Description d’un procédé

[...] a situação atual é marcada por uma comoção que, recentemente, afetou a condição salarial: o desemprego em massa e a instabilidade das situações de trabalho, a inadequação dos sistemas clássicos de proteção para dar cobertura a essas condições, a multiplicação de indivíduos que ocupam na sociedade uma posição de supranumerários, “inempregáveis”, inempregados ou empregados de um modo precário, intermitente. De agora em diante, para muitos o futuro é marcado pelo selo do aleatório.

(CASTEL, 2003)

O trabalho é o elo emancipatório que aponta perspectivas para os trabalhadores e instrumentaliza a ação política desses sujeitos, rumo a uma sociedade plural e democrática. Assim, trata-se de interpretar as mudanças no mundo do trabalho, enquanto desdobramentos da reestruturação produtiva do capital e afirmar que embora multifacetado, fragmentado, polissêmico, o trabalho constitui-se como elemento primordial para a humanidade.

Moreira (2003) diz que cada forma de apropriação dos territórios implica em uma matriz espacial que assegura a materialização das formas de (re)produção vigentes. A sociedade se organiza a partir de uma matriz espacial, portanto, o espaço expressa a forma de organização da sociedade, evidenciando relações de poder e relações ideológicas. Assim, espaço é poder, espaço é ideologia, espaço é representação, sendo fundamental para qualquer interpretação da realidade social.

A Geografia se institucionalizou enquanto ciência muito mais como uma ideologia do que propriamente uma filosofia. Essa preocupação norteia a discussão realizada, pois na gênese da ciência geográfica se percebe uma ação política afirmadora dos interesses estatais e do capital em processo ampliado de expansão, justificando as ações imperialistas. Mais tarde, a influência dos geógrafos anarquistas – Élisée Reclus e Piotr Kropotkin – foi determinante para que os geógrafos, paulatinamente, inserissem a noção de relações sociais de trabalho em suas pesquisas, construindo uma interlocução mais qualificada com os agentes produtivos. Dessa forma, qualquer análise parte de um padrão espacial (o modo imposto/construído) e, na contemporaneidade, o imperialismo é o paradigma para a interpretação do padrão espacial.

Há uma lógica espacial dos objetos, pois o espaço é uma prática dos homens e não apenas dos geógrafos, daí a relevância da ciência geográfica, não enquanto a “ciência”, mas como uma disciplina essencial para a compreensão das matrizes espaciais, fundantes, para a interpretação dos territórios, pois a Geografia está na essência da sociedade. A Geografia é algo que está na condição da existencialidade de todas as coisas, daí a discussão acerca da geograficidade – a compreensão do espaço como a forma da existência do homem, ou seja, a forma da existência da sociedade – na medida em que há uma condição espacial (estar/ser) para todas as relações sociais na superfície terrestre.

Não se deve fazer uma leitura do espaço sem considerar a relação entre recursos naturais e as necessidades humanas – a construção dos espaços pelos homens só pode ser compreendida a partir da relação entre o homem e o seu entorno, enquanto construções históricas espacializadas nos diferentes territórios. Não há povo que possa existir sem o mínimo de relações com as possibilidades de sobrevivência, o seu chão, o seu solo, o seu território. A leitura do capital sobre os territórios é uma leitura política e geopolítica, pois a decisão e a posterior implementação dos objetos técnicos e informacionais carregam em si o controle social mediante o sistema de ações. (SANTOS, 1994).

A crise do padrão de acumulação vivenciada pelo capitalismo após a década de 1970, que reinventou formas de regulamentação via reestruturação produtiva do capital, propiciou numa nova matriz espacial, pois a matriz espacial precedente, construída durante o fordismo/taylorismo, entrou em choque com os interesses dos grandes grupos transnacionais, ansiosos pela destruição das fronteiras constituídas pelo capitalismo no seu alvorecer, mas, condição para a sua crise na atualidade.

A necessidade premente de apontar alternativas fez eclodir distintas transações comerciais hegemonizadas pelo capital financeiro, que necessitava construir espaços globalizados, controlados por redes sediadas nos mais distantes territórios, mas integradas sob o comando e o controle do capital. Uma condição sem a qual não seria possível a concretização desse objetivo é a supressão das fronteiras dos Estados Nacionais, ou seja, que as fronteiras territoriais se tornem fluídas, móveis, mutáveis, mas apenas para os interesses de autoexpansão do capital. No entanto, qualquer atividade de recomposição espacial, mediante a histórica submissão de nações ao longo da história, são rechaçadas e/ou aparentemente estimuladas, conforme a conveniência política e econômica dos detentores do poder e dos “mercadores de armamentos”.

