Biopoder e dispositivos
Postos os termos que vão nortear minha busca de uma forma de pensar uma comunicação que promova práticas políticas de transformação em redes digitais, a partir de uma concepção destas últimas como fluxos constituintes de atores-redes humanos e tecnológicos e de seus modos de (co)definição e interação, refletirei agora sobre como compreender os mecanismos e relações de poder/controle que o regime de determinação moderno, em sua versão capitalista neoliberal, gerou e reproduz e como as redes digitais participam da emergência e reprodução desse poder.
Como mostrei no capítulo anterior, o biopoder – entendido, a partir da releitura que Hardt e Negri (2010) fazem do conceito foucaultiano de biopolítica, como conjunto de relações que visam submeter as formas individuadas da vida a regulação e controle - se sustenta na geração e reiteração de condições de previsibilidade, que garante a (re)produção de subjetividades, interações e sistemas de significação dentro de um conjunto de possibilidades predeterminado (ainda que possa ser muito amplo e internamente diversificado). Opera, portanto, em dois níveis: o da definição e cristalização (transcendentização ou transcendentalização) de critérios de possibilidade (princípios de invariância, condições de causalidade) que sustentam uma determinada organização do real e o dos mecanismos e processos (a ser entendidos como conjuntos auto-organizados de relações estabilizadas, que se reproduzem pela reiteração) de geração de subjetividades, de modos de interação e de significados. No capítulo anterior, chamei o primeiro nível de modo de determinação. Chamarei o segundo nível de geração e reprodução de biopoder de dispositivo, conceito foucaultiano que incorporo à minha proposta teórica com base nas interpretações que deles fazem Giorgio Agamben (2005), Deleuze (2016) e Hardt e Negri (2010). Acredito que essa distinção seja importante para pensar as diversas formas, entrecruzadas e interdependentes, por meio das quais as redes digitais participam da geração e reprodução de biopoder nas sociedades-naturezas contemporâneas, ressaltando que não se trata de processos separados nem muitos menos de níveis hierárquicos de regulação da vida, pois emergem de maneira simultânea e indiscernível na imanência da efetuação de relações
intensivas, mas apenas de uma estratégia de método para compreender os desdobramentos internos à constituição e reiteração do poder. Antes de refletir sobre como a determinação de critérios de possibilidade – que abordei conceitualmente no capítulo anterior - opera nas redes digitais contemporâneas e como se articula com os dispositivos que produz, considero necessário traçar uma compreensão destes últimos na perspectiva epistemontológica que estou propondo.
Na acepção foucaultiana, ressaltam Hardt e Negri (2010), um dispositivo se apresenta como “uma rede de fatores heterogêneos organizados por uma finalidade estratégica” (p. 132), em função da qual associações de elementos materiais, psíquicos, tecnológicos, discursivos, semânticos e de outros tipos – ou melhor, em termos latourianos, elementos configurados como materiais e etcétera pela rede de conexões que os constitui e da qual participam – são ativadas na produção de subjetividades. Por responder a uma finalidade estratégica, um dispositivo foucaultiano pressupõe a consciência dele por parte das forças que o organizam, uma ação deliberada:
Por dispositivo entendo, digamos assim, uma formação que em um determinado momento histórico teve como função essencial a de responder a uma urgência. O dispositivo, portanto, está caracterizado por uma função estritamente estratégica. (...) Isso implica em que ele consiste em uma certa manipulação das relações de força, em uma intervenção racional e organizada nessas relações de força seja com o fim de desenvolvê-los em uma determinada direção como para bloqueá-los ou ainda para utilizá-los. O dispositivo, portanto, está sempre inscrito em um jogo de poder ao passo que está sempre ligado a um limite ou aos limites do saber que o próprio saber produz e que ao mesmo tempo o condicionam. (FOUCAULT, 1994, p. 299-300 apud HARDT e NEGRI, 2010, p. 132, tradução minha).
