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Uma possibilidade para se compreender como se constituíam as representações sobre o livro de leitura, no início do século XX, se mostra por meio da aproximação das ideias que se produziam sobre os livros didáticos, veiculadas à tentativa de lhes atribuir uma defi nição.

Percebe-se que as denominações para “livro didático” e “livro de leitura” percorrem um caminho de extensas discussões, marcadas a princípio por distinções de funcionalidade e utilidade em relação ao ensino da leitura e escrita.

De acordo com o “Programa de Linguagem”, publicado em 1934, a denominação de “livro didático” e “livro de leitura” aparece balizada entre discussões movidas pela preocupação do espaço em que ocorre a leitura. O discurso presente nesse documento parece entender que a escolha dos livros que irão compor a biblioteca escolar mereça grande consideração e, apoiado nesta justifi cativa, apresenta uma classifi cação para os livros em duas grandes categorias: os de “informação” ou didacticos” e os de “literatura”. Os livros de “informação ou didacticos” referem-se a todas as obras que possam ser utilizadas para ministrar “noções”, ou seja, conteúdos e auxiliar o trabalho docente, ao complementar as orientações dos professores e observações dos alunos; neste grupo são colocados os livros de geografi a, história, aritmética, álbuns diversos, revistas científi cas. Os livros de “literatura” recebem uma subdivisão: a) os que despertam o “gosto pela leitura”, o que corresponde aos livros de estampas, álbuns, livros de histórias, folhetos diversos com fi guras etc.; b) os que são utilizados para “aprendizagem e cultivo da leitura”, o que diz respeito aos livros de leitura, livros de histórias, contos, seletas, romances e, também, revistas e jornais.

Os livros de leitura são colocados numa categoria de livros de “literatura”, tanto pela sua constituição física, por apresentarem textos e imagens, quanto por serem compreendidos pela atividade a que remetem, pelo uso para o qual são indicados; tais observações são descritas detalhadamente pelo Programa de Linguagem:

Os livros de leitura recreativa, ou de literatura, devem ser agradáveis e interessantes, moraes sem preocupação ostensiva de pregar a moral, de fórma literária o mais perfeita e mais bella possivel, de acordo com o grau de mentalidade das crianças a que se destinem. As fi guras, de preferencia coloridas, devem ser cheias de vida, reaes, bem desenhadas; são indispensáveis nos livros destinados aos primeiros anos e serão mesmo quase exclusivamente de fi guras os que sirvam para alumnos que ainda não saibam ler. O assumpto deve ser: contos

de fada, modernos e tradicionais, contos históricos, historias humorísticas, enigmas, historias de animaes e fabulas, poesias, etc.

Entre os livros dessa especie podem fi gurar para o 1.º anno: livros de fi guras, com pequenos trechos de prosa ou verso (cantigas populares, quadrilhas, etc.), livros de historia, folhetos diversos, cartilhas de hygiene e outras desse gênero. Do 2.º anno em diante os livros serão francamente de leitura e progressivamente mais difíceis,

aproximando-se gradualmente dos typos de literatura para adultos.2

Nota-se que até a qualidade textual é pontuada pelo Programa de Linguagem, ao estabelecer que a obra didática deve ter o conteúdo exposto com clareza, contendo uma metodologia agradável e interessante, devendo ainda ser escrito com linguagem simples e correta. A composição física do livro deve ser de ótima “feitura material”, não desmerecendo as difi culdades que isso acarretaria em termos econômicos; deve contentar-se em apresentar uma “[...] boa impressão typografi ca, isto é, sem erros e nítida, papel não transparente, linhas não muito juntas, typo graúdo para as classes inferiores e gradativamente menor, até o normal, sem chegar nunca a ser miúdo”.3

Uma denominação ofi cializada para livro didático ocorre quando o Ministério da Educação e Saúde, sob a responsabilidade de Gustavo Capanema no período entre 1934 a 1945, destaca-se pela implementação das reformas educacionais, elaboração de currículos e normas de controle, tanto ideológicas quanto pedagógicas, demarcadas pela instituição de regulamentos e decreto-lei. Com isso, a preocupação com a produção de obras didáticas contribui para a regulamentação do Decreto-lei 1.006, de 1938. Neste decreto, o Capítulo I apresenta uma classifi cação mais delineada para os “livros didáticos”. No Art. 2, parágrafo 1.º, descreve que os “compêndios” se referem aos livros que expõem, de forma integral ou parcial, os conteúdos das disciplinas de acordo com os programas escolares; no parágrafo 2.º delimita que os “livros de leitura” são aqueles que correspondem aos livros frequentemente utilizados para a realização de leituras em classe.4

Outra obra publicada próximo a este período refere-se à “Escola Moderna – conceitos e práticas”, da autora Maria dos Reis Campos, 3.ª edição de 1946, que, ao escrever sobre os modos de uso dos livros, também recorre à iniciativa de classifi car as obras escolares em dois grandes grupos: um dos “Didáticos”, que se refere aos livros de texto (científi cos), ou de estudo de maneira geral, e outro de “Literatura”.

