Echantillonnage

Sergio Pereira Leite

A emergência dos assentamentos rurais no cenário da questão agrária brasileira é um dos fatos marcantes que caracterizam especialmente o período que vai da década de 1980 até os dias atuais. Com os assentamentos, ganham projeção também os seus sujeitos di- retos, isto é, os assentados rurais, bem como os movimentos e as organizações que, em boa parte dos casos, garanti- ram o apoio necessário para que o es- forço despendido ao longo de lutas as mais diversas resultasse na constituição de projetos de Reforma Agrária, tam- bém conhecidos como assentamentos rurais. Assim, em diferentes situações, número expressivo de trabalhadores que participaram de processos de ocu- pação de terra deixaram de ser acampa- dos para se tornarem, num momento seguinte, assentados.

Duas questões parecem centrais nesse movimento. A primeira delas é que não podemos reduzir esse processo a um único “modelo”, seja em relação à origem do trabalhador que reivindi- ca terra, seja à organização da luta, do acampamento e do próprio assenta- mento, seja, ainda, às atividades prati- cadas nesses novos espaços e a forma pela qual eles se materializam. Assim, são válidas e legítimas as lutas de traba- lhadores que, tendo sua última moradia e/ou local de trabalho no meio rural, passam a se engajar nos movimentos pela democratização da terra, como são igualmente válidas as reivindicações de trabalhadores oriundos do meio ur- bano (metropolitano ou não), muitas

vezes com um trajetória anterior no meio rural, que buscam a (re)conver- são aos espaços proporcionados pela Reforma Agrária.

A segunda questão diz respeito à diversidade de lutas que têm na de- manda e no acesso à terra (portanto, em boa medida, na construção dos as- sentamentos rurais) seu principal obje- tivo. Não é desconhecido o fato de que existe hoje no Brasil grande número de movimentos organizados que lutam pelo acesso à terra e aos recursos natu- rais e constroem a realidade pós-assen- tamento das formas mais diferenciadas possíveis. Essas diferentes lutas são, de fato, responsáveis pela implantação dos projetos de assentamento. A lite- ratura especializada (Leite et al., 2004, por exemplo) tem destacado o fato de a política de assentamentos do gover- no vir a reboque da ação dos setores organizados mobilizados em torno da bandeira da Reforma Agrária.

Esses aspectos levam à necessidade de compreender melhor o significado e a dimensão que esses novos sujeitos e essas novas unidades (de produção, consumo, trabalho, moradia, lazer, vida etc.) passam a cumprir no seio da chamada questão agrária brasileira. Mesmo que ainda reduzido ante a for- te concentração fundiária que marca o caso brasileiro, o número de projetos de assentamentos rurais vem aumen- tando, permitindo afirmar que existe certa “irreversibilidade” nesse proces- so e uma quantidade não desprezível

de famílias que acionam o novo “esta- tuto” de assentado para a construção de novas formas de organizar a vida, a produção etc., bem como para acessar um conjunto de bens, serviços, merca- dos e políticas públicas.

Grosso modo, a expressão assen-

tamento rural (criada na esteira dos processos de assentamentos urba- nos) parece datar de meados dos anos 1960, sobretudo como referência em relatórios de programas agrários ofi- ciais executados na América Latina, designando a transferência e a alocação de determinado grupo de famílias de trabalhadores rurais sem-terra (ou com pouca terra) em algum imóvel rural específico, visando à constituição de uma nova unidade produtiva em um marco territorial diferenciado, como frisou Fernandes (1996). Bergamasco e Noder (1996) referem-se ao caso ve- nezuelano, dessa mesma época, para indicar o emprego do termo nos pro- gramas de reforma e/ou reestrutura- ção fundiária. E sugerem que essa prá- tica encontra exemplos semelhantes no contexto dos ejidos mexicanos ou dos

kibutzim e moshavim israelenses.

No Brasil, o termo assentamento ru- ral esteve atrelado, por um lado, à atu- ação estatal direcionada ao controle e à delimitação do novo “espaço” criado e, por outro, às características dos proces- sos de luta e conquista da terra empreen- didos pelos trabalhadores rurais.

No que diz respeito à atuação es- tatal, a definição governamental dada ultimamente ao termo tem mantido diferenças e semelhanças com outras situações afins, como a colonização dirigida e a regularização fundiária, e enfatizado a criação e a integração de novas pequenas propriedades rurais (atualmente compreendidas como par-

te do universo da agricultura familiar e/ou camponesa) ao processo produ- tivo, com base na desapropriação de terras ociosas ou, ainda, na aquisição de imóveis rurais e fornecimento de crédito fundiário, ainda que essa últi- ma prática não possa ser caracterizada necessariamente como um processo de Reforma Agrária (servindo muito mais ao modelo implementado pelo Banco Mundial em diferentes países, como África do Sul, Brasil e Colômbia, entre outros).

