Discussion et conclusions

O presente capítulo apresenta uma caraterização sucinta dos canais de televisão generalistas portugueses em análise – RTP1, SIC e TVI, começando pela introdução da televisão em Portugal, onde os únicos meios televisivos existentes fizeram parte do monopólio do Estado desde 1955, ano da constituição da Radiotelevisão Portuguesa.

a) Monopólio do Estado

As emissões regulares tiveram início a 7 de março de 1957, sob o controlo rigoroso de uma censura que apenas se tornaria mais rígida com o passar do tempo. No primeiro semestre de 1973, a um ano da revolução de Abril de 1974, a abertura dos blocos de informação cabia a César Moreira Baptista, o principal responsável pela Direção dos Serviços de Censura. Mesmo durante campanhas eleitorais, o acesso da oposição aos meios televisivos era vedado, tal como o era a todas as pessoas desafetas ao regime, incluindo artistas e escritores (Azevedo, 1999: 242).

Ainda que considere que a liberalização prometida por Marcelo Caetano se tenha revelado efémera, Fernando Correia (1997: 65) assinala vários fatores que contribuíram para grandes mudanças que, durante a década de 1960, transformaram um sistema até aí fragmentado e dependente do mecenato. Entre elas, a modernização tecnológica tornou o jornalismo um empreendimento no qual passaram a ser necessários grandes investimentos, por sua vez aumentando o recurso à publicidade. Ao mesmo tempo, o prestígio associado à propriedade de um meio de comunicação social impunha-se como “um trunfo no jogo de influências (idem). Por esta altura, o Estado passava também a reconhecer a importância da comunicação social como instrumento de propaganda. No regime de Caetano, a televisão constituía- se já como o principal instrumento de propaganda (Correia, 1997: 65; Azevedo, 1999: 242). Institucionalizado o corporativismo que conduziu à criação de monopólios com o

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apoio do Estado, em 1973, sete grupos37 dominavam a economia nacional através dos principais bancos que, por sua vez, controlavam os principais meios de imprensa. Assim “com o patrocínio e o estímulo do Estado, os grandes grupos investem numa comunicação social concebida, pois, mais como instrumento do que como indústria” (Correia, 1997: 65, itálico do autor). As críticas à dimensão económica no jornalismo português estavam já presentes anos antes da revolução de 25 de abril de 1974. Em fevereiro de 1971, o deputado Miller Guerra denunciava na Assembleia Nacional o “duplo sistema de censura” formado pelos serviços oficiais do Estado e pelas “forças económicas potentes” que exerciam a sua influência através da propriedade das empresas jornalísticas e “que a seu modo e no seu interesse controlam e orientam” (citado por Correia, 1997: 63).

b) Concentração e comercialização

A situação do sistema mediático português iria alterar-se com a revolução e a consequente nacionalização da maioria dos órgãos de comunicação social (Correia, 1997: 67). Já em contexto democrático, as principais alterações dever-se-iam aos governos sociais-democratas, que valorizando a propriedade privada e os mercados, procederam à privatização da imprensa e abriram o mercado televisivo à iniciativa privada. Neste processo, o grupo Lusomundo, a Igreja Católica e o Grupo Balsemão38 foram dos primeiros atores a tomar partido da liberalização, aos quais se juntaram outros grupos como a Média Capital (Silva, 2004: 82). Para Correia (1997: 68), o país passou de uma lógica de concentração em torno do Estado para a concentração em torno dos grandes grupos económicos. O movimento descrito pelo autor salienta a relevância adquirida pelos meios de comunicação social no país – enquanto nos anos 1970, os grupos económicos na finança e na indústria “conquistavam” a imprensa, seriam já os media que, no final da década seguinte, seriam “em grande parte, o centro dos novos grupos (agora numa estratégia multimédia) em expansão”. Para o autor, esta situação aconteceu tanto pela iniciativa dos privados como pela inação de sucessivos governos que não acautelaram “com regulamentação apropriada os riscos

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CUF, Espírito Santo, Champalimaud, Português do Atlântico, Borges & Irmão, Nacional Ultramarino e Fonseca e Burnay

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De Francisco Pinto Balsemão, antigo jornalista e membro fundador do Partido Social-Democrata, primeiro-ministro de 1981 a 1983

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da concentração” (p.71). A desregulação e o fim dos monopólios de Estado abriram novas possibilidades a preencher pelo investimento de iniciativa privada (Silva, 2004: 36), frequentemente através de capital estrangeiro a partir da década de 1980 (Correia, 1997: 69). Contrariamente à primeira Lei da Televisão de 1979, que definia que “a radiotelevisão só pode ser objeto de propriedade do Estado”, a lei nº58/90 passava a admitir os operadores privados de televisão. Seguindo estratégias de aquisições e fusões, os movimentos de concentração, tanto horizontal como vertical, visaram em primeiro lugar a redução de custos, favorecendo a formação de oligopólios e dificultando a entrada de novos operadores. Com o aumento das receitas provenientes da publicidade, intensificou-se a concorrência entre atores que procuravam a internacionalização pela expansão aos mercados emergentes.

