E FFET D ’ UNE PRECONTRAINTE ( OU ECROUISSAGE ) SUR LA SENSIBILITE A LA CORROSION LOCALISEE

Em fevereiro de 2002, quando o projeto Pedagogia Cidadã ainda estava em fase de preparação, a Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp) publicou a edição n° 1 dos Cadernos da Adunesp. Nesse caderno, foram sintetizadas as principais discussões dos docentes das universidades públicas de São Paulo quanto ao projeto. Neste tópico,

apresentarei os pontos mais importantes desses debates, acrescentando alguns trechos da entrevista com o Prof. Dr. João Cardoso Palma Filho, coordenador geral do projeto Pedagogia Cidadã, que ajudam a esclarecer o ponto de vista dos realizadores desse projeto.

O principal argumento utilizado para justificar a necessidade de projetos como o Pedagogia Cidadã foi o contingente de cerca de 40 000 professoras que atuam na educação infantil e no ensino fundamental no interior do estado de São Paulo sem possuir formação em nível superior.

A Unesp, com seus cursos de Pedagogia tradicionais, levaria mais de 270 anos para formar todo esse pessoal, sendo que o prazo dado pela LDB 9394/96 era de apenas 10 anos (até 2007).

Em oposição a essas justificativas, alguns docentes se manifestaram na tentativa de desmistificar a necessidade do aligeiramento na formação e/ou certificação das professoras de educação infantil e ensino fundamental. Cavalari (2002) lembrou que o que está na atual LDB é: “somente serão admitidos os professores habilitados em nível superior, a partir de 2007” (grifo meu, art. 87). Ou seja, as professoras concursadas não serão demitidas, caso não tenham formação em nível superior após 2007, pois o que a lei prevê é que não poderá haver contratação de novas professoras sem formação em nível superior após essa data.

Essa interpretação equivocada da LDB, na verdade foi induzida pelo MEC, que seguindo as ordens do Banco Mundial, objetivava a certificação das professoras da educação infantil e séries iniciais do fundamental em um curto espaço de tempo, com um baixo custo.

Minto (2002), reforçando essa hipótese, mostrou que esses cursos especiais para a formação de professores (PEC e Pedagogia Cidadã) acompanham um novo paradigma pautado no neoliberalismo, cuja palavra de ordem é investir menos na educação através de cursos aligeirados.

Por outro lado, os defensores do projeto Pedagogia Cidadã argumentam que, se as universidades públicas não assumirem a formação dessas professoras, as particulares o farão e com má qualidade (Ribeiro, 2002).

Arelaro (2002) criticou, no entanto, esse ponto de vista, afirmando que uma licenciatura plena não pode ser de qualidade se for feita em tão pouco tempo e a distância. Isso, na verdade, estaria representando uma forma de sucateamento do ensino superior público.

Em oposição a esses argumentos, Ribeiro (2002) mostrou que o projeto Pedagogia Cidadã não se trataria de um curso aligeirado e a distância, pois as alunas freqüentariam as salas de aula diariamente, teriam trabalho monitorado e contariam com um material didático de qualidade confeccionado por professores da Unesp especialmente para esse público. Além disso, elas teriam acesso a recursos midiáticos e tecnológicos para facilitar a aprendizagem. Ainda segundo a autora, essas ferramentas já fazem parte dos novos tempos, da nossa civilização e elas devem ser utilizadas a favor da educação, melhorando, então, a qualidade do ensino, ao invés de o sucatear.

Uma outra questão que mereceu destaque nos debates foi a forma como o processo de implantação do projeto foi conduzido. Cavalari (2002) denunciou que tanto o PEC quanto o projeto Pedagogia Cidadã foram impostos à universidade. Para a

autora, o Pedagogia Cidadã não foi discutido nas congregações das faculdades: foi imposto. Os docentes da Unesp foram consultados apenas para sugerirem ementas às disciplinas de um curso que já tinha a sua metodologia delineada.

Essa denúncia de Cavalari (2002) é lembrada em um trecho da entrevista do Prof. Dr. Palma Filho:

Eu inclusive participei da primeira reunião com o Prof. Wilson Galhego, ele estava assumindo a pró-reitoria, logo no início da gestão do Trindade, e houve uma reunião lá do Conselho Universitário, lá na Alameda Santos, com todas as unidades [da Unesp] para apresentar o programa [PEC], e lá se estabeleceu um grande tumulto. O pessoal não queria, e não sei o quê. Inclusive eu ajudei a defender o programa. Eu sempre defendi esses programas, eu acho que eles têm um alcance social muito grande. (trecho da entrevista do Prof. Dr. Palma Filho).

Em meio a essas discussões, uma outra bandeira foi levantada: a do uso inadequado do nome “Pedagogia” para designar um curso especial de formação de professoras. Houve uma mobilização de alunos e professores dos cursos de Pedagogia contrários a esse uso errôneo do campo epistemológico dessa ciência.

Essa mobilização foi interpretada pelos defensores do projeto como equivocada, pois o projeto Pedagogia Cidadã ofereceria habilitações semelhantes às do curso de Pedagogia tradicional. Evidenciou-se, ainda, que as professoras/alunas7 do projeto

teriam um perfil diferente dos alunos dos cursos de Pedagogia tradicionais da Unesp e, por isso, não necessitariam de um curso igual. As professoras/alunas do Pedagogia

7 _{Chamarei as alunas do projeto Pedagogia Cidadã de professoras/alunas neste texto, pois era dessa forma que os}

Cidadã seriam, em sua maioria, educadoras que já atuavam há vários anos na educação, ao contrário dos alunos dos cursos de Pedagogia tradicionais, que, em sua maioria, não atuam efetivamente nesse campo.

O Prof. Dr. Palma Filho, também discutiu essa questão em sua entrevista:

No fundo, é o seguinte: as inovações da LDB, as universidades públicas ignoraram, as universidades públicas ainda estão presas ao modelo tradicional. E, aliás, foi por isso que houve resistência ao próprio Pedagogia Cidadã internamente, porque fica aquela coisa de ficar preso ao modelo tradicional. Então, na realidade, quando a resolução do reitor saiu, em 2003, ela definiu que era um curso de Pedagogia para docência e gestão, aí ficou claro: agora é um curso de Pedagogia. (trecho da entrevista com Prof. Dr. Palma Filho).

Machado (2002) valorizou a importância de projetos como o Pedagogia Cidadã para incluir a demanda reprimida de professoras que concluíram o Magistério e que trabalham pela educação no estado de São Paulo, mas que não puderam continuar seus estudos por motivos sociais e econômicos. O estado, na verdade, teria uma dívida social com essas professoras.

Entretanto, a Adunesp (2002) alertou para o perigo de uma inclusão às avessas, isto é, para os alunos dos cursos tradicionais se oferece um ensino de qualidade garantido pela inter-relação do tripé ensino – pesquisa – extensão e, para as alunas dos cursos especiais, um ensino mais rápido e barato, apenas para atender à demanda social.

Scheibe (2002), também, aludiu ao gasto de recursos públicos na compra de equipamentos de alto custo (equipamentos para a transmissão e recepção de

teleconferências e videoconferências) para cursos pontuais, ao invés de se investir nas estruturas dos cursos existentes para a ampliação de vagas permanentes.

Com todas essas discussões, é possível perceber que a implantação do projeto não foi nada tranqüila. A partir do próximo tópico, passarei a apresentar o projeto Pedagogia Cidadã como se caracterizou no município pesquisado.