Com o objetivo de apreender a realidade do Ensino Médio propedêutico público brasileiro e sua relação com o nível do domínio de conhecimentos esperados para inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho é imprescindível analisar também a sua relação com o modelo econômico brasileiro e as contradições contidas no interior dessa materialidade.
Na perspectiva da dialética materialista histórica, estudos de Pochmann (2004), Boito (2005), Antunes (1995, 20001, 2004 e 2006), Novy (2009), Frigotto (2001) e Bruno (1996) podem auxiliar no esforço de se conhecer o objeto estudado na sua totalidade, em busca de uma maior aproximação com a essência do fenômeno.
Assim, para se compreender as contradições do Ensino Médio é fundamental considerar a dinâmica atual da economia brasileira. Nas últimas décadas, afirma Pochmann (2004, p. 4), o Brasil, por razões externas e internas, vem apresentando baixa taxa de crescimento econômico, ao mesmo tempo em que convive com uma crescente concentração de renda. Segundo o referido autor “a participação da renda do trabalho na renda nacional era de 45% no início dos anos 90 e caiu para 36% no início desta década”.
Outro fator a ser considerado na análise do processo de formação da classe trabalhadora é a forma como o Brasil vem fazendo a sua inserção na economia mundial.
O país, de forma passiva, estaria retornando a condição de economia especializada – ou seja, cresceu a sua importância na economia mundial em setores agrícolas, mas com baixo valor agregado e acanhado conteúdo tecnológico. Essa forma de inserção da economia mundial nos retira a possibilidade de gerar mais postos de trabalho, sobretudo os de maior qualidade. É uma volta à situação pré-1930 (POCHMANN, 2004, p. 6). Em relação a essa dinâmica da economia brasileira, também afirma Boito (2005, p. 53):
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[...] o governo Lula alterou a relação do Estado brasileiro com a burguesia ao melhorar a posição da grande burguesia interna industrial e agrária no interior do bloco no poder. Essa mudança aparece principalmente na política de exportação do governo, que tem propiciado saldos crescentes na balança comercial do país.
[...] a política de estímulo às exportações está subordinada aos interesses do grande capital financeiro e não atende aos interesses das classes populares. Discute-se nesse contexto a reconfiguração das classes dominantes nas disputas contraditórias por maiores espaços em busca de definições nas políticas econômicas para assegurar o quinhão do lucro. O Estado que, na acepção marxista está a serviço das classes dominantes, constitui-se também em um espaço de disputas entre setores e frações no interior dessas classes e suas frações em busca de definições político- econômicas que lhes favoreçam. Mas como se sabe, nesse processo a classe trabalhadora fica totalmente vulnerável aos interesses da burguesia beneficiária dos reordenamentos de cunho neoliberal das últimas décadas. Nesse campo de luta “desenvolvem-se os negócios de uma fração da burguesia [denominada de] nova burguesia de serviços, beneficiária direta do recuo do Estado na área de serviços básicos, e reduzem-se ao mesmo tempo, gastos sociais tradicionais, atendendo à pressão do grande capital” (BOITO, 2005, p. 56).
No plano nacional, a reorganização do capital, fruto das políticas de abertura promovida pela onda neoliberal, destaca o poder do capital financeiro, com origem cada vez mais diversificada e internacional. A predominância do grande capital financeiro nas últimas décadas, contexto do modelo capitalista neoliberal e, consequentemente, da abertura comercial, vem provocando a desorganização da cadeia produtiva de alguns setores. Afirma Boito (2005, p. 66) que, por exemplo, “o grande herói nas relações comerciais do Brasil com o resto do mundo é o agronegócio”,
Os pequenos e médios capitalistas, com atividades principais voltadas para o mercado interno, parecem não receber tanta atenção do Estado porque não fornecem as divisas que o vigente modelo econômico de predominância do capital financeiro internacional exige. Em situação oposta encontram-se os setores agroexportadores e financeiros cada vez mais privilegiados com medidas estatais liberalizantes que visam garantir-lhes lucros exagerados. Um olhar mais atento à reestruturação produtiva do capital em tempos de globalização econômica permite constatar que em curso uma nova divisão internacional do trabalho, diferentemente do passado
quando havia distinção entre trabalho agrícola e trabalho industrial. Agora falamos na diferenciação entre o trabalho de concepção e o trabalho de
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execução da produção. [...] Essa divisão coloca em lados distintos aqueles países que investem em tecnologia e os outros, que são meramente compradores de tecnologia (POCHMANN, 2004, p. 6).
Mas qual seria, portanto, o lugar ocupado pelo Brasil no contexto da nova divisão internacional do trabalho? Na atualidade, o modelo capitalista brasileiro apresenta uma dinâmica em que o pequeno e o médio capital são mantidos em posição de subordinação em relação aos interesses dos setores do grande capital financeiro e agroexportador.
Isso cria impasses e resulta em uma guerra de posições contínua, como mostra a mais recente luta dentro do aparato do Estado: enquanto o presidente quer, junto com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, aumentar os índices de produtividade, o ministro da agricultura exerce resistência. Dentro da lógica econômica, cabe ao agronegócio a mesma tarefa do antigo latifúndio: criar um superávit comercial para reduzir a dependência de divisas (NOVY, 2009, p. 7).
