EXPERIMENTAL COMPARISON: PROTON BEAMS

O processo de ocupação e produção do espaço norte-rio-grandense ocorreu inicialmente a partir do desenvolvimento de duas atividades econômicas principais: o cultivo de cana-de-açúcar e a pecuária (ANDRADE, 1981). No início do século XVIII, a cultura canavieira, proveniente originalmente das terras pernambucanas, adentrou no território potiguar ocupando as margens dos rios da costa leste, tais como o Curimataú, o Trairi, o Potengi e o Ceará-Mirim. Essa atividade econômica propiciou o surgimento de alguns espaços urbanos na Capitania do Rio Grande, como as cidades Ceará-Mirim e Canguaretama (ANDRADE, 1981; FELIPE, 1988).

Ainda no século XVIII e em paralelo ao cultivo da cana-de-açúcar, ocorreu a incorporação da pecuária no interior do território norte-rio-grandense. A princípio, essa atividade era desenvolvida nas imediações das grandes culturas canavieiras,

visto que ela era uma “peça-chave” para a produção de açúcar, pois se obtinha da mesma, a força de tração dos animais, essencial à produção nos engenhos, o couro e a carne (BECKER; EGLER, 1993).

Entretanto, em virtude do crescimento e expansão da atividade canavieira, a pecuária foi “empurrada” para as terras interioranas, isso porque o gado podia ser transportado até o litoral e para as feiras regionais. É importante ressaltar que os dois principais centros geradores e dissipadores da pecuária no Nordeste foi Olinda e Salvador; dessas cidades saíram rebanhos de gado para o interior do Nordeste, a exemplo do sertão e do agreste potiguar (ANDRADE, 1981; SILVA; ARAÚJO, 2013). Sobre o processo de ocupação do interior nordestino, Pinheiro (2007) reforça:

Nos primórdios da colonização brasileira, as cidades surgiam lentamente. Em busca de bons pastos, já que os terrenos a beira- mar estavam resevados para o plantio de cana-de-açúcar, os homens adentravam os sertões, tangendo o gado, fixando-se em fazendas. Com o tempo, as fazendas cresciam. Então logo se doava um pedaço de terra para a construção de uma igreja; terra doada a Padroeira. E começavam a surgir casas ao redor das igrejas. Surgiam povoados, as vilas, as cidades. A fazenda de gado foi responsável pela fixação da população no interior nordestino. As fazendas geralmente eram construídas as margens de um rio. E fazendeiros e colonos moravam nelas durante muitos anos sem precisarem de maiores deslocamentos para sobreviver (p. 21).

Uma fazenda, uma capela, um rio e um pequeno amontoado de casas. Esses elementos espaciais serviram de “alicerce” para o surgimento de muitas cidades do interior nordestino. A cidade de Mossoró, por exemplo, não fugiu a esta realidade, e “[...] como quase todas as cidades do interior nordestino, [...] começou a organizar seu espaço através das atividades agropastoris [...]” (FELIPE, 1980, p. 07) e dos elementos citados anteriormente.

No ano de 1701, Dom Fernando Mascarenhas, Governador e Capitão general da Capitania de Pernambuco, doava terras sertanejas localizadas às margens do rio Mossoró e do rio Paneminha (Capitania do Rio Grande) para o Convento de Nossa Senhora do Carmo do Recife, cuja missão era evangelizar os indígenas locais.

Com a “pacificação” desses indígenas, a ribeira do rio Mossoró começou a ser ocupada por fazendas de gado. Dentre esses espaços rurais, estava a Fazenda de Santa Luzia, de posse do Sargento-Mor Antônio de Souza Machado, português que tinha fixado moradia na ribeira de Mossoró no ano de 1750.

No ano de 1772, o Sargento-Mor Antônio de Souza Machado e sua esposa Rosa Fernandes solicitaram a Provisão das Dignidades do Cabido de Olinda/PE, instituição religiosa daquela época, a concessão para construir uma capela em sua fazenda, permissão concedida em 05 de agosto de 1772. A construção da Capela de Santa Luzia é considerada como o marco inicial para o surgimento da cidade de Mossoró, visto que, é a partir da construção desse espaço religioso que se funda a Povoação ou o Arraial de Santa Luzia de Mossoró (PINHEIRO, 2007).

