Nas Notas Explicativas de 2010 e 2011 referentes à empresa Marcopolo S/A, foi divulgado que os terrenos não seriam depreciados. Por sua vez, a depreciação de outros ativos é calculada pelo método linear, no intuito de alocar os custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada, mostrando a preocupação da empresa em disponibilizar a informação sobre o método de depreciação utilizado no referido período.
No ano de 2012, a empresa Marcopolo criou um item específico nas Notas Explicativas sobre a depreciação, divulgando que os itens do ativo imobilizado são depreciados pelo método linear no resultado do exercício, baseado na vida útil econômica estimada de cada componente, portando adaptando-se à NBC TG27 (R1). Nas Notas Explicativas de 2013, a empresa Marcopolo S/A manteve o mesmo método de depreciação utilizado no ano de 2012, portanto os mesmos critérios de divulgação dos métodos de depreciação.
Nas Notas Explicativas de 2010, a empresa Randon divulgou um item específico sobre o Ativo Imobilizado indicando o método de depreciação utilizado, considerando que a depreciação é calculada de forma linear ao longo da vida útil do ativo. O mesmo procedimento foi adotado nas Notas Explicativas de 2011, 2012 e de 2013.
Na empresa DHB, conforme divulgado nas Notas Explicativas de 2010, os terrenos não são depreciados. Por sua vez, a depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear para alocar os custos aos valores residuais durante a vida útil estimada. Nas Notas Explicativas de 2011, 2012 e de 2013 foram divulgados os mesmos procedimentos.
Nas Notas Explicativas de 2010, 2011, 2012 e 2013 da empresa Fras-le foi divulgado que a depreciação é calculada pelo método linear ao longo da vida útil do ativo e as taxas que levam em consideração a vida útil estimada dos bens.
Nas Notas Explicativas de 2012 e 2013 da empresa Altus foi divulgado que os terrenos não são depreciados e que a depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear para alocar os custos aos valores residuais durante a vida útil estimada.
As Notas Explicativas de 2010, 2011, 2012 e 2013 da Metalúrgica Gerdau divulgaram que a depreciação é calculada pelo método linear, ajustado pelo nível de utilização de certos ativos, as taxas que levam em consideração a vida útil estimada dos bens e o valor residual estimado dos ativos no final de sua vida útil.
Na empresa Panatlântica, as Notas Explicativas de 2010, divulgaram um item específico do Ativo Imobilizado, no entanto, não divulga qual o método de depreciação utilizado, divulgando apenas uma tabela com o cálculo, ao final das Notas Explicativas (Nota nº 09).
Nas Notas Explicativas de 2011, 2012 e 2013 a empresa Panatlântica apenas divulgou que passou a adotar a NBC TG 27 (R1), porém não divulga sobre o método
de depreciação utilizado, apenas demonstra o cálculo desenvolvido em uma tabela (Nota nº 09).
A empresa RGE em suas Notas Explicativas de 2010, 2011, 2012 e 2013 não divulgou sobre o método que é utilizado para determinar o cálculo da depreciação.
Por outro lado, a empresa Baesa em suas Notas Explicativas de 2010 criou um item específico para divulgar os procedimentos adotados na depreciação. De acordo com as Notas Explicativas da empresa Baesa, a depreciação é reconhecida no resultado com base no método linear com relação às vidas úteis de cada parte de um item do imobilizado.
Cabe destacar que a ANEEL avalia, de forma periódica, empregando ainda a contribuição das empresas, a estimativa de vida útil dos ativos do setor elétrico, em que as concessionárias devem utilizar as taxas de depreciação ou o prazo final da concessão, o que for menor.
Nas Notas Explicativas de 2011 a empresa Baesa manteve a redação das Notas Explicativas de 2010, apenas excluindo “ou o prazo final da concessão, o que for menor”. As Notas Explicativas de 2012 mantiveram a mesma redação das Notas Explicativas de 2011, divulgando, portanto o método de depreciação utilizado pela empresa.
