Etape 3 : influence d’un trou déjà percé

A proposta do nosso método de análise a partir do debate paradigmático visa propiciar o confronto interpretativo entre as análises construídas, com as quais, os pesquisadores desenvolveram suas teorias almejando compreender as transformações na agricultura e, ao mesmo tempo, consolidar o paradigma no qual estão filiados. Objetivando ampliar nossa compreensão da complexidade da questão agrária desenvolvida no Brasil, veremos as propostas analíticas presentes nas teorias que consolidaram o paradigma do capitalismo agrário, refletindo sobre as diversas interpretações do avanço do capitalismo na agricultura brasileira, no contexto da reprodução do capital por meio das análises de Sá Junior (1973); Lopes (1977); Kageyama e Bergamasco (1989); Silva (1998); Wanderley (2001), entre outras.

Ao procurar desvendar as razões que fizeram a produção agrícola do Nordeste crescer, no período de 1964-1973, quase superando os índices de outras regiões do país, Sá Junior (1973, p.145) entende que o campesinato se desenvolve no capitalismo por fazer parte dele, pois, “a expansão dos minifúndios, com suas atividades de subsistência, não assume, apesar da aparência, um caráter pré-capitalista, nem indica um regresso parcial ao pré-capitalismo”. Ele entende que, exatamente por essas razões, a reforma agrária é totalmente desnecessária, pois, ela romperia o equilíbrio mantido entre minifúndio e latifúndio. É na subordinação e na dependência mútua que, segundo Sá Junior (1973, p.144), a pequena produção se desenvolve se estiver integrada e à serviço da grande produção, pois, “é a dependência que subsiste entre o grande estabelecimento e o minifúndio que tem assegurado a sobrevivência tanto do latifúndio como do minifúndio. Qualquer um deles só se mantém enquanto tal, na medida em que o outro subsista”.

Assim como Sá Junior, Lopes (1977) também entende que a pequena produção mercantil terá seu futuro garantido na medida em que intensificar seu processo de tecnificação produtiva, integrando-se no mercado, contribuindo, desta maneira, com a evolução da agricultura capitalista. Constatou, ao analisar esses dois setores no desenvolvimento do capitalismo agrário em São Paulo de 1940-1970, que, “no total do valor de produção, foram os pequenos estabelecimentos os que mais cresceram,

comparados com os de qualquer outra classe de tamanho” (LOPES, 1977, p. 69). Para ele, a agricultura familiar:

É um setor de importância crescente no conjunto da produção primária do Estado; tecnificou-se rapidamente, e continua retendo significativo contingente da força de trabalho rural, não obstante faça-se notar mesmo aí na última década diminuições de pessoal ocupado. [...] o que se quer frizar é a natureza de pequena produção mercantil das unidades familiares paulista, o que as distinguem do campesinato encontradiço alhures no Brasil (LOPES, 1977, p. 85-86).

Os conceitos de pequena produção (Sá Junior, 1973) e de pequenos estabelecimentos (Lopes, 1977), serão substituídos pelos conceitos de estabelecimentos familiares ou produção familiar nas análises da estrutura de produção no campo em 1980 no estudo de Kageyama e Bergamasco (1989). O fator familiar de produção ganha relevância quando elas procuram compreender a “composição da força de trabalho utilizada nos estabelecimentos, com ênfase na distinção entre trabalho familiar (não- remunerado) e trabalho contratado (permanente e temporário) (p. 56)”. Ainda que os números por elas analisados, demonstrassem que 71,2% dos estabelecimentos agropecuários recenseados (Censo Agropecuário de 1980) ocupavam mão-de-obra não- remunerada, elas entendem, mesmo assim, que a produção familiar faz parte da produção capitalista no desenvolvimento da agricultura. E explicam

Esses números não autorizam, evidentemente, a concluir que a agricultura brasileira seja majoritariamente “camponesa” ou “não-capitalista”, mesmo porque a utilização de trabalho assalariado é bastante elevada. Mas a questão fundamental é que não se pode tratar a produção familiar como se fosse um segmento autônomo ou guiado por alguma forma particular de racionalidade divergente da que permeia a economia capitalista. Sua particularidade, em relação ao resto da agricultura capitalista da qual faz parte, é depender – em maior ou menor grau – do trabalho direto da família proprietária dos meios de produção. Mas sua “racionalidade econômica” não pode escapar do mecanismo geral vigente na sociedade capitalista, de busca de um excedente da produção (KAGEYAMA e BERGAMASCO, 1989, p. 62).