Em 1992 e 1993 iniciaram atividade dois operadores privados de televisão, a Sociedade Independente de Comunicação (SIC) e a Televisão da Igreja (TVI). A SIC nascia em outubro como projeto da nova holding Impresa, criada pela abertura do capital da Controljornal a investidores estrangeiros, como o grupo brasileiro Abril. Tendo iniciado atividade no campo jornalístico em 1973 com a publicação do jornal Expresso, o grupo de Pinto Balsemão alcançaria o sucesso económico com a SIC, líder de audiências até ao terceiro trimestre de 2000 (Silva, 2004: 88). No final da década de 1990, a expansão da SIC para mercados internacionais coincidia com a promulgação de nova legislação39 que criou condições mais favoráveis para a entrada de capital estrangeiro nos media portugueses. Num contexto de maior abertura às leis de mercado, a atribuição de novas licenças passou a salientar aspetos em torno da qualidade técnica e viabilidade económica. Seriam também abertas possibilidades para a exploração de modelos de televisão paga, que passava a poder distribuir conteúdos próprios (idem).

Em 1998 o grupo Media Capital, que possuíra o jornal Independente durante os anos 1990, adquire posição dominante na TVI, vindo a assumir o controlo total do operador no ano seguinte. No ano 2000, e na sequência de uma tentativa de compra por parte da Lusomundo e uma OPA da Cofina/BPI sobre a SIC, Pinto Balsemão

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assegurou também mais de 50 por cento do capital do operador, ao assegurar a participação de vários bancos no operador privado40 (Silva, 2004:89/108).

Para Correia (2006: 31), os movimentos de concentração de propriedade e a entrada de empresas de outros setores nos media no final do século XX salientaram o peso dos fatores económicos. O autor contrapõe um “velho” jornalismo ao “espírito da nova economia”, que agora se sobrepunha, numa mudança em grande medida facilitada pelas plataformas online. A perspetiva do jornalismo como “produção de conteúdos” alterava as práticas no jornalismo, fosse na “concorrência pela prioridade” de modo a garantir audiências, ou na “flexibilização laboral” e “polivalência funcional” exigida aos jornalistas, que conduzia a uma estandardização da informação e “subestimação” da investigação no jornalismo. Em suma, a prioridade passou para a “fabricação, em ritmo de cadeia de produção industrial, de «conteúdos» de consumo desejavelmente fácil, rápido e ligeiro” (p.32).

No entanto, as considerações económicas e as estratégias em torno da maximização do lucro e expansão das audiências não significam a despolitização dos media. Paquete de Oliveira nota como são os próprios agentes que participam nos meios de comunicação social “os principais interessados em fazer crer que a política saiu dos media.” (1992: 1008, itálico do autor). Surgia então um novo tipo de relacionamento com o público na introdução de uma “retórica do mercado” no discurso mediático e numa integração progressiva de todos os atos e objetos culturais na lógica da procura e da oferta (Correia, 1997: 48). Do lado do operador público, a opção seria “para a manutenção do status quo ou mesmo de desinvestimento” do Estado português. Neste sentido, a alienação do segundo canal seria uma opção considerada logo em 2002, substituída pela abertura a parcerias com instituições da sociedade civil.

c) Os operadores nacionais na entrada do século XXI

Os meios de comunicação social não ficariam isentos dos movimentos de liberalização favorecidos no contexto de adesão à CEE, que facilitaram a alienação das

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15% ao Banco Mello, 6,25% ao Banco Totta & Açores, 9,13% ao Banco Espírito Santo e 4% ao Banco Privado Português. Ver “Cofina disputa Investec”, http://www.publico.pt/economia/jornal/cofina- disputa-investec-122435

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participações do Estado em empresas de comunicação social e sua consequente reprivatização. Oliveira (1992: 1022) salienta aqui vários aspetos, entre eles “um quadro jurídico mais adequado às directivas comunitárias, em especial no que respeita à garantia do pluralismo de livre empresa e livre expressão” e um novo “espírito do capitalismo” traduzido por um maior investimento num mercado “altamente concorrencial e muito sensível ao contexto global da situação económica e financeira”. O autor nota também, no entanto, que o movimento de capitais procedia no sentido único de uma maior presença de capital estrangeiro nos media portugueses, sem se registar o inverso – as empresas portuguesas não investiam no estrangeiro nem entravam nos mercados internacionais ou europeus com produção própria.

