Description du programme

Hist oriar o livro didát ico no Brasil significa evidenciar o im port ant e papel que esse m at erial desem penha na form ação cult ural dos est udant es que freqüent am a escola brasileira. Esse recurso é objet o e font e de diferent es pesquisas no cam po educacional, est rut uradas at ravés diversos cam inhos t eóricos e m et odológicos. De acordo com Soares (1984, p. 53-54),

Muit os e vários olhares vêm sendo lançados sobre o livro didát ico nos últ im os anos: um olhar pedagógico, que avalia qualidade e correção, que discut e e orient a a escolha e o uso; um olhar polít ico, que form ula e direciona processo decisórios de seleção, dist ribuição e cont role; um olhar econôm ico, que fixa norm as e parâm et ros de produção, de com ercialização, de dist ribuição. Avaliar qualidade e correção, orient ar escolha e uso, direcionar decisões, fixar norm as... São olhares que prescrevem , crit icam ou denunciam ; por que não um olhar que invest igue, descreva e com preenda? Olhar que afast e o “deve ser” ou o “ fazer ser” , e volte- se para o “ ser” – não o discurso sobre o que “ deve ser” a pedagogia do livro didát ico, a polít ica do livro didát ico, a econom ia do livro didát ico, m as o discurso sobre o que “ é” , o que “ tem sido” , o que “ foi” o livro didát ico.

É verdade que olhares invest igat ivos e descrit ivos – t alvez não m uit os, m as vários – t êm sido lançados, em nosso país, sobre o livro didát ico t al com o é ou t em sido: pesquisas sobre cont eúdos program át icos,

aspect os psicopedagógicos e m et odológicos, cont eúdo ideológico. O que, ent ret ant o, t em falt ado ent re nós é um olhar sobre o livro didát ico que se lance do lugar de um a Hist ória do ensino e de um a Sociologia do ensino, ou seja, um olhar que busque um a perspect iva sócio- hist órica do livro didát ico. É olhando desse lugar que t alvez se possam ent ender as polêm icas em curso em nosso país: m ant er ou rejeitar o livro didát ico? Defendê- lo ou condená- lo? O que é, afinal, um livro didát ico de “ qualidade” ?

Surgem at ualm ent e m uit as pesquisas cujo objet o é o livro didát ico inscrevendo-o no cam po da Hist ória das Disciplinas e seu valor com o font e de pesquisa se dá por ser t est em unho dos diversos cont eúdos, capazes de revelar as represent ações e valores sociais de um a época.

Nessa perspect iva, Fonseca (1999, p. 204) afirm a que

O livro didát ico e a educação form al não est ão deslocados do cont ext o polít ico e cult ural e das relações de dom inação, sendo, m uit as vezes, inst rum ent os ut ilizados na legit im ação de sist em as de poder, além de represent at ivos de universos cult urais específicos. (...) At uam , na verdade, com o m ediadores ent re concepções e prát icas polít icas e cult urais, t ornando- se parte im port ant e da engrenagem de m anut enção de det erm inadas visões de m undo.

Apesar da im port ância reconhecida do livro didát ico dent ro da escola brasileira e da relação que esse m at erial possui com a const rução dos saberes e prát icas pedagógicas, há um a cert a depreciação das produções didát icas quando com paradas às dem ais obras lit erárias e de cunho cient ífico. Nesse sent ido, Lajolo e Zilberm an (1999, p. 204) nos m ost ram que,

Apesar de ilust re, o livro didát ico é o prim o pobre da lit erat ura, t ext o para ler e bot ar fora, descart ável porque anacrônico: ou eles ficam superados, dados os progressos da ciência a que se refere, ou os est udant es

o abandonam , para avançar em sua educação. Sua hist ória é das m ais esquecidas e m inim izadas, t alvez porque os livros didát icos não são conservados, suplant ando seu prazo de validade.

