Raquel Lúcia de Araújo Souza (1), José Kayque Nevez (2), Itala Kiev de Moura Muniz (3), Mayara Maria Santiago Kater Rêgo (4), José Eudes de Lorena Sobrinho (5)
(1) Graduanda em Odontologia pela Associação Caruaruense de Ensino Superior – ASCES. E-mail: [email protected]
(2) Graduando em Odontologia pela Associação Caruaruense de Ensino Superior – ASCES. E-mail: [email protected]
(3) Graduanda em Odontologia pela Associação Caruaruense de Ensino Superior – ASCES. E-mail: [email protected]
(4) Graduanda em Odontologia pela Associação Caruaruense de Ensino Superior – ASCES. E-mail: [email protected]
(5) Professor Assistente III da Associação Caruaruense de Ensino Superior – ASCES. Doutor em Saúde Pública. E-mail: [email protected]
Introdução
Por muito tempo, a Odontologia esteve à no limiar das políticas públicas de saúde. O acesso dos brasileiros à saúde bucal era bastante difícil e limitado, fazendo com que as pessoas se acostumassem a só procurar atendimento odontológico em casos de dor. Essa demora na procura ao atendimento junto a poucos serviços odontológicos oferecidos fazia com que o principal tratamento oferecido pela rede pública fosse a extração dentária, perpetuando a visão da odontologia mutiladora e do cirurgião-dentista com atuação apenas clínica (BRASIL, 2013). Diante disso, o governo brasileiro, como resposta aos resultados epidemiológicos de saúde bucal em âmbito nacional em 2003, onde aproximadamente 85% da população adulta e quase 99% dos idosos brasileiros utilizam ou necessitam de algum tipo de prótese dentária, ou como consequência do amadurecimento do processo de gestão em saúde pública no Brasil, os brasileiros foram apresentados a uma Política Nacional de Saúde Bucal, denominada “Brasil Sorridente” (BRASIL, 2004; BRASIL, 2006). Tendo como base uma política centrada na vigilância em saúde, foco na família e por linhas de cuidado e expansão dos procedimentos clínicos e especializados, o Brasil Sorridente tem como essência o acesso aos serviços odontológicos numa concepção jamais planejada por nenhuma política. Todo planejamento considerou os princípios do SUS e foi complementado pela gestão participativa, com ênfase na ética, acolhimento, humanização do atendimento e vínculo entre as equipes e usuários (BRASIL, 2004a). Diante do exposto, esse trabalho tem como objetivo discutir a situação da saúde bucal no Brasil antes e após a implantação da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente. Metodologia
O estudo teve como enfoque o histórico das políticas de saúde pública, destacando a situação da saúde bucal dos brasileiros antes e após a introdução do Brasil Sorridente. As estratégias metodológicas utilizadas foram: Análise de documentos e portarias institucionalizadas pelo Ministério da Saúde; Busca de artigos de periódicos em bases de dados públicas, tais como Scielo, Bireme e Lilacs.
Resultados
No ano 2000, o Ministério da Saúde iniciou a discussão sobre a realização de um amplo projeto de levantamento epidemiológico que analisasse os principais agravos em diferentes grupos etários e que incluísse tanto a população urbana como rural. Este projeto, hoje identificado como “SB Brasil: Condições de Saúde Bucal na População Brasileira”, teve início em 1999 com a criação do Subcomitê responsável pela elaboração e execução do Projeto. Em 2001, foi realizado um estudo-piloto, em duas cidades de diferentes portes populacionais – Canela-RS e Diadema-SP. Após a validação da metodologia e dos instrumentos desenhados para o estudo, foram efetivados o sorteio dos municípios amostrais e definido o início das oficinas de sensibilização nas diferentes regiões (RONCALLI et al., 2000). De acordo com os resultados do projeto SB Brasil em 2003, na à população infantil, tanto na dentição decídua quanto na permanente são notáveis as diferenças na distribuição de cárie, onde a média aos 5 anos era de 2,8 dentes afetados e CPO-D aos 12 anos 2,78, sendo as crianças do Norte e Nordeste do País com os maiores números de dentes cariados não obturados. Já na população adulta/idosa, o ataque de cárie e o número de dentes perdidos apresentam números bastante elevados, tendo CPO igual a 27,8. Além disso, cerca de 10% dos adultos brasileiros possuíam bolsa periodontal em uma ou mais regiões da boca, e praticamente a mesma proporção de adultos apresentou pelo menos um sextante da boca excluído, sendo que esse problema atingia mais da metade dos idosos. A perda dentária precoce também era grave, pois a necessidade de algum tipo de prótese começava a surgir a partir da faixa etária de 15 a 19 anos de idade (BRASIL, 2004). Sete anos após o lançamento do Brasil Sorridente, o Ministério da Saúde, concluiu, em 2011, o quarto levantamento epidemiológico de âmbito nacional na área da Saúde Bucal, intitulado SB Brasil 2010 – Pesquisa Nacional de Saúde Bucal. Os resultados apresentaram o ataque de cárie em crianças de 5 anos foi, em média, de 2,43 dentes, e que o CPO-D aos 12 anos ficou em 2,07, tendo redução de 26,2%. Entretanto, no que diz respeito aos adultos e idosos, em geral a redução no ataque de cárie é menos significativa, com CPO de 27,5. Em relação a cárie dentária por regiões, na Região Nordeste, a proporção de dentes restaurados em relação ao CPO total é menor do que na Região Sudeste, indicando que o maior ataque da doença combina--se com o menor acesso aos serviços odontológicos. A presença de cálculo e sangramento é mais comum aos 12 anos e entre os adolescentes. As formas mais graves da doença periodontal aparecem de modo mais significativo nos adultos (de 35 a 44 anos), em que se observa uma prevalência de 19,4%. Nos idosos, os problemas gengivais têm pequena expressão em termos populacionais, em decorrência do reduzido número de dentes presentes. Entre os adolescentes, 13,7% necessitam de próteses parciais em um maxilar (10,3%) ou nos dois maxilares (3,4%), para os adultos, a necessidade de algum tipo de prótese ocorre em 68,8% dos casos e em idosos, 23,9% necessitam de prótese total em pelo menos um maxilar e 15,4% necessitam de prótese total dupla (BRASIL, 2012).
