Evolution de la législation en matière de planification

Intervenções, perpetrada pela empresa Geoarqueologia. Foto:

Autora (2016)

Ganhamos um espaço na mesa da cerâmica e pudemos trabalhar sem dificuldade sobre o material cerâmico não vidrado. Bem como, foi-nos disponibilizada a ficha de inventário deste material o que nos forneceu informações acerca da localização, tipo de intervenção (Poço Teste, Quadra, Trincheira) e nível.

Após a análise a equipe da empresa responsabilizou-se por sua guarda em local adequado, para depois ser encaminhado ao MARQUE/UFSC, responsável pela guarda permanente.

4.1.2.3 Casa d’Itália – Residência Oitocentista da Praça XV Esta casa está localizada na Praça XV do centro de Florianópolis, próximo do Largo da Matriz, que como vimos era a núcleo principal da Vila de Desterro no século XVIII. Ali

estava a Igreja Matriz, o Palácio do Governo, a Casa de Câmara e Cadeia e o Mercado Principal. Inúmeras casas foram construídas ao redor destes estabelecimentos principais, sendo tanto casas assobradadas, quanto casas térreas (CABRAL, 1979, p.30).

Incialmente as casas térreas eram mais comuns na vila, mas com o crescimento econômico e devido a proeminência de algumas pessoas que viviam no centro da vila, muitas destas casas foram assobradadas. Destaca-se, no entanto, que havia distinções entre essas casas térreas, como Cabral (1979, p. 222) afirma. Isto é, as casas térreas dos menos abastados eram mais simples, com menos repartições que as casas dos mais abastados, que podiam contar com algumas alcovas, sala, sala de jantar e cozinha.

O sítio arqueológico em questão caracteriza-se como uma destas casas construídas ao redor da praça da matriz. De acordo com Comerlato (1999), seu estilo construtivo indica sua construção no primeiro quartel do século XIX. Destaca-se que em consequência de sua importância histórica, os sobrados em torno da Praça XV de Novembro são tombados como patrimônio municipal, tanto pelo Decreto nº 22 de 19 de fevereiro de 1980, quanto pelo Decreto nº 270/86, que identifica este como Conjunto n º 1 dentro dos conjuntos municipais.

Atualmente ali funciona o Círculo Ítalo-Brasileiro de Santa Catarina.

4.1.2.3.1 Intervenção Arqueológica 1999 – Fabiana Comerlato Comerlato, em julho de 1999, iniciou a intervenção arqueológica na Casa D’Itália na Praça XV de Novembro. Esta foi necessária devido a construção de duas sapatas para melhor sustentação do edifício. A prospecção objetivava identificar e evidenciar possíveis estruturas arqueológicas e artefatos ligados ao sobrado, bem como os analisar contextualmente.

Com cerca de 4 dias de trabalho de campo foram abertas duas áreas, denominadas A e B, respectivas a cada sapata. As quadrículas feitas nestas áreas tinham o tamanho de 2 x 1m e o método de decapagem era artificial, isto é, de 10cm em 10cm. Além da coleta de material arqueológico e informações estratigráficas, a equipe coordenada por Comerlato ainda documentou e registrou todo trabalho através de fotografias.

Na Área A inicialmente notaram a presença de barro de aterro (sobre o qual não informam nível) existente em toda extensão da quadra. Abaixo deste perceberam um solo escuro bastante compactado, com algumas manchas brancas. Sobre este solo encontraram uma camada muito fina (3cm) com minúsculos fragmentos de osso de pequenos mamíferos e peixes, pregos, cravos, fragmentos de vidro plano, cerâmica (vidrada e não vidrada) e louça. Ainda encontraram uma depressão com 7cm de diâmetro e uns 10cm de profundidade no centro da quadrícula.

Estas informações estratigráficas e de perfil fizeram a equipe reconhecer a área escavada como sendo a base de um fogão devido ao escurecimento do solo, sendo o buraco parte da estrutura deste fogão, isto é, local onde estava enterrado o objeto que sustentava a chapa do fogão.

Com relação ao escurecimento do solo a equipe ainda identificou nesta área, atrás do fogão, um forno. Foi possível deduzir isto devido ao formato semicircular das manchas no solo, bem como pela presença de um buraco encontrado ao final da mancha, com 20cm de diâmetro e revestido internamente com telhas tipo canal, que se presume ser uma chaminé.

Destes fornos detectaram ainda entre a área do fogão e do forno, uma base divisória com 15cm de largura que foi diagnosticado como uma das paredes de alvenaria deste forno.