As fronteiras nacionais obstaculizam a reprodução do capital que impõe uma nova matriz espacial sem fronteiras definidas, calcada nas relações globais, inauguradas a partir da reestruturação produtiva do capital, e provocando significados políticos e econômicos de grande relevância para os trabalhadores, pois a conformação territorial foi bruscamente (re)construída. A matriz espacial construída a partir das necessidades colocadas pelo imperialismo não servia mais, uma vez que não conseguia atender as demandas do mercado transnacionalizado. As fronteiras não mais podem ser rígidas, estabelecidas geograficamente, mas economicamente, onde os diversos territórios não podem ser impedidos de serem deslocados. O capital quer e necessita de uma matriz espacial sem fronteiras regionais, nacionais e/ou mesmo aquelas baseadas na divisão internacional do trabalho.

Há muito tempo que o campo é a cidade e a cidade é o campo. Só nós da Geografia que ainda não percebemos isso. Só nós da geografia que ainda conseguimos trabalhar com a geografia urbana como se o urbano não fosse o agrário ou trabalhamos com a geografia agrária como se o agrário não fosse o urbano, principalmente em um país como o Brasil que já nasce ao mesmo tempo urbano e agrário. [...] o Brasil já nasce como um país

agromercantil. (MOREIRA19_{, 2002).}

Os Estados Nacionais, reformatados mediante o processo de reestruturação da economia mundial, tiveram suas funções alteradas. Esses espaços, fundamentais para a manutenção das condições de produção e reprodução das formas necessárias a existência do capital, foram mobilizados a se tornarem responsáveis pela gestão dos espaços internacionalizados pelo capital. A materialização do controle dos territórios se intensifica mediante a implementação dos objetos técnicos, que mesmo distantes dos centros de decisão, sofreram o impacto direto das deliberações e ações tomadas pelos agentes financeiros e industriais sediados nos países centrais.

Diante desse contexto, a globalização20 _{expressou a nova formatação}

espacial do domínio dos poderosos (capital transnacional). Todavia, a leitura da globalização é feita de forma diferenciada nos países centrais, pois as lutas de classes internas (nos espaços nacionais) moldam a própria globalização, assim como ocorreu com o imperialismo. Havia

19

Ruy Moreira – Conferência de Abertura do Encontro Nacional de Estudantes de Geografia – ENEG – Goiânia, junho de 2002.

20

Se não há regras na globalização, alguns impõem essas regras em benefício de seus próprios interesses. A globalização por si só expressa concentração de poder e desfiliação social, sem normatizações é uma globalização para uns e não para a maioria.

diferentes espacializações das práticas imperialistas, conforme a organização/mobilização das classes sociais que se viam satisfeitas e/ou ameaçadas.

É necessário eliminar as “rugosidades” que, sistematicamente, bloqueiam a mobilidade exigida pelo capital em escala internacional. O mapa do capital reformula as noções espaciais com o surgimento do ciberespaço – as redes criadas pelo capital especulativo. Não se pode esquecer das lutas de classes internas que conformaram os territórios, que embora hegemonizados pelo imperialismo, efetivou-se em territorialidades diferenciadas, denotando que a constituição social do espaço é algo inerente a existência humana.

Nas últimas décadas do século XX, o Centro-Oeste brasileiro vivenciou intensas transformações espaciais a partir da modernização da agricultura, intensificando a agroindustrialização. Não há, portanto, do ponto de vista do capital, mais fronteiras entre o campo e a cidade, por isso é necessário requalificar o espaço geográfico, pois apresenta a fusão de diversas formas de capital e distintas relações sociais de trabalho que, combinadas, possibilitam uma crescente acumulação. O Centro-Oeste se tornou o centro de gravidade da matriz espacial brasileira calcada na agroindustrialização, precisamente nas áreas de Cerrado (chapadas), que apresentam as melhores condições naturais para a apropriação do trabalho sob condições extremamente vantajosas para o capital.

