua particularidade. Por fim, caberia me perguntar se o interesse desse trabalho é em estudar um caso ou chegar, mesmo que limitadamente, a certas generalizações não só sobre o que é um atingido, mas sobre como o licenciamento brasileiro promove a exclusão. Subsidiado pela concepção de

fractais (Abbott, 2000), alimentei a ambição em realizar a segunda opção, permitindo que,

entretanto, fiquem bem claras as particularidades do caso estudado; aliás, esta é a qualidade do conceito de fractal: permitir que generalizemos, assegurando a riqueza do “objeto” estudado e suas limitações como apenas um caso.

Agora, sim, vamos ao Eixo Brasília–Anápolis–Goiânia. ***

De maneira geral, é possível afirmar que a memória dos atingidos que guardam valores campesinos, ou seja, aqueles que habitam a região “desde sempre”, divide sua história em quatro momentos. Por meio desses “tempos”, podemos compreender as relações entre a história de Goiás, o desenvolvimentismo estatal e a Corumbá IV. É em busca dessas histórias que o antropólogo deve ir quando está posto como desafio compreender o que são e como operam impactos socioculturais e econômicos; elas demonstram que os impactos atuais se relacionam não apenas com a história da obra, mas com a história de vida, de ocupação, enfim, de territorialização. Escutá-las implica parar e realmente ouvir, interessar-se, gastar tempo e esforço para acessar a significação1 que o relato carrega. Inundadas as evidências materiais, restava a memória como único “arquivo” disponível, passado, geração após geração, pela tradição oral, que assegurava “a autoridade de quem, por saber ouvir, estava apto a contar” (CCSA/Diagnóstico de Impactos Socioculturais e Econômicos da UHE Corumbá IV, 2007, vol. III: 512).

“De primeiro, aqui era tudo um pasto só”, disse-me uma atingida de Pontezinha.

Tratava-se de uma época em que a idéia de propriedade, assim como a presença do Estado, não fazia muito sentido. Rios e córregos eram cercas naturais de espaços de uso comum. Nem por isso, o gado e as roças eram anônimos. Pelo contrário, os animais tinham nomes, as árvores frutíferas eram utilizadas para marcar o crescimento das crianças2.

Para relatarem como era a vida antes da Corumbá IV, a memória, nem sempre datada, remontava os períodos anteriores à ocupação incisiva do Centro-Oeste, quando levas de migrantes do sudeste e sul chegaram. Tempo em que “os pastos carecem de fecho”3, o cerrado arredio imputava grandes esforços àqueles que aventuravam-se em dominá-lo, colocando-os sob o jugo da sobrevivência humana nas terras que muito distavam daquelas que se beneficiaram das riquezas subtraídas das jazidas no período minerador e oligárquico, sob o domínio dos Caiado. Vila Boa de Goiás, antiga capital, sequer era lembrada como referência espacial, jamais compôs os subsistemas econômicos e espaciais. Na época, o ideal “comunitário” estava diluído na luta pela sobrevivência da família e da propriedade, passando ao largo das posteriores práticas institucionalizadas.

A gente morava num “barraquinho” feito de sapé e madeira. A gente ia para o mato com o machado, pegava as árvores e as fincava aí no chão. Quem tinha telha, botava telha. Telha feita de barro, daqui mesmo, fazia um forno e a queimava. Quem não tinha, arrancava o capim, fazia com as palhas do babaçu. Pegava o barro e o capim, pegava a lenha no mato para “cumear” os tijolos. Os que chegavam aqui ficavam admirados. A luz, quem tinha querosene, conseguia iluminar. Quem não tinha querosene, tirava o azeite da mamona, moia, socava, minha avó fazia muito, para fazer o candeeiro. A vida era essa. Ir para o mato, derrubar, queimar. Quando a chuva vinha, plantava, limpava o mato, colhia. Plantava arroz, feijão, cana. Porque, se não plantasse a cana, não tomava café, não comia rapadura (Morador

atingido da Comunidade Fazenda Pinguela, em entrevista a Taís Garone, 26/08/2006).

Aqui era um lugar, a roça, tudo era comum. Não tinha negócio de pasto, nem nada. Aqui era assim, a gente tinha um monte de criação, de gado, animal, mas ficava tudo solto, juntava com a criação dos outros. Tudo unido (Moradora atingida da Comunidade Fazenda Pontezinha,em entrevista a Taís Garone,

19/08/2006).

Antes as fazendas não eram cercadas. O gado vivia solto, se você queria procurar o seu gado já tinha os lugares mais ou menos certos que já achava, tirava o seu e ficava os dos outros lá, tudo era misturado. Ninguém roubava um do outro, ninguém precisava disso (Morador atingido da Comunidade Fazenda

Pinguela, em entrevista a Taís Garone, 23/08/2006).

Os rios seguravam o gado, se quisesse o gado de um lado para outro, tinha de ser na época da seca e passava o gado no “val” (Morador atingido da Comunidade Fazenda Pinguela, em entrevista a Taís

Garone, 23/08/2006).

