Essais de diffusion des neutrons

No Brasil, de acordo com o Censo Demográfico (2010), tem-se um total de 190.755.799 habitantes. Em Pernambuco são 8.796.448 e no município do Jaboatão dos Guararapes há uma população de 644.620 pessoas.

Regionais Nº de escolas 1 – Jaboatão/Centro 33 2 – Cavaleiro 21 3 – Curado 06 4 – Muribeca 10 5 – Prazeres 14 6 – Praias 18 7- Guararapes 11 Total 113

O Censo (2010), para definir a pessoa com deficiência, adotou a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF, da Organização Mundial da Saúde - OMS (World Health Organization - WHO-2001), que considera a deficiência tanto como incapacidade permanente e limitação das funções e estruturas do corpo, quanto a influência de fatores sociais e ambientais sobre essa limitação.

No que tange à população com deficiência, em 2010 os resultados indicam que o seu número se elevou para 45.606.048 no contexto nacional, correspondendo a 23,9% da população brasileira; em Pernambuco, 2.425.900 e em Jaboatão dos Guararapes 196.402 (Anexo B) sujeitos apresentam algum tipo de deficiência permanente. Do total dessa população, 38.473.702 se encontram em áreas urbanas e 7.132.347 em áreas rurais.

Os resultados do Censo (2010) apontaram que, no âmbito brasileiro, é a região Nordeste que concentra os municípios com os maiores percentuais da população com, pelo menos, uma deficiência. Apesar dessa constatação, o Censo revelou que, em todas as Unidades da Federação, havia municípios com percentual de pessoas com, pelo menos, uma das deficiências investigadas, acima da média nacional.

Em relação ao município do Jaboatão dos Guararapes, os dados apontam que 196.402 indivíduos apresentam, pelo menos, uma deficiência investigadas, isto é, deficiência visual, auditiva e motora, tendo como parâmetro o seu grau de severidade e, também, as deficiências mental e intelectual (Tabela 5).

Tabela 5 – Número de pessoas com deficiência no município do Jaboatão dos Guararapes.

Site: IBGE, 2010

Tipos de deficiência

Visual Auditiva Motora Intelectual

Não enxerga permanente Grande dificuldade Alguma dificuldade Não escuta permanente Grande dificuldade Alguma dificuldade Sem mobilidade permanente Grande dificuldade Alguma dificuldade 10.792 1.458 28.231 128.673 974 6.513 32.278 2.114 15658 40.793 Fonte: IBGE

A Tabela 5 expressa um número significativo de pessoas com deficiência em Jaboatão dos Guararapes, assim como as que apresentam grande ou alguma dificuldade em relação a algum tipo de deficiência. Evidencia-se que o documento referendado, o Censo 2010, não revelou as causas das deficiências, se têm sua origem genética ou se são adquiridas, omitindo os sujeitos superdotados e com altas habilidades nos diversos contextos brasileiros. A questão norteadora da pesquisa para esse segmento da população foi: “Tem dificuldade permanente de.?” facilitando ao informante declarar sua deficiência e respectivo grau de severidade.

O Resumo Técnico do Censo Escolar (INEP, 2012), ao tratar sobre o número de alunos matriculados na modalidade da Educação Especial, afirma que em 2011 houve um aumento de 7% em relação às matrículas. Assim, em 2010 havia 702. 603 alunos matriculados e, em 2011, 752.305 (INEP, 2011, p.27). Em relação ao número de alunos incluídos em classes comuns do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos - EJA, obteve-se um aumento de 15,3%. Segundo o documento referendado nas classes especiais e escolas exclusivas (termo utilizado no relatório) houve diminuição de 11,2% no número de alunos.

