Extraction du cuivre(II) par les bases de Schiff

Em Portugal, o estudo do empreendedorismo no sector da saúde tem sido incipiente, para não o considerarmos nulo, tanto quanto julgamos, tendo sido dolorosamente infrutífera, a intensa procura que dirigimos nesse sentido. Por este motivo, neste subcapítulo iremos começar por falar sobre a história dos TDT, de seguida evidenciaremos de uma forma sintética o mercado da saúde e terminaremos com uma alusão à realidade brasileira cuja temática do empreendedorismo na saúde se apresenta mais desenvolvida.

2.3.1 Breve história da carreira dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica

O início da carreira dos TDT foi em 1977, quando se publicou o decreto regulamentar n.º 87 a 30 de Dezembro no Diário da República, que cria a carreira dos técnicos auxiliares dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica, de forma a enquadrá-los profissionalmente nos diversos sectores da saúde, estando estes todavia dependentes funcionalmente de um técnico especialista superior, ou seja, de um médico.

Após 8 anos, verificou-se a ocorrência de múltiplas e profundas mudanças na área da tecnologia médica, mais concretamente na área do diagnóstico e terapêutica. Para além disto, tornaram-se cada vez mais complexas as funções destes técnicos, havendo necessidade de se criar em 1982, escolas técnicas dos serviços de saúde que passaram a ministrar cursos nestas áreas. Por estes motivos e dado o desajustamento destas carreiras face às outras carreiras da saúde é criado em 1985 a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica.

Assim, o último decreto-lei que reestrutura a carreira dos TDT é o decreto-lei n.º 384 de 30 de Setembro de 1985, cujo o enquadramento profissional passamos a citar: “o TDT actua integrado numa equipa de saúde, enquadrada e sob prescrição do respectivo elemento médico ou técnico superior e cabe-lhe: a) A recolha, preparação e execução de elementos complementares do diagnóstico e do prognóstico clínicos; b) A produção de meios ou a prestação de cuidados directos necessários ao tratamento e reabilitação do doente, por forma a facilitar a sua reinserção no respectivo meio social; c) A preparação do doente para os exames e a sua vigilância durante os mesmos, bem como no decurso do respectivo processo

de tratamento e reabilitação, de forma a garantir a eficácia daqueles; d) Assegurar a aplicação, através dos métodos e técnicas apropriados da prescrição médica, procurando obter a participação esclarecida do doente no processo da sua própria cura e reabilitação; e) Zelar pela salvaguarda, no âmbito da sua actividade, da oportunidade, correcção técnica, rentabilidade e humanização dos cuidados de saúde; f) Participar na manutenção do material e equipamento com que trabalha, bem como na respectiva aquisição e gestão de stocks; g) Assegurar a elaboração e permanente actualização dos ficheiros de doentes do seu sector, bem como dos elementos estatísticos àquele referente; h) Participar no processo de classificação de serviço, nos termos da legislação em vigor; i) Fazer parte dos júris dos concursos da carreira. (…) A carreira de TDT abrange os seguintes profissionais: a) Técnico de audiometria; b) Técnico de cardiopneumologia; c) Dietista; d) Fisioterapeuta; e) Técnico de neurofisiologia; f) Técnico de ortopróteses; g) Técnico de ortóptica; h) Técnico de próteses dentárias; i) Técnico de radiologia; j) Técnico de radioterapia; k) Técnico de análises clínicas e de saúde pública; l) Técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica; m) Técnico de farmácia; n) Técnico de medicina nuclear; o) Terapeuta da fala e p) Terapeuta ocupacional.

Interessa salientar que esta carreira apenas se aplica ao sector público português. Internacionalmente, constatamos que não existe este tipo de carreira que agrega todas estas profissões.

2.3.2 O mercado da saúde

Para Correia (1995), o mercado da saúde não é um mercado autêntico, pois o que determina a procura não é um comportamento previsível ou uma necessidade antecipável, outrossim uma necessidade imprevisível. Desta forma, o consumidor é pouco sabedor da real causa da necessidade e dos meios que existem para a satisfazer, tornando-se dependente dos profissionais de saúde.

Também Matias (1995) acentua que este mercado está rodeado de particularidades uma vez que o sistema de informação em torno da prestação de cuidados de saúde é dominado pela oferta, levando o lado da procura a delegar no agente da oferta o processo de decisão.

recursos no sector da saúde. Para além destas particularidades, neste tipo de mercado o conceito de produtividade agrega, além dos aspectos quantitativos, aspectos qualitativos que envolvem quer dimensões individuais quer dimensões de um determinado grupo populacional e seu contexto social, ao longo do tempo (Poz, Pierantoni & Varella, 1997).