Em diversos programas oficiais de assentamentos rurais, o projeto de as- sentamento já foi compreendido, inclu- sive, como uma unidade administrativa do Estado, o que levaria ao extremo a ideia de que tais áreas resultam de e ex- pressam apenas a lógica da intervenção governamental, negligenciando-se os esforços empreendidos pelos deman- dantes de terra e suas organizações. No entanto, pode-se concordar com o fato de que a criação do assentamento, enquanto unidade de referência desses processos (políticas públicas e lutas por terra), demanda necessariamente algum marco legal, passível de uma ação do Estado.

Em documento oficial de meados da década de 2000, o Estado brasileiro de- fine o projeto de assentamento como

[...] um conjunto de ações pla- nejadas e desenvolvidas em área destinada à Reforma Agrária, de natureza interdisciplinar e multissetorial, integradas ao desenvolvimento territorial e regional, definidas com base em diagnósticos precisos acerca do público beneficiário e das áreas a serem trabalhadas, orientadas para a utilização racional dos

espaços físicos e dos recursos naturais existentes, objetivan- do a implementação dos sis- temas de vivência e produção sustentáveis, na perspectiva do cumprimento da função social da terra e da promoção econô- mica, social e cultural do traba- lhador rural e de seus familiares. (Brasil, 2004, p. 148)

Embora relativamente vaga, a defi- nição acima ressalta a ideia do cumpri- mento da função social da terra como base para a própria ação do Estado no processo de arrecadação dos imóveis ociosos e também como resultado da prática observada com a constituição dos assentamentos rurais, que devem atender os requisitos para que um imó- vel rural cumpra com sua função social.

No segundo caso, ou seja, em re- lação às características dos processos de luta e conquista da terra, as desig- nações assentamento/assentado pare- cem estar muito mais associadas à ideia de Reforma Agrária do que à de colo- nização, visto que o termo vem carre- gando, historicamente, um confronto de projetos políticos. Se, da perspec- tiva do Estado, a referência básica era o programa de colonização con- duzido sob um esquema de segurança nacional (entre os anos 1970 e 1980), do prisma dos movimentos sociais e entidades de apoio à luta pela terra, a conquista de novas áreas traduzia um movimento mais geral de afirmação e visibilidade política, dando nova colo- ração a uma “categoria” classificada pelas agências governamentais como eminentemente técnica.

Apreender a dimensão exata do exposto anteriormente é tarefa com- plicada. Em primeiro lugar, por causa da própria caracterização das diversas

situações criadas que poderiam vir a integrar o conjunto dos assentamentos rurais. Nesse sentido, parece-nos que, a despeito das peculiaridades dos distin- tos programas de intervenção pública que marcaram a implantação de proje- tos no campo e das formas diferencia- das de luta pela terra que pontuaram os vários movimentos, podemos con- ceituar como assentamentos as seguin- tes modalidades: projetos de Reforma Agrária com base nos instrumentos de desapropriação por interesse social de imóveis rurais que não cumprem a sua função social; reassentamentos derivados da realocação de população rural em razão da construção usinas hidrelétricas, especialmente durante os anos 1980; projetos de colonização dentro do programa oficial de coloni- zação ocorrido, sobretudo, no perío- do 1970-1985; projetos de valorização das terras públicas, frutos da ação dos distintos governos, principalmente es- taduais, na utilização de recursos fun- diários públicos para fins de Reforma Agrária, prática em voga durante os anos 1980 e início dos anos 1990; e, ainda, reservas ou projetos (agro)extra- tivistas advindos do plano de demarca- ção de reservas, com ênfase na região Norte do país, implantados nas déca- das de 1980-2000, e que compreen- dem, no período recente, aquilo que vem sendo denominado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – órgão governamen- tal responsável pela gestão da política de assentamentos no país – projetos especiais de assentamento, os chama- dos projeto ambientais: Florestas Na- cionais (Flonas), projetos agroextra- tivistas, de assentamento florestal, de desenvolvimento sustentável e as reservas extrativistas e de desenvolvi- mento sustentável.

Assim, a diversidade de lutas e ex- periências que caracterizaram o mo- vimento organizado de trabalhadores rurais e a prática das políticas públicas, com diferenciações regionais significa- tivas, pode, de certo modo, ser unifi- cada conceitualmente na terminologia proposta. Dessa forma, ao mesmo tempo em que se identificam trajetórias e estratégias comuns em um marco es- trutural em que todo o processo se de- senvolve, a busca por uma compreen- são de caráter globalizante permite, ainda, esboçar um quadro político de representação desses atores e um canal específico de diálogo com o Estado de forma ampliada.

