No Sul do Brasil, os primeiros acadêmicos indígenas ingressaram nas universidades nos anos 1980 e um grupo maior iniciou seus cursos na década de 1990. Seu ingresso em universidades no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina aconteceu inicialmente em faculdades particulares ou comunitárias, em que se dava uma forma de “ação afirmativa”, pactuada entre universidades e a Fundação Nacional do Indio – Funai. Entre essas universidades estavam a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí, a Universidade de Passo Fundo – UPF e a Universidade Comunitária da Região de Chapecó – Unochapecó, que formaram principalmente professores nas diferentes áreas das licenciaturas, além de enfermeiros, advogados e engenheiros agrônomos.
Essas universidades particulares foram parceiras dos Kaingang e dos Guarani no início das nossas caminhadas na academia, algumas ainda hoje continuam com bolsas para acadêmicos indígenas e também com o projeto de Licenciatura Indígena, nesse caso a Unochapecó.
Depois da segunda metade da década de 2000, as universidades federais se abrem aos indígenas com vagas suplementares, formas de ingresso específico, através das ações afirmativas, do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, sendo as políticas implementadas de acordo com cada universidade.
E, como consequência, algumas universidades abriram as portas dos seus programas de pós-graduação. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS foi pioneira em uma pós-graduação lato sensu específica para indígenas. Lançou, no ano de 2010, uma pós- graduação em Especialização em Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade Educação de Jovens e Adultos com uma proposta diferenciada para indígenas – Proeja Indígena – que contou com 25 acadêmicos indígenas e 10 não indígenas, estes últimos entraram no curso pelo sistema de cotas para não indígenas. O Proeja Indígena foi uma proposta do MEC e da UFRGS para a educação de jovens e adultos – EJA em modalidade profissionalizante em programas de EJA nas aldeias.
O curso do Proeja anterior a esse específico para indígenas já acontecia na UFRGS e teve na edição de 2007, como alunas, as professoras Kaingang Maria Inês Freitas, Marcia Nascimento e Andila
Inácio, que foram professoras no Proeja Indígena em 2011. Andila Inácio acompanhou e defendeu a aprovação do Proeja Indígena junto ao Ministério da Educação – MEC, em Brasília, com a parceria das professoras da Faculdade de Educação da UFRGS, idealizadoras do curso, Maria Aparecida Bergamaschi e Tânia Beatriz Marques.
Após a aprovação desse curso junto ao MEC, foi realizado um processo seletivo com mais de 20 acadêmicos indígenas de várias aldeias, que, ainda, eram professores de vários cursos, como História, Geografia, Filosofia, Biologia, Matemática, Pedagogia, Letras, Educação Física, além de profissionais de outras áreas, como Direito, Enfermagem, Nutrição, Terapia Ocupacional. Concluímos o curso em 25 alunos, tendo as construções e as trocas entre as diferentes áreas do conhecimento sido intensas, com discussões sobre as pedagogias Kaingang e Guarani, os nossos direitos como indígenas, os nossos saberes e fazeres tradicionais, tanto na medicina dos nossos povos como nos nossos rituais e em nossa percepção no cosmos.
A docência, nas disciplinas do curso, foi compartilhada entre um professor não indígena e um professor indígena, praticando o saber acadêmico e o saber indígena em igual proporção e equivalência de importância.
Na realização do curso, enfrentamos desafios de ficar fora de casa e dificuldades para nos apropriarmos da cidade grande e aprendermos a nos mover dentro dela. Percebo hoje o quanto essa experiência foi promissora e penso que o fato de as professoras Kaingang Marcia, Maria Inês e Andila terem pensado junto com os idealizadores da UFRGS foi o que fez o resultado ter sido satisfatório.
As nossas pesquisas geraram a construção de um livro com artigos finais de cada trabalho versando sobre questões profissionalizantes para serem trabalhadas no EJA. Pesquisei a importância das nossas marcas – Rá na minha língua – no artesanato, estando essas marcas separadas idealmente em metades exogâmicas, Kamé e Kanhrú, sendo as metades do nosso povo, e como trabalhar essas metades no artesanato e a importância do artesanato na preservação das marcas. Cada um de nós, em suas áreas, pesquisou e escreveu artigos importantes para os nossos povos que estão registrados nesse livro.
Outra iniciativa promissora foi a da Universidade de Brasília – UnB, que idealizou e realizou em 2010 um mestrado em Sustentabilidade e Território, pensado para povos tradicionais e indígenas, que teve sua primeira turma formada em 2013. Foi um curso que reuniu na mesma turma acadêmicos indígenas de todas as regiões do país. E está com a
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segunda turma em andamento, formando profissionais indígenas e de comunidades tradicionais.