Ainda nesta área a equipe identificou uma vala com 130cm de comprimento e 20cm de largura a qual supôs-se ser o local onde era armazenada e posta para secar a lenha utilizada no fogão.

Em função destas descobertas a área foi ampliada para mais do que haviam planejado. Esta ampliação estendeu-se até a parede, sendo que nos fundos da base do forno foi aberta uma trincheira com 100cm x 20cm, na qual encontraram louça, cerâmica e vidro. A abertura da porção lateral, até a parede, apresentou uma estrutura argamassada com pedras. Esta deduziram ser uma parede da casa na qual se utilizava o forno e fogão (Figura ).

Figura 24: Croqui da intervenção da Área A na Casa D’Itália.

Figura Fonte: Comerlato (1999).

Na Área B identificaram uma estratigrafia variada, com sucessiva camadas de aterro. A estratigrafia encontrada pela equipe foi a seguinte: 1ª Camada: 10,5 cm de solo preto com grande quantidade de entulho e material histórico misturado; 2ª Camada: 7cm de barro; 3ª Camada: 5cm de solo preto com material arqueológico; 4ª Camada: 6cm de barro e 5ª Camada: areão acinzentado. Nenhuma estrutura foi encontrada nesta área. Os vestígios arqueológicos caracterizaram-se por fragmentos cerâmicos, vidro, restos alimentares e material construtivo.

Com a união das informações levantadas pela equipe nestas duas áreas, deduziram tratar-se de estruturas de forno e fogão de uma casa térrea (área A), cuja lixeira encontrava-se no quintal (área B). O solo compactada da área A era o chão batido com incidência de carvão e as manchas brancas eram cal, usado para higienizar e tirar o mal cheiro. O areão acinzentado da área B foi interpretado como sendo o solo do quintal da casa térrea.

Abaixo (Figura 25 e Figura 26), mostramos plantas retiradas de Cabral (1979) que mostram como se estruturavam essas casas térreas. Vê-se que a cozinha ficava nos fundos da casa, próxima a saída para o quintal. Salienta-se que a varanda das casas menos abastadas era o local do preparo dos alimentos.

Figura 25: Casa térrea mais simples, sem tantas repartições.

Fonte: Cabral (1979).

Figura 26: Casa térrea de pessoas mais abastadas.

Fonte: Cabral (1979).

A equipe ainda usa uma citação de Cabral (1979, p. 218) sobre as cozinhas para fortalecer suas inferências acerca das estruturas encontradas: “Tinha a mesa das refeições, os bancos que a ladeavam […] muitas vezes também o fogão, de tijolos e pedras, ou sobre um jirau, se elevado do próprio chão […]”.

Os vestígios arqueológicos coletados neste trabalho de campo foram levados para o MARQUE/UFSC, onde, de acordo com o relatório, foram higienizados e numerados.

4.1.2.3.2 Estado da coleção arqueológica

Inicialmente tivemos dificuldade em encontrar o material deste sítio arqueológico na Reserva Técnica do MARQUE/UFSC, pois a sua nomenclatura na caixa que o guardava era Residência Oitocentista da Praça XV e não Casa D’Itália. Ao entendermos esta dubiedade pudemos finalmente entrar em contato com o material.

Já pelo tamanho da caixa que o guardava conseguimos notar que se tratava de um pequeno número de vestígios arqueológicos, não totalizando mais que 500 fragmentos entre cerâmica, louça, vidros, metais etc. Entretanto, ao separarmos os fragmentos cerâmicos não vidrados denotou-se que poderia ser um material bastante interessante para nossos objetivos.

Assim, iniciamos nossos trabalhos no Laboratório de Arqueologia do MARQUE/UFSC. Primeiramente percebemos que, diferente do que o relatório afirmava, os vestígios arqueológicos não estavam numerados, a exceção de um pequeno número de fragmentos de louça importada.

Dessa maneira, tivemos que numerá-los e para tanto utilizamos a mesma identificação existente na louça (“ROPXV”

que significa Residência Oitocentista da Praça XV) e números sequenciais. Perpetramos a numeração em etiquetas impressas, devido ao pouco tempo para efetuarmos a análise. Estas etiquetas foram colocadas dentro de pequenos plásticos e colocadas dentro de sacos zip com a peça a que se referia (Foto 11).

Foto 11 e 12: Metodologia utilizada para numerar as peças do sítio Casa D’Itália: etiqueta protegida por saco plástico, colocado junto com peça armazenada em saco zip.