Silva (1983) descreve alguns dos traços e elementos espaciais desse embrião urbano na citação abaixo, e esboça, de forma ilustrativa e explicativa, a organização desse lugar, no período de sua fundação, na figura 09.

DE PRINCÍPIO, ‘as ruas é que punham outrora a si próprias os seus nomes’, diante disso, faz de conta que amanheceu algum dia seguinte a 05 de agosto de 1772. Já então, existia um pátio na frente da capela. A QUADRA DA RUA, quase imaginária, era o começo de Santa Luzia de Mossoró. Não é possível invocar o tempo. Pois embora o tempo existindo não deixou marca nem registro dos dias, dos anos que se acumularam. O certo é que a quadra cresceu, ampliou-se, tomou forma. As casas surgiram pelos lados, em linha reta, umas, em linhas tortuosas outras, marcando uma comunidade. Esse alinhamento natural de construções fechava a quadra, era o que se podia de chamar, de ruas. Mas essas ruas não podiam ter nome. Não era tempo ainda de serem batizadas. Mas as coisas foram se passando, as casas aumentando e foi nascendo uma povoação (p. 7).

Em 1842, a Povoação ou Arraial de Santa Luzia de Mossoró foi elevado à categoria de Freguesia, desmembrando-se da Freguesia do Apodi 29.Essa mudança representava, aparentemente, certa autonomia religiosa e valorização social da Terra. No caso da Freguesia de Santa Luzia de Mossoró, Pinheiro (2007) frisa que, mesmo com esse status, Mossoró ainda era pobre, com um comércio quase nulo e agricultura incipiente; e reforça que a maior riqueza desse lugar foi, até o ano de 1850, a indústria pastoril desenvolvida por alguns fazendeiros daquele lugar.

29

Resolução nº 87 de 27 de Outubro de 1842. A população da povoação de Santa Luzia enviou uma petição a Assembléia Legislativa Provincial, pedindo que a Capela de Santa Luzia fosse elevada a Matriz, como o nome de Freguesia de Santa Luzia do Mossoró.

Figura 09: Esboço do “espaço urbano” de Mossoró, em 1772

Fonte: SILVA (1983, p. 9).

Pós década de 1850, com o declínio das atividades pastoris, surgem outras potencialidades econômicas na Freguesia de Mossoró, tais como, a exploração da cera de carnaúba, abundante nas margens do rio Mossoró, e do sal marinho. A proximidade da Freguesia de Mossoró ao Porto Ilha, distante sete léguas desse centro urbano, propiciou, conforme destaca Pinheiro (2007), o escoamento dessas mercadorias e a instalação de alguns armazéns nessa localidade, viabilizando os primeiros passos do que viria a ser uma grande praça comercial a nível regional.

Em 1852, a Freguesia de Mossoró foi elevada a categoria de Vila. No Brasil, esse status representava o primeiro “degrau” para a vida urbana (ROCHA, 2009), era sinônimo de avanços urbanos e econômicos. Entretanto, a Vila de Mossoró tinha poucas feições urbanas e uma economia incipiente, características que divergiam da posição ocupada. Mossoró apresentava tais aspectos em virtude seu processo de emancipação, que teve um caráter mais político, caracterizado pela disputa entre o Partido Liberal e Conservador 30, do que econômico (PINHEIRO, 2007).

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No ano de 1844, existia na Freguesia de Mossoró, apenas um partido político – Sulista ou Liberal. Com o objetivo de desestabilizar os redutos liberais em Mossoró, o presidente da Província e membro do Partido Conservador, José Joaquim da Cunha, estabelece as primeiras bases conservadoras nessa Freguesia no ano de 1852. Representado pelo Padre Antonio Joaquim, o partido conservador desenvolveu, conforme destaca Pinheiro (2007), o projeto para elevar a Freguesia de Mossoró à categoria de Vila e fazer surgir um novo município norte-rio-grandense com bases conservadoras.

