Como já exposto, é na objetivação e na apropriação que as aptidões adquirem forma material objetiva. Este processo é ausente nos animais, para os quais a atividade compreende atos de adaptação ao meio, “mas nunca atos de apropriação das aquisições do desenvolvimento filogenético" (LEONTIEV, 1978, p. 166). Sob este prisma, o psicólogo soviético refere que:
a diferença fundamental entre os processos de adaptação em sentido próprio e os de apropriação reside no fato de o processo de adaptação biológica transformar as propriedades e faculdades específicas do organismo bem como o seu comportamento de espécie. O processo de assimilação ou de apropriação é diferente: o seu resultado é a
reprodução, pelo indivíduo, das aptidões e funções humanas,
historicamente formadas. Pode dizer-se que é o processo pelo qual o homem atinge no seu desenvolvimento ontogenético o que é atingido, no animal, pela hereditariedade, isto é, a encarnação nas propriedades do indivíduo das aquisições do desenvolvimento da espécie (LEONTIEV, 1978, p. 169).
É importante perceber que tanto na dimensão filogenética de desenvolvimento como na ontogenética, ocorrem processos ativos, movidos pela atividade produtiva – segundo Leontiev (1978), filogeneticamente, de transformação, e ontogeneticamente, de reprodução. O primeiro remete-se à categoria de espécie, tanto animal quanto do homem, no que tange às transformações de propriedades e características como condição para a adaptação biológica ao meio, ou seja: as transformações em comportamento e características físicas são para todos os indivíduos da espécie se adaptarem às condições naturais do meio em que vivem. Nos animais não ocorrem transformações individuais, nem em comportamento, nem em características e tampouco em aptidões, funções e habilidades.
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Já o processo ativo de reprodução, sob a perspectiva histórico-cultural, é característica essencialmente humana. Remete-se à reprodução de aptidões, funções e habilidades desenvolvidas nos indivíduos (ontogênese). Segundo Leontiev (1978), a reprodução é decorrente da objetivação, assimilação e apropriação dos produtos resultantes da atividade produtiva, os quais empregam aptidões e funções humanas que possibilitam a transformação do meio em que o homem vive e vice-versa. Esse processo é denominado por Leontiev (1978) de neoformações.
As aptidões e funções formadas no homem no decurso deste
processo [reprodução] são neoformações psicológicas
relativamente às quais os mecanismos e os processos hereditários, inatos, não passam de condições interiores (subjetivas) necessárias que tornam o seu aparecimento possível; em nenhum caso determinam a sua composição ou a sua aplicação específica ((LEONTIEV, 1978, p. 169, destaque meu).
De uma forma ou de outra, transformação e reprodução se complementam, se relacionam e são interdependentes. Como defende Leontiev (1978), os mecanismos biológicos, transformados pela hereditariedade, são condições e fundamentos para a formação e reprodução de aptidões e funções humanas. Estas marcam e constituem o desenvolvimento individual na espécie. A essência, fundamentos e princípios que circunscrevem o conceito de neoformações estiveram presentes em estudos de outros psicólogos soviéticos, como Vigotski (2007), por exemplo, o qual os denominou como funções
psicológicas superiores. Entretanto, a “marca” neoformações tem identidade
leontieviana. Na sua principal obra - O desenvolvimento do psiquismo humano, de 1978 -, a expressão neoformações aparece três vezes. Esta constatação indica que para a compreensão do conceito é preciso se apropriar dos elementos que a ele estão relacionados e vinculados, como: aptidões, funções mentais, sistemas cerebrais, faculdades humanas, órgãos funcionais, atividade intelectual – dimensões e categorias do psiquismo humano fundamentais para pensar a educação, de modo especial, a escolar. Com este entendimento, afirmo por meio da proposição de que quando o trabalho educativo do professor potencializa a atividade intelectual do aluno, maior será a contribuição da educação escolar à compreensão da realidade por meio dos conceitos formados com os processos de ensino e de estudo. A potencialização da atividade intelectual do aluno confere à educação escolar o compromisso com a transmissão de conhecimentos historicamente construídos para o desenvolvimento de
neoformações, na concepção de Leontiev, ou, funções psicológicas superiores, de Vigotski.
No que tange àsaptidões essencialmente humanas, apresento o ouvido verbal (aptidão auditiva), a linguagem, o pensamento lógico e as operações motoras. As faculdades auditivas do homem são possibilitadas e permitidas pelas particularidades morfológicas do ouvido, entretanto, “é apenas a existência objetiva da linguagem que explica o desenvolvimento do ouvido verbal, tal como só as particularidades fonéticas de uma língua explicam o desenvolvimento das qualidades específicas do ouvido” (LEONTIEV, 1978, p. 169, destaque no original). Sons naturais são diferentes de sons verbais e musicais. Os naturais são os característicos dos animais, os verbais e musicais são “uma criação da humanidade” (LEONTIEV, 1978, p. 239). As aptidões auditivas do ouvido verbal e do ouvido musical foram objetos de estudo em laboratório de intensos trabalhos do grupo leontieviano.
