Consolidation de la paix et de l’unité nationale

Apesarde estudos recentesdemonstrando a falácia da superioridade das mulherestrans atletas em comparação às atletas cisgênero, esse discurso foi sustentado por um longo período. Em vista disso, diversas organizações internacionais do esporte desenvolveram mecanismos para a aferição do sexo das atletas, com fins de atestar que essas atletas são “realmente mulheres”, conformeo quese entende sobre as características que os corposdo gênero feminino deveriam ter. Àépoca emqueforam instituídos, os testes deverificação sexual consistiam em uma série de procedimentos, em que o médico responsável poderia dar ou não à atleta um “certificado defeminilidade”. A partir dos Jogos Olímpicos deInverno de 1968até 1998, os exames para verificação sexual foram estruturados e, por isso, eram realizadas inspeções genitais externas einternas, além deum testecromossômico que tinha porobjetivo observar a configuração XX para mulheres e XY parahomens (PADAWER, 2016).

Um caso emblemático dessapolítica deverificação sexual foio do esquiador austríaco ErikSchinegger, que foi oprimeiro atleta a passar por esses testes a ser proibido de competir nas Olimpíadas.Criado comoErika,elefoi campeão mundialde esqui alpinoem 1966, naprova feminina de downhill. No auge de sua carreira, Erika passou pelos testes de verificação de gênero - junto com toda a equipe austríaca de esqui - para os Jogos de Inverno de 1968 em Grenoble,elá descobriu quenão poderia maiscompetir como mulher, pois Schinegger possuía órgãos masculinos internos. Erik alegou sentir desde criança ter uma vida dupla, por ter

identificação com o gênero masculino,por isso, realizou a cirurgia de mudança de sexo aos 19 anos de idade, semreceber nenhum apoio psicológico para lidar com sua nova realidade. No entanto, decidiu voltar a competir como homem evenceu três provasda Europa Cupem 1968. Porém, Erik foi barrado das competições pela Federação Austríaca de Esqui efoi proibido de competir por outro país e, assim, teve que abandonar as competições no ano seguinte (BROADBENT, 2009; INTERNATIONALSKIINGHISTORYASSOCIATION, 2017).

Figura 3 - Erik Schinegger

Fonte:Getty Images. Disponível em: <https://www.skiinghistory.org/news/erik-schinegger-forgotten-world- champion>.

Ruth Padawer (2016) argumenta que “nenhuma organização tentoudeterminar quem vale como uma mulher parapropósitos esportivos como a IAAF [Federação Internacionaldas Associações de Atletismo] e o COI”. A autora afirma que essas duas organizações passaram décadas regulando os limites de gênerocomo objetivo de garantirumambiente de competição justo, em que homensnão se disfarçariam de mulheres para vencerinjustamente. No entanto, essa práticaresultou na exclusãode muitos atletas transgêneroe intersexo,mas, segundo Stefan Wiederkehr(2009), os testes de verificação sexual não cumpriram seu propósito de detectar atletashomensfraudandocompetições esportivas porque“onúmerode homens se disfarçando de mulheres[na história do esporte] éinsignificante, mas nãoas suspeitas” (PADAWER, 2016; WIEDERKEHR, 2009, p. 566). É possível afirmar que a intersexualidade - identidade que inclui no termo “trans” - foi a principal vítima das políticas de verificação de gênero pelo esporte e, conforme afirmado por Padawer, o COI - pelas políticas aplicadas desde 1968 - e o IAAF sãoos grandesbastiões da regulação biomédica dascategorias de gênero.

No caso da entidademáxima do atletismo,dois casos de verificação de gêneroocorridos há cerca de10 anos foram envoltosem polêmicas éticas e até mesmo legais e diplomáticas. O caso envolvendo a meio-fundista13 sul-africana Caster Semenya ocorreu no ano de 2009 em que suspeitas foramlevantadas quanto ao seu gênero quando, aos 19anos,Semenya se sagrou campeã mundial dos 800 metros fazendo o melhor tempo do ano - que até aquele momento tinha sido atingido no Campeonato AfricanoJúniorporelamesma (IAAF, 2009). Em vista das suspeitasque a rondavam,aIAAFordenouarealização dos testes deverificação sexual, apesar de o COI os terabolido em1998,em meio areaçõesenérgicasde líderes políticos daÁfrica do Sul e dopresidente do Comitê Olímpico Sul-Africano, e à escrutinização da vida pessoal da atletapela mídia (BBC, 2009; ASSOCIATED PRESS, 2010). O teste acabou por revelar que Semenya era intersexo - possuía testículos atrofiados que produziam testosterona (GLOBO ESPORTE,2009). Aindaassim, o Estado sul-africano chegou a levar o casoàONUalegando quehouve violaçõesdos direitos humanos da corredora. Ela foi autorizada a voltar acompetir em2010 e, desde então, se tornou bicampeã olímpica (PADAWER, 2016; IAAF, 2012; IAAF, 2016).

13 Meio-fundistassãooscorredores quecompetemem provas de média distância, como800metrose 1500 metros. 14 Velocistas são oscorredoresque participam em provas de curta-distância, como os100metros,os200metrose os400metros.

Figura 4 - CasterSemenya

Fonte:SkySports. Disponível em: <http://www.skysports.com/olympics/news/15234/10546191/caster-semenya-

wins-womens-800m-olympic-gold-as-athletics-programme-concludes>.

Por sua vez, o caso da velocista14indiana Dutee Chandpossui semelhanças com o caso de Caster Semenya. Chand acumulou bons resultados em competições júnior até chamar a atençãopara sua largavantagem sobre suas concorrentes.A atleta foi denunciada à Federação

deAtletismo da Índia e teve que passar pelos testes de verificação sexual. Naquelemomento, Chand não sabia as razões pelas quais era obrigada a realizar aqueles exames e não recebeu nenhuma explicação dos médicos, nem dafederaçãoindiana, até ver na televisãoque elatinha sidoproibida de competir por ter sido reprovada no teste de gênero - a atletaestava treinando para os Jogos da Comunidade Britânica de 2014, emGlasgow.Oresultado do exame concluiu que seu corpo produzia umnível maior detestosteronaque os níveisconsiderados normais para mulheres, o que resultou na suaexclusão também pelos critérios de elegibilidade da IAAF. A atleta contestousua exclusão do esporte e levouo caso àCorte Arbitral do Esporte (em inglês: CAS) que, em 2014,permitiu que Chand disputasse competições emnívelnacional e, em2016, a CAS suspendeu as regras de determinação de gênero da IAAF atéjulho de 2017 para que a entidade provasse que sua política de gênero possuía bases científicas. Com isso, Chandpode voltar às competições internacionais e se classificoupara os Jogos Olímpicos de 2016,no Rio de Janeiro (PADAWER,2016).

Figura5 - Dutee Chand

Fonte: TheTimes of India. Disponível em: <https://timesofindia.indiatimes.com/sports/asian-games/cherish-my- 100m-silver-more-dutee-chand/articleshow/65623446.cms>.