O novo século viria apenas continuar estas tendências, embora já com alguma abertura da produção nacional ao exterior. Em julho de 2005, o grupo espanhol Prisa viria a tornar-se o principal acionista da Media Capital, tomando o controlo total no ano seguinte. No Annual Repport da Prisa para 2006, a TVI é salientada como o “ativo principal” da Media Capital com um share de 39,2 por cento em horário nobre. Quatro anos depois é lançado um canal de notícias na televisão por cabo (TVI24) e em 2010 começavam as emissões da TVI Internacional. O ano de 2011 seria marcado pela passagem de vários jornalistas da RTP para a direção de informação da TVI41 (como José Fragoso, José Alberto de Carvalho e Judite Sousa). Mas ainda no mesmo ano, a Prisa acordava a venda de 10 por cento da Media Capital a Pais do Amaral42, antigo principal acionista da empresa. Em julho de 2014 o Expresso dava conta do forte endividamento da Prisa, abrindo a possibilidade de venda da Media Capital43.

Em 2009, a SIC assumia a totalidade do capital da SIC Notícias, criada em parceria com a TV Cabo (atual NOS). Em 2010, a relação de proximidade com a Rede Globo seria estendida a uma parceria para a coprodução de telenovelas, e com os distribuidores de televisão por cabo para a criação de canais temáticos. Em 2016, o

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“José Fragoso é o novo director-geral de conteúdos da TVI”,

https://www.publico.pt/media/noticia/jose-fragoso-e-o-novo-directorgeral-de-conteudos-da-tvi- 1499180

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“PRISA sells 10% of Media Capital to Pais do Amaral “, http://www.prisa.com/en/sala-de- prensa/prisa-sells-10-of-media-capital-to-pais-do-amaral-2/

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“Grupo Prisa procura comprador para a TVI”, http://expresso.sapo.pt/economia/grupo-prisa-procura- comprador-para-a-tvi=f881942

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grupo Impresa era um dos principais no sector da comunicação social em Portugal, com sete canais de televisão44 e várias publicações na imprensa com presença online simultânea, contando-se entre eles o jornal Expresso e a revista Exame, entre outras iniciativas. Segundo dados da própria empresa45, a SIC generalista disputava em abril e março de 2016 o primeiro lugar para as audiências em horário nobre com a TVI. No entanto, o relatório tornado público sobre os resultados do primeiro trimestre indicava uma descida de 4,2 por cento nas receitas totais do grupo em relação ao mês homólogo (com uma descida de 2,7 por cento nas receitas de televisão), permanecendo os resultados líquidos da empresa no negativo (-2.820.603€ em 2015, - 2.444.785€ em 2016). A 12 de janeiro de 2016, o Jornal de Negócios reportava a saída de Pedro Norton como presidente executivo da Impresa, salientando o desafio que a dívida da empresa representara para o gestor, entre cortes e reestruturações 46.

No operador público, continuavam os debates de décadas anteriores. Em 2011, no ano do início do programa de financiamento externo, o primeiro “programa de sustentabilidade” da empresa resultara em cortes de 75 milhões de euros no financiamento público e uma redução de cerca de 400 trabalhadores47. Em 2013, o governo PSD/CDS-PP apresentou um “programa de reestruturação” para a RTP que incluía uma nova redução no orçamento e cortes nos “custos com pessoal”48. Para Miguel Relvas, Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, a empresa estava “sobredimensionada”49. Durante o governo PSD/CDS-PP que geriu o programa de financiamento externo, não apenas voltou a ser considerada a extinção da RTP2, como

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Para além do canal de televisão generalista, a SIC inclui a SIC Internacional, a SIC Notícias, SIC Radical, SIC Mulher, SIC Kids e SIC Caras (www.impresa.pt).