O Estado não era um ator muito presente nas cosmografias dos habitantes do Baixo Descoberto. As aglomerações que ensaiavam produzir o urbano sim, principalmente quando se pretendia escoar algum produto, adquirí-lo ou utilizá-lo. Luziânia era o único centro “urbano” que poderia servir aos interesses dos habitantes, lugar que Santo Antônio do Descoberto jamais ocuparia, mesmo com sua emancipação4. Tendo como única referência citadina Luziânia, os habitantes do Baixo Descoberto mantinham relações com os habitantes daquela localidade, o que

situa no tempo as interações até hoje experimentadas e vividas entre eles e os moradores do meio rural da antiga Santa Luzia.

Aqui era só Luziânia. Meu pai saía daqui, ia para Araguari em carro de boi e passava dois, três meses viajando para buscar e vender as coisas que produzia aqui, trazer alguma coisa. A gente estudava em Luziânia, aqui não tinha estrada, não tinha carro nessa época (Morador atingido da Fazenda Lagoinha,

em entrevista a Taís Garone, 24/08/2006).

Naquele tempo os casamentos eram à cavalo. Aí vinha aquele monte de gente a cavalo e passava a semana quase toda em Luziânia. Era assim: segunda arruma, terça sai, quarta chega, quinta casa, sexta sai e sábado chega (Morador atingido da Comunidade Fazenda Santa Marta, em entrevista a Taís Garone,

18/08/2006).

Os pousos eram assim. A gente chegava nas casas dos fazendeiros e eles abriam espaço de jeito para o pessoal que passava lá. Às vezes, a gente pagava uns centavinhos para ele. A gente vendia fumo. Fabricava fumo aqui e levava. Os fazendeiros até ficavam esperando o fumo, porque eles tinham os fumos escolhidos para eles fumarem. Aí, trocava. Pagava o pouso com o fumo. Outros não cobravam nada. Ali, a gente dormia (...). Dali, o dia ia clareando, a gente tornava a arrear os cavalos e seguia. Chegava lá em Luziânia. Tinha dia que dava para resolver tudo em Luziânia, num dia. Mas tinha os espaços também. Os donos dos armazéns e das lojas tinham uns espacinhos lá para alugar para o pessoal da roça que chegava ali. Cobrava um pouquinho para os pastos dos cavalos. Dinheiro era difícil. Às vezes, a gente levava um café para eles comprarem para torrar lá e depois moer. Outros compravam o fumo. Trocava uma coisa por outra. Às vezes, você pega um troquinho. Você ia vender para o dono do armazém ou da loja. A gente fazia o preço da mercadoria da gente, ele fazia o preço dele e a gente fazia a troca. Às vezes, sobrava um troquinho. Eles davam um troquinho, para a gente pôr no bolso. Às vezes, nem troquinho. A gente ficava era devendo ainda (Morador atingido da Comunidade Fazenda Pinguela, em entrevista a Taís

Garoe, 23/08/2006).

Tratamento só lá em Luziânia, tinha os farmacêuticos. A gente tratava mais aquelas “doencinhas” pequenas com aqueles entendidos daqui da roça. Quando um estivesse ruim, que não desse jeito com as raízes, corria lá, comprava os remédios, trazia. O que era muito grave, eles davam um jeito de levar para lá. Era um trabalho danado, mas geralmente o caboclo que não agüentava com os remédios morria aqui mesmo, sem ir lá. Não sabia nem o que era. Às vezes, estava com uma coisa e a gente trazia um remédio muito diferente. Não fazia exame, não fazia nada (Morador atingido da Comunidade Fazenda Pinguela,

em entrevista a Taís Garone, 23/08/2006).

Quando as cercas ainda não existiam, o cerrado e seus recursos ambiguamente eram o único meio de realizar as necessidades de toda ordem, e também os obstáculos para tanto. A valorização do esforço pela sobrevivência justifica-se nessa ambigüidade latente. Tempo de fartura, tempo de dificuldades.

A produção daqui, o pessoal plantava arroz, feijão, milho, mandioca, incluía de um ano para o outro. Então, a gente não tinha esse negócio de mercado nem nada, não tinha venda que tem hoje de beira de estrada, não tinha nada disso. Então, a colheita que a gente fazia num ano tinha que dar para passar o ano, para que no outro ano colher outra vez, se não desse, passava descuidado, porque não tinha esse negócio de sair para comprar não. Então, se alguém me perguntasse sobre a região, eu dizia que bem porque deu para a gente viver até aqui. Não tem muitos recursos, até que viveu bem. Não é lá uma terra de muita fartura, mas deu para viver (Moradora atingida da Comunidade Fazenda Pontezinha, em

entrevista a Taís Garone, 25/08/2006).