As agroindústrias expressam a fusão entre a agricultura e a indústria significando uma nova (re)arrumação espacial com características relevantes (a agroindustrialização une os setores da produção), atendendo a tendência matricial espacial necessária a autoexpansão do capitalismo na atualidade, daí o incremento dos investimentos nas safras agrícolas. A agroindustrialização evidencia a “transformação” do latifundiário em empresário rural, perpetuando a histórica concentração da terra. O monopólio da terra continua intocado e com grandes rendas, pois o discurso das agroindústrias embota a contradição expressa na ação governamental de incentivar e estimular a produção e a produtividade de grãos, como contraponto à lenta e gradual política de reforma agrária.

A opção política adotada ao longo da história brasileira privilegiou a grande propriedade monocultora e, considerando, as políticas públicas do Governo Lula, a atenção histórica dispensada aos empresários rurais deve permanecer. A prioridade continua sendo a produção de grãos nas empresas rurais propiciando a depredação dos recursos naturais e a precarização do trabalho, possibilitando um sistema altamente produtivo, ao lado da miséria crescente da maioria dos trabalhadores. A alternativa deveria

ser a realização da reforma agrária, pois mesmo as experiências conquistadas (assentamentos) sem uma política pública definida significaram o resgate da dignidade e da cidadania para milhares de famílias que, conseguem, decentemente sobreviver na e da terra.

Os desdobramentos da reestruturação produtiva do capital no trabalho serão apreendidas no processo de reestruturação espacial, quando as novas formatações espaciais se configurarem, possibilitando a condição para a sua investigação. A empiricização da nova matriz espacial significará novas configurações espaciais que, apreendidas através das pesquisas geográficas, propiciará a instrumentalização e a potenciação dos movimentos sociais que poderão (re)qualificar as ações políticas implementadas.

“A precarização do trabalho é uma regressão que nos leva de volta ao capitalismo selvagem do século XIX”. Singer (2003, p. 35). Nessa nova matriz espacial local-mundial pode-se apontar a regressão do trabalho, não enquanto produtividade do trabalho, mas enquanto condição efetiva para o exercício da atividade laboral. Os direitos universais do trabalhador estão sendo paulatinamente destruídos e não há no horizonte perspectivas animadoras. A regulação das relações capital x trabalho, conforme as necessidades do pacto fordista ruiu e, em seu lugar surgiram as mais degradantes formas sociais do trabalho. Os trabalhadores e suas entidades de representação não conseguiram reagir com a devida contundência diante da orquestração das investidas do capital, que se apropria das condições objetivas e subjetivas para estabelecer maior controle social sobre os trabalhadores.

Diante desse quadro, Singer (2003) propõe a necessidade de uma nova legislação do trabalho, que reafirme a universalidade dos direitos sociais. Apressadamente, se pode imaginar que bastaria cumprir o disposto na Constituição Federal e nos acordos decorrentes das convenções da Organização Internacional do Trabalho. Entretanto, as formas de trabalho na atualidade não estão regulamentadas. Isso implica em pensar o trabalho informal e as múltiplas formas de externalização do trabalho, seja em tempo parcial domiciliar, contratado etc, como forma de precarizar o trabalho. Uma nova legislação não significa legitimar essa precarização, mas um esforço coletivo para evitar as condições degradantes de trabalho. Para tanto, a composição de uma aliança hegemonizada pela classe trabalhadora é fundamental, visando impedir a fragmentação na legislação e o conseqüente “fatiamento” do trabalho, conforme a força política de determinadas

categorias de trabalhadores e também de acordo com os interesses do Estado e/ou do capital em fortalecer determinados grupos de trabalhadores, em detrimento da maioria, não necessária ao processo produtivo.

Singer (2003), destaca:

[...] é essencial preservar os direitos sociais, tão duramente conquistados por nosso trabalhador. Assim como não admitimos que alguém se deixe escravizar, tampouco devemos admitir que trabalhadores, premiados pelo desemprego, se submetam a condições degradantes de trabalho. (2003, p. 35).

Mattoso (1999) situa a discussão sobre a precarização dos direitos sociais iniciada no final dos anos 1970, diante da emergência do novo sindicalismo no Brasil e as mudanças ocorridas nos anos 1980, para depois se debruçar sobre os impactos da reestruturação produtiva no trabalho, precisamente, nos anos 1990. Utiliza a expressão desestruturação produtiva ao salientar a destruição criadora promovida pela dialética capitalista. Todavia, salienta que o saldo não tem sido favorável ao processo de criação, mas ao processo de destruição, estabelecendo para a análise o conceito de desestruturação produtiva. Ainda, chama atenção para o processo de desassalariamento mediante a ampliação do trabalho precarizado, que sem condições de contribuir para a Previdência Social, esses trabalhadores, dificilmente terão acesso a direitos como por exemplo a aposentadoria. Há que considerar o grande crescimento da informalidade nos últimos anos, condição para uma maior acumulação de capitais (redução com o custo da mão-de-obra), uma vez que o desemprego possibilita maior disponibilidade de trabalhadores a custos cada vez mais baixos.