O est ado de obscuridade vivido pelo livro didát ico é det erm inado por alguns fat ores. O prim eiro deles est á vinculado com sua própria nat ureza e o dest ino para o qual foi elaborado. O livro didát ico é produzido para ser ut ilizado em um a det erm inada série, ciclo e et apa do ensino form al, caract erizando-se com o um produt o descart ável. O segundo fat or é o carát er específico apresent ado pelo t ipo de t rat am ent o que dá aos diversos t em as e cont eúdos, ou seja, a m aneira com o aborda os diversos t em as da cult ura, da produção cient ífica e social de um a det erm inada época. Seu didat ism o m uit as vezes leva à superficialidade da abordagem e isso serve para apont á- lo com o o prim o pobre das obras de carát er lit erário e cient ífico.

O livro didát ico expressa a m em ória do ensino e das prát icas educacionais experenciadas em um det erm inado t em po e cont ext o. Os m anuais didát icos de um m odo geral, e part icularm ent e os de Língua Port uguesa, possibilit am a percepção de com o o ensino das disciplinas escolares se concret izou no passado.

O livro didát ico é um inst rum ent o de ensino usado desde a Grécia Ant iga por grupos sociais que det inham a educação escolarizada de form a est abelecida. I nicialm ent e, os livros eram escrit os a m ão, m as, com o surgim ent o da im prensa, sua produção passou a ser feit a em série.

De acordo com Gat t i (1998, p.21), a part ir do século XVI I , os livros didát icos assum iram o papel de portadores dos caracteres da ciência. Essa conceit uação de

livro t ornou-se m ais fort e com o decorrer do t em po. Nessa perspect iva, o livro didát ico t ornou-se “ m ensageiro de verdades universais” , sofrendo post eriorm ent e adequações às individualidades do público a que se dest inava.

Os livros didát icos usados no Brasil, at é os anos 20, eram geralm ent e escrit os e publicados fora do país. I st o ocorria em virt ude do m odelo de escola exist ent e em nossa sociedade, um a escola para poucos, at endendo apenas os filhos das fam ílias com m aior prest ígio social. Já nos anos 30, iniciavam - se algum as m udanças no cont ext o sociopolít ico e educacional brasileiro, aparecendo livros didát icos de aut ores nacionais, m esm o que em pequena escala.

Assim , o cam inho percorrido pelo livro didát ico no Brasil possui um a singular hist ória. De acordo com Oliveira (1980, p.13), esse m at erial aparece legalm ent e no Decret o-Lei no _{1006, de 30 de dezem bro de 1938:}

Art igo 2o_{, P. 1}o_{: Com pêndios são os livros que}

exponham t ot al ou parcialm ent e a m at éria das disciplinas const ant es dos program as escolares; P. 2o_:

livros de leit ura de classe são os livros usados para leit ura dos alunos em aula; t ais livros t am bém são cham ados de livros de t ext o, livro- texto, com pêndio escolar, livro escolar, livro de classe, m anual, livro didát ico.

Com esse decreto foi criada a Com issão Nacional do Livro Didát ico, const it uída inicialm ent e por set e m em bros indicados pela Presidência da República. Cabia à Com issão Nacional do Livro Didát ico exam inar, julgar e indicar a im port ância dos livros didát icos para realização de possíveis t raduções e prom over concursos para produção de det erm inados m odelos de livros didát icos que ainda não exist iam no Brasil. Para Bom eny (1984, p.33), “essa com issão

t inha m uit o m ais a função de um cont role polít ico e ideológico do que propriament e um a função didát ica” .

Com o Decret o-Lei no _{1177, de 29 de m arço de 1939, o núm ero de m em bros}

da CNLD é acrescido de set e para 12 m em bros e se regulam ent ava sua const it uição e funções. A t ônica da análise efet uada por essa com issão cont inuou sendo o cont role polít ico e ideológico do que os est udant es deveriam conhecer na escola e a censura dos cont eúdos classificados com o im próprios para os alunos, respeit ando os int eresses das classes dom inant es e a visão de m undo defendida pelos dirigent es polít icos da época.