Outro aspecto a contemplar nas características que distinguem este mercado dos outros, é o que Frederico (2000, p. 27) menciona quando refere que “ devido à cobertura por seguro ou à provisão gratuita de cuidados de saúde, os consumidores não pagam um preço que reflicta o custo de oportunidade dos recursos utilizados”, assim este autor considera que possa existir uma tendência para o consumo exgerado.

No que diz respeito ao tipo de mercado em Portugal, o Estado tem sido o principal prestador, financiador e regulador da prestação de cuidados de saúde de forma a garantir o acesso a toda a população. Para Frederico (2000) de acordo com a perspectiva económica tradicional os cuidados de saúde não possuem qualquer valor de uso apenas possuem um valor de troca. Assim, nestes últimos tempos os grandes objectivos das políticas de saúde, condicionaram esse mesmo Estado a reduzir a despesa, distanciando-se gradualmente do planeamento directo e da gestão, sem que contudo deixe de manter ou até fortalecer o seu papel de regulador do sistema de saúde (Simões, 2004).

Desta forma, podemos encontrar uma unanimidade no que diz respeito à necessidade urgente de se adoptar novos modelos de gestão, quer ao nível geral da organização do sistema de saúde, quer ao nível das instituições que prestam estes cuidados para que se continuem a mantêr estas características essenciais que distinguem este mercado dos outros, nomeadamente a equidade no acesso e a universalidade da cobertura (Rego, 2008).

É curioso verificar que de acordo com os dados do INE (2009) relativos a 2007, em seguimento de anteriores tendências, houve um aumento dos recursos humanos no sector, diminuição genérica da capacidade de oferta instalada mas com aumento em segmentos mais especializados e maior intensidade de aproveitamento dos recursos disponíveis. Verificou-se uma melhoria dos rácios de médicos, médicos especialistas e enfermeiros, bem como, de salas de operações apesar de ter diminuído o nº de camas nos hospitais.

No que diz respeito ao empreendedorismo no sector da saúde pública, citando Moreira (2007, p.83), este “parece dominado por espíritos anti-empreededorismo”, considerando que nesse contexto específico, a Europa de uma forma geral, e particularmente

o nosso país, tem debatido a função do empreendedorismo e o estabelecimento de prioridades no sentido de reforçar o papel da iniciativa privada na promoção da rápida mudança organizacional, que é essencial para reorientar os sistemas de saúde para novos propósitos.

È curioso acrescentar que relativamente à evolução do número de empresas criadas em Portugal, no sector da saúde classificadas na secção da CAE como actividades de saúde humana, constatamos, segundo os dados do INE, que de 2005-2006 para 2006-2007 houve um acréscimo, mas em 2007-2008 verificou-se um decréscimo (INE, 2008; INE, 2009; INE, 2010).

Na realidade privada, em Portugal verifica-se um acréscimo da oferta de serviços de saúde nas diversas áreas. Barros (2005) assinala mesmo como novidade em termos de actuação política com repercussões económicas no sector económico da saúde, o apoio ao sector privado (com ou sem fins lucrativos), cuidados tendencialmente gratuitos, encorajamento a seguros privados, privatização da gestão de certos serviços públicos, introdução de mecanismos de gestão tipicamente privados no sector público e transformação de unidades de saúde em entidades com um modelo mais empresarial.

Dada a falta de investigação existente em Portugal sobre empreendedorismo no sector da saúde decidimos fazer um pequeno paralelismo espácio-temporal com o contexto brasileiro dos grandes núcleos urbanos, onde se pratica medicina de excelência, e no qual a concorrência existe de facto com o público bem informado e com padrões de exigência elevados. Através deste pequeno exercício poderemos ter uma razoável ideia da situação no nosso país, não só pela globalidade a que o mundo cada vez mais está votado, mas porque em muitos aspectos foi-nos possível, no passado, estabelecermos essa relação, ou seja o que acontece no Brasil, na área da saúde, mais cedo ou mais tarde terá um reflexo em Portugal, razoavelmente fidedigno.

Após intensas pesquisas, Persona (2010) traçou um panorama lúcido, sóbrio e implacável da situação da saúde e relação com o empreendedorismo. Considerou que os médicos deixaram de ser as divindades que foram outrora, não bastando nos dias que correm ter um curso para se ser relativamente bem-sucedido. Referiu que os antigos pacientes, agora são clientes exigentes e informados, e esta constatação bombástica apesar de abalar alguns feudos deu um determinante impulso ao sector. No fundo considerava que as dificuldades geravam competição, a qual conduziria à excelência, ou seja, o empreendedorismo começava

territórios e novos nichos de mercado. Aludiu á importância do marketing e do estímulo do mercado e à necessidade de constantes actualizações e reciclagem no empreendedor e usou uma metáfora extremamente elucidativa: “O empreendedor sabe que a sua carreira é como andar de bicicleta, se parar de pedalar cai”.