No ano de 2013, a empresa Baesa não divulgou o método de depreciação utilizado, mas divulgou que as taxas utilizadas para o cálculo da depreciação do ativo imobilizado, levariam em consideração o que foi previsto na Resolução Normativa nº 474/2012, emitida pela ANEEL. As taxas de depreciação passaram a ser aplicadas na Baesa a partir de 1º de janeiro de 2012, com a limitação ao prazo do contrato de concessão.
Na empresa AES Sul existe um item específico sobre o imobilizado nas Notas Explicativas de 2010 e 2011, que deixa claro que após o reconhecimento inicial, o ativo imobilizado é depreciado de acordo com o método linear, com exceção dos terrenos que não são depreciados pela empresa.
Nos anos de 2012 e 2013, a AES Sul divulgou nas Notas Explicativas que os bens registrados no ativo imobilizado foram depreciados ou amortizados conforme a vida útil-econômica estimada dos bens e pela duração prevista do contrato de arrendamento mercantil, dos dois, o menor, como previsto pela ANEEL.
A empresa CEEE – D divulgou em suas Notas Explicativas de 2010, 2011, 2012 e 2013, que o cálculo da depreciação do ativo imobilizado é realizado por meio do
método linear. Além disso, foi considerada a relação das vidas úteis que são estimadas pelo Órgão Regulador, caso a ANEEL, para cada parte de um item do imobilizado, porque o referido método é aceito como aquele mais adequado e que reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo.
A empresa CEEE – GT adotou o mesmo procedimento da empresa CEEE – D divulgando o método de depreciação utilizado em suas Notas Explicativas de 2010, 2011, 2012 e 2013, determinando, portanto o método linear para o cálculo da depreciação.
De acordo com as Notas Explicativas das empresas selecionadas para este estudo pode-se verificar que as empresas Panatlântica e RGE não divulgaram o método de depreciação aplicado para o cálculo da depreciação do ativo imobilizado. Assim, do total das empresas pesquisadas, dez companhias abertas adotaram o método linear para determinar o cálculo da depreciação dos bens do ativo imobilizado. Como explica Azevedo (2012, p. 187) “[...] a depreciação pelo método linear (também conhecido como método de linha reta) resulta em uma despesa constante durante a vida útil do ativo, caso o seu valor residual não se altere”.
Por intermédio da análise das informações divulgadas nas Notas Explicativas verificou-se, que a maioria das empresas pesquisadas vem adotando a divulgação dos métodos de depreciação, que são utilizados para a determinação do cálculo da depreciação dos bens do ativo imobilizado, como está previsto na NBC TG 27(R1) em seu item 73 alínea ‘b’.
A Tabela 5 mostra uma síntese dos resultados referente à divulgação ou não, nas Notas Explicativas dos métodos de depreciação dos bens do ativo imobilizado, empregados pelas empresas selecionadas para o estudo. Observa-se que do total das empresas selecionadas, nove empresas divulgaram informações completas sobre os métodos de depreciação para o cálculo da depreciação dos bens do ativo imobilizado nas Notas Explicativas dos anos de 2010 e 2011; enquanto que em duas empresas as informações sobre tais métodos estava ausente.
Tabela 5 – Métodos de Depreciação Empresa 2010 2011 2012 2013 Marcopolo IC IC IC IC Randon IC IC IC IC DHB IC IC IC IC Fras-le IC IC IC IC Altus - - IC IC Metalúrgica Gerdau IC IC IC IC Panatlântica IA IA IA IA RGE IA IA IA IA Baesa IC IC IC IA AES SUL IC IC II II CEEE – D IC IC IC IC CEEE – GT IC IC IC IC Totais 11 11 12 12 IC 9 9 9 8 II 0 0 1 1 IA 2 2 2 3
Fonte: Elaborada pela autora (2014)
Identifica-se também na Tabela 5, que no ano de 2012, nove empresas divulgaram informações completas sobre os métodos de depreciação adotados, enquanto que uma empresa apresentou informações incompletas e duas não informaram os métodos de depreciação utilizados. Já no ano de 2013, oito empresas apresentaram informações completas sobre a divulgação dos métodos de depreciação; uma divulgou informações incompletas e três empresas não divulgaram os métodos de depreciação empregados.