Voltando para a UFRGS, tivemos a presença de quatro indígenas no mestrado em Educação e um em História nos anos de 2010 a 2016. Dois desses tiveram o apoio da Fundação Ford por meio de bolsas, pois entraram através de acesso especial sem concorrerem às bolsas dos programas de pós-graduação. Depois, tivemos mais um mestrando indígena na pós em Educação que concluiu o curso em 2013. Hoje temos outros pesquisadores indígenas no mestrado de Educação da UFRGS. Os cinco indígenas da UFRGS, mestres e mestrandos, são Kaingang.
Indo para o Norte do país, a Universidade Federal do Amazonas – UFAM lançou seu edital com reserva de vagas para ações afirmativas nos programas de pós-graduação em 2013, nos cursos de História e Antropologia Social, oferecendo cinco vagas em cada programa para negros e indígenas no mestrado. Em 2014, quando deveria ser comemorado um ano dessa política, essa foi cancelada pelo ato da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação em função do parecer negativo da Procuradoria Federal junto à UFAM. O motivo de o parecer ser desfavorável à aplicação da política de cotas na pós-graduação é o de que a aplicação da lei deveria ser exclusivamente na graduação e, se não havia previsão legal para ser aplicada na pós, então não poderia acontecer.
Depois desse parecer, outras ações foram realizadas e outras interpretações foram dadas, havendo no Edital de 2015 reserva de vagas para cotistas no mestrado e no doutorado em Antropologia Social da UFAM. Essas vagas foram estendidas para os cursos de pós-graduação como uma política afirmativa institucional, o que é uma conquista. Interessante ressaltar que as ações afirmativas já proporcionaram o ingresso de 12 indígenas no PPGAS-UFAM do total de 14. Destes indígenas, sete já estão titulados (informações obtidas com a Coordenação do PPGAS-UFAM).
O Museu Nacional, em 2014, também lançou em seu edital reserva de vagas para o mestrado e o doutorado no Programa de Pós- Graduação em Antropologia Social, que “[...] buscou com as ações afirmativas fortalecer a diversidade étnica” do curso, de acordo com João Pacheco de Oliveira Filho, professor do PPGAS-Museu Nacional.
A Universidade Federal de Pelotas – UFPel, em seu programa de mestrado em Antropologia Social, também lançou no Edital de 2014 as ações afirmativas para negros e indígenas com reservas de vagas no curso. E, em 2016, no seu primeiro edital para doutorado na Antropologia e na Arqueologia também reservou vagas para negros e indígenas.
Seguindo essa linha de reserva de vagas, a universidade mais ousada foi a Universidade Federal de Goiás – UFG, que, a partir de 2015, fez com que as ações afirmativas da pós-graduação fossem uma regra para todos os cursos, e não uma exceção de alguns programas. A UFAM seguiu a mesma linha e, em 2016, teve a resolução aprovada para a reserva de vagas em todos os cursos de pós-graduação.
No contexto acadêmico da Universidade Federal de Santa Catarina, a abertura do processo seletivo para as ações afirmativas nessa universidade já era uma discussão dos professores do PPGAS há algum tempo. Em 2013, entrei em contato com a Coordenação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – CFH e com a Coordenação do PPGAS, realizando um pedido de vagas para o mestrado e o doutorado, através de reserva de vagas no Programa dessa instituição. Com a sinalização positiva e a posterior publicação no edital de seleção, que abriu uma vaga para o mestrado e uma para o doutorado, tanto para indígenas como para negros, houve inscritos e ingressos já no primeiro edital.
A partir do ingresso, novos desafios são postos para nós pesquisadores/acadêmicos indígenas porque o pensamento indígena, de modo geral, não pensa a partir de uma divisão sujeito e objeto, na cosmovisão Kaingang entendemos o todo como único, o objeto também é sujeito e vice-versa. Um exemplo disso é que não pensamos a nossa casa somente como a estrutura que nos abriga, pensamos a nossa casa como todo o lugar que habitamos, o mesmo ocorre com a nossa família, que não é composta apenas do núcleo familiar da residência, como para os não indígenas. O principal ponto, então, é como fazer valer a visão indígena sobre a unidade, quando na academia precisa ser fragmentada, cada pensamento tem seu lugar e, muitas vezes, um não conversa amistosamente com o outro?
Na ciência acadêmica não se discutem política, moral e muito menos espiritualidade de forma conjunta. Discute-se cada coisa em seu lugar e em seu momento, o que traz muitos embates para nós mesmos como indígenas. Ao enfrentarmos uma pós-graduação, nos colocamos o desafio de pensarmos sobre os processos de construção do nosso eu. Ainda mais, todo esse processo terá influência sobre as nossas comunidades e o que levaremos ou buscaremos nelas no momento em que não somos mais apenas membros daquele coletivo, e sim membros e pesquisadores, procurando respostas ou com tantos questionamentos que se relacionam com as nossas vidas cotidianas, mas que não víamos e a academia nos incitou a ver.