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Fonte citada: GfK/CAEM, ver http://binaries.cdn.impresa.pt/ef5/c20/9017558/AUDIENCIAS- ABR16.pdf

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“Os 40 meses de Pedro Norton à frente da Impresa”,

http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/media/detalhe/pedro_norton.html

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“RTP prevê ter em 2014 mais receitas do que o esperado “,

https://www.publico.pt/politica/noticia/rtp-preve-em-2014-mais-receitas-do-que-o-esperado-1669931

48 _{“Miguel Relvas apresenta plano de reestruturação da RTP nesta quarta-feira no Parlamento”,}

https://www.publico.pt/politica/noticia/miguel-relvas-apresenta-plano-de-reestruturacao-da-rtp-nesta- quartafeira-no-parlamento-1587544

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“Miguel Relvas: “RTP está sobredimensionada” “,

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foi ainda considerada a possibilidade de privatizar o operador público50. Mas em 2014, o segundo canal passaria por uma “reformulação”51 que incluiria o aumento do seu orçamento. Em fevereiro, Poiares Maduro, Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, defendia o “pluralismo” do audiovisual em entrevista ao Público52, que num mercado pequeno como o português, seria assegurado pelo recurso do operador público a produtores de conteúdos independentes. O novo contrato de concessão propunha um Conselho Geral Independente, com dois membros nomeados pelo executivo, bem como “o parecer prévio e vinculativo sobre o administrador responsável pela área financeira”. Como reparava o jornal Público53, estas decisões surgiam em contradição com o objetivo de “desgovernamentalização” do operador público. No geral, o Plano de Desenvolvimento e Redimensionamento estipulado para a empresa procurava ao mesmo tempo o corte da despesa e o aumento das audiências. O contrato de concessão continuava no entanto ainda por assinar em Setembro do mesmo ano, por desacordo entre o governo e a administração da RTP, que voltaria a propor a alteração dos limites à publicidade de modo a aumentar o financiamento disponível.

d) A televisão em Portugal: informação em horário nobre

No último ano do programa de financiamento externo, o relatório da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) indicava que enquanto os serviços de programas generalistas (RTP1, SIC e TVI) continuavam a captar, no seu conjunto a preferência da maioria dos espetadores (61,9%), os serviços por cabo ganhavam predominância desde 2011, passando de 14,1% neste ano para 36% do share em 2014. Individualmente, dentro do mesmo período a RTP1 passou de 21,6% para 18,7%, a

50 _{“Miguel Relvas: privatização da RTP mantém-se no programa do Governo”,}

http://www.rtp.pt/noticias/politica/miguel-relvas-privatizacao-da-rtp-mantem-se-no-programa-do- governo_v466582

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“Produção e emissão da RTP2 passam para o Norte, sob direção de Elíseo Oliveira”,

http://www.rtp.pt/noticias/media/producao-e-emissao-da-rtp2-passam-para-o-norte-sob-direcao-de- eliseo-oliveira_n728467

52 _{“Aumento da taxa audiovisual será usado para pagar reestruturação da RTP e canais internacionais “,}

https://www.publico.pt/politica/noticia/aumento-da-taxa-audiovisual-sera-usado-para-pagar- reestruturacao-da-rtp-e-canais-internacionais-1622022

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“Governo manterá poder sobre administração da RTP “,

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RTP2 de 4,5% para 2%, a SIC de 22,7% para 19,7% e a TVI de 27,5% para 23,5%. Os canais em sinal aberto perdiam assim gradualmente terreno para os serviços pagos.

Figura 4: Share de audiência dos canais generalistas e de «cabo/outros» - 2005 a 2014. Fonte: Entidade Reguladora para a Comunicação Social (2014), Relatório de Regulação de 2014, 1.

No que trata do tempo médio diário de visionamento (Tabela 1), os únicos dados disponíveis em Portugal provinham de duas empresas privadas que divergiam nas suas metodologias. Ainda assim, a TVI era o canal com maior tempo médio diário de visionamento, segundo ambas as fontes. Considerando apenas o horário nobre, era também a TVI que liderava em percentagem de share, apesar de serem considerados períodos diferentes.

Canais

Estimativa GfK Estimativa Marktest

Tempo médio de visionamento (h:m:s) Share (%) Share (%) em horário nobre (20h/24h) Tempo médio de visionamento (h:m:s) Share (%) Share (%) em horário nobre (20h/23h) RTP1 01:36:38 15,6 15,2 00:44:15 18,7 20,3 RTP2 00:31:27 2,1 1,6 00:04:41 2 1,5 SIC 01:48:33 19,1 23,6 00:46:37 19,7 24,3 TVI 02:08:16 23,5 26,5 00:55:28 23,5 25,1 Cabo / Outros 02:55:22 39,7 32,9 01:25:07 36,0 28,9

Tabela 1: Tempo médio diário de visionamento televisivo (h:m:s) e share de audiência (%) por canal em 2014. Fonte: GfK; Marktest (Anuário de Media e Publicidade 2014) e Entidade Reguladora para a Comunicação Social (2014), Relatório de Regulação de 2014.