É importante destacar aquilo que Leontiev retoma em vários momentos: as condições biológicas e morfológicas da espécie são fundamentos para o desenvolvimento das aptidões humanas. Entretanto, estas são possibilitadas e elaboradas pela atividade produtiva desenvolvida socialmente, a qual se imprime (cristaliza-se) em formas objetivas nos produtos, processos e relações. “O desenvolvimento, a formação das funções e faculdades psíquicas próprias do homem enquanto ser social, produzem-se sob uma forma absolutamente específica – sob forma de um processo de apropriação, de aquisição” (LEONTIEV, 1978, p. 235).
Da mesma forma que o desenvolvimento do ouvido verbal é possibilitado pela linguagem e a linguagem se desenvolve pela atividade humana coletiva, o pensamento lógico não pode ser compreendido tão somente como um processo inato e nem tão somente, interno. “A aptidão para o pensamento lógico só pode ser resultado da apropriação da lógica, produto objetivo da prática social da humanidade” (LEONTIEV, 1978, p. 169, destaque no original). Nesta perspectiva, para desenvolver aptidões, o indivíduo deve viver e interagir com a espécie. Leontiev (1978) aponta que, caso algum indivíduo viva isolado, sem contato com o mundo objetivo humano, não terá condições de desenvolver o pensamento lógico, a linguagem e nem o ouvido verbal, mesmo encontrando situações que exigem a formação destas aptidões para a sua adaptação.
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As aptidões humanas já tinham sido abordadas por Marx (1844 apud Leontiev, 1978, p.268) como “forças essenciais do homem”. Escreveu Marx (apud Leontiev, 1978, p. 267, destaque no original):
todas as suas relações humanas com o mundo, a visão, a audição, o olfato, o gosto, o tacto, o pensamento, a contemplação, o sentimento, a vontade, a atividade, o amor, em resumo, todos os órgãos da sua individualidade que, na sua forma, são imediatamente órgãos sociais, são no seu comportamento objetivo ou na sua relação com o objeto a apropriação deste, a apropriação da realidade humana.
Na concepção marxiana, é pelas aptidões individuais que ocorre a relação do indivíduo com o social e com o mundo circundante. Assim sendo, os órgãos da individualidade são imediatamente órgãos sociais por constituírem-se no meio para a apropriação da realidade humana – marca-se aqui o forte imbricamento entre ontogênese e filogênese.
A relação e interação do homem com o meio e com os outros é um processo interativo de apropriação de instrumentos (produtos do desenvolvimento histórico vinculados à atividade produtiva e criadora). Na educação escolar, instrumentos são considerados procedimentos de ensino (metodológicos). Estes, podem ser materiais ou não (uso da palavra com significado). Pelos instrumentos, o professor intermedia (situa-se) entre o sujeito (aluno) e a realidade vivida. Então, sustento a proposição de que a intermediação por meio da atividade e o uso da linguagem favorece o processo de formação de conceitos e, consequentemente, potencializa a compreensão da realidade vivida por meio do conhecimento construído.
O instrumento (produto da cultura material) “encarna, cristaliza, acumula, fixa” (expressões usadas por Leontiev) experiências, conhecimentos, significados, operações, aptidões e faculdades humanas. Nesta perspectiva, o instrumento é um objeto social. Eis a diferenciação dos instrumentos utilizados pelos animais:
sabe-se, por exemplo, que o símio aprende a servir-se de um pau para puxar um fruto para si. Mas estas operações não se fixam nos “instrumentos” dos animais e estes “instrumentos” não se tornam o suporte permanente para estas operações. Logo que o pau tenha desempenhado a sua função às mãos do símio, torna-se um objeto indiferente para ele. É por isso que os animais não guardam os seus “instrumentos” e não os transmitem de geração em geração (LEONTIEV, 1978, p. 269, destaque do autor).
Isto não acontece com o homem. A mão humana integra-se ao processo sócio-histórico e reestrutura os movimentos instintivos com a apropriação de
diferentes instrumentos, formando faculdades motoras superiores. Ao apropriar- se de um instrumento, o homem se apropria das operações motoras que nele estão incorporadas. É um “processo de formação ativa de aptidões novas, de funções superiores, “psicomotoras”, que “hominizam” a sua esfera motriz” (LEONTIEV, 1978, p. 269, destaque no original). Basta pensar na reestruturação e complexificação das aptidões da mão humana desde a pintura rupestre, passando pela escrita pictográfica, escrita no pergaminho, imprensa de Gutenberg, escrita à mão no papel, máquina de escrever, computador, até o celular de touch.