Discussão
Um modelo até então puramente assistencial e a falta de uma política de saúde bucal inclusiva, só poderia resultar em dados apresentados pelas PNADs - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2005) e SB Brasil 2003, caracterizando a exclusão e mutilação produzidas pela prática odontológica, demonstrando que o modelo biomédico assistencial vigente ainda se constitui o saber hegemônico que se desdobra. Buscando atender estas necessidades, em março de 2004, o governo implementou o
Programa Nacional de Saúde Bucal, o Brasil Sorridente, que tem nas Equipes de Saúde Bucal, da Estratégia de Saúde da Família e a expectativa de um modelo de atenção primária o foco nos conceitos de vigilância a saúde, priorizando ações de controle epidemiológico da doença, uso de tecnologias preventivas modernas, mudança da “cura” para “controle” e ênfase no autocontrole em ações de caráter preventivo e de promoção a saúde (RIBEIRO, 2007). A Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente engloba várias ações do Ministério da Saúde na saúde bucal voltada para cidadãos de todas as idades buscando melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira. Amplia o elenco de procedimentos da assistência odontológica à população através de ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros (ZORZIN, 2012). Após a implementação dessa política, a redução do CPO aos 12 anos foi significativa. Comparando-se o Brasil com países de mesmo grau de desenvolvimento na Europa e na América, a média brasileira se situa em um valor intermediário. Dentro da América do Sul, apenas a Venezuela apresenta média de CPO aos 12 anos semelhante à brasileira Pesquisa Nacional de Saúde Bucal (2,1). Os demais países possuem médias mais altas, como a Argentina (3,4), a Colômbia (2,3), o Paraguai (2,8), a Bolívia (4,7) e o Peru (3,7). Os resultados do Projeto SB Brasil 2010 indicam que, segundo a classificação adotada pela OMS, o Brasil saiu de uma condição de média prevalência de cárie em 2003 (CPO entre 2,7 e 4,4) para uma condição de baixa prevalência em 2010 (CPO entre 1,2 e 2,6) (BRASIL, 2012). O futuro da saúde bucal no SUS dependerá da forma como for ponderado, nos próximos anos, o desafio fundamental de fortalecer a sociedade civil, respeitar os movimentos sociais populares e consolidar a democracia. Manter a saúde bucal na agenda da gestão das políticas públicas exigirá impulsos tão ou mais consistentes quanto os realizados nos primeiros 20 anos do SUS. Nesse processo será fundamental o papel do Estado, tanto na garantia do aprofundamento da democracia e dos princípios republicanos na vida nacional, quanto na execução de soluções adequadas para regular as divergências geradas pelo exercício de direitos coletivos e a preservação das liberdades individuais (NARVAI, 2011).
Conclusão
A Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente está transformando o modelo tradicional de atenção à saúde em um modelo integral, promovendo promoção, prevenção de saúde, recuperação e reabilitação oral, melhorando as condições de saúde bucal dos brasileiros. Diante disso, houve a melhora dos índices utilizados internacionalmente na Odontologia, como o índice para dentes cariados, perdidos e obturados (CPO-D) como demonstram os resultados publicados na Pesquisa Nacional de Saúde Bucal de 2010 em relação a levantamentos epidemiológicos anteriores. Seria importante realizar pesquisas e entrevistas com os usuários do sistema, e obter a opinião deles para verificar se os dois lados possuem as mesmas opiniões ou se há falhas no sistema. Assim, contribui para o desenvolvimento da investigação epidemiológica a partir da construção e consolidação de um referencial teórico-metodológico.
Referências
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NARVAI, P. C. Avanços e Desafios da Política Nacional de Saúde Bucal no Brasil. Actas de
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ENVELHECIMENTO PARTICIPATIVO E POLÍTICAS SOCIAIS: O PAPEL DO/A ASSISTENTE