Essa conceituação coloca o dispositivo como organizador, mas não como produtor de relações de poder: é um arranjo de associações que intervém nos jogos de poder predefinidos por um determinado modo de constituição/determinação do real e os direciona para os processos de
produção de subjetividades dentro dessas relações para fins específicos. Como mostrarei, é uma compreensão que ajuda a pensar algumas das formas de controle que atravessam as redes digitais (como determinadas configurações das interfaces gráficas de sites de redes sociais, que visam pré-direcionar as possibilidades de interação; os mecanismos de observação, armazenamento e processamento de informações e interações de usuários de plataformas digitais para a composição de megabancos de dados; os algoritmos de funcionamento de programas, que pré-selecionam boa parte dos conteúdos que usuários acessam e dos nós de redes com os quais interagem; o uso estratégico de certas “lógicas” que emergem da configuração dominante das redes para influenciar opiniões e comportamentos) que pressupõem uma ação consciente de ator-rede interessados em imprimir certos direcionamentos a relações de poder/saber definidas pelos critérios de determinação das redes.
Explorando o conceito foucaultiano, Deleuze (2016) ressalta que um dispositivo, que se cruza o tempo todo com outros e cujos limites são fluidos e reconfiguráveis, distribui aquilo que as subjetividades que produz ou contribui para produzir podem experienciar, conhecer, pensar, dizer e fazer ao longo de linhas de luz (regimes que definem o que é visível e o que é invisível, não “mostrando” algo preexistente, mas criando ou fazendo desaparecer objetos que não existem independentemente deles), linhas de enunciação (regimes que determinam o que pode ser dito, de quais maneiras e distribuem as propriedades e limites das “esferas” da existência, definindo o que é social, o que é político, o que é científico, o que é estético, etc.) e linhas de força (que relacionam o definido pelas linhas anteriores, traçam curvas, tangentes, modos de conexão entre o visível e o dizível, configurando as possibilidades do saber e determinando as de ser e de agir). A questão mais importante que Deleuze destaca no pensamento de Foucault sobre dispositivos é que suas linhas são atravessadas subterraneamente por vetores que elas próprias tornam possíveis e ocultam, possibilitando a produção de subjetividades não previstas em seus regimes de visibilidade, enunciação e poder/saber. Para o pensador, todo dispositivo é definido “pelo que detém em novidade e criatividade, o qual marca, ao mesmo tempo, sua capacidade de se transformar ou se fissurar em proveito de um dispositivo futuro” (2016). Ou seja, assim como um modo de
determinação – como vimos - se define pelo que forclui ao instituir-se, um dispositivo se define por aquilo que atravessa o subsolo dos jogos de visibilidade, de enunciação e de poder/saber que origina. Todo dispositivo, apesar de configurar uma malha que aprisiona, é percorrido por correntezas ocultas que podem fissurá-lo, permitindo processos de subjetivação não totalmente predefinidos por suas linhas de força, portanto, a emergência de subjetividades inesperadas que por sua vez podem articular um novo dispositivo. Do ponto de vista da concepção de política transformadora que proponho, é o que fundamenta a possibilidade de reconfiguração dos modos de subjetivação e criação de novas subjetividades e relações no âmbito de um regime de determinação dado.
Nas redes digitais, é o que ocorre quando conexões entre usuários produzem usos não visibilizados por um dispositivo de controle – embora
possíveis nos termos daquilo que esse dispositivo oculta - de programas (de
interação ou de outro tipo) que, eventualmente, podem gerar práticas reconfiguradoras de modos de subjetivação: exemplos claros são o repentino engajamento em processos políticos de milhares de jovens não politizados nas mobilizações de 2011 na Espanha e de 2013 no Brasil, narradas no primeiro capítulo, e a politização do movimento hacker comentada no segundo capítulo. Essa conceituação dos dispositivos também permite pensar na possibilidade de ações, atos de linguagem, práticas comunicacionais e políticas surgidas no âmbito de determinados regimes de visibilidade e de enunciação não apenas abrirem fissuras nestes últimos e promoverem subjetivações alternativas, mas conectarem as correntes subterrâneas dos dispositivos com as latentes ao modo de determinação dominante, abrindo-se para devires forcluídos e tensionando os critérios transcendentalizados de organização do real. Não só, por exemplo, um uso político não previsto de um programa e suas interfaces, mas, a partir das relações construídas nesse uso, o tensionamento e uma redefinição comum (produzida na cooperação entre singularidades individuadas) das lógicas – assumidas como aproblemáticas, como condições de possibilidade - de interação nas e com as redes.
