Pour l'exploitation des carottes

Na primeira parte da dissertação fizemos algumas considerações sobre as políticas culturais e o seu valor. Vejamos agora, como esta questão é tratada ou como pretende ser trabalhada em STP. A maior parte dos nossos entrevistados considera que a cultura é uma necessidade básica, estando na base de muitas questões que envolvem o quotidiano, isto é, suporta todos os outros setores, com destaque para a própria educação. Ao defender este ponto de vista, Nazaré Ceita acredita e afirma que em STP “se nós pudéssemos, a cultura é a única coisa que salvaria esse país” (Ver anexo A, doc. 2). Corroborando este parecer, Ayres Major afirma que STP tem uma enorme riqueza cultural, o mesmo pensando Olinto Daio e Marisa Costa que sugerem que a cultura em STP seria uma mais-valia aliada ao turismo. Esta última chega a afirmar que não vê a prevalência do turismo no país sem a cultura. Deste modo, a questão consiste em perceber como a cultura deve ser “trabalhada convenientemente” para dar os tão almejados frutos (Ver anexo A, Docs. 6, 9 e 11).

Através do único documento sobre a formulação de uma Política Cultural na história de São Tomé e Príncipe (DPCSTP), podemos verificar que a política cultural é definida como “instrumento de orientação dos procedimentos que sustentam as intervenções no domínio cultural com o objetivo de corrigir o que de errado se tem constatado de modo a evitar a sua maior degradação para que os são-tomenses reencontrem pontos de convergência para o reforço da sua identidade” (DPCSTP 6-7). Olinto Daio reforça este caráter identitário da cultura propondo que seja “um elemento que possa unir o são-tomense, criar uma identidade nacional” e é esta identidade que distingue os povos e que confere um sentido de pertença a um território específico. Ele

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considera ainda que “podemos dizer que juridicamente todos os seres humanos são iguais, mas identitariamente falando, não somos iguais, porque o são-tomense tem uma caraterística própria diferente de um cabo-verdiano, um angolano, um moçambicano” (Anexo A, doc. 6). No contexto são-tomense, a política cultural reveste-se de grande importância uma vez que surge como “uma plataforma congregadora de vontades, capacidades e experiências para a promoção e desenvolvimento da cultura, implicando o envolvimento de atores públicos e privados em estreita colaboração e articulação conjunta de iniciativas visando a prossecução dos fins propostos” (DPCSTP 7).

A elaboração deste DPCSTP significou, segundo Olinto Daio, a efetiva apropriação da cultura pelo Governo. Este afirma que “Com a Carta da Política Cultural, já se tem tudo pegando nesta Carta, porque faltava instrumento. Daí a importância da elaboração dessa Carta. Portanto, o facto de se ter realizado o Fórum e criado essa Carta significou, por parte do Governo, uma apropriação séria” (Ver anexo A, doc. 6). Por sua vez, o Diretor Geral da Cultura reconhece que este documento vem abrir caminho à realização de diversas ações no âmbito da cultura. Diz ele: “À luz desse documento, considerado manancial pela importância e significância que tem para o Estado são-tomense, nós já começamos a desencadear algumas ações. Entre elas, e é citado, o atelier que teve lugar em São Tomé no ano passado, no mês de Outubro, sobre a Preservação do Património Cultural Imaterial com apoio da UNESCO.” (Ver Anexo A, doc. 1).

Assim sendo, a necessidade de se elaborar um plano de política cultural e a sua efetiva realização dá resposta a uma série de questões que aparecem como os seus objetivos. A saber:

 Melhorar o quadro institucional de promoção e gestão da política cultural;

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 Inventariar e valorizar o património cultural material e imaterial;

 Promover, proteger e defender o uso descomplexado das línguas nacionais;

 Incentivar apoio a iniciativas culturais de preservação e valorização das tradições nacionais;

 Promover iniciativas de apoio à criação artística e estabelecer mecanismos institucionais e disposições legais de proteção dos direitos do autor;

 Estimular e apoiar atividades de estudo e pesquisa sobre história e cultura nacionais;

 Apoiar iniciativas de promoção das manifestações culturais são- tomenses;

 Criar condições de acesso e fruição das artes e cultura pelos cidadãos;

 Integrar conteúdos programáticos relacionados com arte e cultura nacionais nas instituições de ensino;

 Promover a divulgação da cultura são-tomense no interior e no exterior do país;

 Incentivar e estabelecer intercâmbio cultural com outros países.

