- Introdução.
A história da colonização das terras de Mato Grosso (atuais Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) é permeada por uma grande heterogeneidade sociocultural advinda dos grupos que o habitavam (índios) e dos que para lá migraram (negros e brancos). Nessa migração, rios foram trilhados e posteriormente, caminhos foram construídos. Apesar da atividade mineradora ser o objetivo de muitos que palmilharam essas terras, a principal preocupação dos que foram para o sertão1 mato-grossense, seja funcionário público, mineradores, comerciantes e negros escravizados, era com a necessidade primaz de se alimentarem. Vários relatos de cronistas, viajantes e funcionários públicos enfatizam a escassez de gêneros alimentícios e seus vultosos preços. Como poderemos perceber, a história de Mato Grosso está estruturada por três categorias, são elas: caminhos (rios, trilhas, estradas); comida (agricultura e pecuária), população (negro, índio e branco – além dos processos de migração desses três grupos). Essas categorias, densamente relacionadas entre si, estruturaram a organização sócio-político-econômica do Mato Grosso.
Essas categorias foram definidoras dos espaços ditos “civilizados”, ou seja, os espaços modificados pela ação humana – o padrão de humanidade nessa época era atrelado a cor da pele branca. O sertão, inicialmente, habitado por índios e, posteriormente, quilombolas, era um espaço a ser dominado e transformado por essa civilização. Nesse sentido, a idéia de sertão, identificado como lugar do atraso e da barbárie, pelos presidentes de província, cronistas e viajantes nos séculos XVIII e XIX, estava diretamente ligado aos grupos negros e indígenas. Grupos historicamente traçados como sendo obstáculo a “civilização”. A despeito dessa crença, a qual perdura até hoje, a participação dessas populações nas várias etapas da constituição do Estado de Mato Grosso e, posteriormente, do Estado de Mato Grosso do Sul, foram fundamentais para a constituição sócio-cultural e econômica desses Estados.
1 Sobre a noção de sertão no Mato Grosso, ver a tese “Nos confins da civilização: Sertão, fronteira e identidade
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Aos poucos, no território histórico mato-grossense2 - regiões sul e norte, novas configurações sócio-espaciais (devido aos interesses dos novos atores sociais que aí se estabeleceram) foram criadas, como quilombos, forte, presídios, arraias, vilas e cidades. Além é claro, novas identidades sociais emergiram das relações conflituosas resultantes da disputa por interesses distintos sobre esses espaços.
No Mato Grosso do Sul a historiografia tradicional criou uma linha interpretativa a qual advoga que o trabalho escravo tinha pouca relevância, pois os negros escravos eram em menor número na atividade pecuarista, principal atividade econômica da região sul de Mato Grosso. Completa essa linha, a tese de que as relações sociais entre o negro escravo e seu senhor eram harmônicas, como afirma Barbosa (2005) “A convivência
com a criadagem no início da primeira geração, ainda escravocrata, era harmoniosa.”
(BARBOSA, 2005: 59). Outro autor, Campestrini (2002), compartilhando essa tese afirma que “Vale esclarecer que, no sul de Mato Grosso, os escravos não tinham o tratamento de
regiões de monocultura (café e cana-de-açúcar). Aqui os escravos eram verdadeiros agregados, trabalhando na pecuária e na agricultura de subsistência.” (CAMPESTRINI,
2002: 128). No site do IHG/MS3 esse autor ainda acrescenta que como prova desse tratamento, na região sul de Mato Grosso, na época, “não há notícias de senzalas.”.
Essa historiografia tradicional, baseada no mito da democracia racial de Freyre (1933), não observa que, o escravo negro estava envolvido num universo mais amplo de relações sociais, dominadores e dominados, pautadas na coerção. A sociedade sul-mato- grossense encarregava-se de identificar os cativos e reafirmar sua condição, lembrando-lhes quem era seu senhor e controlando-lhes as atividades. O sistema escravista, em qualquer atividade econômica, legitima a ordem estabelecida da sociedade e preserva as distâncias sociais em que ela se assentava. Na estrutura da sociedade escravocrata não havia espaço para relações raciais harmoniosas e democráticas como sugere a visão acima.