Foto da Autora (2016) _{Foto da Autora (2016)}

Outro problema que pudemos perceber é que não havia informação de nível nas peças, somente das áreas de onde foram resgatadas. Entretanto, já que houve somente um nível de coleta de material na área A e dois níveis na área B que se caracteriza como uma lixeira esse problema não afetou tão pesadamente na análise.

Após a análise guardamos o material de volta a sua caixa de origem com uma ficha de informações acerca da numeração que efetuamos.

4.1.3 A escolha da cerâmica

Conforme já comentado na introdução a fonte material investigada dentro dos sítios arqueológicos é a cerâmica feita do “barro” – os “ceramólogos” chamam de cerâmica de terracota (BRANCANTE, 1981, p. 5). Esta palavra “cerâmica” é derivada do grego keramikos, que significa “de argila”.

Para além da discussão da riqueza de se investigar a tecnologia de um povo – que já foi discutido no capítulo 2 – a escolha deste “tipo” de cerâmica se deu por sua forte vinculação

com as populações indígenas litorâneas, as quais manufaturavam – e em algumas culturas ainda manufaturam – suas vasilhas cerâmicas a partir da argila e as utilizavam em seu dia a dia, tanto no preparo e cocção de alimentos, quanto para armazenamento e consumo.

Tal vínculo foi definido, por exemplo, por arqueólogos que estudam sítios arqueológicos tupi-guarani de antes do contato, de 600 a 1000 anos atrás, apontando a grande profusão de material cerâmico encontrados nos assentamentos destes povos (NOELLI, 1993; PROUS, 1992). Da mesma maneira, cronistas e viajantes do século XVI descreviam os vasilhames cerâmicos que viam dentro das aldeias no litoral brasileiro, bem como a forma como os manufaturavam, pintavam e usavam (STADEN [1557], 1930; THEVET [1555], 1978).

Dessa forma, entendendo que esses objetos eram comumente manufaturados e utilizados entre as populações indígenas e também compreendendo que deveriam ser bastante presentes em seu cotidiano, porque não escolher esse objeto utilitário e de uso diário para tentar, de certa forma, identificar a presença indígena em algum lugar e em algum período?

Todavia, afora esta aparente obviedade de escolha, tivemos ainda outros pontos que nos levaram a toma-la. Primeiramente, percebemos através de bibliografia que em outras regiões do Brasil há presença de indígenas na sociedade colonial do século XVIII ainda manufaturando e usando vasilhames cerâmicos (BRANCANTE, 1981; SYMANSKI; GOMES, 2012). Assim, reforçamos nossa noção de ser possível identificar, através da análise cerâmica, a presença indígena dentro da sociedade colonial da Ilha de Santa Catarina, tanto de forma direta (manufaturando as vasilhas) quanto de forma indireta (influenciando as escolhas do artesão).

Outro aspecto que pesou na escolha foi referente ao uso destes recipientes cerâmicos. Isto é, este material cerâmico das edificações em foco caracteriza-se majoritariamente por vasilhas, garrafas e potes cerâmicos. Entende-se que estes, tanto simples, quanto decorados, na imensa maioria das vezes tinham a finalidade de conter alimentos líquidos ou sólidos, tanto para a cocção, quanto para armazenamento, serviço, e/ou consumo. Por conta disto, esses vasilhames, com sua forma, tamanho e manufatura podem muito informar sobre a prática social da

alimentação. E esta é muito elucidativa da cultura de um grupo, pois, além de obviamente ocorrer cotidianamente, é possível perceber através dela se houve uma interação cultural entre os diferentes grupos que formam uma sociedade. Ela

[…] consiste em um componente básico da identidade individual e de grupo, podendo servir tanto para indicar e construir relações sociais baseadas na igualdade, intimidade e solidariedade, quanto para sustentar relações caracterizadas por hierarquia, distância e segmentação (SYMANSKI; GOMES, 2012. P.77). Symanski e Gomes (2012) apontam essa interação cultural como perceptível através da cultura material (primordialmente das utilizadas na cozinha, ou seja, com alimentos), entre grupos indígenas, africanos e luso-brasileiros na cidade de Santarém (PA) durante o século XVIII. Beaudry analisando estudos elaborados sobre vestígios materiais de diferentes lugares do mundo – a saber: materiais de sítios pertencentes ao império Inca, vestígios da Nova Orleans (EUA) colonial e evidências materiais da Palestina controlada pelos romanos no século I d.C. – também conclui que a alimentação “also played a vital role in cultural mixing and the creation of intercultural variability in contact situations that afforded prolonged transcultural interactions”94 (BEAUDRY,2013, p.286).