Os assentamentos assumem, então, configurações distintas – coletivos/in- dividuais; agrícolas/pluriativos; habita- ções em lotes/em agrovilas; frutos de programas governamentais estaduais/ federais; com poucas/muitas famí-

lias; organizados e/ou politicamente representados por associações de as- sentados, cooperativas, movimentos sociais, religiosos, sindicais, etc. –, mas significarão sempre, malgrado as pre- cariedades que ainda caracterizam nú- mero expressivo de projetos, um ponto de chegada e um ponto de partida na trajetória das famílias beneficiadas/ assentadas. Ponto de chegada enquan- to um momento que distingue funda- mentalmente a experiência anterior de vida daquela vivenciada após a entrada no projeto (muitas vezes representada pela ideia de liberdade comparada às situações de sujeição às quais esta- vam presos os trabalhadores); pon- to de partida como conquista de um novo patamar do qual se pode acessar um conjunto importante de políticas (de crédito, por exemplo), mercados e bens, inacessíveis na si- tuação anterior.

Para saber mais

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Silva, M. A. M. A luta pela terra: experiência e memória. São Paulo: Editora da

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TEóFilo, E. (org.). A economia da Reforma Agrária: evidências internacionais.

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CamPEsinato

Francisco de Assis Costa Horacio Martins de Carvalho

Campesinato é o conjunto de famí- lias camponesas existentes em um ter- ritório. As famílias camponesas existem em territórios, isto é, no contexto de relações sociais que se expressam em regras de uso (instituições) das dispo- nibilidades naturais (biomas e ecossis- temas) e culturais (capacidades difusas internalizadas nas pessoas e aparatos infraestruturais tangíveis e intangíveis) de um dado espaço geográfico politica- mente delimitado.

Camponesas são aquelas famílias que, tendo acesso à terra e aos recursos naturais que ela suporta, resolvem seus problemas reprodutivos – suas necessi- dades imediatas de consumo e o enca- minhamento de projetos que permitam cumprir adequadamente um ciclo de vida da família – mediante a produção rural, desenvolvida de tal maneira que não se diferencia o universo dos que decidem sobre a alocação do trabalho dos que se apropriam do resultado des- sa alocação (Costa, 2000, p. 116-130).

Unidades camponesas produzem orientadas pela finalidade comum da reprodução dos respectivos grupos fa- miliares, em perspectiva que incorpora consistência entre gerações – a geração operante se vê parte constitutiva das realizações de seus ascendentes e des- cendentes. Validam essa natureza essen- cial, entretanto, em combinações indi- vidualizadas de capacidades privadas, condicionadas por possibilidades e res-

trições das realidades locais, regionais e nacionais, que findam por definir a sua forma de existência. Nessa condição concreta, constituem um campesinato.

Dada a historicidade dos territó- rios – os países mudam seus modos de produção e, nesses, distintos regimes e padrões de regulação alteram regras fundamentais das relações entre os ho- mens, entre eles e o Estado, entre eles e as capacidades ancestrais acumuladas, entre eles e os elementos da natureza –, mudam também as formas de existência dos camponeses que neles habitam – seus campesinatos.

Dada a territorialidade da história – a cada momento há distintas forma- ções sociais, países com diferentes modos de produção e diferentes re- gimes de acumulação, países com um mesmo regime em graus distintos de desenvolvimento, com diversidades ampliadas pelas distinções internas, de natureza e de cultura –, períodos historicamente relevantes são marca- dos, também, por terem como con- temporâneas formas muito distintas de campesinatos.

Tal multiplicidade de formas de existência de camponeses e as particu- laridades que apresentam nas interações com o desenvolvimento das socieda- des de que fazem parte têm suscitado debates. Particularmente, o papel dos camponeses no desenvolvimento do capitalismo tem sido razão para conti-

nuadas e controversas reflexões, cujas repercussões práticas têm afetado a história moderna dos camponeses e a saga das suas relações com as socieda- des hodiernas, por rotas de conforma- ção e ajustamento, em alguns casos, ou de tensão e conflito, em outros.

Em essência, a questão a responder seria se essas distintas formas expres- sam a fortaleza ou a debilidade históri- ca dos camponeses, isto é, se indicam restar-lhes uma condição de classe transitória, historicamente efêmera, ou se lhes são próprias as capacidades para se estabelecerem na condição de classe no capitalismo (Bottomore, 1988.)