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Em muitos momentos, questionei os saberes, os modos de vida e a cultura que nós povos indígenas tínhamos mostrado para as pesquisas antropológicas, porque em muitas discussões sobre “os povos ameríndios” não me reconhecia e não reconhecia meus parentes. Essa dificuldade foi sendo amenizada quando os relacionamentos foram se estreitando com os colegas, com alguns professores, com a universidade. À medida que nós indígenas vamos nos apropriando das leituras, das discussões e dos trabalhos e identificando atores/professores atentos e dispostos a tornar efetivamente essa universidade mais plural, concebemos a nossa importância nesse espaço.
No período em que estou na universidade e nesse contexto, percebo a importância de ter professores engajados na nossa causa, que são apoiadores na formação do pesquisador indígena, porque, diferentemente dos meus colegas, eu vim para o mestrado com o desafio de produzir uma pesquisa que contribua com a luta do meu povo, com a construção de argumentos que possam ajudar na defesa dos nossos territórios, com outras pesquisas indígenas, com empoderamento.
Aprender a se ver como objeto da própria pesquisa e buscar compreender o distanciamento e a proximidade são desafios postos e aceitos por nós.
Aprendi a valorizar as produções de outros colegas indígenas, o que vejo que ainda é pouco feita na academia. E já dito em outro momento sobre os pesquisadores negros no espaço acadêmico, aliás, pouco dito porque eles são ainda um número pequeno:
Gostaria de ilustrar essa situação de confinamento racial vivida por nós, acadêmicos brasileiros. Se juntarmos todos os professores de algumas das principais universidades de pesquisa do país (por exemplo, a USP, UFRJ, UNICAMP, UnB, UFRGS, UFSCAR e UFMG), teremos um contingente de, aproximadamente, 18.400 acadêmicos, a maioria dos quais têm doutorado. Esse universo está racialmente dividido entre 18.330 brancos e 70 negros; ou seja, entre 99,6% de docentes brancos e 0,4% de docentes negros (não há um único docente indígena). (CARVALHO, 2007, p. 34).
Nessa realidade, levantando o caso de docentes, o número de docentes indígenas na academia brasileira é atualmente bem inexpressível, nem é minha intenção seguir com esse debate, já que trouxe esse exemplo apenas para ilustrar nossa situação e alimentar ainda mais nossas discussões em torno dos cursos de pós-graduação e das ações afirmativas.
Desafios
O Programa da Pós-Graduação em Antropologia Social da UFSC tem sido bem corajoso em aceitar esse desafio de inclusão, especialmente porque a maioria dos professores desse programa tem suas pesquisas relacionadas com povos indígenas. Nesse sentido, percebi o quanto, para os meus professores, também é uma provocação ter alunos indígenas e negros. Afirmo isso porque ter como objeto de pesquisa indígenas ou um povo indígena, ou ainda, aspectos de um povo e escrever sobre cada particularidade, analisar fatos e relações é uma abordagem muito distinta de ter alguém que pertença a esse “objeto real” ali na sua aula. Não menos instigante deve ser propor-se a despertar o interesse e, porque não, o entendimento da dinâmica da Antropologia no objeto que passa a ser aluno.
Dentre os desafios, percebo que alguns professores não conse- guem transpor uma barreira criada por suas próprias convicções, pois sabemos que alguns discordam da ideia das cotas para indígenas, não percebendo toda a construção plural que se origina nesses ingressos. Pesquisar a sabedoria indígena e suas relações com o cosmos, com a sociedade indígena, nossas plantas e conhecimentos tradicionais, nosso entendimento sobre a vida e a biodiversidade é instigante, mas, quando os indígenas entram nesses espaços acadêmicos como pesquisadores, trazendo nossas demandas, com dificuldades e quebras de paradigmas, em muitos casos já não somos tão bem-vindos.
E por isso vejo como uma ousadia do nosso curso e de todos os programas de pós-graduação o acesso através das ações afirmativas. São novos desafios que as universidades devem encarar na formação de pesquisadores. O PPGAS-UFSC está nesse processo abrindo espaços que precisam ser ampliados em outros programas na UFSC e por outras universidades em outros cursos de pós-graduação, especialmente porque há uma nova geração de pesquisadores e entre eles temos negros e indígenas que estão chegando à pós-graduação com muitas décadas de invisibilidade, mas buscando seus espaços como pesquisadores e, especialmente, como agentes políticos.
Referências
CARVALHO, José Jorge de. O confinamento racial do mundo acadêmico brasileiro. PADÊ: estudos em filosofia, raça, gênero e direitos humanos, v. 2, n. 1, p. 32-50, 2007.
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QUEIROZ, Delcele Mascarenhas; SANTOS, Jocélio Teles dos. Sistema de cotas: um debate. Dos dados à manutenção de privilégios e de poder. Educ.
Soc., v. 27, n. 96, p. 717-737, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/
es/v27n96/a05v2796>. Acesso em: 14 fev. 2017.
UFAM – UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS. Política de Ações
Afirmativas da Universidade Federal do Amazonas: Documento do GT Ações