A escola nesse período se apresent ava com o um a inst it uição responsável pela form ação m oral do carát er dos alunos e, para ist o, o livro didát ico const it uiu- se em um fort e aliado.

Segundo Gat t i (1998, p.22),

O período com preendido ent re os anos trint a e sessent a caract erizou- se, no que diz respeit o aos m anuais escolares, da seguint e form a: foram livros que perm aneceram por longo período no m ercado, sem sofrerem alt erações; livros que possuíam aut ores provenient es de lugares t idos, naquela época, com o de alt a cult ura, com o o Colégio D. Pedro I I ; livros publicados por poucas edit oras que, m uit as vezes, não os t inham com o m ercadoria principal e, por fim , livros que não apresent avam um processo de didat ização e adapt ação de linguagem consoant e às faixas et árias para as quais se dest inavam .

Ent re o final dos anos 1960 e o início dos anos 1970 iniciou- se o processo de dem ocrat ização do acesso à escola devido ao crescim ent o dem ográfico e ao int enso processo de urbanização, que im plicou m udanças no sist em a educacional brasileiro, sobret udo em relação ao aum ent o da ofert a de vagas na rede pública.

Em decorrência de t ais m udanças, a part ir desse período, os livros didát icos t am bém passaram por t ransform ações que os adequassem às caract eríst icas e condições do novo cont ext o escolar em ergent e e da nova client ela at endida pela escola.

Rom anelli (1978, p. 213) m ost ra que durant e o regim e m ilit ar, nas décadas de 1960 e 1970, foram assinadas várias alianças ent re os governos brasileiro e am ericano, dando origem aos acordos cham ados MEC/ USAI D. Esses acordos criavam a Com issão do Livro Técnico e do Livro Didát ico (COLTED). Ao Minist ério da Educação e Cult ura (MEC) e ao Sindicat o Nacional dos Edit ores de Livros (SNEL) caberiam apenas responsabilidades de edição, e os órgãos t écnicos da USAI D exerceriam t odo o cont role, com o det alhes t écnicos, elaboração, ilust ração, edit oração e dist ribuição de livros, além da orient ação às edit oras brasileiras no processo de com pra de direit os aut orais dos edit ores est rangeiros.

Com o processo de dem ocrat ização de acesso das classes populares ao sist em a de ensino, surge a necessidade de um livro didát ico diferenciado t ant o na form a com o no cont eúdo. Da condição de m anuais usados por poucos, t ornaram - se livros didát icos usados por um ensino de m assas, assum indo um a im port ant e função, no m ercado edit orial, no cont ext o escolar e nos program as de governo.

De acordo com Fonseca (2003, p. 51),

At é 1971, o governo, por int erm édio da COLTED, adquiriu grandes quant idades de livros didát icos, tornando- o o principal negócio da indúst ria edit orial e do set or livreiro. A expansão do set or se deu de t al form a que, em 1970, realizou-se, no Brasil, a I Bienal I nt ernacional do Livro. Em 1971, o program a de dist ribuição grat uit a generalizada do livro foi ext int o e a COLTED foi absorvida pelo I nst it ut o Nacional do Livro

(I NL). I sso não significou, ent ret ant o, o fim do subsídio ao livro.

O apoio dado pelo Est ado à indúst ria edit orial t ornou o livro didát ico um a das m ercadorias m ais rent áveis e im port ant es desse set or. I sso am pliou o acesso dos est udant es a esse produt o e a sua dist ribuição m assificada t ant o no sist em a público com o privado. Os livros didát icos passaram a ser produzidos a part ir dos program as oficiais de ensino e a dar dest aque ao m anual do professor com as orient ações m et odológicas para a prát ica pedagógica em sala de aula.