Para esta autora, os livros denominados “Didáticos”, de forma semelhante à classifi cação do Programa de Linguagem, são aquelas obras consideradas como meio auxiliar para a concretização do ensino, são materiais a que o professor recorre, todas as vezes em que se percebe impossibilitado de oportunizar uma observação direta da realidade. A autora defende a ideia de que vários materiais podem ser considerados didáticos por proporcionarem e auxiliarem a observação direta de uma informação, como os mapas, visto

2 _{DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. Programa de Linguagem. Directoria Geral de Instrucção Pública. Rio de Janeiro.}

Série C. Programas. N.º 1, 1934.

3 _Idem.

que são fontes de informação para se consultar. Segundo ela, um trabalho bem direcionado com os livros, organizado de maneira inteligente pelo professor, trará consideráveis vantagens para a aprendizagem e o cultivo da mentalidade do aluno.

Embora a autora utilize a mesma classifi cação atribuída pelo Programa de Linguagem (1934), de “Literatura” aos livros de texto, em sua concepção eles possuem uma fi nalidade mais especifi ca em relação ao ensino da língua e ao ensino da moral. Para ela, a preocupação com a moral deve estar diluída na narrativa, de modo que a refl exão sobre a moralidade ocorra a partir do enredo, garantindo o interesse pela história e a formação do caráter da criança.

Com essa nova roupagem, o “Livro de texto” ganha olhares ainda mais minuciosos em busca de uma defi nição em relação a sua funcionalidade e preocupações mais direcionadas para as práticas pedagógicas de leitura construídas com e sobre o livro.

Estes modos distintos de se pensar sobre a literatura didática brasileira, em outros tempos, permitem apontar que a percepção de “livro de leitura” é, primeiro, de que esta obra estaria relacionada à área da Literatura e, segundo, de que havia uma expectativa sobre o que ou como o “livro de leitura” deveria ser ou se apresentar em sua confi guração textual e tipográfi ca. Os discursos presentes nos documentos citados e analisados apontam que, para uma obra ser considerada um “livro de leitura”, nela deveriam constar leituras literárias voltadas para a infância, mas que, também, esta obra deveria estar direcionada ao ensino da leitura, contemplando ou versando sobre alguns conteúdos disciplinares e temáticas, vistos como necessários para a formação dos alunos.

Outros trabalhos acadêmicos se destacam pelo movimento de se entender o signifi cado dos “livros de leitura” no Brasil, avançando em estudos a fi m de compreender as formas assumidas pelos livros escolares de leitura, num período de quase cem anos (1866 a 1956). Entre estes trabalhos, pode-se destacar a pesquisa de Batista, Galvão e Kinkle (2002, p.43), que privilegia como objeto de análise os “livros de leitura” que compõem o acervo de livros didáticos do setor de documentação do CEALE, sobre o qual procuram determinar “[...] os principais traços dos espaços possíveis em torno do qual se organizam as tomadas de posição em relação a esse gênero de livro didático”.

A pesquisa fornece um conjunto de indicadores da morfologia do livro de leitura, suas transformações e permanências, em um período de aproximadamente cem anos. Os autores consideram, no material analisado, a existência de dois tipos de livros de leitura, que são a “série graduada de leitura” e os “livros isolados”. Constatam que, enquanto os “livros isolados” vão gradualmente se extinguindo, a “série graduada” vai ganhando preferência no espaço escolar.

Seguindo as pegadas destes estudos a respeito dos livros didáticos, percebe-se que, para se trazer ou se apoiar em uma defi nição precisa do que sejam os “livros de leitura”, esta pesquisa depara-se com uma tarefa circundada pela complexidade da signifi cação dos enunciados. Assim, opta-se, no decorrer deste artigo, pela designação “livros de leitura” como uma denominação mais abrangente para obras didáticas destinadas ao ensino da leitura e escrita nas escolas públicas primárias, e pela de “livros de leitura graduada” para as obras didáticas em séries correspondentes a cada ano escolar.