Sobre as matrículas na Educação Especial, o Resumo Técnico informa que: 62,7% do total de matrículas nessa modalidade em 2007 estavam nas escolas públicas e 37,3% nas escolas privadas. No ano de 2011, dos alunos matriculados 78,3% estavam nas instituições públicas e 21,7% nas instituições privadas. De acordo com os resultados, o esforço das redes de ensino para garantir a oferta da educação inclusiva é evidente. Todavia, ainda é preciso considerar a relação entre o número de alunos matriculados e a efetivação dos processos ensino e aprendizagem, no campo das pesquisas educacionais sobre os alunos com deficiência nas escolas.

A partir das informações fornecidas pelo Censo Escolar dos anos 2009, 2010, 2011 e 2012, pode-se visualizar na Tabela 6 o número de alunos matriculados na Educação Especial (alunos de escolas especiais, classes especiais e incluídos) no município nesses anos.

T a b e l a 6 - E d u c a ç ã o E s p e c i a l n a r e d e p ú b l i c a M u n i c i p a l d o J a b o a t ã o d o s G u a r a r a p e s

Site: INEP, 2012

ANOS

Etapas, Níveis e Modalidades de Ensino

TOTAL % Creche Pré- escola Anos iniciais Anos Finais Méd Ed. prof. Nível técnico EJA Funda EJA Méd 2009 Ø 4 128 10 Ø Ø 20 Ø 162 9.5 2010 Ø 33 242 14 Ø Ø 34 Ø 323 18.8 2011 1 25 403 28 Ø Ø 84 Ø 541 31.4 2012 1 44 495 46 Ø Ø 106 Ø 692 40.3 TOTAL 2 106 1.268 98 Ø Ø 244 Ø 1.718 100% Fonte: INEP

Como está evidenciado na Tabela 6, a rede pública municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes apresenta um crescente aumento nas matrículas na modalidade da Educação Especial, nas classes comuns, iniciando-se na creche até a modalidade da EJA. Os dados revelam que a presença do aluno com deficiência em 2009 representa um percentual de 9,5% no contexto das escolas. Em 2010 houve um considerável aumento nas matrículas desses alunos, passando a 18.8%. No ano seguinte, em 2011, constata-se a presença de aluno na creche, perfazendo um percentual de 31.4%. Concluindo, observa-se que em 2012 todas as etapas, níveis e modalidades de ensino apresentam o registro de aluno com deficiência na rede de ensino, totalizando um percentual de 40.3%.

Os dados revelam que a oferta de Educação Infantil, sobretudo, na creche é bem reduzida. Essa informação leva a pensar sobre a responsabilidade do Município diante da prerrogativa da LDBEN nº 9394/96 para com a garantia dessa etapa da Educação, bem como sobre intervenções realizadas fora do espaço escolar em Jaboatão dos Guararapes.

Nos anos iniciais, há uma crescente demanda de alunos matriculados, porém nos anos finais os números não acompanham os mesmos resultados, o que leva a uma reflexão sobre as formas de avaliação, atendimentos e práticas pedagógicas desenvolvidas na escola e no modelo tradicional da seriação. Os dados documentados indicam que assim como no país inteiro há uma lacuna na oferta de Educação Especial para a criança pequena (Educação Infantil) e para os adolescentes e jovens.

Os resultados referenciados nas matrículas da EJA sinalizam que a presença do aluno com deficiência nessa modalidade de ensino representa as interferências da retenção na Educação Especial e da negligência do Ensino Fundamental. Mesmo

com o crescente número na EJA, as condições de inclusão desses jovens merecem ser analisadas de forma mais sistemática e densa.

Ferreira e Ferreira, (2004, p.24-25) afirmam que os dados do Censo Escolar 2002 já consolidavam o crescente número de alunos com deficiência no Ensino Fundamental. No entanto: “[...] deve-se buscar ir além da dimensão do acesso e da visão da chegada à classe comum como fim de um processo bem-sucedido na escolarização desses alunos.”

Nesse sentido, faz-se necessário que a transversalidade da Educação Especial, em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, esteja articulada à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Adultos, dialogando de forma contínua, a fim de sistematizar uma política de atendimento na rede pública acessível às pessoas com deficiência.