Assim, vemos que esses recipientes cerâmicos muitas vezes utilizados no preparo e consumo de alimentos pode trazer informações importantes acerca da forma como as interações estão ocorrendo dentro da sociedade colonial da Ilha de Santa Catarina.

Por fim, decidimos realizar este estudo com a cerâmica deste período, que pode ou não ter influência indígena, como contribuição a este campo de conhecimento acerca da cerâmica produzida em solo brasileiro. Zanettini (2005, p. 247) faz uma suave crítica em seu trabalho de tese acerca da escassez de estudos neste campo. Afirma:

94 _{Tradução da autora: [...] também desempenhou um papel vital na mistura cultural e}

na criação de variabilidade intercultural em situações de contato que proporcionaram interações transculturais prolongadas (BEAUDRY,2013, p.286).

Não obstante, os estudos devotados à cerâmica produzida em solo brasileiro após o contato do mundo indígena com o europeu, nos períodos colonial e pós- colonial, apresentam um volume menor de trabalhos, se comparados aos estudos dedicados ao material de origem estrangeira que aqui desembarcou após 1500, sejam as porcelanas do Oriente e Europa, as faianças lusitanas, a majólica espanhola, as faianças finas inglesas e assim por diante [...].

Portanto, nosso objetivo é também somar aos poucos conhecimentos já produzidos acerca da cerâmica brasileira “colonial e pós-colonial”.

4.2 AANÁLISE CERÂMICA

O início da análise cerâmica diferente do que se imagina começa sem a cultura material que se pretende analisar. Conforme comentado no capítulo 2 é necessário antes de tudo uma análise de contexto e estabelecer certos objetivos com a análise para aí sim, iniciar mais efetivamente a análise da cultura material.

Dessa maneira, denotamos que diferentes grupos culturais estava envolvidos nas atividades cotidianas da Ilha de Santa Catarina e entravam em contato com as vasilhas cerâmicas durante todo contexto da história de vida destes objetos, desde sua produção até o descarte. Esses grupos estavam inseridos dentro dos edifícios estudados e dentro da sociedade colonial da Ilha de Santa Catarina neste período enfocado. Deste modo, esta heterogeneidade não pode ser ignorada durante a análise, pois sua existência exige certas considerações prévias e direciona a ficha de análise à diferentes variáveis.

Isto posto, pudemos perceber: indígenas Tupi, Guarani e Minuano formando a sociedade colonial, bem como africanos e afrodescendentes e europeus (lusitanos ou luso-brasileiros), especialmente uma grande comunidade de açorianos. A partir desta informação começamos levantar algumas características marcantes de cada um destes grupos culturais para sabermos identifica-las nas vasilhas cerâmicas. Quando dizemos marcantes

queremos dizer que podem diferenciar e possibilitar vislumbre de distinção cultural através da história de vida da vasilha cerâmica, ou seja, o que é diferente entre um grupo e outro no que se refere a todo o processo da história de vida destes recipientes cerâmicos.

Deve-se ainda tomar o cuidado para não reificar estes grupos nos artefatos que produziam, visto que não são feitos por categorias sociais imutáveis e estáticas, mas fluídas (ORSER JR, 2005, p.63). Dessa maneira, os diferentes grupos apontados aqui não necessariamente mantiveram “sempre” a mesma forma de manufaturar seus artefatos cerâmicos sem nunca transformar seu modo de fazer. Entretanto, como mencionado, este trabalho de elencar estas características tornou-se necessário para tentarmos vislumbrar possíveis variações.

Para fazer um levantamento das características das vasilhas cerâmicas produzidas e utilizadas pelos Tupi utilizamos como fonte a série de artigos do livro “os Ceramistas Tupiguarani”, publicado em 2008, com a organização de André Prous e Tania Andrade Lima. Além destes utilizamos a dissertação de David Pereira acerca da arqueologia guarani na bacia do Rio Santo Anastácio (SP), a qual discute brevemente acerca das características de recipientes cerâmicos tanto dos “tupi”, quanto dos guarani e o livro, bastante citado de La Salvia e Brochado (1989) em respeito a “Cerâmica Tupiguarani”.