Ainda, enfatiza a conjuntura altamente desfavorável aos trabalhadores (terceirização, contratos temporários, cooperativas de trabalhadores etc) que começa a ser gestada quando da crise do padrão de regulação/acumulação que aflorou nos anos 1970, possibilitando a adoção de novas formas de organização e de gestão das empresas, alterando profundamente o trabalho e as ações políticas dos trabalhadores.

Na década de 1990 a situação alterou-se profundamente. Nesses últimos anos, o desempenho produtivo não foi apenas medíocre e resultante de efeitos de oscilações do ciclo econômico sobre o mercado de trabalho. A geração de emprego sofreu as consequências profundamente desestruturantes de um processo de retração das atividades produtivas acompanhado do desmonte das estruturas preexistentes, sem que se tenha

colocado no lugar outras capazes de substituí-las. (MATTOSO, 1999, p. 11-14).

As mudanças no processo produtivo atingiram sobremaneira o mundo do trabalho, precisamente a atuação sindical. A debilitação dos trabalhadores, agora desempregados e/ou na informalidade, afasta-os do sindicato, impelindo-os a aceitarem as contratações impostas pelo mercado. Por outro lado, os novos ingressantes no mercado de trabalho apresentam características interessantes: alguns mais instruídos que assumem postos com maior remuneração não se interessam em filiar aos sindicatos – trabalhadores estáveis – não possuindo qualquer experiência com a luta e a identidade sindical; e a grande maioria, que até experienciou as lutas sindicais, mas que, agora desempregados, atuam no mercado informal, sem qualquer forma de participar da luta sindical, uma vez que o próprio sindicato não conseguiu avançar rumo a uma discussão sobre a condição desses trabalhadores.

No Brasil, no final dos anos 1970 e início dos anos 1980, viveu-se um grande florescimento da ação sindical com a emergência do novo sindicalismo (Luta pela Anistia, surgimento do Partido dos Trabalhadores, luta pela redemocratização do país, movimento pelas Diretas Já etc.). Ao iniciar os anos 1990, ocorreu um recuo significativo na atuação sindical, diante das transformações decorrentes da reestruturação produtiva do capital. O papel do Estado foi fundamental para que esse processo se instaurasse. O governo brasileiro abriu mão dos poucos princípios que ainda apontavam uma discussão sobre os problemas nacionais (controle das reservas minerais estratégicas, incentivo à ciência e a tecnologia nacionais etc.) e adotou uma política liberalizante, totalmente voltada para as necessidades do capital transnacional. Internamente iniciou-se o reordenamento do Estado (privatizações, desregulamentação do setor privado, desmonte do setor público, flexibilização21 _{do trabalho etc.), visando favorecer a privatização do setor}

público e a redução dos custos necessários à reprodução do capital.

Surge então o discurso da empregabilidade, responsabilizando o indivíduo pelo seu emprego e/ou desemprego. A questão da qualificação aparece como a única alternativa e, nesse sentido, a responsabilização social recai sobre o trabalhador, uma vez que ao Estado cabe a criação de cursos de qualificação e requalificação e, se o trabalhador

21

Nomear é dizer que a flexibilização da relação de trabalho não é flexibilização, é priorização. É dizer que o neoliberalismo não é apenas um modelo econômico, é assassino, mata gente. E é preciso enfatizar esse neoliberalismo excludente, essa insegurança elementar, que são eufemismos para dizer que tem gente morrendo. Temos que ter o direito de nomear isso.(SANTOS, 2002, p. 03).

demora mais em conseguir trabalho, o problema não está na macroestrutura econômica e política, mas nas poucas habilidades e/ou aptidões do trabalhador. Mattoso (1999) confirma que:

[...] o trabalhador assume a sua empregabilidade, por meio da formação profissional, requalificação, etc. Estado e empresas até podem destinar alguns recursos para tais cursos, importantes, mas absolutamente incapazes de gerar mais postos de trabalho. Uma contribuição, digamos, para o ‘salve-se quem puder’. (MATTOSO, 1999, p. 20).