A conceituação de dispositivo feita por Agamben (2005) também parte dos três principais pressupostos da noção foucaultiana (uma rede de
elementos heterogêneos – discursos, instituições, edifícios, leis, etc. – que se inscreve em relações de poder/saber, responde a uma finalidade estratégica e inclui uma episteme, isto é, o conjunto dos regimes de enunciação de uma determinada natureza-cultura), mas ao mesmo tempo estende enormemente seu alcance, propondo uma divisão ontológica do real em duas classes: “de um lado os seres viventes (ou as substâncias) e de outro e os dispositivos nos quais são incessantemente capturados” (p. 13). Operada essa distinção, o filósofo chama de dispositivo
qualquer coisa que tenha de algum modo a capacidade de capturar, orientar, determinar, interceptar, modelar, controlar e assegurar os gestos, as condutas, as opiniões e os discursos dos seres viventes. Não somente, portanto, as prisões, os manicômios, o panóptico, as escolas, as confissões, as fábricas, as disciplinas, as medidas jurídicas, etc, cuja conexão com o poder é em um certo sentido evidente, mas também a caneta, a escritura, a literatura, a filosofia, a agricultura, o cigarro, a navegação, os computadores, os telefones celulares e – porque não – a linguagem mesma, que é talvez o mais antigo dos dispositivos, em que há milhares e milhares de anos um primata – provavelmente sem dar-se conta das consequências que se seguiriam – teve a inconsciência de se deixar capturar. (Idem, p. 13).
Essa perspectiva retira da maior parte dos dispositivos o caráter foucaultiano de “intervenção racional e organizada” em relações de poder, pois – mesmo mantendo sua função estratégica, pois imprimem conjuntos de vetores predefinidos às possibilidades de pensar, conhecer, viver, agir dos viventes – não há como reconduzir a uma organização racionalmente planejada a formação de fenômenos multidimensionais, complexos e que se constituem e reconfiguram incessantemente em longos processos históricos como a linguagem, a escritura, a literatura ou a agricultura. É uma ampliação que, do ponto de vista da minha construção teórico-política, permite pensar em termos de dispositivos não apenas configurações específicas de associações humano-maquínicas (aparelhos, programas, interfaces, algoritmos, linguagens hipermidiáticas, etc.), mas as redes digitais enquanto tais, ou seja, pensar tudo o que emerge de fluxos de relações intensivas e se estabiliza como ator-rede
de conexões digitais, e essas mesmas conexões e os padrões de auto- organização que configuram, como modos de moldar a percepção, o sentir, o pensamento e o agir dos seres que constituem. Uma ideia que a metáfora arquitetural da rede como estrutura de conexões (o nível estabilizado em que a visão hegemônica de redes as concebe) expressa contundentemente, como lembra Tiburi (2014) ao comparar redes digitais às de pesca: algo em cujas
malhas os seres ficam presos. É um modo de pensar dispositivos que
possibilita, portanto, conceber como mecanismos e processos digitais de captura e de regulação da vida não só os modos de funcionamento de programas e interfaces, as tecnologias que permitem o controle das interações digitais e sua transformação em dados a serem processados, os algoritmos e os demais fenômenos visivelmente atrelados a interesses e estratégias de poder de atores-rede consolidados (corporações que gerenciam os mecanismos de acesso e as possibilidades de uso de redes digitais, estados e governos, entre outros), mas as próprias redes em suas múltiplas dimensões, em seus vetores heterogêneos e não raro antagônicos, realidades tão complexas quanto a linguagem, a escrita e outras. Assim como estas últimas, as redes enquanto tais, em toda sua heterogeneidade e polilógicas, podem ser compreendidas pelo menos em parte – se lançarmos mão da perspectiva de Agamben (2005) – como complexos dispositivos orientadores e modeladores de expressões da vida.