A resposta marxista clássica enun- ciava que a concorrência com a grande agricultura destruiria inexoravelmen- te a produção camponesa, em parte porque se tinham como certos ganhos de escala na assimilação de insumos industriais, em parte porque se enten- dia que o que havia de específico na racionalidade camponesa bloquearia a sua capacidade de se modernizar para o pesado embate com a concorrência. A transitoriedade do campesinato se da- ria, isso posto, por dois caminhos. Pela “via prussiana”: ali onde as condições institucionais fossem marcadas por um domínio latifundiário, o acesso à terra se manteria sob o controle de uma aris- tocracia ou de uma oligarquia. Nesse caso, as grandes propriedades se mo- dernizariam em empresas capitalistas. Em contraste com esse caminho, pró- prio de um “capitalismo autoritário”, a “via democrática” se desenvolveria ali onde as instituições se conformassem por meio da quebra do domínio lati- fundiário, com a formação correlata de um campesinato de grandes dimensões. Nessas situações, a transição para o ca- pitalismo seria feita por diferenciação

interna das próprias unidades campo- nesas: uma cumulação de vantagens econômicas que faria os camponeses mais ricos tornarem-se cada vez mais ricos, até o ponto de mudarem sua na- tureza sociológica, vindo a se tornar empresários capitalistas que absorve- riam tanto as terras quanto a capacida- de de trabalho das famílias camponesas pobres, que perderiam sua autonomia produtiva. Ao final, seja seguindo um trajeto ou o outro, à concentração da propriedade da terra se seguiria a con- centração da produção, com a resul- tante de uma agricultura convertida em nada mais que um ramo da indústria. Nessa ótica, as diferenças entre os di- versos campesinatos seriam expressões de estágios, ou combinações, desses di- ferentes modelos.

Outra perspectiva observa as dife- rentes formas de existência campone- sa como manifestações da capacidade de os camponeses se constituírem em, ou se afirmarem como, classe no capitalismo – como, de resto, em ou- tros modos de produção, pré e pós- capitalistas. Esse ponto de vista herda dos populistas russos a noção de que a condição dual de unidades de consumo e de produção (Chayanov, 1923) torna as famílias-empresas camponesas sen- síveis ao inexorável crescimento das necessidades ao longo do desenvolvi- mento natural da família e ao risco de não poderem satisfazer tais exigências. Em relação a isso, as empresas cam- ponesas mostraram capacidade adap- tativa, a par da disposição de investir, constituindo, a partir disso, um modo de produção estável, porque capaz de evoluir. Os diferentes campesinatos se explicariam, agora, pelos diferentes trajetos evolutivos resultantes, por um lado, das estratégias adaptativas das

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unidades camponeses ao ambiente ins- titucional e natural de cada país e, no interior deles, de cada região que lhes sirva de habitat – os territórios, de que são partes constitutivas – e, por ou- tro lado, da configuração do ambiente institucional de uma perspectiva polí- tica, derivada das relações estratégicas, mediadas pelo Estado, entre as demais classes e os camponeses.

Assim, nos países industriais ricos, e particularmente nos Estados Unidos, dominam a cena agrícola formas cam- ponesas apoiadas em movimentos coo- perativos e na introdução de inovações tecnológicas garantidas por sistemas de crédito e de produção de tecnolo- gia fluentes – nem sempre adequadas a um convívio harmonioso social e com a natureza –, além de mecanismos de controle do risco. Em troca, vêm ga- rantindo produtos baratos aos setores urbanos. Esses camponeses lutam com êxito por um posto na sociedade de mercado (Shanin, 1983).

Os países em situação econômica pobre, por seu turno, são marcados pela existência de um grande número de cam- poneses economicamente pobres, por vezes com dificuldades de suprir a si pró- prios, dado o tipo de tecnologia pouco apropriada ao contexto onde se situam ou à precariedade relativa de meios fun- damentais, como a terra. Essas realida- des se caracterizam pela relevância do papel dos comerciantes e proprietários de terras, por vezes fundidos em um só agente, na mediação entre o campesinato e a sociedade envolvente, seja nas rela- ções econômicas, seja nas relações po- líticas (Bernstein, 1982; Badoury, 1983; Díaz-Polanco, 1977). Essas redes so- ciais assumem geralmente o caráter de

economia moral, que combina instituições

comunitárias, que provêm segurança às

famílias com relações cliente–patrão, que mantêm os camponeses em graus elevados de subordinação.

No entanto, ainda que de forma presente, as instituições comunitárias vão muito além do caráter de uma eco- nomia moral que provê segurança às fa- mílias, com relações cliente–patrão. Isso porque a comunidade rural camponesa, sendo um elemento central no modo de vida camponês, lhes dá suporte econô- mico, político e ideológico para as re- sistências sociais que permeiam os seus cotidianos, numa afirmação conflituosa de suas especificidades:

Na comunidade há o espaço da festa, do jogo, da religiosidade, do esporte, da organização, da solução dos conflitos, das ex- pressões culturais, das datas