Calcado nessa relação assimétrica, houve no Brasil várias formas de escravidão, a dos engenhos de cana-de-açúcar no nordeste, abundantemente retratada por historiadores, foi apenas uma delas. A coexistência, pautada na hierarquia, estabelecida entre senhores e escravos advindas das atividades econômicas relacionadas ao extrativismo, à mineração, à agricultura e à pecuária, e até mesmo aos serviços domésticos, desenvolveram tipos particulares de relações escravagistas. Essas relações, sempre assimétricas,
2 Por território histórico mato-grossense se compreende o Estado de Mato Grosso antes de 1977, ano em que
houve a criação do Estado de Mato Grosso do Sul.
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possibilitaram, de certo modo, que o negro escravo fosse também um agente de poder limitado nessas atividades econômicas.
Havia, nessas atividades, brechas que possibilitavam aos escravos (homens e mulheres) certa agência. Cada brecha tinha suas particularidades, independentemente do local onde a atividade econômica era realizada. Algumas possibilitaram aos escravos constituir família, alugar sua mão-de-obra, ser proprietário de terras e gado, comprar sua alforria, negociar sua produção agrícola, vender seu gado, trabalhar por cotas e ter uma profissão (domésticas, parteiras, ferreiro, carpinteiro, pedreiro, alfaiate, comerciante, vendedora de doces, pescador, agricultor, agricultora, mestres de oficina, barbeiros, caçadores, cozinheiros, cozinheiras, barqueiros, carregadores, jornaleiros, auxiliares de igrejas e a mão de obra utilizada nos serviços públicos, como construção de prédios, estradas, pontes e varadouros).
Nesse sentido, procuro trabalhar, nesse capítulo, a escravidão no sul de Mato Grosso como um evento. Um evento, segundo Sahlins (1990) transforma-se naquilo que lhe é dado como interpretação. Somente quando o evento é apropriado por meio do esquema cultural, é que adquire uma significância histórica. Nesse caso a escravidão nessa região, realizada pelos dominantes (sociedade escravagista) e dominados (sociedade escrava), é tratada aqui como um esquema cultural, passível de interpretação.
Muitos documentos históricos que poderiam indicar a presença do negro escravo em Mato Grosso, com o passar dos anos, desapareceram. Vários documentos oficiais de Mato Grosso foram perdidos, apagados, corroídos e deteriorados, pois não havia grandes zelos ou mesmo preocupação dos funcionários públicos em mantê-los. Já em 1838, José Antonio Pimenta Boeno, Presidente da Província, chama a atenção da Assembléia Legislativa Provincial para esse fato.
“Grande parte dos livros de registros dos actos da Administração, e de outros documentos importantes, achavão-se alem de desencadernados, em deterioração; (...). Faltão-lhe, além de outros mais antigos, os livros de registro dos officios dirigidos ao Ministerio pelos Governadores da Capitania desde o anno de 1804 até o anno de 1807; muitos mappas topographicos, e memórias sobre vários assumptos, discripções botânicas, e outros escriptos também achão-se extraviados, (...). Obrigue o cartoreiro à curar da conservação dos papeis e livros, em parte já arruinados pelo cicho, e pela humidade, por falta de serem limpos, e expostos ao ar, para o que será conveniente marcar épocas fixas. Alguns livros antigos offerecem fácil leitura, quando alguns mais modernos, pela má tinta de que se fez uso, achão-se em
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alguns lugares inintelligiveis; cumpre haja providencia em tudo que respeita ao serviço publico.” (DISCURSO4, 1838: 03 - 04)
A despeito dessas dificuldades, foram levantadas as seguintes fontes primárias para a construção desse capítulo: Catálogo de verbetes dos documentos manuscritos avulsos da Capitania de Mato Grosso existentes no Arquivo Histórico Ultramarino Lisboa – Portugal de 1731 a 1822; Correspondências do Capitão-general Antonio Rolim de Moura – 1751 a 1754; Relatos de cronistas e viajantes; e Relatórios, Falas e Mensagens dos Presidentes da Província de Mato Grosso de 1835 a 1888. Com o intuito de distanciar-me das leituras históricas realizadas por vários autores sobre a sociedade mato-grossense (e sul-mato- grossense), nos séculos XVIII e XIX, minhas análises foram pautadas, principalmente, em documentos dos Presidentes da Província de Mato Grosso.