Por outro lado, porém, a visão agambeniana dos dispositivos os hipertrofia a tal ponto que corre o risco de impedir enxergar qualquer possibilidade de resistência, fissura ou fuga. Além do mais, a dicotomia ontológica que o filósofo estabelece entre dispositivos e seres viventes enrijece ambos os termos tornando-os esferas independentes em interação, como fica claro em sua conceituação do sujeito:
temos assim duas grandes classes, os seres viventes (ou as substâncias) e os dispositivos. E, entre os dois, como terceiro, os sujeitos. Chamo sujeito o que resulta da
relação e, por assim dizer, do corpo-a-corpo entre os viventes e os dispositivos. Neste sentido, por exemplo,
um mesmo indivíduo, uma mesma substância, pode ser o lugar de múltiplos processos de subjetivação: o usuário
de telefones celulares, o navegador da internet, o escritor de contos, o apaixonado por tango, o não-global, etc. (Idem, p. 13, grifo meu).
Ao passo que enfatiza a multiplicidade de vetores que participam da subjetivação e sua relação com os dispositivos (o que é importante para pensar a construção de subjetividades como um processo permanente, aberto e nunca unicausal), essa perspectiva conduz Agamben a uma concepção dos viventes fundada na ideia biologizante de “substância” e uma visão dos dispositivos como algo externo aos viventes, que os aprisiona ao subjetiva-los. Isso tem duas implicações: a primeira é a ideia de que haveria “substâncias” já dadas, seres puramente “biológicos” (o primata que um dia se deixou capturar pela linguagem) sobre os quais os dispositivos intervêm; a segunda é que a única forma de resistência destes últimos, o único modo de escapar à captura dos dispositivos acabaria sendo uma sorte de liberdade negativa, de permanência nesse estado “pré-subjetivo” semelhante à ideia de uma “vida biológica pura”.
Agamben parece, portanto, assumir uma noção essencialista de “substância” (que, embora não conote explicitamente como “biológica”, deixa transparecer esse pressuposto na ideia de “seres viventes”) como categoria apriorística, não problematizada de organização do real, o que enrijece sua ontologia tornando-a pouco proveitosa para pensar uma política de transformação em termos de construção positiva. Em primeiro lugar, porque impede conceber a definição e distribuição do que é “substancial”, “subjetivo” e demais propriedades e ”esferas” como produto temporariamente estabilizado de agenciamentos de atores-rede que não são “essências”, mas feixes de conexões. Em segundo lugar, porque desloca a ruptura dos mecanismos de captura da vida – que chama “profanação dos dispositivos” (Idem, p. 16) – para um retorno àquilo que concebe como o “ingovernável, que é o início e, ao mesmo tempo, o ponto de fuga de toda política” (Idem, p. 16), que compreende como o estado “substancial” anterior à subjetivação. Isso significa que toda subjetividade, toda relação, cooperação e comunicação se constituiriam inerentemente em formas de captura, controle e domínio dos seres viventes, tornando os dispositivos produtores de todas as formas de vida e de interação.
A visão agambeniana dos dispositivos, lembra Cocco (2009), difere da foucaultiana exatamente neste último ponto: enquanto na primeira toda subjetividade e relação são produzidas pela ação de dispositivos; na segunda estes últimos intervêm para regular um fluxo de conexões geradoras de seres, subjetividades, relações, conceitos, modos de organizar o real, etc. que lhe é anterior e que – como mostrei no segundo capítulo, ao refletir sobre a ressignificação que Hardt e Negri (2010) operam da noção de biopolítica – representaria uma liberdade intransigente da vida que os dispositivos poderiam somente direcionar, mas não produzir. Com base em Hardt e Negri, Cocco (2009) interpreta o dispositivo foucaultiano como um mecanismo que “captura algo que lhe preexiste” (p. 156), posto que para que possa capturar
ele precisa de algo que seja gerativo, produtivo. Se o poder só vive de obediência, isso significa que há um momento de autonomia que o precede: a resistência é primeira e afirmação livre. A desobediência só faz afirmar a dimensão primeira da resistência, na sua dimensão produtiva constituinte. (Idem, p. 156).
