Caro (a) Sr (a),
Este é um convite para você consentir em participar da pesquisa intitulada “Acessibilidade e acesso de crianças e adolescentes com TB aos serviços de saúde” que é coordenado por Juliana Teixeira Jales Menescal Pinto, aluna do curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, pelo Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e orientado pela ProfªDrª Claudia Helena Soares de Morais Freitas.
Este estudo busca conhecer, de forma mais detalhada e em profundidade, o percurso realizado, pelos responsáveis das crianças e adolescentes, menores de 15 anos de idade com TB, nos serviços de saúde públicos dos municípios prioritários para o controle da doença no estado do Rio Grande do Norte. O motivo que nos leva a fazer este estudo é mostrar as facilidades e dificuldades que os familiares, de crianças e adolescentes menores de 15 anos com TB têm em obter o diagnóstico, tratamento e acompanhamento da doença nos serviços públicos de saúde.
Para se obter as informações necessárias será realizada uma entrevista, com os responsáveis pelas crianças, onde será questionado sobre o percurso realizado por elas nos serviços de saúde, desde o início dos sinais e sintomas da TB até o diagnóstico, tratamento e acompanhamento. Também serão feitas anotações, que não estejam na entrevista e que sejam importantes para o estudo, em um diário de campo. Os dados pessoais e sobre a TB das crianças e adolescentes serão obtidos de um banco de dados de um sistema, do Ministério da Saúde e que se encontra na internet, conhecido como Sistema Nacional de Agravos de Notificação que fica sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de cada município. Através das respostas das entrevistas iremos analisar como as crianças e adolescentes, menores de 15 anos com TB, chegaram à unidade de saúde, percorreram os diversos serviços até obter o diagnóstico e o tratamento da TB.
Com esse estudo se buscará, através de sua divulgação nos órgãos competentes e sociedade, colaborar junto às autoridades sanitárias e profissionais, a adequar às condições e realidade social às necessidades e interesses da saúde da criança e adolescente com TB, o que implicará na redução da cadeia de transmissão da doença, além de contribuir com o conhecimento científico nessa área, uma vez que há pouca produção de pesquisas nacionais que trabalhem essa temática com essa faixa etária.
Sua participação é voluntária, o que significa dizer que o (a) Sr (a) poderá desistir a qualquer momento, retirando seu consentimento, sem que isso lhe traga nenhum prejuízo ou penalidade. Caso decida aceitar o convite, o (a) Sr (a) participará de uma entrevista individual com perguntas sobre o percurso que você realizou nos serviços de saúde e os fatores que dificultaram e facilitaram o diagnóstico e o tratamento do seu filho (a). A entrevista será gravada com sua autorização e ao finalizar você poderá ouvir a gravação e verificar se está de acordo com a sua fala. Caso alguma pergunta lhe cause constrangimento de qualquer natureza, você tem o direito de se recusar a responder. O tempo previsto para realização da entrevista será de 45 minutos.
A previsão de riscos com a sua participação será mínima. Mas, como riscos potenciais, têm- se as características próprias da coleta de dados, onde você poderá se sentir inibido ou receoso em responder os questionamentos por saberem que estão sendo avaliados e também constrangidos por darem informações confidenciais. Esses possíveis riscos psicológicos e comportamentais eventuais, serão minimizados, pela entrevistadora e proponente desse estudo, através de um relacionamento claro e empático, com a finalidade de não comprometer a qualidade dos dados a serem coletados.
Quanto ao constrangimento pelas informações, tais riscos serão amenizados pela garantia de seu anonimato, o horário e local da entrevista que serão de sua escolha, de forma que se sinta à vontade e em privacidade.
Você terá como benefício conhecer os fatores que interferem na acessibilidade e acesso das crianças e adolescentes com TB aos serviços públicos de saúde e as sugestões de melhorias das unidades de saúde para um melhor atendimento.
Se o (a) Sr (a) tiver algum gasto pela participação nessa pesquisa, ele será assumido pelo pesquisador e reembolsado para o senhor (a). Caso venha sofrer algum dano, comprovadamente decorrente desta pesquisa, o senhor (a) será indenizado pela pesquisadora responsável. Informamos também que o (a) Sr (a) não será remunerado por participar do estudo.
Todas as informações obtidas serão sigilosas e seu nome não será identificado em nenhum momento. Os dados serão guardados em local seguro na Escola de Enfermagem de Natal na UFRN, por um período de cinco anos e logo após esse período serão destruídos. A divulgação dos resultados será feita em conjunto, de forma a não lhe identificar, nem suas respostas. Os resultados obtidos no estudo serão utilizados para fins científicos. Os dados serão utilizados para fins de obtenção do título de doutora e posteriormente para publicação em revistas científicas da área e apresentação em congressos.
Esse termo será produzido em duas vias e uma via desse Termo ficará com (a) Sr (a). Qualquer dúvida ou informação poderá ser esclarecida diretamente com a coordenação do estudo, nos telefones e/ou endereços a seguir:
Pesquisadora: Juliana Teixeira Jales Menescal Pinto no endereço: Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva/CCS/Universidade Federal do Rio Grande do Norte. [email protected].
Dúvidas a respeito da ética dessa pesquisa poderão ser questionadas ao Comitê de Ética e Pesquisa do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) - Av.Nilo Peçanha,620, Petrópolis, Natal/RN – Telefone (84) 3342-5003. E-mail: [email protected]
Desde já agradecemos a sua atenção, e caso aceite participar, solicitamos a sua confirmação neste documento.
CONSENTIMENTO PARA PARTICIPAÇÃO LIVRE E ESCLARECIDO: Conscientemente, fui devidamente esclarecido (a) quanto aos objetivos da pesquisa, aos procedimentos aos quais serei submetido e os possíveis riscos envolvidos. Estou de acordo em participar voluntariamente no estudo, sendo que minha participação não implicará em custos ou prejuízos, sejam esses de caráter econômico, social, psicológico ou moral, sendo garantido o anonimato e o sigilo dos dados referentes à minha identificação. O pesquisador responsável me garantiu disponibilizar qualquer esclarecido adicional que eu venha a solicitar durante o transcurso da pesquisa e o direito de desistir da participação em qualquer momento, sem que a minha desistência implique em qualquer prejuízo a minha pessoa ou minha família.
__________________________________ ______________________________ Nome do participante da pesquisa Assinatura
COMPROMISSO DO PESQUISADOR: Eu, Juliana Teixeira Jales Menescal Pinto, declaro que discuti as questões acima citadas com o participante do estudo e assumo a responsabilidade em cumprir com os procedimentos descritos no método desse estudo e os direitos que foram estabelecidos e assegurados ao participante, assim como manter sigilo e confidencialidade sobre a identidade do mesmo. Declaro ainda estar ciente que, na inobservância do compromisso Impressão datiloscópica do participante da pesquisa
ora assumido estarei infringindo as normas e diretrizes propostas pela Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde-CNS, que regulamenta pesquisas envolvendo seres humanos.
Natal, _____ de ____________de 2015
___________________________________________ Juliana Teixeira Jales Menescal Pinto
APÊNDICE B – TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA GRAVAÇÃO DE VOZ