Capela

Casas

Caminhos/estradas Quadra da rua

De sua origem até meados do século XIX, a ocupação e o desenvolvimento urbano de Mossoró ocorreram a passos lentos 31 (FELIPE, 1980; 1982; 1988). Essa realidade socioespacial só foi alterada a partir do ano 1857, quando a Companhia Pernambucana de Navegação Costeira começou, a partir da subvenção concedida pelo Governo Provincial, a fazer escala regular no Porto Franco, também chamado de “porto de Mossoró” (FELIPE, 1980; 1982).

A permissão concedida pelo Governo Provincial a Companhia Pernambucana de Navegação Costeira para aportar seus navios em terras mossoroense incentivou o desenvolvimento urbano e econômico da vila de Mossoró, atraindo comerciantes, firmas e capitais externos, incrementando e dinamizando o comércio local (FELIPE, 1980; 1982; ROCHA, 2009).

Sobre tais acontecimentos e mudanças, Rocha (2009, p. 29) destaca:

[...] Este fato, aparentemente simples, provocou transformações importantes na organização da então incipiente vida urbana da área setentrional das provinciais do Ceará e do Rio Grande do Norte. Tornaram-se mais frequentes as relações com a cidade de Recife, em detrimento daqueles que há muito mantinha com Aracati. O movimento comercial aumentou, o Comércio Marítimo conseguiria o que os comboios não haviam podido realizar.

Essa nova fase urbana e econômica de Mossoró também foi impulsionada a partir de acontecimentos que ocorreram fora dos limites territoriais do Rio Grande do Norte, a exemplo do assoreamento do Porto Fluvial de Aracati. Com a inatividade desse espaço, localizado as margens do rio Jaguaribe (Aracati/Ceará), e a inserção de Mossoró nas rotas diárias da Companhia Pernambucana de Navegação Costeira, vários comerciantes da região “[...] que utilizavam esse porto para o escoamento de suas mercadorias se viram impedidos de exercer suas atividades [...]” (ROCHA, 2009, p. 30), transferindo suas firmas para a Mossoró.

A partir desse ano, a vila de Mossoró se revestiu com uma dinamicidade até então desconhecida; o ciclo do gado “saía de cena” e dava lugar ao comerciante comprador e exportador, fazendo surgir assim, uma sociedade mercantil e comercial (FELIPE, 1982).

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Em 1842, a Freguesia de Santa Luzia de Mossoró foi desmembrada de Apodi; mas somente em 1852, o Núcleo Urbano foi elevado à categoria de Vila e desmembrado da Vila da Princesa da Comarca de Açu, por meio da Lei de Criação nº 246, de 15 de março de 1852. A partir de então a povoação comecou a crescer, embora muito lentamente (ROCHA, 2009, p. 28).

As atividades comerciais se constituíram como elemento-chave dessa vila; passaram a refletir diretamente na sua organização social, espacial e econômica e a projetaram como um espaço de destaque, como uma grande praça comercial, lugar de troca, de comercialização e de abastecimento entre o sertão e o litoral, ou como assinala Felipe (1982, 1988), como um Empório Comercial, lugar caracterizado por uma intensa variedade de produtos e por grandes fluxos comerciais.

A organização dessa Vila de Mossoró passava então a ser “comandada” pelos comerciantes, pela atividade comercial, que estruturavam e organizavam esse espaço de acordo com seus interesses. Cascudo (2001) cita algumas leis provinciais daquela época que foram criadas com o objetivo de favorecer a dinâmica comercial nesse espaço, destacando-se entre elas: a Lei 149, de Abril de 1859, que autorizava abertura de estradas ligando a Vila de Mossoró a Aracati; a Lei 590, de 23 de Dezembro de 1865, que garantia a redução de impostos para negociantes estabelecidos no Porto Jurema no rio Mossoró; e a Lei 600, de 11 de junho de 1867, que isentava os comerciantes fixados na Vila de Mossoró do imposto de 5% em cima da exportação estrangeira, durante os três primeiros anos de atividade.

