DISCUSSING THE DIFFERENT NOTIONS OF LEARNABILITY

Vários são os autores que tentam definir uma cultura policial, referindo uma sub cultura, como um conjunto de significados, valores e padrões comportamentais que são únicos e comuns a um grupo particular na sociedade (Carter, 1999, p.179).

Claro que para falarmos de uma cultura policial, teremos de ter em conta a cultura organizacional, onde não existem fronteiras específicas, nem culturas únicas, mas sim, um enquadramento organizacional com origem em vários quadrantes culturais (Neves, 1994).

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A cultura organizacional é um conjunto de ideias, símbolos, valores e crenças acerca do mundo, que os seus membros têm em comum e em referência e aos quais a experiência dá sentido e valor e unifica comportamentos. A cultura deixa de ser algo que a organização “tem”, para passar a ser algo que a organização “é”, uma vez que os sujeitos não são passivos “consumidores” da cultura organizacional (Durão, 2006).

Segundo Prenzler (1997), a terminologia relacionada com o termo cultura policial tem variado entre sub cultura, cultura policial, código policial e personalidade policial no trabalho. Nas dimensões formais, existem regras institucionais, como a missão, regulamentos e procedimentos descritos, que orientam o agente. A dimensão informal, consiste em valores, normas, perspectivas e técnicas, que regem o trabalho policial (Mendes, 2005).

Dentro da organização policial, existem várias “sub culturas”, que dependem do nível hierárquico, do tipo de agente e carreira / versus forças especiais, que diferem em atitudes, identidades e valores e que por vezes entram em conflito. Existem diferentes polícias com diferentes “missões”, por exemplo, um patrulheiro e um agente de brigadas à civil. Num estudo realizado sobre identidade social onde se comparou a P.S.P. e a Polícia Judiciária (P.J.) da zona de Lisboa, os resultados apontavam para uma identidade diferente, onde a P.S.P. se sentia numa posição menos prestigiada e com um estatuto social inferior face à P.J. (Ventura, e Sousa, 1992).

No entender de Cox (1996, in Oliveira, 1999, p.30), quando se aborda a cultura policial, fala-se de uma “blue fraternity”, que consiste em regras e regulamentos informais, de tácticas e comportamentos estereotipados, que passam de uma geração para outra. Para Skolnick (Prenzel, 1997; Oliveira, 1999; Mendes, 2005; Durão, 2006), existe uma combinação de elementos que dão origem a uma “personalidade profissional policial”. Assim, existiriam 3 variáveis presentes na actividade policial que levariam o agente a adoptar determinada atitude, ou seja, o perigo e a autoridade como “pressão” constante para ser eficiente. Estas variáveis dão origem à solidariedade, isolamento e conservadorismo. O elevado grau de solidariedade com os colegas, com as chefias e também com as vítimas, é uma atitude policial que resulta do confronto com múltiplos perigos e de pressões hierárquicas inerentes à profissão. O estado de alerta permanente, origina atitude redobrada, que por sua vez origina o isolamento social que é reforçado pela autoridade. O agente é chamado para cumprir leis, que representam a moralidade social e conduta moral, que por sua vez perpetuam o conservadorismo. Existem percepções “cognitivas” de um trabalho, marcado por traços comuns e a predisposição para agir de determinada forma. Esses traços revelam vários factores; a presença de uma suspeita baseada em mal

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entendidos entre a polícia e o público; o isolamento social compensado fortemente por uma solidariedade interna; a valorização do pragmatismo e do conservadorismo intelectual, político e social; um ethos masculino e machista e atitudes nacionalistas que alimentam preconceitos frequentes face às minorias étnicas (Durão, 2006).

Segundo Skolnick (Cárter, 1999), a atitude policial com o seu trabalho é idêntica à de um soldado em combate, a vida profissional é um “combate” e as pessoas ou são boas, ou são más versus a situação ser segura ou insegura.