Eu e meu marido capinávamos. Eu o ajudava a plantar milho, feijão, arroz, muitas coisas. De roça mesmo é só isso, plantando e comendo, plantando e comendo. De primeiro, a pessoa tinha que fiar algodão para poder vestir marido e filhos. (...)Teci demais, costurei demais. De primeiro, se não fizéssemos roupas para os homens eles ficavam nus (Moradora atingida da Comunidade Fazenda

No dia que a carne arrochava, a gente ia para o mato pegar um tatu para comer, ia para a beira do rio pegar o peixe. No Descoberto não tinha muito peixe, mas tinha mais do que hoje. A água era limpinha. Você punha uma rede lá num canto e pegava um peixe de água limpa, mesmo. Mas a gente pescava no Descoberto. Tinha também uns bagres nesses “correguinhos”, mas o peixe maior era no rio (Morador

atingido da Comunidade Fazenda Pinguela, em entrevista a Taís Garone, 23/08/2006).

A transição da época do “gado solto” para os cercamentos das fazendas e expulsão da população por grandes proprietários, segundo momento da história descrita pelos atingidos, foi assinalada pela passagem dos “revoltosos”. A desconfiança com relação a pessoas “de fora” e o desconhecimento de suas intenções culminavam em aversão a “estrangeiros”. Os revoltosos seriam os primeiros “de fora” a causarem danos morais e físicos aos habitantes da região. Seu aparecimento ocorre em consonância com as mudanças políticas ocorridas em Goiás e no país, quando se ensaiava a revolução de 30.

Isso foi na época de 1925 esse acontecimento. Eu estava com dois anos quando foi essa revolta, é a lembrança que eu tenho deles é que pegaram meu avô, dois tios meu e esse que era para ser cunhado, mas ainda não era, matou um, atirou no meu avô, mas não matou e os outros eles carregaram até no Barreiro, do lado do Areias, lá fugiram deles e voltaram pra trás, mas morrendo de medo deles irem atrás e achá-los. Mas, eles conseguiram fugir e voltar. Sei que foi essa dificuldade, foi nessa época em que eu tinha dois anos. Eles faziam muita capinança nas casas, matava criação, futricava a casa de todo mundo. Não foi toda casa que eles entraram, não, mas onde entrou era de ferreiro, fazendo maldade dentro de casa. Meu pai, minha avó, minha tia chegaram lá em casa chorando e eu não sabia por quê, mas é que já tinha acontecido o fato na casa dela, que pegaram o meu avô e meu tio, marido dessa minha tia. Elas chegaram chorando e contaram para meu pai e ele, para evitar eles virem e nos achar, ele fez esse baú e colocou na porta e escondeu no mato, os documentos todos, os livros estavam guardados nesse baú para evitar, e nós fomos nos esconder no mato. Nesse tempo tinha muito mato, Córrego Fundo, Rabicho, foi quando eles caminharam dentro d’água, eu recordo direitinho deles caminhando dentro d’água, diz que é para não deixaram rastro para os outros passarem. Caminharam não sei até que distância foi.

Pois é, justamente. Mataram o irmão do Zé Andrade e mataram o irmão da minha sogra Jovina. Foi dois que morreram nessa Revolta (Morador atingido da Comunidade Fazenda Santa Marta, em entrevista

a Taís Garone, 17/08/2006).

Eles andaram por aí, matavam porco, vaca, sumiam com as galinhas e escondiam nos matos (Moradora

atingida da Comunidade Fazenda Pinguela, em entrevista a Taís Garone, 23/08/2006).

Eles faziam muita coisa errada porque saía aquela turma, um monte de gente chegava a cavalo, aquela tropa. Os animais que estavam cansados eles largavam, matavam, pegavam dos outros que estavam na frente. O que passava na estrada, os porcos, as vacas, eles chegavam, matavam o que eles queriam comer. As pessoas que apareciam, umas eles matavam outras eles largavam também. Matando gente e criação de uma vez. Onde eles passavam, eles faziam a baderna. Deixavam o rastro. Tudo bagunçado, a criação morta, botavam fogo até nas casinhas de capim. Mas a gente não sabe nem dizer qual era a finalidade dessa revolta, de acabar com tudo. Ralhavam com o pessoal. Muita gente fala que essa origem,

essa revolta vinha do Rio Grande do Sul. Que era do tempo do Getúlio Vargas. Que Getúlio Vargas era do tempo dos revoltosos. É das origens, porque Getúlio Vargas não era governo. Ele era governo era

quando eu nasci. Era mais antigo. Tem gente que fala que ele era da origem dos revoltosos, porque ele era gaúcho (Morador atingido da Comunidade Fazenda Pinguela, em entrevista a Taís Garone,

23/08/2006).

Os grifos acima prescrevem a compreensão dos atingidos sobre os processos políticos que levavam os revoltosos ao Baixo Descoberto. Acredito que “os revoltosos” figuram as

bases ideológicas das mudanças ocorridas em Goiás e no Brasil, encadeando o planejamento e