Vale aqui ressaltar que o objetivo central desse capítulo é apresentar a formação de um protocampesinato negro, a rede de circulação de mercadorias e informações entre os quilombolas e a sociedade envolvente, e as relações socioeconômicas da sociedade escravagista mato-grossense, relações ainda encontradas depois da abolição da escravidão por ex-escravos migrantes quando chegaram ao sul de Mato Grosso. Evidentemente, que algumas relações com os quilombos “históricos” com os do presente podem ser estabelecidas, porém essas relações não são balisantes na atual leitura do termo quilombo. Como afirmou O’Dwyer (2005) ao tratar sobre as narrativas do passado contadas pelos atuais quilombolas, “o passado
a que se referem os membros desses grupos „não é o da ciência histórica, mas aquele em que se representa a memória coletiva‟ – portanto, uma história que pode ser igualmente lendária e mítica.” (O’DWYER, 2005: 03).
- A escravidão no período Aurífero (1718 – 1750).
No início do século XVIII, após a Guerra dos Emboabas5, os bandeirantes paulistas, impedidos de explorar o ouro de Minas Gerais, intensificaram suas entradas na região de Goiás e Mato Grosso. Após o descobrimento de ouro nas minas de Cuiabá iniciou uma grande corrente migratória, composta de mineiros com seus escravos, para essas terras. O esforço desses pioneiros nas lavras era tão desproporcional que não se preocupavam em prover os meios de subsistência. “A lavoura era despresada e as poucas plantações que havia
4 Nesta tese as referências sobre os Discursos, Falas e Relatórios dos Presidentes de Província serão assinalados
em “caixa alta” seguido do ano o qual ele representa. Na bibliografia consta a referência completa.
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perecião já por falta de trato, já pelo rigor das estações” (ROHAN, 1910: 48). Segundo
cálculos de Rodrigo Cezar de Menezes, Capitão-general da Capitania de São Paulo, concorreram para as minas no ano de 1721 cerca de dois mil paulistas. Os quais utilizavam avidamente a mão de obra negra escrava e indígena (TAUNAY, 1949).
Apesar da Carta Régia de 21 de abril de 1702 proibir o cativeiro dos “negros da terra” - como eram denominados os indígenas nessa época (MONTEIRO, 1994), e incentivar a administração dos mesmos, por um período determinado para aquelas pessoas que voluntariamente os trouxessem dos matos de maneira “pacífica”, o que ocorreu, durante todo o século XVIII, foi servidão indígena. Mesmo com a Provisão de 10 de julho de 1726, a qual permitia os governadores oferecerem índios como assalariados para alguns provincianos, o trato para com os indígenas permaneceu pautado na submissão, na exploração e no extermínio, principalmente, dos grupos não “pacificados” - Payaguá, Mbayá-Guaycuru, Moxos, Kayapó, Coxiponé, Beripoconé, Bororó, Xavante, Paresi, entre outros. Os índios capturados nas guerras justas eram introduzidos forçosamente como mão-de-obra nas minas e nas recentes fazendas, ao lado dos negros escravos (COSTA, 1999; SALLES, 1992). Nessa época, pelos registros nos Relatórios dos Presidentes de Província, os índios, assim como os negros, exerciam várias atividades, seja nas minas, nos núcleos populacionais e nas fazendas.
Os primeiros migrantes que estabeleceram fazendas nas terras mato-grossenses foram o Tenente-coronel Antônio de Almeida Lara e os irmãos João e Fernando Leme. O Tenente-coronel fundou, em 1722, a fazenda “Burity Monjolinho” na região da Chapada6, nela possuía roças, canaviais, gado e escravos. Na região sul de Mato Grosso, os irmãos Leme – João Leme da Silva e Lourenço Leme da Silva, fundaram7
, em 1725, a fazenda Camapuã, localizada no varadouro que interliga as cabeceiras dos rios Sanguessuga (afluente do rio Pardo) e do Camapuã (afluente do rio Taquary) (SÁ, 1901).
Os irmãos Leme iniciaram, com a fundação da Fazenda Camapuã, o primeiro núcleo populacional no sul de Mato Grosso, local de passagem obrigatória de todos que se dirigiam às minas de Cuiabá. O gado dessa fazenda foi introduzido pelas monções e, posteriormente, foi disseminado para boa parte das terras mato-grossenses8. Parte da produção agrícola dessa fazenda, que utilizava mão-de-obra escrava, destinava-se a abastecer os grupos
6 Atual Chapada dos Guimarães.
7 Após a morte dos irmãos Leme, que foram perseguidos pelo governo por terem praticado vários crimes em Itú
e Sorocaba, a fazenda foi administrada pelo Capitão-mor Luiz Rodrigues Villares. Em 1740, o Guarda mor André Alves da Cunha se tornou sócio dessa fazenda, e em 1774 o Dr. Manoel Rodrigues Torres também se tornou sócio (ROHAN, 1910).
8 O gado foi introduzido em Mato Grosso, por meio do comércio realizado com os espanhóis e por comerciantes
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de viajantes, tropas9 militares e mineiros que transitavam nessa região (SÁ, 1901). Essas fazendas se estruturavam para possibilitar a constituição de uma unidade mercantil de produção, tudo nela era organizado em função disto.
Na região norte de Mato Grosso, o grande número de mineradores e seus escravos, atraídos pelo ouro em Cuiabá, acarretou um grave problema nessa região, a fome. O que era produzido não era o suficiente para alimentar uma população, constituída principalmente de mineradores e seus escravos, que crescia vertiginosamente. Inicialmente, cada dono de mina formava suas roças de subsistência apenas com o mínimo necessário, pois boa parte dos gêneros alimentícios era comprado. Como consequência da baixa produção agrícola, o preço das mercadorias eram diariamente elevados. Obrigando os mineiros, com o passar do tempo, a aumentarem a mão-de-obra escrava nas roças de subsistência. Segundo o
Regimento dos Superintendentes, Guarda-Mores e mais Oficiais, Deputados para as Minas de Ouro, de 1702, o trabalho agrícola deveria ser paralelo ao da mineração; a distribuição de
datas de maiores áreas se faria aos mineiros que possuíssem doze escravos. Teriam eles duas braças e meia por cativo. Entretanto, esse regimento, em muitas capitanias, não era observado (SALLES, 1992).
Os produtos, vindos de fora de Mato Grosso, também eram vendidos a preços excessivos. Um caso extremo foi do Capitão Pires de Almeida, “que morrendo-lhe a
escravatura e perdendo tudo o mais que trazia chegou a dar hum mullatinho, que tinha em conta de filho, por um peixe pacu.” (SÁ, 1901: 09). Só assim pôde conservar a sua vida, pois
perdera toda a escravatura e o mais que consigo trazia. A escassez de alimentos era tanta que alguns trocavam negros escravos por quatro alqueires de milho (SÁ, 1901). Desse modo, fica claro que o ouro era o principal objetivo de muitos, porém a comida era a preocupação de todos.
Muitos escravos que trabalhavam nas minas morreram por doenças relacionadas à um alimentação deficitária. Em geral se dava ao escravo “uma quarta de milho
por semana, e aqueles que melhor os tratam acrescentam a isso dois pratos de feijão também por semana” (ROLIM DE MOURA, 1982: 183 - 186). O problema do abastecimento
alimentício e dos produtos manufaturados na região de Cuiabá perdurou durante muitos anos, pois sua população era constituída principalmente de pessoas interessadas no enriquecimento fácil por meio das minas, principal característica dessa população. A agricultura e a pecuária, que se desenvolviam lentamente, não acompanhava o crescente número de migrantes do ouro.
9 O termo tropa também designava um grupo de escravos que trabalhavam na extração de diamantes
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Esse fluxo desenfreado de migrantes, que crescia a cada ano, pegou os agricultores locais de surpresa, pois esses não previram esse aumento repentino de consumidores. Além disso, o governo da Capitania de São Paulo, o qual administrava as terras mato-grossenses, não estava preocupado em fomentar uma política agropecuária nessa região que até então era de “domínio” espanhol.
No sertão mato-grossense, centenas de migrantes foram mortos por índios. Os Guaicurús e os Paiguás, que eram hábeis condutores de canoas, atacaram, em 1725, no sul de Mato Grosso um grande grupo composto por 300 homens, mais da metade eram escravos, “só
escaparam 2 brancos e um negro! (SAINT-HILAIRE, 1972: 35). Como demonstra o cronista
José Barbosa de Sá (1901), nos primeiros anos do século XVIII foram muitas monções que adentraram o território mato-grossense, em boa parte delas os negros – escravos e forros, que eram maioria, foram mortos pelos gentios que estavam protegendo seus territórios. Muitos dos que escapavam dos índios eram acometidos por sezões (febres) nas minas. Segundo Rolim de Moura, resumo
“no princípio do descobrimento destas minas era maior o estrago, tanto nos brancos, como nos pretos. Muitos, e muitos homens, não fizeram mais do que chegar a elas, e morrer, e os vivos andavam todos arrimados a paus encostando-se pelas paredes, porque os mais bem livrados eram os que tinham as sezões somente um dia sim outro não.” (ROLIM DE MOURA, 1982: 72)
Nessa época, às principais características dessa região era a longa distância do litoral, onde ficava localizado o centro administrativo do império e o difícil acesso. Fatos que impulsionaram o surgimento das monções10 - expedições fluviais de caráter mais comercial e colonizador (abasteciam os núcleos mineradores com aves, equinos, escravos, muares, sal, gado vacum, artigos de luxo e outras mercadorias), que segundo Holanda (1989) era um prolongamento das Bandeiras.
Como consequência das monções houve o aparecimento de um comércio intra- regional, porém modesto, que ajudou na expansão da fronteira oeste do território brasileiro. Durante o século XVIII e início do XIX, várias foram as monções que adentraram as terras mato-grossenses, reporto-me aqui a de Rodrigo Cezar de Menezes. Nessa monção, além do trajeto, enfatizo a preocupação dos monçoneiros e/ou viajantes com a alimentação. Nesse
10 Ao longo do século XVIII várias foram as monções que adentraram o território mato-grossense, havia na
época expressões diferenciadas para designar as monções a partir de suas origens, “monção do Grão-Pará”, “monção de São Paulo”, “monção do Rio de Janeiro” (AMARAL LAPA, 1973). Sobre a história das monções ver “Monções” obra de Sérgio Buarque de Holanda ([1945] 1989).
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sentido, as roças ao longo dos rios, tidas como espaço de civilização pelos viajantes, eram os espaços mais aguardados até chegarem ao destino final.
Em 7 de julho de 1726, partiu de Araraitaguaba (hoje Porto Feliz/SP), rumo ao Arraial de Cuiabá, a monção de Rodrigo Cezar de Menezes. Várias observações foram realizadas por Menezes ao longo dessa viagem, porém “as roças” tiveram destaque em suas anotações, pelo fato dos viajantes dependerem delas para poderem alcançar seus destinos, pois os suprimentos que levavam se acabavam em pouco tempo de viagem. No trecho de Araraitaguaba à foz no rio Paraná, somente uma roça foi encontrada, a qual estava localizada na região de Potunduva (atual distrito de Jaú). Após 26 dias de viagem chegou ao rio Paraná. Em suas margens, próximo a corredeira de Itapeva, havia vários milharais. “Estas são as
capoeiras e paragens onde os certanistas costumam lançar suas rossas para que na volta do Certão tenham mantimentos nelas para se refazerem a si e ao gentio que comsigo trazem.”
(TAUNAY, 1950: 75). Entre a barra do rio Tietê e a do Pardo havia dois moradores que plantavam roças grandes de milho e feijão (Idem, Ibid).
Do rio Paraná a monção seguiu o rio Pardo. No décimo dia de subida desse rio “apareceram os primeiros vestígios de civilização, roças recentemente plantadas à beira-
rio”. Nove dias depois localizaram uma segunda roça, denominada de “roças do Cajurú”,
onde encontrou roceiros, camaradas11 e escravos. No dia 4 de setembro, ainda no Pardo, chegou às roças de milho, feijão, abóbora pertencentes à Bartolomeu Fernandes dos Rios (Idem, Ibid: 38).
Na travessia do varadouro de Camapuã, percorrida em 11 dias, as noventa canoas da monção foram colocadas em “pequenas carretas a que puxavam mais de vinte e
trinta negros”. Nesse trajeto, vários gêneros alimentícios foram perdidos ou roubados, “nesta altura é a perda mais sensível tanto que mais se quer perder um negro, sendo estes tão necessários, que um alqueire de milho, feijão ou farinha”. Tudo o que era produzido nas
roças de Camapuã era vendido a preços exorbitantes. Sem alternativas, os viajantes obtinham os alimentos, geralmente, a base de troca. Após passar o rio Coxim e seguir o Taquary-mirim foram encontradas as roças de João Araújo. No dia 11 de setembro, no rio Cuiabá, com as pessoas da monção se alimentando somente de espigas de milho, atingiram as roças de Felipe
11 Eram trabalhadores independentes, contratados por empreitada, locação de serviços ou diaristas. Segundo
Lamounier (2007) “Os camaradas eram um elemento transitório entre a população livre, não possuíam garantias de acesso à terra e à proteção do fazendeiro do mesmo modo que os pequenos sitiantes ou agregados; por outro lado, sentiam-se mais livres para deixar o trabalho nas fazendas quando bem entendessem. Sempre