Além dos anos de escolaridade, esta investigação buscou identificar quais componentes curriculares têm sido avaliados pelas municipalidades pesquisadas. Com base nas informações obtidas no âmbito de cada realidade visitada, ficou patente que as áreas do conhecimento majoritariamente avaliadas são língua portuguesa e matemática, conforme informações do Quadro 11.
Quadro 11 – Disciplinas avaliadas em cada ano de escolaridade, por município cearense pesquisado
Município Anos avaliados Disciplinas
Banabuiú 1ª a 8ª série/1º ao 9º ano
1998 - Língua Portuguesa e Matemática A partir de 2008 - Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia
1º, 4º e 8º ano Jijoca
de Jericoacoara
2º, 5º e 9º ano
Língua Portuguesa e Matemática 1º ao 9º ano
Martinópole 1º ao 9º ano Língua Portuguesa e Matemática
Reriutaba
1º Leitura e Escrita
2º ao 5º ano Leitura, Escrita e Matemática
6º ao 9º ano
Língua Portuguesa, Inglês, Educação Física, Matemática, História, Geografia e Ciências
Naturais
Tauá 3º, 4º, 6º, 7º e 8º ano Língua Portuguesa e Matemática
4º, 6º, 7º e 8º ano
Fonte: Dados da pesquisa, elaboração da autora (2019).
Dentre as avaliações, nomeadamente, preocupadas com essas áreas do saber, a avaliação de Reriutaba, aplicada do 1º ao 5º ano, é a que mais se diferencia. Em consonância com as informações obtidas no município, avalia-se leitura, escrita e matemática.
No diagnóstico vinculado à leitura, realizado individualmente, a secretaria de educação deste município utiliza as seguintes categorias: “Leitor com fluência”, “Leitor sem fluência”, “Leitor de frase”, “Leitor de palavra”, “Leitor de sílaba”, “Conhecedor de letras” e “Não leitor”. Para chegar à essa classificação, em primeiro lugar, o coordenador costuma apresentar um texto à criança, visando identificar se ela consegue lê-lo fluentemente ou não. Em seguida, vem a provocação hierárquica da leitura de frases, palavras, sílabas e letras. Quanto a isso, a técnica da secretaria de educação de Reriutaba explicou que:
Primeiro é apresentado o texto. Se ele não conseguir, vem para as frases. Só que com a prática ele já sabe o que, que eles mostram, chega uma hora, por exemplo, pela avaliação do mês anterior, você viu que o menino é leitor de palavras, então, você não vai mais mostrar um texto, se ele só lia a palavra. Desse texto são tiradas as frases e as palavras. E a última coisa é a letra. E ele só é considerado leitor de letras, se conhecer todas. (TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RERIUTABA, 2018).
Do 3º ao 5º ano, paralelamente à leitura, também é feita a avaliação do nível de compreensão do texto. O coordenador faz, em média, três perguntas, mas chega a fazer até sete perguntas para verificar esse aspecto. Tais perguntas, diga-se de passagem, são elaboradas pela secretaria de educação.
Já na avaliação da escrita, como é explicado mais adiante, analisa-se o nível da escrita (pré-silábico, silábico, silábico-alfabético ou alfabético) e a produção textual dos alunos, sendo que o diagnóstico relativo à fase da escrita é realizado apenas no 1º e no 2º anos, enquanto a produção textual só é exigida do 2º ao 5º ano.
O município, igualmente, só avalia matemática a partir do 2º ano do ensino fundamental. Na avaliação realizada do 2º ao 5º ano, são privilegiadas as quatro operações fundamentais (adição, subtração, multiplicação e divisão), imersas ou não em situações- problema, conforme revela o depoimento a seguir:
[...] primeiro vem a parte de algoritmo mesmo, sem contextualização só as operações, a parte mecânica, a gente quer descobrir se a mecânica da conta, ele consegue entender, de posicionamento de número, unidade, dezena, centena. Embaixo vem a questão da interpretação, ele tem que ler, conseguir perceber como fazer a operação (TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RERIUTABA, 2018).
Fugiram dessa regra, avaliar português e matemática, a avaliação de Banabuiú e a avaliação promovida por Reriutaba do 6º ao 9º ano. Apesar da primeira edição da avaliação de Banabuiú ter focado em língua portuguesa e matemática, em 2008, quando o mecanismo foi retomado, a secretaria decidiu também avaliar ciências, história e geografia. Afora esses casos, as avaliações municipais seguem o mesmo traçado das avaliações estadual e federal, no que diz respeito aos componentes curriculares examinados.
Ao que tudo indica, a decisão de balizar a abrangência da avaliação à língua portuguesa e à matemática dá-se em decorrência da valorização dessas áreas do conhecimento. Como é sabido, nos últimos anos, ambas as áreas foram postas em relevo pela União e pelo próprio estado do Ceará, quando foram eleitas como objeto de avaliação e,
sobretudo, quando a proficiência dos alunos nesses campos do saber foi tomada como um indicador da tão perseguida “qualidade da educação”.
No mais, o quadro evidenciado nos municípios cearenses estudados endossa as descobertas veiculadas pelas pesquisas inventariadas neste trabalho, relativas às áreas do conhecimento abarcadas pelas avaliações de cunho municipal. De fato, tal como os resultados desta investigação, os estudos consultados dão mostras que língua portuguesa e matemática são as disciplinas mais frequentemente avaliadas pelos municípios, também apontando para a existência de avaliações interessadas nos conhecimentos dos estudantes atinentes a outras áreas do saber.
A utilização destes mecanismos para avaliar outros componentes curriculares, além de português e matemática, é mencionada, mais precisamente, nos trabalhos de Arruda (2011), Breves, Monteconrado e Rocha (2016), Carvalho (2013), Ecoten (2013), Pereira (2014), Rosa (2014), Rossini (2013), Silva (2013), Sousa, Pimenta e Machado (2012), que se reportam a iniciativas que também abrangiam ciências da natureza, ciências humanas, língua estrangeira, artes e/ou educação física.
Face às constatações aduzidas, em relação às áreas do conhecimento contempladas, é forçoso reconhecer que as municipalidades vêm adotando diferentes formatos para a avaliação própria, embora a tendência proeminente seja diagnosticar somente língua portuguesa e matemática. Cabe ainda ressaltar que a priorização desses componentes pode acontecer até mesmo quando outros saberes, apesar de também serem interpolados, ganham papel coadjuvante na composição dos instrumentos avaliativos.
A decisão quanto ao que avaliar é, em nosso entender, um marco para a educação municipal, com potencial de mudar ou influenciar o curso dos processos educativos desenvolvidos nas escolas, que tentam se ajustar às expectativas da gestão e avaliação local. Com o tempo, tal escolha pode ter seus efeitos sobre o currículo escolar, pesando no espaço a ser ocupado por cada área do conhecimento, com probabilidade de as disciplinas avaliadas serem supervalorizadas pelas situações de ensino, em detrimento dos demais campos do saber.
Isto é ainda mais provável quando o diagnóstico, cobrança ou monitoramento dos conhecimentos dos educandos em determinados componentes curriculares é efetivado em três
níveis (o federal, o estadual e o municipal), como tem sucedido, nas redes pesquisadas, com língua portuguesa e matemática.
Assim como pareceu relevante a investigação sobre os conhecimentos avaliados, achou-se por bem detectar os referenciais curriculares que norteiam as avaliações dos municípios estudados, tais achados são apresentados no próximo tópico.