Moçambique fica localizado na costa sudeste africana, com uma área de 799.330 quilómetros quadrados. Faz fronteira a Norte com a Tanzânia, a Noroeste com o Malawi e a Zâmbia, a Oeste com o Zimbabwe, a África do Sul e a Swazilândia e a Sul novamente com a África do Sul. A Este o país é
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banhado pelo Oceano Índico, possuindo uma costa marítima com quase 3000 quilómetros.
Antes da guerra, Moçambique podia reclamar a categoria de país de rendimento médio, com rendimentos semelhantes aos dos seus congéneres da região, apesar das severas desigualdades de distribuição registadas e, consequentemente, dos graves problemas de pobreza manifestados.
Durante a década de 80 assistiu-se ao desmoronar do modelo económico centralizado. O nível e as condições de vida da grande maioria dos operários, dos camponeses e dos pequenos produtores deterioraram-se com a crise económica e com a guerra. Emergia a necessidade de uma nova política e de uma reformulação das prioridades em termos de relações internacionais, que se iriam consumar principalmente no Acordo de Nkomati, negociado entre a África do Sul e o governo Moçambicano. A consequência porventura mais importante deste Acordo foi a entrada de Moçambique no sistema financeiro internacional (Pavia, 2006). Na sequência deste Acordo, o Governo, sem alternativa, submeteu-se às recomendações das agências internacionais. Introduziu um Programa de Acção Económico em 1984 seguido, em 1987, por um programa de ajustamento estrutural, o Programa de Reabilitação Económica (ERP), com o apoio do Banco Mundial, o FMI e a comunidade de doadores. Em 1989 o ERP tornou-se ESRP, quando foi adicionado o termo “Social” à reabilitação económica, reflectindo uma maior ênfase dada ao alívio da pobreza, numa altura em que cresciam as preocupações em torno do impacto adverso das medidas de estabilização nos grupos mais vulneráveis.
Vinte anos depois de ter iniciado a luta armada, a Frelimo optou, assim, pela revitalização e reconstrução das mesmas estruturas e ligações que, enquanto movimento de libertação, tinha atacado. Moçambique foi, pois, um dos primeiros países comunistas – embora aqui “comunista” não signifique que se encontrava na órbita de Moscovo - a dirigir-se ao Ocidente em busca de ajuda – demonstrando a flexibilidade do seu posicionamento internacional - e fê-lo ainda em tempo de guerra.
No entanto, sabemos que o receituário económico apresentado pelas instituições de Bretton Woods, tendo em vista a reconstrução no pós-guerra em países em desenvolvimento é, na maior parte dos casos, condenado ao fracasso.
O Banco Mundial e o FMI tendem a encarar os conflitos armados nesses países como interrupções temporárias num padrão de desenvolvimento económico regular, cuja recuperação tem custos de curto prazo (desmobilização militar, reconstrução das infra-estruturas e reassentamento dos refugiados) que podem ser cobertos por um esforço de ajuda excepcional, de duração limitada, seguido de um regresso às regras dos programas de ajustamento estrutural e à plena integração nos mercados mundiais. No entanto, a reconstrução, na prática, tem durado muito mais tempo do que o esperado (pelo menos uma década no caso de Moçambique) apesar de grandes influxos de assistência internacional e repetidas tentativas para aplicar o enquadramento proposto (Bruck et al. 2000).
Na senda da apresentação do percurso das politicas económicas do país, e mesmo antes de entrarmos no cenário do conflito, cabe-nos expôr aqui também um pouco da evolução histórica das Congressos da Frelimo, que foram acompanhando o passo desses desenvolvimentos económicos.
O III Congresso da Frelimo, em 1977, transbordou de euforia revolucionária, enquanto libelo de um novo degrau na construção do socialismo. Aí foi defendido o reforço do papel do Estado na direcção, planificação e controlo da economia nacional. Porém, como já vimos no início deste capítulo, as consequências destas novas políticas revelaram-se desastrosas.
No IV Congresso, em 1983, encetaram-se negociações entre Moçambique e o Clube de Paris com vista ao reescalonamento da dívida. Foi também reiterado um apoio concentrado e integrado ao sector da agricultura em pequena escala e ao sector de produção familiar. As despesas governamentais foram orientadas para o investimento, em detrimento do consumo, e essa orientação foi dada a toda a economia (Pavia, 2006).
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Em 1989 realizou-se o V Congresso, onde se assistiu a uma viragem no discurso, que versava agora sobre a abertura à mudança e a moderação em termos de política externa, apartando-se assim do modelo marxista-leninista.
No VI Congresso, no ano de 1991, dá-se a cisão entre a ala “neo-liberal” e a ala “ortodoxa”. A primeira sairia claramente dominante, empenhada na defesa dos interesses do capital privado e na atracção do Investimento Directo Estrangeiro, propondo um rápido afastamento do Estado de algumas áreas, enquanto corolário de soluções de mercado mais eficientes (Pavia, 2006).
No final da guerra, em 1992, Moçambique foi classificado como o país mais pobre do mundo. Mas a transição de uma economia centralmente planeada para a economia de mercado revitalizou o crescimento, tornando o país num destino atractivo para o Investimento Directo Estrangeiro e projectos de desenvolvimento direccionados para as infra-estruturas. Mesmo assim, estes avanços não se traduziram em aumentos substanciais dos níveis de vida das populações rurais. O sistema de redistribuição tradicional, num ambiente liberal, deu azo a uma economia reflectora das estruturas neo-patrimoniais do Estado, o que acirrou a pobreza e as disparidades entre as províncias. Maputo manteve a concentração da actividade económica e apenas uma elite saiu beneficiada (Rgugumamu e Gbla, 2003).
Após a guerra, a prioridade da população passava pela segurança alimentar. Estima-se que a ajuda alimentar, juntamente com as importações alimentares, corresponderam a mais de 80% do total de mantimentos, no final da década de 80. A comida distribuída foi de 5.7000 toneladas em 1985, 180.000 toneladas em 1988 e cerca de 170.000 toneladas em 1989 (Lopes and Sacerdoti 199120). Simultaneamente, a produção alimentar doméstica cresceu residualmente no período de 1987-90 e a importação de comida continuou a ser vital.
20 LOPES, P. S. and E. Sacerdoti (1991) “Mozambique: Economic Rehabilitation and the Poor”,
Logo após os moçambicanos terem começado a regressar às suas casas, no final de 1992, o aumento da precipitação resultou na melhor estação agrícola, num período de vários anos. A produção de alimentos em 1993 atingiu as 533.000 toneladas, bem longe das 133.000 toneladas do ano anterior. Mesmo com o influxo dos retornados, o número de pessoas a solicitar ajuda alimentar caiu de 3,1 milhões no final de 1992, para uma média mensal de 1,8 milhões no período de 1993/1994. Este valor desceu para pouco mais de um milhão em 1994/1995 mas, mesmo assim, não permitia ao país ser auto- suficiente, em termos alimentares, carecendo ainda de um volume de importações significativo (United Nations, s.d.).
Depois de uma década de reconstrução, Moçambique apresenta-se, actualmente, como um país com rendimentos consideravelmente abaixo da média regional e sérios problemas de dívida externa.