Entre as décadas de 1860 e 1870, o ritmo de crescimento da vila de Mossoró se intensifica - há uma expansão de sua área urbana e comercial, com a construção de casas, armazéns e estabelecimentos comerciais. Esse período é denominado por Cascudo (2001) como “Década do Expansionismo”.

Silva (1983, p. 17) destaca que esse período é de:

[...] trabalho intenso, autorização de planos, ampliação da cidade que ia conquistando os bairros próximos [novas áreas]. É a cidade da exportação, fornecedora de todo Oeste e mesmo parte do Agreste [...]. Avolumam-se as fortunas pessoais. Mossoró recebe curiosidade de terras longínquas, bebidas, fumos, fazendas, louças, joias trazidas pelos comerciantes, que estabeleciam intercâmbio. É a década decisiva para a marcha financeira do Município.

Essa expansão pode ser observada a partir dos croquis elaborados por Silva (1983). Na figura 10 mostra-se, com base no relato de Henry Koster, o Arraial de Santa Luzia de Mossoró no ano de 1810 32 - pequeno embrião urbano, com um

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Os relatos mais antigos sobre Mossoró pertencem ao cronista e viajante Henry Koster. Ela faz a seguinte descrição de Mossoró no ano de 1810: “A 7 de dezembro, às 10 horas da manhã, chagamos ao arraial de Santa Luzia, que consta de 200 ou 300 habitantes. Foi edificado num quadrangulo, tendo uma igreja e pequenas casas baixas. Santa Luzia está situada a margem de um rio sem água” (SILVA, 1983, p. 11).

número ainda reduzido de residências, feições urbanas. Na figura 12, Mossoró entre 1860-1870, percebe-se a expansão dos elementos urbanos nesse espaço, tais como, a construção dos primeiros edifícios públicos (cemitério, cadeia), o surgimento e a expansão de moradias, ruas e vias urbanas, e de bairros (PINHEIRO, 2007).

Figura 10: Arraial de Santa Luzia de Mossoró, em 1810

Fonte: SILVA (1983, p. 14).

Figura 11: Mossoró entre 1860 e 1870 - Década do expansionismo

Fonte: SILVA (1983, p. 19). Residências Cemitério Cadeia Residência Bairro

Em 1870, a Vila de Mossoró é elevada a categoria de cidade (FELIPE, 1980). Os limites territoriais desse espaço permaneciam o mesmo de sua freguesia, porém, sua população e seus traçados urbanos expandiam-se significativamente. Segundo a Contagem Populacional realizada no ano de 1839 e o Levantamento Demográfico de 1873, a população mossoroense passava de 4000 para 7748 habitantes em um intervalo de apenas 34 anos (PINHEIRO, 2007).Sobre esse contexto, reforça-se que a expansão urbana de Mossoró nesse período se dava principalmente em virtude do crescimento demográfico que ocorria nesse lugar (OLIVEIRA, 2014).

Entre os anos de 1872 e 1874, algumas empresas estrangeiras já atuavam na cidade de Mossoró, dentre elas destacam-se: Gustavo dos Prazeres Brayner, Graf & Cia, Guynes & Cia, Teles Finizola, Leger & Cia e Conrado Mayer.

O destaque assumido pela cidade de Mossoró, enquanto centro comercial, “[...] se refletia já naquele período na influência regional que a mesma exercia, cujo [alcance] espacial [...]” se dava além do território potiguar, abrangendo espaços interestaduais (OLIVEIRA, 2014, p. 47). O comércio realizado em Mossoró naquele período atingia e influenciava espaços urbanos do oeste potiguar, áreas do médio e baixo Jaguaribe no estado do Ceará e expressiva faixa no noroeste do estado da Paraíba, entre as bacias do rio Peixe e rio Piancó (PINHEIRO, 2007; ROCHA, 2009; OLIVEIRA, 2012; 2014). Sobre esse alcance espacial, Pinheiro (2007, p. 60) reforça:

Mossoró passou a assumir o papel de grande praça comercial, inclusive a nível regional. Devido a sua privilegiada geografia – ponto de comunicação entre o sertão e o litoral, Mossoró abastecia todo o oeste, parte do centro-norte e ainda agreste potiguar. Eram ainda sua área de influencia os Cariris Novos, no Ceará, e Vale dos rios Peixe e Piancó, na Paraíba.