Segundo Oliveira (2008, p.134), a cultura policial revela uma postura dicotómica com tendência a percepcionar a realidade a “preto ou branco” ou “tudo ou nada”, os elementos policiais erguem um muro invisível entre eles e os outros, criando-se uma divisão dicotómica entre a polícia e a sociedade afastando-se paradoxalmente dos que devem proteger, por vezes até a própria família, porque ele entende que ela é incapaz de entender o mundo em que vive.

A sub cultura policial é caracterizada por ser cínica, autoritária, isolada e conservadora. Estas variáveis não são completamente indesejáveis, pois durante a resolução de uma situação de crise, elas são promovidas e incentivadas. Claro que as chefias, promovem um autoritarismo com responsabilidade e nível do treino e da supervisão.

Alguns estudos, como o de Colman e Colman (1982), verificaram que os agentes da polícia apresentam traços de autoritarismo e de conservadorismo, significativamente mais acentuados que outros sujeitos. Estes traços derivam das características, como a dominância e a assertividade, que fazem parte do conjunto de traços da polícia. São também cínicos e desconfiados, com dificuldade de tolerar as pessoas, que não se submetem à sua autoridade. O autoritarismo é um traço que o agente desenvolve como forma de lidar com o stress profissional a que é exposto diariamente (Carter, e Radelet, 1999; Violanti, e Aron, 1993).

Outra faceta é o cinismo, segundo Violante e Aron (1993) e Richardsen, Burke e Martinussen (2006), os agentes desenvolvem um sentimento de descrédito face às pessoas e à organização policial em geral. O cinismo em relação ao público é gerado pela desconfiança e pelo tipo de rotina do agente. Esta desconfiança vai aumentando ao longo do decorrer da carreira, devido ao perigo eminente que desenvolve um estado de hipervigilância, muitas vezes acentuado pelo próprio treino policial.

Outra característica importante, é a indiferença policial face aos outros e às situações (Carter, e Radelet, 1999). Os agentes tendem a ficar mais indiferentes e desligados emocionalmente e menos simpáticos, à medida que os anos de serviço

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profissional vão decorrendo. Esta indiferença pode ser uma forma de lidar com o

stress profissional, tal como a dimensão de despersonalização (cinismo), que ocorre

na síndrome de burnout e que se caracteriza por uma indiferença emocional face aos outros, funcionando como uma estratégia de coping desadaptada para lidar com o

stress (mais à frente iremos abordar a síndrome de burnout).

A imagem profissional do polícia também promove estes valores, como “símbolos da opressão”, que derivam da história, como por exemplo a luta pelos direitos civis desde os anos 60. Daí a necessidade de orientar o policiamento para a comunidade com uma relação mais próxima com o cidadão.

O conservadorismo deriva da função e interacção de múltiplos factores, como o sentimento de injustiça e frustração face à reabilitação dos criminosos, à atitude dos tribunais e à traumatização secundária das vítimas, face aos criminosos. Os policias sublinham o isolamento “não somos compreendidos pela sociedade” e uma atitude de suspeita e desconfiança generalizada “somos desconfiados por natureza”.

O agente policial é uma figura de autoridade, que supostamente deverá ter um bom controlo emocional, suprimindo os afectos, que valorizam estereótipos de masculinidade (Mendes, 2005): os homens não se queixam e são imunes às consequências da sua actividade profissional, não precisando de pedir ajuda.

Um polícia pode ficar deprimido mas é suposto que aguente, tem de ser forte, não podendo mostrar afectos nem fragilidades, até porque está inserido num grupo, onde permanece um sentimento de invulnerabilidade com o culto do conceito de “Super Homem / Mulher”. Para Violanti (2003, pp.68), as organizações policiais tem uma estrutura base do tipo hierárquico – militar, onde existe uma “pressão” que resulta de métodos “burocráticos e militaristas”.