Assim, Dias e Panachuk (2008, v.1, p. 91-116) apontam a decoração dos vasilhames cerâmicos dos “tupi” como principalmente pintado, mas com corrugado, escovado, ungulado e inciso. Evidenciam também que diferente dos guarani do sul, este corrugado pode ser feito com espátula. Apontam ainda bordas cambadas como traço marcante, além de borda com reforço externo e expandida. Salientam também que a forma da boca das vasilhas “tupi” diferem da guarani do sul, afirmando que além de circulares existem ovoides, elípticas, retangulares.

Já Prous (2008, v.2, p.113-216) afirma que as vasilhas pintadas no sul (guarani) são essencialmente fechadas (Cambuchi) e semi-abertas (caguaba), enquanto que ao norte (tupi) são abertas ou raramente fechadas (igaçaba). Este autor assevera ainda que os “proto-tupi” pintavam sobretudo vasilhas abertas possíveis de serem visualizadas inteiramente, já os proto- guarani pintavam a face externa, preferencialmente de vasilhas fechadas, visíveis só parcialmente. Ainda comenta que no proto-

guarani não há a utilização da coloração escura (preto ou marrom escuro), existente no proto-tupi.

Pereira (2011), em sua dissertação, aponta uma característica bem geral com relação as duas culturas do tronco tupi: a Tupi possui decoração predominantemente pintada e os Guarani teriam predomínio no tratamento de superfície plástico, sobressaindo a decoração corrugada (PEREIRA, 2011, p.19).

É possível denotar que estas bibliografias acima citadas já mostram algumas características dos grupos guarani. A estas características podemos acrescentar as informações de Mentz Ribeiro (2008). Este afirma que técnicas de decoração associadas nos guarani do sul são muito raras, mas aparecem. Ainda discorre acerca de alguns atributos comumente encontrados em vasilhames guarani: base modelada ou em espiral; antiplástico arenoso, com grãos arredondados e com presença de hematita, caco moído e mica; queima normalmente incompleta.

O outro grupo indígena que buscamos informações acerca da produção cerâmica foram os Minuanos. Em nossas pesquisas não encontramos nenhum dado relativo a manufatura ou uso de recipientes cerâmicos diretamente referente a este grupo. Entretanto, de acordo com Schmitz, Naue e Becker (2006, p.101) as populações que habitavam no território historicamente conhecido como dos minuanos e charruas eram populações vinculadas a Tradição Vieira. Ou seja, foi somente no tempo da colonização europeia que estas populações habitantes dos campos do sul da América meridional ficaram conhecidos como Charruas e Minuanos.

Dessa maneira, exporemos aqui as características desta cerâmica da Tradição Vieira, visto haver esta relação de ocupação de território levantada por Schmitz e colaboradores. Para tanto, utilizamos como fontes os textos de Schmitz, Naue e Becker (2006) e o artigo de Bruno Ribeiro e Rafael Milheira, publicado na Revista Teoria e Sociedade em junho de 2015.

Diagnosticamos que a cerâmica da tradição vieira apresenta formas pequenas a médias, pouco profundas, elaborada por roletes, possuindo contornos simples (SCHMITZ, NAUE, BECKER, 2006, p.107-109; RIBEIRO; MILHEIRA, 2015, p.100). As formas mais recorrentes foram as abertas e paralelas (bacias ou panelas) enquanto pratos ou tigelas abertas são menos verificadas (RIBEIRO; MILHEIRA, 2015, p.108). O antiplástico

é constituído majoritariamente por minerais, mas Schmitz et al. (2006, p.107) também apontam presença de palha, tanto como impressões na superfície, quanto na pasta. Com intenso uso no fogo, são vasilhas em sua grande maioria sem indicativos de maior dedicação aos acabamentos de superfície e poucos motivos decorados, plásticos (corrugado, espatulado, ou digitado) ou pintados (RIBEIRO; MILHEIRA, 2015, p.114).

Schmitz e colaboradores afirmam que as vasilhas desta tradição são mal acabadas e de aspecto “feio”, com a superfície externa e interna mal alisada, presumindo simplicidade ou falta de habilidade do artesão. No entanto, Ribeiro e Milheira (2015) denotaram que esses vestígios que pareciam de evidências da produção poderiam ter uma relação com tratamentos de superfície. Com isso, perceberam que a não eliminação destes vestígios de produção eram manifestações estéticas. Dessa maneira, aquilo que foi nomeado como mal acabado, passou a ser visto como decoração intencional. Por conseguinte, esta expressão do “mal-alisado ou acabamento plástico” teve que entrar em nossos atributos de análise.

Foto 13: Tigela tupi com forma