A questão da qualificação tem sido propalada como discurso para a empregabilidade, mesmo que as tarefas executadas sejam altamente eficazes, os trabalhadores são denominados de desqualificados. A concepção de qualificação se refere ao exercício de habilidades, porém algumas atividades como o trabalho braçal e/ou mesmo as atividades relacionadas ao exercício do labor na terra – realizada pelos camponeses e trabalhadores da terra – não são consideradas qualificadas. Entretanto, há que refletir sobre a apropriação e a perda de sentido desse conceito, pois um trabalhador qualificado, conforme (MARX, 1980), é aquele que não está separado do produto do seu trabalho, portanto, os trabalhadores da terra quando possuem suas terras e/ou estão lutando para terem a terra, ainda que estejam em condição de miserabilidade em acampamentos e nas periferias urbanas, possuem qualificação e estão qualificados para exercerem o trabalho na terra.

Claramente se percebe as mudanças provocadas pela adoção das políticas liberalizantes na economia brasileira, redirecionadas mediante as necessidades do mercado e das empresas transnacionais, com substanciais alterações na relação capital x trabalho. As empresas com capitais nacionais, sediadas em território brasileiro, reorientaram suas atividades e, principalmente, promoveram reformas visando a redução de custos como forma de assegurar competitividade em relação às mercadorias produzidas em outras partes do mundo, que adentravam aceleradamente o mercado brasileiro.

A política de importações (liberalização da economia) promoveu ajustes no processo de reprodução do capital mundial externo, seja como capital produtivo, seja como capital rentista parasitário, uma vez que as condições de fluidez foram reforçadas e ampliadas, mediante a abolição das tarifas alfandegárias e a desregulamentação da legislação que previa a guarida de certos setores da economia nacional, que ainda permaneciam sob o controle do Estado, que agora seriam controlados pelo capital

transnacional, promovendo danosas consequências sobre o trabalho e os direitos dos trabalhadores, principalmente nas áreas periféricas.

As inovações tecnológicas promoveram a elevação da produtividade propiciando grandes dividendos para os proprietários dos meios de produção, todavia, também promoveu a diminuição brusca do trabalho vivo, ampliando o desemprego e complexificando as relações de trabalho, na medida em que os próprios trabalhadores, na busca pela sobrevivência, se rearranjaram diante da nova dinâmica controlada pelo capital. No rearranjo das relações sociais de trabalho é que as relações precarizadas sobressaíram, expressando novas formas de acumulação e um significativo desmonte da estrutura sindical até então existente.

Isso dá lugar a uma curiosa territorialidade dos novos empregos: nos países mais centrais do capitalismo globalizado, as ocupações banais são preenchidas por imigrantes – latinos nos Estados Unidos, indianos na Inglaterra, turcos e balcânicos na Alemanha, árabes e subsaarianos na França, nisseis brasileiros que viram decasséguis no Japão –, a imensa diáspora da ampla periferia, cujas remessas de dólares para seus parentes na origem já constituem a segunda fonte de divisas. O México recebe quase US$ 10 bilhões por ano dos chicanos que vivem no vizinho do Norte, e a Índia ocupa o primeiro lugar com um pouco mais. Essa desterritorialização da geração de empregos e ocupações criou um insuspeitado movimento na conta de transações correntes, as remessas dos imigrantes, que torna a larga periferia dependente na razão direta do crescimento do núcleo dinâmico e na razão inversa de sua própria falta de

crescimento. (OLIVEIRA, 2004. Disponível em: <http://www.ibase.br>).

O desemprego e a precarização das relações sociais de trabalho parecem ser a parte mais visível desse processo e, a priori, são consequências da “adoção necessária” do progresso técnico no processo produtivo, tanto no campo como na cidade, conforme ocorreu no Brasil e mais precisamente no Centro-Oeste, lembrando que campo e cidade são categorias de análise disjuntivas. Não se tem dúvidas de que onde houver as condições para a (re)produção do capital, essas medidas serão implementadas, gerando as consequências acima descritas. Essa discussão necessita ser aprofundada, visando compreender a forma com que o capital se reproduz, bem como a forma assumida pelo capitalismo na atualidade e, assim, apontar a perspectiva histórica rumo a superação do capitalismo e do capital, para a constituição de uma nova sociedade, que num primeiro