Dommages matériels

O período da adolescência está geralmente associado a transições. Para Lerner e Galambos (1998) trata-se de um período contínuo de mudanças e transformações entre os indivíduos e seus contextos. Compreende processos biológicos como rápidas mudanças de peso e altura da pessoa e variações hormonais (LERNER; GALAMBOS, 1998), assim como transformações emocionais, cognitivas e de comportamento (DIXON-MUELLER, 2008). Estas mudanças são influenciadas por contextos sociais, culturais e históricos (LERNER; GALAMBOS, 1998). Esta fase da vida é identificada também com a formação educacional, requerida para o estabelecimento da economia moderna (FURSTENBERG, 1998), a procura pela autonomia, mudança nos grupos de referência e o desenho de projetos de vida (CEPAL, 2004).

Esta série de transformações acontece em diferentes idades nos distintos grupos populacionais. Por este motivo, não existe consenso dos limites etários que compreendem a adolescência. Por outro lado, nem sempre esse termo é usado para definir a passagem da infância à vida adulta. Em alguns casos, os conceitos jovem e

adolescente são entendidos como sinônimos. As Nações Unidas identificam a

juventude no grupo etário de 15 a 24 anos; alguns países da América Latina consideram que esta fase começa aos 12 anos e culmina aos 29 CEPAL (2004). Na análise das tendências da juventude ibero-americana, a CEPAL (2004) toma o critério europeu e identifica a população jovem como aquela que tem de 15 a 29 anos. De forma mais específica, por exemplo, Dixon-Mueller (2008) indica que a demografia baseia-se no grupo etário entre 15 e 19 anos, ao se referir a indicadores de saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes. A mesma autora questiona a omissão da população com menos de 15 anos e justifica vantagens de abordar a adolescência entre os 10-19 anos, dividida em três grupos: 10-14, 15-17 e 18-19. Também a Organização Mundial da Saúde considera adolescentes as pessoas que têm entre 10 e 19 anos (OMS, 2014).

Para a análise de fenômenos específicos, como a maternidade na adolescência, é importante estudar alguns aspectos ao definir o limite etário a ser considerado. A idade com que uma mulher tem a menarca e se inicia sexualmente, portanto, começa sua exposição ao risco de engravidar, é um primeiro ponto a ser analisado. Embora seja menor a proporção das mães adolescentes que vive com os parceiros, é importante ter em conta os limites de idade das uniões legais e religiosas. Por outro lado, é importante também conhecer o questionamento, que alguns autores colocam, à aplicação de limites de idade no período da adolescência, no estudo de populações de estratos econômicos diferentes.

Dixon-Mueller (2008) estuda as transições sexual, marital e reprodutiva entre mulheres e homens adolescentes de várias regiões do mundo. Segundo a autora, a idade média da menarca, na maioria de países em desenvolvimento, está entre 12 e 13 anos. Apesar da significância cultural em vários países, o início da menstruação é um limitado indicador de preparação fisiológica para o intercurso sexual. Desde o ponto de vista fisiológico, uma mulher com 14 anos ou menos, é geralmente muito jovem para ter intercurso (DIXON-MUELLER, 2008). Por outro lado, a maioria de países tem legislações da idade mínima para o consentimento sexual, embora estas tenham um caráter mais simbólico (DIXON-MUELLER, 2008). Segundo o Código Penal do Equador, a idade mínima para ter sexo consentido é de 14 anos (EQUADOR, 1971).

Os indicadores sobre a primeira relação sexual nos países em desenvolvimento são variados. Segundo o reporte da mencionada autora, o intercurso precoce é ainda comum em vários lugares da África. Em alguns países dessa região um terço das mulheres entre 20-24 anos tiveram seu primeiro intercurso antes dos 15 anos. Na América Latina, os indicadores mostram diferenças. Na Colômbia, em 2005, a porcentagem corresponde a 12 anos. No Peru, em 2000, 7% das mulheres já tinham tido sua primeira relação sexual antes dos 15 anos. A incidência do primeiro intercurso incrementa-se rapidamente entre os 15 e 17 anos nas regiões analisadas. Na Colômbia, em 2005, 54% das mulheres entre 20-24 anos tinham tido sua primeira relação sexual antes dos 18 anos. No Peru, em 2000, este indicador corresponde a 34%. Esse estudo não inclui dados sobre o Equador.

Alguns contextos culturais exercem pressão sobre as adolescentes para ter filhos o mais cedo possível (DIXON-MUELLER, 2008). Porém, é importante atingir uma idade ginecológica de quatro ou cinco anos depois da menarca para que o corpo esteja preparado para a gravidez. Mulheres com menos de 15 anos geralmente correm altos riscos de complicações obstétricas. O estudo de Dixon-Mueller (2008) indica as porcentagens de mulheres de 20-24 anos que tiveram o primeiro filho antes dos 15 anos. Tanto na Colômbia em 2005, como no Peru, em 2000, só 2% das mulheres dessa faixa etária já tinham tido o primeiro filho antes dos 15 anos. 20% e 14% tinham tido o primeiro filho antes dos 18 anos, respectivamente.

Outro critério levado em conta para definir o limite etário das mães adolescentes é a restrição imposta às uniões legais. A legislação da maioria de países em desenvolvimento permite o casamento a partir de 18 anos, sem o consentimento dos pais (DIXON-MUELLER, 2008). O Código Civil do Equador também considera esse limite. O Código mencionado indica também que o casamento de pré-púberes é nulo (EQUADOR, 2005). Assim sendo, no Equador, uma mulher com 12 anos ou mais, com o consentimento dos pais, poderia se casar. É importante mencionar que além da forma legal, existem outras formas de união como o casamento religioso e a união estável. A Igreja Católica, predominante no Equador, consente o casamento de mulheres com uma idade mínima de 14 anos. Nas uniões de fato, de crescente importância no país (VILLACIS; CARILLO, 2010), não estão impostas restrições de idade.

Alguns autores questionam o fato de entender o período da adolescência da mesma forma, para populações com diferentes características. Assim, Lerner et al. (2001) ressaltam a importância de analisar diversidades étnicas e culturais quando se estuda populações de adolescentes. Para estes autores, a maioria da literatura tem partido de amostras de populações de jovens de classe média europeia ou americana. A condição socioeconômica também constitui uma diferença importante entre adolescentes. Um estudo realizado em três cidades brasileiras conclui que nas classes populares há uma precocidade da vida adulta ou uma brevidade da adolescência. Dadas suas condições, os adolescentes de menores estratos econômicos teriam mais estímulos para assumir plenamente o status de adulto (HEILBORN et al., 2002). Estes achados são importantes e serão levados em conta

na interpretação dos resultados. Mas, apesar da relevância do debate, não é possível determinar quais idades compreende a adolescência para populações de escassos recursos ou baixa escolaridade e quais corresponderiam à adolescência em jovens de classes mais avantajadas.

Em geral, na literatura existe consenso em que o limite etário superior da adolescência é os 19 anos (DIXON-MUELLER, 2008; OMS, 2014), mas isso não acontece para determinar a idade em que começa esta fase da vida. Neste trabalho, será entendida como adolescente uma mulher que tenha entre 12 e 19 anos. Como foi mencionado, alguns autores sugerem que desde os 10 anos uma pessoa poderia ser reconhecida como adolescente (DIXON-MUELLER, 2008). Porém, para análise da maternidade nessa parte da vida é importante considerar a possibilidade da mulher poder engravidar, ou seja, de ter tido a menarca. Embora o corpo da mulher ainda não esteja totalmente preparado para a gravidez, conforme discutido acima, nessa idade já existe a probabilidade de ter filho.