Na década de 1980 m erece at enção a criação da FAE (Fundação de Assist ência ao Est udant e) pela Lei 7.091. Essa Fundação passou a ser responsável por vários program as governam ent ais, com o o Program a Nacional de Alim ent ação Escolar (PNAE) e o Program a do Livro Didát ico – Ensino Fundam ent al (PLI DEF), ent re out ros. Em 1985, pelo Decret o Federal 91.542 de 19 de agost o, criava- se o PNLD (Program a Nacional do Livro Didát ico) e as norm as de execução. Durant e vários anos a polít ica do livro didát ico ficou cent ralizada na FAE, gerando um a sit uação desfavorável ao ensino escolar. Dent re os problem as gerados pela polít ica cent ralizadora da FAE, podem os dest acar: dificuldades de distribuição do livro dentro dos prazos previstos, lobbies

das em presas e editoras j unto aos órgãos estatais responsáveis, o autoritarism o im plícito na tom ada de decisões por delegacias regionais e secretarias estaduais na escolha dos livros. (Freit ag, 1997, p. 16)

A parir de m eados dos anos 1990 essa polít ica com eçou a ser repensada pelo governo, dando início a reest rurações no PNLD (Program a Nacional do Livro Didát ico), sob a responsabilidade da SEF (Secret aria do Ensino Fundam ent al).

Dent re as principais m udanças est á a realização de avaliação pedagógica dos livros didát icos inscrit os no program a e a publicação de guias cont endo os crit érios de avaliação e os result ados obt idos na análise feit a por com issões de profissionais das diversas áreas do conhecim ent o. As avaliações dos livros didát icos t êm sido divulgadas desde 1996, por m eio da dist ribuição dos guias às escolas com a avaliação e seleção dos livros didát icos recom endados e que serão com prados pelo governo para a dist ribuição aos alunos da rede pública do ensino fundam ent al.

Apesar de essa avaliação t er com o objet ivo a seleção dos t ít ulos a serem adquiridos pelo Minist ério da Educação, ela alt erou significat ivam ent e o m ercado do livro didát ico no Brasil, forçando as edit oras e os aut ores a t erem m ais cuidado e preocupação com a qualidade t écnica e pedagógica dos m anuais. Nesse sent ido,

Enfrent ando crít ica de várias edit oras, a avaliação considerou 77% das obras de baixa qualidade. No ano seguint e esse índice caiu para 63% e, na avaliação PNLD 200/ 2001, baixou para 43% . Segundo pesquisadores, t al dim inuição est á associada à reform ulação dos livros a part ir de requisit os m ínim os de qualidade. Em 1998, a avaliação abrangeu os livros de 5a _{a 8}a _{série. (CENPEC, 2001, p. 363)}

Considerando que o Est ado é o m aior com prador dos livros didát icos e que sust ent a em boa m edida a indúst ria edit orial, a avaliação perm anent e dos m anuais didát icos se const it ui em um im port ant e fat or para a qualidade do ensino m inist rado nas escolas, pois perm it e aos professores e profissionais das áreas se orient arem quant o a possíveis erros conceit uais, inadequações m et odológicas, preconceit os e discrim inações polít icos, raciais e religiosos.

Segundo Gat t i (1998),

O livro didát ico é, no cam po t eórico, conceit uado de diferent es m aneiras. É cham ado de livro didát ico t odo “ m at erial im presso, est rut urado, dest inado ou adequado a ser ut ilizado num processo de aprendizagem ou form ação”; m at erial “ caract erizado pela seriação dos cont eúdos” ; “ m ercadoria”; “deposit ário de cont eúdos educacionais”; “ inst rum ent o pedagógico” ; “port ador de um sist em a de valores” ; “ suport e na form ulação de um a Hist ória Nacional”; “ font es de regist ros de experiências e de relações pedagógicas ligadas a polít ica pedagógicas da época” ; e ainda m at eriais “ reveladores de ângulos do cot idiano escolar e do fazer- se da cult ura nacional” .2

Apesar desse int rincado leque conceit ual, é possível ident ificar que o livro didát ico, fazendo a m ediação didát ico-pedagógica, cont ribui de algum m odo para a form ação crít ica, ét ica e solidária dos alunos. Ent ret ant o, isso im plica um repensar sobre o papel do livro didát ico e a form a com o é ut ilizado por professores e alunos na escola brasileira.