Mossoró recebia algodão, couro, queijo, manteiga dos sertões paraibanos; chegavam farinha, feijão, milho e arroz dos estados de Pernambuco e do Ceará. Em contrapartida, essa cidade também exportava sal, chapéus de palha carnaúba, velas de cera, esteiras e cereais (PINHEIRO, 2007).

A figura 12, esboçada com base nas informações dispostas anteriormente, é uma tentativa de espacialização da área de influência da cidade de Mossoró no período do Empório Comercial. Nela, observa-se a influência de Mossoró no Ceará, especificadamente na região do rio Jaguaribe, na Paraíba (porção oeste-noroeste) e sobre o território potiguar, nas regiões oeste, centro e agreste potiguar.

A seta presente nessa ilustração representa as trocas comerciais realizadas entre Mossoró e Recife, centro urbano e comercial de destaque naquele período. Frisa-se que da cidade de Recife, Mossoró recebia produtos importados da Europa, tais como bebidas, fumo e fazendas (tecidos) e exportava algodão, couro, queijo, cera de carnaúba e borracha de maniçoba (PINHEIRO, 2007).

Figura 12: Influência de Mossoró no período do Empório Comercial

Fonte: Felipe (1980; 1982), Pinheiro (2007), Rocha (2009) e Oliveira (2012; 2014).

A ascensão e a consolidação da Vila de Mossoró como Empório Comercial possibilitou que esse espaço urbano se conformasse como uma centralidade urbana e regional, um lugar de atração e dispersão de fluxos. Felipe (1980, 1982) destaca que existem três fatos históricos que explicam a ocorrência desse processo, a saber: a) a chegada da Companhia Pernambucana de Navegação Costeira à Mossoró, já exposto anteriormente; b) a localização de Mossoró entre o sertão e o litoral; c) e a seca ocorrida no ano de 1877.

No que se refere ao segundo marco, localização de Mossoró, enfatiza-se que esse centro urbano aparecia naquele momento histórico como um lugar privilegiado, uma área de transição entre a economia do litoral e do sertão, recebendo produtos de outras praças comerciais do Brasil e do exterior, bem como, embarcando pelo seu porto, a produção regional (FELIPE, 1980; 1982).

O terceiro “marco” para consolidação de Mossoró como Empório Comercial, e por consequência, como uma centralidade urbanorregional, foi à seca de 1877. Durante esse “episódio climático”, Mossoró já se encontrava como um espaço de destaque na região, como um lugar que concentrava “alternativas de sobrevivência” diante dessa problemática (FELIPE, 1980). Por apresentar tais aspectos, o Governo Geral enviou recursos para essa cidade com a finalidade de amenizar as mazelas decorrentes dessa estiagem, atraindo, consequentemente, um grande volume de pessoas (flagelos da seca) para esse espaço urbano.

Durante esse período, a população atingida pela seca que chegava a cidade de Mossoró constituía-se como mão-de-obra, ou força de trabalho barata para os comerciantes e salineiros locais. Esse contigente populacional configurou-se como uma “força motriz” para o crescimento comercial de Mossoró (FELIPE, 1980), isso porque, muitos estabelecimentos comerciais presentes nessa cidade negociavam com o governo, a preços muito elevados, a venda de gêneros alimentícios para essa população afligida pela seca; além disso, contratava-se esse exército populacional para trabalhar de 10 a 12 horas por dia para ganhar remunerações paupérrimas.

Sobre a utilização dessa mão-de-obra barata e a importância da mesma para a conformação econômica de Mossoró, o autor supracitado reforça:

[...] essa população de flagelados era consumidora de mercadorias compradas pelo governo ao comércio de Mossoró, e essa população miserável em um dado momento, transforma-se em mão-de-obra barata (para não dizer de graça) em força de trabalho excedente e miserável, que tudo faria por um litro de farinha. Esta força de trabalho, é a alavanca do crescimento comercial de Mossoró, mão- de-obra farta e quase de graça, que podia trabalhar nas salinas, como realmente trabalharam por um pouco de comida, é nesta fase que as salinas começam a ser exploradas de maneira sistemática, e começam a gera acumulação de capitais para os seus proprietários que retiram da força de trabalho representada pelos ‘retirantes’ a ‘mais-valia’ absoluta, que sedimentaria as bases dos capitais de Mossoró. E esta mais valia absoltura, retirada pela força de trabalho ‘retirante’ nas salinas, é em parte copiada pelos comerciantes, que utilizam essa força de trabalho, como transporte para suas mercadorias (FELIPE, 1980, p. 11-12).

É importante ressaltar a participação dessa população nas transformações urbanas ocorridas em Mossoró, a exemplo da retificação 33 do rio Mossoró, grande obra municipal que envolveu grande parte desses contigente populacional, e das obras municipais relacionadas ao tráfego de produtos e mercadorias, tais como, a construção de estradas, açudes e portos (FELIPE, 1980; PINHEIRO, 2007).

Entre os anos de 1887 e 1889, ocorreu outra seca no Nordeste brasileiro. Diferentemente do que tinha acontecido há 10 anos, essa estiagem enfraqueceu o comércio da cidade de Mossoró, e especialmente o de exportação, pois faltavam produtos como o algodão, o couro e peles. Como consequência desse problema, diversas empresas estrangeiras fecharam suas portas e foram em busca de outras praças comerciais na região. Sobre esse período, Pinheiro (2007) e Rocha (2009) salientam que essa estiagem só beneficiou os comerciantes locais fornecedores de alimentos ao Governo (para a população flagelada) e os salineiros, que passaram a receber investimentos antes destinados somente ao comércio.

Finalizado o período de seca, a atividade comercial de Mossoró se recompõe com o auxílio da salinicultura, mantendo-se em evolução e suprindo os pedidos e as necessidades do Sertão inteiro. Entretanto, a sua estrutura urbana era insuficiente para sustentar e viabilizar a sua função de Empório, não apresentando, por exemplo, boas condições de tráfego (ROCHA, 2009). Mossoró necessitava, apesar de dispor dos transportes marítimos (fluviais), construir ferrovias e estradas pavimentadas para facilitar o escoamento (fluxo) de sua produção e manter-se em consonância com o capitalismo mercantil da época (PINHEIRO, 2007).

O sonho da estrada de ferro em Mossoró era algo pretérito, preexistindo desde a sua emancipação política no ano de 1870. Algumas leis e ações políticas surgiram, por exemplo, como meios de viabilizar a inserção dessa cidade na malha ferroviária nacional, destacando-se dentre elas: a Lei 646 de 1870, que autorizava a contratação de engenheiros para a construção da estrada de ferro ligando Mossoró ao Porto Franco; a Lei 662 de 1873, que autorizava a abertura de uma estrada ligando Mossoró a Serra de São Miguel; a Lei do Orçamento Provincial de 1875 que objetivava a construção da estrada de ferro entre Mossoró e a Vila do Triunfo (CASCUDO, 2001; PINHEIRO, 2007).

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Entretanto, apesar de todas as tentativas, esse “sonho” só tornou-se realidade no dia 19 de março de 1915, quando foi inaugurada a primeira estrada ferroviária da cidade de Mossoró – Companhia de Estrado de Ferro de Mossoró S/A - interligando o Porto de Areia Branca a urbe mossoroense.

Apesar da inauguração dessa estrada de ferro em Mossoró, o espaço de influência dessa cidade, por meio de sua malha ferroviária, era significativamente