As profundas mudanças nas relações do campesinato com o capital em meio às transformações provocadas pelo desenvolvimento capitalista, analisadas pelas teorias do paradigma do capitalismo agrário, a produção da pequena unidade com a predominância do trabalho familiar só tem importância se se entender que ela está inserida no capitalismo como parte integrante da essência dele, como ficou explícito no estudo de Kageyama e Bergamasco. A dependência, a inserção e a recriação do campesinato como parte do desenvolvimento capitalista na agricultura, foi compreendido, também, por Silva (1981, p. 137) como tendências inerentes ao avanço

do capital, por imposição do capital pelo domínio que tem dos meios de produção e, que, intensifica o processo de tecnificação visando à especialização da produção, pois

A unidade camponesa passou também a especializar-se em determinados tipos de produtos, por imposição dos grupos oligopsônicos e monopsônicos que se colocam frente a ela (comerciantes ou industriais); e, em função disso, passou a tecnificar-se num certo grau. Os estudos que apontam tais tendências são enfáticos geralmente em apresentá-las mais como imposições do capital do que como oportunidades “conquistadas” pela pequena produção (SILVA, 1981, p. 137).

Por causa da força do acúmulo do capital, ressalta Silva (1998), o desenvolvimento do capitalismo na agricultura brasileira, provocou diferenciação no campesinato, gerando uma polarização crescente:

[...] de um lado, uma perda gradativa do papel produtivo dos segmentos mais pobres de pequenos produtores, de modo a converter a terra que possuem em mero local de moradia ou, quando muito, produção para autoconsumo da família; de outro, uma tecnificação crescente dos produtores familiares integrados aos complexos agroindustriais, aliando um patrimônio imobilizado cada vez maior a menores níveis de autonomia na organização de seu próprio processo produtivo (SILVA, 1998, p. 167).

Silva (1981; 1998) desenvolve seu estudo seguindo a mesma direção e avançando, com outros critérios e abordagens, as análises construídas nas teorias de Sá Junior, Lopes e Kageyama e Bergamasco, ao compreender que, o pequeno produtor terá futuro na medida em que intensificar a tecnificação do seu processo produtivo, e integrar-se na agricultura capitalista, sem, todavia, “conseguir escapar da sina de permanecer como pequenos produtores” (SILVA, 1998, p. 166). Da forma como interpreta Silva, o desenvolvimento da agricultura é resultado de um processo natural, de uma fatalidade, uma vez que os pequenos produtores não conseguem escapar dessa sina. Constatações como essa, que se aprisionam na aparência e não conseguem esclarecer e, muito menos desvendar, o aspecto fenomênico da realidade, que necessariamente contém contradições (Kosik, 1985), é resultado do método positivista de análise comumente utilizado por pesquisadores do paradigma do capitalismo agrário. São constatações que priorizam a produtividade e os aspectos econômicos, não conseguindo compreender que tais resultados, são obtidos pela dominação da classe que tem o controle dos meios de produção. Por essa razão, a luta de classes, como especificidade da sociedade capitalista, não compõe estas análises. Conseqüentemente, a sina do campesinato, de que trata Silva, constitui uma maneira de compreender e de defender o sistema capitalista enaltecendo a ilusão de estar diante de um sistema tão

perfeito que é capaz de gerar soluções para os problemas engendrados por ele. Por essa razão, mais uma vez, apresentamos o nosso método de análise a partir do debate paradigmático para ampliar nossa compreensão da questão agrária, por entender que, com o confronto interpretativo, outros significados e outras perspectivas podem surgir.

Essa disputa teórica traz à tona as intencionalidades e as opções políticas que estão presentes nas análises dos pesquisadores como aconteceu com a escolha do termo agricultura familiar no início da década de 1990 e, que substituiu os termos como pequena produção (Sá Junior, 1973); pequenos estabelecimentos (Lopes, 1977); estabelecimentos familiares ou produção familiar (Kageyama e Bergamasco, 1989).

Wanderley (2001) ressalta a agricultura familiar por sua capacidade em adaptar-se às novas exigências tecnológicas e sociais, exigidas com a expansão capitalista na agricultura. Dentre as transformações, a integração e a subordinação à racionalidade moderna em que o “agricultor se profissionaliza; o mundo rural perde seus contornos de sociedade parcial e se integra plenamente à sociedade nacional” (WANDERLEY, 2001, p. 35). Para ela o campesinato é historicamente predominante nas sociedades tradicionais e se constitui de grupos sociais que estão em transição entre a tribo primitiva e a sociedade industrial.

Essa metamorfose constitui em um dos mais utilizados recursos de inteligibilidade presente nas análises de Abramovay (1998), Veiga (1991), Silva (1999), Wanderley (2001), e Hespanhol (2000), por meio da qual não reconhecem a questão agrária como questão estrutural no capitalismo. Ou seja, o problema não está no sistema capitalista, o problema é o camponês. Por conseguinte, a único futuro é deixarem de ser camponês transformando-se em agricultor familiar e como tal ser integrado no mercado contribuindo e participando da reprodução do capital.

6.4 Características, componentes e proposições do paradigma do capitalismo