Afirmar uma “dimensão produtiva constituinte” da resistência significa que, na perspectiva foucaultiana, o que preexiste ao poder não é - como para Agamben (2005) - uma “substância” biológica “pura” pré-subjetiva e pré- relacional, mas um fluxo de conexões que definem e fixam temporariamente o que é “substância”, sujeito e tudo o mais, permitindo a emergência dos mecanismos e práticas que se configuram como dispositivos. Isso não significa que não se possa pensar como dispositivo, como propõe Agamben (2005), qualquer mecanismo ou processo que imprima certos direcionamentos ao que emerge dessas conexões constituintes, o que estende o conceito para fenômenos como a linguagem, os padrões de auto-organização e adaptabilidade das redes digitais e outros, que deixam de ser condições de
possibilidade para a implantação de dispositivos e se tornam eles próprios
dispositivos de captura. Porém, desde que não percamos de vista – como parece que faz Agamben – que eles não são meros produtores de subjetividades e relações, mas também produtos continuamente redefiníveis e
redefinidos das relações entre os seres (sujeitos, conceitos, tecnologias, programas, etc.) que produzem, posto que essas relações podem acionar ou conectar-se com devires forcluídos na definição de seus critérios de existência e com linhas de visibilidade e enunciação submersas nos próprios dispositivos, gerando novas associações não previsíveis ou não previstas por estes. Como afirmei no segundo capítulo refletindo sobre a interpretação que Hardt e Negri (2010) fazem da concepção wittgensteiniana da linguagem, se esta pode ser pensada – à maneira de Agamben (2005) - como um dispositivo de organização do real fundado em uma ordem simbólica específica, isso não faz com que perca seu caráter (que não exclui, mas convive com o de dispositivo) de modo expressão de singularidades e tradução de perspectivas, pois é simultaneamente produtora e produto do mundo da vida. Da mesma forma, as redes digitais podem ser concebidas tanto como um metadispositivo de definição das possibilidades de interação entre os atores-rede que instituem e de organização de seus modos de relação, quanto como um âmbito de geração de modos de subjetivação e possibilidades de interação não previsíveis (efetuação de virtualidades forcluídas) devido a seu caráter de produto de conexões constituintes e não apenas de produtor de causalidades predeterminadas.
Resumindo, não há uma vida “substancial” já constituída capturada no mesmo instante em que algo transforma seus seres em sujeitos autoconscientes, os põe em relação e organiza suas possibilidades e modos de interação, mas fluxos constituintes, conexões intensivas geradoras das quais emergem atores-rede temporariamente configurados como seres vivos, sujeitos, conceitos, máquinas, programas e tudo o mais e associações desses elementos em relações de poder/saber que permitem a constituição de dispositivos. Por isso mesmo, considero que se o dispositivo não seja produtor de todas as subjetividades e relações possíveis, como defende Agamben (2005), mas também não seja um sistema de captura a posteriori, um mecanismo que se apropriaria de algo que lhe seria preexistente, como sustentam Hardt e Negri (2010) e Cocco (2009) em sua interpretação de Foucault, pois aquilo que estes últimos concebem como a dimensão produtiva de causalidades e seres (e, a partir destas, de subjetividades e relações) não é
anterior aos dispositivos, mas a imanência de onde seres, poder e dispositivos
emergem simultaneamente. Na perspectiva que proponho, portanto, os dispositivos não vêm nem antes nem depois das subjetividades e relações que produzem, não “interagem” com seres substanciais pré-subjetivos subjetivando-os nem capturam uma dimensão produtiva preexistente, mas
coemergem junto aos seres, aos sujeitos e às relações (incluindo as de poder)
de fluxos de conexões intensivas constituintes. Emergem de agenciamentos entre atores-rede temporariamente configurados como humanos, não humanos, materiais, imateriais e outras propriedades e, para sustentar-se e reproduzir-se, cristalizam-se em elementos (computadores, smartphones, edifícios, conceitos, etc.), práticas (discursos, hábitos cognitivos, modos de relação, etc.) e estruturas (sistemas de ideias, códigos jurídicos, linguagens, etc.) que se perpetuam pela reiteração. São, portanto, simultaneamente produtos e produtores de subjetividades, relações e práticas.
Os dispositivos do regime de determinação neoliberal
As reflexões feitas sobre os dispositivos e a perspectiva sobre poder e transformação que tracei no segundo capítulo sustentam minha proposta teórico-política de pensar a emergência e a reprodução do poder como desdobrada em duas dimensões (uma distinção, reforço, meramente de método, pois ambas surgem simultaneamente e se implicam uma à outra). A primeira consiste na definição de critérios de invariância e de causalidade que