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Share de audiência dos canais generalistas e cabo/outros

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Ao nível da informação, a TVI liderava em 2014 em termos de share (24,8%), seguida da SIC (22,4%), da RTP1 (19,8%) e da RTP2 (1,7%). Aqui, é nos blocos de informação em horário nobre que melhor se “expressa a dimensão da construção social da realidade, inerente a todo o trabalho mediático” (Lopes, 1999), sendo esta a “faixa horária em que, tradicionalmente, se regista maior amplitude e maior variedade de públicos” (ERC, 2011: 19).

São já vários os estudos empíricos que procuraram analisar e caraterizar os blocos de informação em horário nobre. A análise temática de Felisbela Lopes (1999), comparou os blocos de informação no operador público antes e logo após a abertura dos canais privados (1988 e 1992), concluindo pela predominância da previsibilidade, ou do tratamento de assuntos que poderiam ser agendados com antecedência. Os blocos de informação em 1992 no operador público distinguiram-se na abertura a uma maior variedade temática, em comparação com o período anterior à abertura dos canais privados. Segundo a autora, esta variedade passou pela inclusão de temas relacionados com “casos pessoais” ou “vida quotidiana”, embora a custo do tempo despendido com temas políticos. Em 1992 houve também uma relativa54 maior atenção a temas internacionais. A análise registou ainda o recurso preferencial a fontes de informação institucionais, constituindo por exemplo o “governo” um dos principais “definidores primários” dos eventos que se tornariam notícia ao nível de temas políticos (p.122). Para José Eduardo Moniz55 (citado por Gomes, 2012: 275), foi quando a concorrência se instalou na televisão portuguesa que passou a existir “uma inegável influência dos estudos de audiência nas decisões editoriais do quotidiano”, levando o responsável pelos conteúdos editoriais da TVI a procurar um “compromisso” entre os “critérios jornalísticos” e a “conquista dos espectadores”.

Avançando para as transmissões dos blocos de informação em 2003, a análise temática realizada por Nuno Brandão (2005) a uma amostra dos três canais generalistas (RTP1, SIC e TVI) demonstrou a predominância de temas relacionados com “política nacional”, seguidos do “desporto” e dos “acidentes e catástrofes”. O cruzamento entre temas e atores levou o autor a concluir pela predominância dos

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37,95% do tempo total em 1988 e 44,51% em 1992

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Ex-chefe de redação e ex-diretor geral da RTP, ex-diretor geral da TVI e ex-vice-Presidente da Ongoing, empresa acionista da SIC.

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jornalistas nos temas relacionados com política e do “cidadão comum” nas notícias sobre “acidentes e catástrofes”, nos três canais. A “dramatização” caraterizou o tratamento das notícias sobre política nacional, reduzida “aos discursos mais populistas em que a forma é privilegiada em detrimento dos conteúdos” (Brandão, 2005: 225). Estes três temas voltariam a surgir na mesma ordem num novo estudo do autor (Brandão, 2010) sobre os blocos de informação nos mesmos canais em 2008. A predominância do tema “política nacional” (14,55% do total) justificar-se-ia pela inclusão de eventos relacionados com partidos políticos e com a Assembleia Nacional, a Presidência e o poder local. A predominância do impacto emocional nos critérios de hierarquização temática, em detrimento de uma informação contextualizada, ou geradora de conhecimento útil para os cidadãos, levou o autor a concluir pela existência de um posicionamento comercial por parte dos telejornais nos três canais generalistas, “procurando novas audiências e novos resultados comerciais, em virtude do telejornal ser a porta de entrada do prime time televisivo”. Os critérios de seleção das notícias constituíam-se em torno do inesperado e do negativo, independentemente da categoria temática (p.140). José Alberto Carvalho56 (citado por Gomes, 2012: 268) reconhece “uma certa ‘semelhança’ na ponderação editorial” no panorama televisivo português, inerente à “escassez de matéria editorial relevante” e à “escassez do mercado, que leva a que todos se dirijam aos mesmos”. O jornalista nota ainda que foram estes os fatores que permitiram que profissionais de marketing e relações públicas “tenham encontrado mecanismos eficazes de dominar a agenda”, por exemplo ao nível da afetação de recursos humanos (“ao convencer uma redação de que é fundamental estar em determinado evento, está-se, em simultâneo, a impedir que se esteja noutro evento ou a pesquisar outra informação”, citado por