Ora, como alcançar estes objetivos? Assume-se no próprio documento que a estratégia seria a seguinte:

Adequar o quadro institucional de orientação política e de gestão dos assuntos culturais e estabelecer uma rede de instituições vocacionadas para o desenvolvimento e promoção da cultura nacional; articular e viabilizar iniciativas que incentivem as criações artísticas, científicas e tecnológicas; priorizar ações e definir metas de sua concretização, privilegiando e incidindo particular e insistentemente na recuperação e preservação do património em degradação e nas práticas e manifestações artísticas e culturais representativas dos valores nacionais e portadores de

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referência à identidade são-tomense, em risco de abandono ou de extinção; criar e gerir oportunidades de formação no âmbito da educação artística e da gestão cultural; proteger os direitos dos produtores e consumidores dos produtos culturais; promover a articulação do setor cultural com outros setores da administração pública e implicar diretamente a comunicação social nas estratégias de preservação, defesa, divulgação e difusão do património cultural e artístico nacional; congregar parceiros e envolver comunidades e cidadãos no processo de implementação da política cultural; promover a cooperação e o intercâmbio cultural para troca de experiências e fomento do respeito e conhecimento mútuos com outros países; mobilizar recursos estatais e privados, internos e externos para o financiamento de atividades culturais (DPCSTP 11-12).

As políticas culturais, para além das questões locais, devem ter em conta questões universais como os direitos humanos, a diversidade cultural, a identidade e pertença cultural, a cidadania participativa, questões relacionadas com oportunidades produtivas e geradoras de rendimento. Assim sendo, as políticas culturais devem conceber-se como “uma plataforma congregadora de vontades, capacidades e experiências para a promoção e desenvolvimento da cultura, implicando o envolvimento de atores públicos e privados em estreita colaboração e articulação conjunta de iniciativas visando a prossecução de fins propostos” (DPCSTP 7).

De acordo com o documento que estamos a analisar, a política cultural de STP deve atender a certos princípios que permitirão a sua materialização no contexto são- tomense, a saber:

 Defesa da cultura como instrumento de afirmação da identidade nacional;

 Valorização da cultura como fator de desenvolvimento social, económico e crescimento intelectual;

 Liberdade de expressão cultural e artística;

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 Intercâmbio cultural como contributo para promoção, respeito e convivência pacífica.

Ao longo de todo o documento verificamos uma ampla referência à questão da identidade, que evidencia a real maneira como a questão cultural é vista em STP enquanto fator de identidade e de coesão nacional. Esta questão culmina com algumas considerações inscritas no DPCSTP que transcrevemos:

Ao longo do processo de sua afirmação como país livre e soberano, após a independência conquistada em 12 de Julho de 1975, S. Tomé e Príncipe tem-se confrontado com desafios vários para fazer face aos problemas estruturais, infraestruturais, institucionais, económicos e sociais. Atualmente a situação de pobreza que tem afetado a grande maioria da população exige esforços redobrados no sentido de gerar oportunidades de rendimento e criar condições para que as populações possam beneficiar dos serviços sociais básicos de qualidade. É nesse contexto que se assiste a degradação do património, a permeabilidade a influências externas e infiltração de estratégias de sobrevivência atípicas, a erosão de valores, a quebra de autoestima, o desinteresse pela tradição e com consequências na configuração do panorama cultural são-tomense e no exercício da cidadania. Algum esforço institucional no sentido de produção de animação cultural redundou na organização esporádica de espetáculos com dispêndio de recursos que mais contribuíram para a centralização do folclore do que para a promoção cultural. Perante este cenário as orientações do Fórum Nacional da Cultura permitem concluir que se faz pertinente e urgente a definição de uma política nacional da cultura cujas disposições visem essencialmente contribuir para o fortalecimento da relação de pertença e clarificação dos contornos do perfil da santomensidade. (DPCSTP, 10-11).

Após expor o conteúdo do referido documento, importa salientar a importância da sua concretização. Por esta razão, o Diretor Geral da Cultura afirma que não basta ter o documento e insiste: “O Documento de Política Cultural, por si só, jamais conseguirá trazer à tona aquilo que nós queremos. Jamais. Porque, quantos documentos nós temos no país? Quantos? Estamos sempre a produzir” (Ver Anexo A, doc. 1). Reconhece,

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porém que para a concretização de um política cultura importa dispor de recursos tanto financeiros como humanos.