A luta que vem sendo travada entre as diferentes frações das classes dos capitalistas fica evidente na forma como esses setores sociais usam das instituições estatais para seus fins. O Estado brasileiro, com todo seu aparato institucional, é utilizado como base de sustentação aos interesses das classes dominantes, mesmo que haja lutas entre elas.
O modo de produção envolve, de forma indissociável, três dimensões básicas: a atividade material de produzir, pelo trabalho, bens úteis para satisfazer as múltiplas necessidades humanas, entre as quais, de forma imperativa, a reprodução da vida biológica; mas envolve também a produção de idéias, valores, teorias, conceitos, ideologias, símbolos que sedimentam e justificam esta forma de organização da produção material; e exige
instituições que se encarreguem da reprodução social no seu conjunto17
(FRIGOTTO, 2001, p. 46).
Cada setor econômico das classes dominantes procura articular suas posições políticas, no sentido de traçar estratégias para satisfazer seus objetivos. Nesse campo conflituoso, o Estado por meio de suas instituições, sob o controle e a influência dos setores socioeconômicos dominantes, planeja e direciona políticas educacionais. Acrescenta-se que além dos setores econômicos predominantes no cenário nacional há também fortes influências de conglomerados transnacionais em função da divisão internacional do trabalho, uma vez que se torna cada vez mais difícil dissociar o capital nacional do internacional.
Desse modo, a educação sofre influências internacionais que se traduzem na crescente perspectiva mercantil, questão esta de grande interesse do capital. Trata-se,
65 portanto, de um terreno por onde passam as questões que dizem respeito tanto ao modelo predominante de formação escolar da classe trabalhadora, quanto aos níveis e setores de investimentos na área de produção de conhecimentos científicos e de novas tecnologias. É, pois, a partir da área econômica que os contornos do sistema educacional são delineados e as políticas para cada um dos seus níveis são definidas. As relações sociais são inteiramente interligadas às forças produtivas. O setor educacional se orienta, portanto, segundo essas determinações materiais concretas e se no discurso a classe dominante afirma a necessidade de elevação da qualificação dos trabalhadores, no concreto os recursos financeiros continuam parcos para a educação.
Essa é a realidade na qual está inserido o Ensino Médio público propedêutico brasileiro, com muitas exigências e poucos recursos. Exemplo disso é a mudança legal que estabelece obrigatoriedade, com gratuidade do Ensino Médio público, sem provisão de recursos na mesma proporção. No entendimento de Pochmann (2004, p. 6) os países que mais investem em tecnologia, mais investem em educação e são aqueles que aumentam mais rapidamente a produtividade do trabalho apresentando maior capacidade de gerar empregos de qualidade em um ritmo mais rápido. Ainda, segundo esse autor:
O Brasil teve um avanço tecnológico pontual, sobretudo nas grandes empresas, justamente aquelas que têm condições de gerar tecnologia em laboratório ou possuem capital necessário para comprar tecnologia. Essas corporações fizeram inovações em geral na produção e num contexto muito desfavorável, de baixo crescimento. [...] Mas a maior parte das empresas nacionais é constituída de pequenas e micro empresas, que praticamente não inovaram em termos de tecnologia. (POCHMANN, 2004, p. 6).
Antunes (2006, p. 19) afirma que o Brasil mescla na sua estrutura produtiva mecanismos de fordismo periférico e subordinado, com algumas práticas toyotistas de acumulação flexível. E por isso, mesmo detendo equipamentos informacionais e tecnológicos que exigem força de trabalho mais qualificada, polivalente e multifuncional, as empresas brasileiras também mesclam/combinam com força de trabalho que tenha condições de operar essas máquinas. Entretanto, a realidade indica que mesmo a parcela pouco qualificada da força de trabalho brasileira “percebe salários muito inferiores àqueles alcançados pelos trabalhadores das economias avançadas, além de regida por direitos sociais amplamente flexibilizados” (ANTUNES, 2006, p. 19).
O Ensino Médio brasileiro reflete a situação de uma sociedade com sistema produtivo que combina atividades econômicas ainda fundamentadas no fordismo/taylorismo, com atividades produtivas que em poucos setores se aproximam
66 do toyotismo. A situação da classe trabalhador estudante na divisão social do trabalho reflete a lógica da divisão do trabalho tanto na esfera nacional quanto internacional. Daí, não pode ser generalizar que elevação do patamar de conhecimentos complexos, enquanto exigências dos capitalistas em termos de formação da classe trabalhadora se apliquem a todos os setores da economia ou a todos os níveis tecnológicos das empresas.
Em termos de sistema educacional, o que se tem no Brasil é uma estratégia dos setores socioeconômicos dominantes para manter um modelo de Ensino Médio que possibilite ao capitalista a exploração da mais valia tanto absoluta quanto relativa. Isso significa manter um modelo de ensino em que a construção ideológica possibilite a formação/conformação da subjetividade do trabalhador que seja eficaz e eficiente para atender ao objetivo do capitalista na extração da mais-valia, tanto no modelo fordista / taylorista, como na produção toyotista / flexível.
O modelo brasileiro de Ensino Médio propedêutico público permite que o processo de produção e reprodução de valor da mercadoria seja concentrado bem mais no trabalho vivo e muito menos na inovação tecnológica, ou seja, no trabalho morto.