Para Prenzler (1997, pp 53), a cultura policial apresenta 4 tipos base:

1- Desrespeito e desprezo pelas regras e procedimentos – característico do código informal de policiamento, nomeadamente face aos suspeitos, o que inclui a tolerância à corrupção, utilização de equipamento para uso próprio, etc.

2- Desrespeito pelos processos legítimos – resulta do modelo de controlo de crime dominante, apresenta uma posição de cultura viril, voltada para o estilo militar, que restringe a consulta e criatividade na resolução de problemas.

3- Cinismo, isolamento e intolerância – trata-se de um misto paradoxal na polícia, ou seja, por um lado um forte sentido de Missão na protecção do cidadão dos criminosos e por outro lado, um forte cinismo, hostilidade e suspeita da criminalidade,

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associado ao “tentar passar despercebido” perante as chefias para evitar a responsabilidade e tarefas difíceis.

4- Por último, a solidariedade – variante do cinismo e isolamento, trata-se de um mútuo reforço de comportamento para encobrir desvios de conduta face a investigações de controlo, internas ou externas.

Ao agente é colocado um complexo desafio na actividade policial, por um lado tem de ser responsável e tolerante respeitando os valores sociais junto do público, e por outro, prevenir e interagir com o crime, o que por vezes gera controvérsia na opinião pública, muito gerida pelos mass media (Oliveira, 2006).

Segundo o Relatório do M.A.I. (2008), apesar dos valores apurados em 2007 referentes à criminalidade geral e à criminalidade violenta e grave apresentarem sintomas de estabilização, regista-se um sentimento de insegurança e medo do crime na sociedade, muitas vezes condicionada e ampliada por uma excessiva mediatização e repetição exaustiva de certas ocorrências criminais.

A representação social da polícia oscila na opinião pública, muitas vezes devido à imprensa passar um “má imagem” do agente, com a demonstração de comportamentos reprováveis por parte destes, na permanência da ordem social (Mororó, 2006).

Segundo Bayley (1994; Oliveira, 1999; Mendes, 2005), existem na cultura organizacional das instituições policiais, 4 elementos que influenciam a atitude dos agentes:

1-Carácter da direcção – São dadas ordens sem qualquer explicação aos agentes, tendo este individualmente de adequar essa ordem ao contexto e situação, muitas vezes em ambientes complexos e imprevistos.

2- Ética profissional – Os agentes têm-se como altamente profissionais, mas a atmosfera diária é não profissional não aceitando que os objectivos institucionais sejam fiscalizados. Esta disciplina é sentida como humilhante, criando um “código de silêncio” como protecção e defesa da opinião pública e da própria organização.

3-O estatuto social dos agentes – O agente patrulheiro, enquanto “inferior” na carreira hierárquica, assume uma representação social desfavorável, sendo no entanto o tipo de polícia que realiza a maioria dos contactos com o cidadão.

4-Previlégio dos detectives – Ou investigação criminal, onde mais que o combate ao crime, é uma posição “superior”, com mais autonomia, maior flexibilidade de horário e sem o “peso da farda”, sendo encarados como “clube de elite”.

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A questão da utilização da farda, versus não farda, levanta uma das questões formal e informal da estrutura policial, pois o agente tem de cuidar meticulosamente e preservar a sua farda, tanto fisicamente como a nível figurativo, de forma a não desrespeitar o próprio e a instituição. Perante a comunidade e a polícia a “farda” marca a dicotomia de quem é polícia e o não polícia.

A cultura profissional é encarada na dimensão organizacional, como ideologia e prática, e introduz nos agentes modificações nos planos cognitivo e social, nas relações interpessoais afectando a sua personalidade como um todo. O controlo e a imunidade emocional, rapidamente se alargam a outras áreas e domínios dos agentes, deixando o âmbito profissional, para chegar à família e relações interpessoais, isolando-se e deteriorando as suas relações.