Este processo aplica-se também à cultura intelectual (o não-físico, o não- material). O desenvolvimento da linguagem nada mais é do que um processo ativo de aquisição das operações de palavras elaboradas historicamente pela atividade produtiva e criadora, nas quais estão fixadas significações. “É igualmente a aquisição da fonética da língua que se efetua no decurso da apropriação das operações que realizam a constância do seu sistema fonológico objetivo” (LEONTIEV, 1978, p. 269).
É na capacidade humana de desenvolver neoformações que reside o processo de aprendizagem. Volto a destacar uma das convicções de Leontiev: nos animais ocorre um processo histórico de adaptação às condições de existência, no homem ocorre um processo de reprodução de propriedades, faculdades e aptidões humanas. Estas, quando apropriadas pelas novas gerações, transformam-se em novas, mais complexas e mais elaboradas, porém, guardando características já cristalizadas, encarnadas e fixadas historicamente, como é característico do conhecimento escolar. Dito de uma maneira, não se inventa um novo homem a cada geração. Na visão de Leontiev (1978, p. 257),
o processo de apropriação efetua-se no decurso do desenvolvimento de relações reais do sujeito com o mundo. Relações que não dependem nem do sujeito nem da sua consciência, mas são determinadas pelas condições concretas, sociais, nas quais ele vive, e pela maneira como a sua vida se forma nestas condições.
Trata-se, portanto, de condições materiais e concretas de formação do psiquismo, e não de intencionalidades. Neste contexto, o cérebro - órgão biológico -, não encerra (aloja) as aptidões, e sim, constitui-se numa aptidão para a formação de outras. Na concepção de Leontiev, os órgãos fisiológicos do cérebro são órgãos que “funcionam da mesma maneira que os órgãos habituais,
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de morfologia constante, mas distinguem-se por serem neoformações que aparecem no decurso do desenvolvimento individual (ontogenético)” (LEONTIEV, 1978, p, 271, destaque no original). A hominização do cérebro se deve ao fato de que as 15 bilhões de células nervosas do córtex cerebral se tornaram mais aprimoradas que as dos animais superiores, constituindo-se num órgão capaz de formar órgãos funcionais. “Encontrávamos já esta capacidade
de formação de sistemas cerebrais funcionais nos animais superiores. Mas só no homem se tornam verdadeiras neoformações do seu desenvolvimento psíquico, tornando-se a sua formação o princípio do processo ontogenético” (LEONTIEV, 1978, p. 325). Tudo isto é essencialmente humano.
Ao nascer, a criança já possui “a aptidão para formar aptidões especificamente humanas” (LEONTIEV, 1978, p. 273). Nesta perspectiva, a riqueza da espécie não está tão somente na diferenciação da cor de pele, nas formas e traços dos olhos ou em outros traços exteriores, mas sim, nas “enormes diferenças nas condições e modos de vida, da riqueza da atividade material e mental, do nível de desenvolvimento das formas e aptidões superiores” (LEONTIEV, 1978, p. 274) do meio social ao qual está inserida. Ao constituir seu psiquismo, o homem aprende e se torna mais humano.
A desigualdade de classe e os problemas de degradação e destruição do planeta na atualidade decorrem de as aptidões humanas serem orientadas nos últimos séculos sob o cunho capitalista e econômico, em detrimento ao bem coletivo. Entretanto, o problema não está no âmbito das aptidões (ou “inaptidões”), e sim no caminho trilhado pela humanidade. “As novas gerações vão lidar com problemas novos que advêm, certamente, de múltiplis caminhos que a humanidade em outros momentos históricos escolheu trilhar ou foi levada a trilhar” (MALDANER, 2014, p. 21). E é pelas mesmas condições humanas de transformação que existem as possibilidades de mudanças pelas novas gerações. Com o entendimento de que para estas mudanças, o papel da educação escolar é fundamental, desde que compromissado com a atividade intelectual dos alunos na promoção da criticidade e protagonismo dos indivíduos para a resolução de problemas do tempo em que vivem e pelo qual são responsáveis.
Com a análise daquilo que é essencialmente humano, encerro o segundo capítulo. Neste, sintetizei longo estudo teórico na busca de compreender a
constituição humana no que se refere ao seu desenvolvimento psíquico com referência no histórico-cultural – sustentação da pesquisa. Enfatizei a constituição do humano pela atividade produtiva e criadora em relação dialética com a formação da consciência. No próximo capítulo busco pensar implicações da educação escolar no desenvolvimento psíquico, tomando por referência princípios e fundamentos teóricos e metodológicos da pedagogia histórico- crítica.
CAPÍTULO 3. EDUCAÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO