No livro de 1996, A Mundialização10 do Capital, François Chesnais (1996:32), faz um
debate sobre a transnacionalização das empresas, passeando por diferentes faces da discussão que compreende ser necessária, afirmando que “a mundialização deve ser pensada como uma fase específica do processo de internacionalização do capital e de sua valorização à escala do conjunto das regiões do mundo onde há recursos ou mercados, e só a elas [as empresas]” (grifo do autor).
10 O termo mundialização é equivalente ao termo globalização, sendo uma variação comum entre autores francófonos que é mantida nas traduções do termo mondialisation.
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A concepção sobre empresas multinacionais, sintetizada por Chesnais, tem as seguintes características: a) uma estratégia tecno-financeira que amplia o escopo da empresa para além da produção direta, tendo uma capacidade de articulação com os diversos setores que integram o ciclo de produção; b) novas formas de investimento, que não o investimento direto, a partir da associação em joint-ventures que permitem acessar novos mercados, mas também obter conhecimento especializado, condicionando o aporte efetivo aos resultados alcançados – faturamento e lucros (ibid., p. 76-9). Assim, as empresas transnacionais se caracterizam, em grande parte, por sua atuação ampla em toda cadeia de valor, o que se dá desde o investimento, passando pela produção e seguindo até a oferta de serviços.
O primeiro conjunto de características das empresas transnacionais trata das dimensões da empresa transnacional e seu papel. Ainda que este artigo vise a analisar o caso Chevron, a composição acionária da Vale S.A., exposta no Quadro 1, contribui para uma percepção sobre essa dinâmica. Aqui, a partir do Relatório sobre Composição Acionária produzido pelo Departamento de Relação com Investidores da Vale S.A. (2019), tomaremos como modelo as características da transnacional a partir do perfil de quatro empresas acionistas (Litel Participações S.A., Bradespar S.A., Mitsui&Co e BNDESPar) que juntas detém 38,6% das ações, totalizando 1,9 bilhões de ações, num valor de mais de US$ 25 bilhões de dólares. A escolha dessas quatro empresas se deve por juntas deterem mais de 1/3 das ações, compondo parcela significativa do capital da empresa.
Quadro 1 – Recorte do perfil de acionistas da Vale S.A.
ACIONISTA PERFIL AÇÕES (%)11
Litel Participações
S.A.
Companhia de negociação e gestão de valores mobiliários que tem “por objeto social a participação, sob qualquer forma, no capital de outras sociedades civis ou comerciais” (LITEL PARTICIPAÇÕES S.A., 2015)
20,97%
Bradespar S.A.
“Companhia de investimentos que busca criar valor para seus acionistas através de participações relevantes em empresas líderes em seus setores de atuação”, participando do Conselho Administrativo da Vale (BRADESPAR S.A., 2019). “[T]em por objeto social a participação como sócia ou acionista de outras sociedades (BRADESPAR S.A., 2018).”
5,74%
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Quadro 1 – Recorte do perfil de acionistas da Vale S.A. (continuação)
Mitsui&Co
Fundada em 1947, no Japão, tem 139 escritórios em 66 países. Como principais áreas de negócios, a empresa trabalha “desde a venda de produtos, logística e finanças mundiais, até o desenvolvimento de infraestrutura internacional especializada e outros projetos nos seguintes campos: produtos em ferro e aço, recursos minerais, projetos de infraestrutura, mobilidade, químicos, energia, alimentos, gestão de varejo de alimentos, cobertura de saúde e serviços relacionados, tecnologia da informação e comunicação empresarial e negócios em desenvolvimento corporativo12”(MITSUI&CO, 2019a). A empresa chega ao Brasil em meados da década de 1960, desenvolvendo seus negócios a partir da importação de minério de ferro da Vale (MISTUI&CO, 2019b). 5,32% BNDES Participações S/A - BNDESPar
“[…] [É] uma sociedade por ações, constituída como subsidiária integral d[o] […] Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.” Dentro de seu objeto social, a BNDESPar coloca como objetivo “o desenvolvimento econômico e social por meio do fomento ao mercado de capitais, bem como o incentivo e o apoio a empreendimentos e operações, abrangidos por seu objeto social”. No objeto social, a sociedade objetiva capitalização de empreendimentos, investir no desenvolvimento de infraestrutura e sociedades que garantam retorno, fortalecer o mercado de capitais, gerir carteira de valores mobiliários, apoiar processos de desestatização e parcerias público- privadas da União [(Estado Brasileiro)] e outros Entes da Federação [brasileira], bem como a prestação de consultoria especializada a administradores e gestores de fundos de investimento (BRASIL, 2019).
6,31%
Fonte: elaboração própria.
Assim, observa-se como o processo de transnacionalização das empresas envolve estrategicamente a integração ao mercado financeiro e o vínculo com investidores de diversos setores da cadeia de valor. Dentro desta dinâmica, a Vale entra na caracterização determinada por Chesnais (1996, p. 73) ao afirmar que
a companhia multinacional invariavelmente começou por se constituir como grande empresa no plano nacional, o que implica, ao mesmo tempo, que ela é um resultado de um processo, mais ou menos longo e complexo, de concentração e centralização do capital […]; que a companhia multinacional
12 “[We are multilaterally pursuing business that ranges] from product sales, worldwide logistics and financing, through to the development of major international infrastructure and other projects in the following fields: Iron & Steel Products, Mineral & Metal Resources, Infrastructure Projects, Mobility, Chemicals, Energy, Food, Food & Retail Management, HealthCare & Service, IT & Communication Business, Corporate Development Business”. Tradução minha.
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tem uma origem nacional, de modo que os pontos fortes e fracos de sua base nacional e a ajuda que tiver recebido de seu Estado serão componentes de sua estratégia e de sua competitividade; que essa companhia é, em geral, um grupo, cuja forma jurídica contemporânea é a de holding internacional; e por fim, que esse grupo atua em escala mundial e tem estratégias e uma organização estabelecidas para isso (grifos do autor).
Vale ressaltar, a partir do exemplo, que o BNDESPar se apresenta como presença estratégica do Estado brasileiro na tomada de decisões, mas que, somado a outras duas sociedades13 de gerenciamento de valores mobiliários e outra empresa que atua em vários ramos da cadeia de produção, o fator nacional deixa de ter centralidade no sentido da integração ao gerenciamento da empresa – tanto pela posição na divisão internacional do trabalho, quanto pelos interesses diretos dos investidores. A empresa tem origem nacional, mas não assume estratégias de investimento e produção nacionalistas. Essa síntese também assinala que as relações produtivas da empresa perpassam prioritariamente pela avaliação de investimentos, a qual confere legitimidade à empresa, tornando a produção associada à responsividade desses investimentos no mercado financeiro – e não o lastro na produção de valor que o trabalho industrial tem capacidade de gerar.
Esse formato de empresa mostra que o interesse central das empresas transnacionais é a garantia do ciclo da acumulação – assim, elas também agem como cérebros desse ciclo. Com a financeirização, isto se radicaliza. Assim, para entender como a empresa se localiza na cadeia global de valor e quais relações ela estabelece nos territórios onde ela exerce suas capacidades de exploração – de recursos humanos e da natureza – e de produção, buscaremos o Estado como categoria relacional de análise, que nos permitirá aprofundar outros aspectos de nosso estudo.