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Inicialmente torna-se necessário um esclarecimento entre capital e capitalismo como forma de contextualizar a reflexão que se propõe. O capitalismo é uma construção histórica e, portanto, passível de ser superada, na medida em que as condições objetivas forem postas. Dobb (1977), destaca que:

[...] se falarmos do Capitalismo como modo de produção específico, segue-se que não podemos datar a aurora desse sistema a partir dos primeiros sinais do aparecimento do comércio em larga escala e de uma classe mercantil, nem podemos falar de um período especial de “Capitalismo Mercantil”, como fizeram muitos. Temos de buscar o início do período capitalista apenas quando as mudanças no modo de produção ocorrem, no sentido de uma subordinação direta do produtor a um

capitalista. (1977, p. 30).

O capitalismo surge em espaços e tempos diferenciados, contudo, é notório o seu pioneirismo na Inglaterra em meados do século XVII. De alguma forma o capitalismo já estava presente nos interstícios da sociedade feudal, sendo que, a

dependência em relação ao mercado, é que ocasionou a dinâmica capitalista, inicialmente, no campo. A sujeição aos imperativos do mercado (acumulação, competição e maximização do lucro) não se efetivava mediante as oportunidades, mas enquanto essência das relações sociais de produção e de trabalho, que alteraram as relações de propriedade na Inglaterra. A separação do produtor dos meios de produção, e as diversas formas de subordinação decorrentes, conforme o acentuado crescimento do assalariamento, é que caracterizaram a arrancada capitalista.

Acerca da gênese do capitalismo, o intenso debate entre os estudiosos do assunto possibilitou diferentes interpretações sobre o fenômeno. Alguns autores10

colocaram a sua gênese estritamente relacionada ao desenvolvimento das atividades comerciais e ao crescimento das cidades, entre outros fatores, denotando a noção de que o capitalismo foi uma criação urbana. Outros, salientam a dificuldade de afirmar a tese anterior, e tentam compreender esse processo considerando as mudanças na propriedade da terra. Wood (2001) buscando afirmar a tese de que o capitalismo surge no campo inglês, em meados do século XVII, aponta dois argumentos utilizados pelos opositores contrários à tese do capitalismo agrário11. Primeiro, a indagação se a agricultura realmente subsidiou o crescimento econômico na Inglaterra, pois a produtividade agrícola francesa, no mesmo período, era equivalente à inglesa. Segundo, se refere às relações de assalariamento, pois a Inglaterra nessa época não era uma sociedade predominantemente assalariada, sendo essa relação a base fundante para a existência do capitalismo.

Sobre a produção agrícola francesa Wood (2001, p. 58), diz que não há pertinência na argumentação. “[...] na Inglaterra, precisava-se de uma população rural muito menor e de um número muito menor de pessoas trabalhando na agricultura do que na França para gerar essa produção.” A natureza das relações de produção na Inglaterra, eram diferenciadas, pois já estavam submetidas aos padrões da acumulação, da competitividade e da maximização do lucro. Quanto ao assalariamento, concorda parcialmente com as críticas, mas tenta avançar na compreensão de que o capitalismo é singularmente uma invenção inglesa. “O proletariado de massa foi o fim e não o começo desse processo. Não é demais ressaltar [...] que a dependência dos agentes econômicos em relação ao mercado foi uma causa e não um resultado da proletarização.” (2001, p. 61). A pesquisa volta-se para

10

Ver DOBB, M. A Evolução do capitalismo. 6. ed., Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1977.

11

Ver WOOD, E. M. A origem do capitalismo. Tradução Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2001. (p.75).

compreender o capitalismo enquanto forma social e não como um processo técnico denominado industrialização.

O intuito da argumentação é desmontar e se opor com contundência às teses revisionistas e/ou reformistas, resgatadas dos porões liberais, e tomadas como se fossem verdadeiramente novas. Essas teses possuem sérias influências na ação política dos trabalhadores e, para tanto, precisam ser desmistificadas, visando a compreensão da natureza do capitalismo, investigando por dentro o seu metabolismo social e assim apontar novas perspectivas. A ligação natural entre as cidades e o capitalismo e/ou entre as atividades comerciais tendem a disfarçar a forma sócio-histórica específica do capitalismo, que teve um começo e tem potencialmente um fim.

[...] uma medida de quão profundamente arraigadas são as antigas explicações paralogísticas do capitalismo é o fato de elas ainda continuarem presentes nos estudos mais correntes – por exemplo, nas atuais concepções da modernidade e da pós-modernidade – e que em nossa linguagem cotidiana convencional, que continua a identificar

capitalista com burguês e a identificar ambos com a modernidade.

(WOOD, 2001, p. 71).

O surgimento do capitalismo no campo a partir da ética do melhoramento12 consistia nas imposições do mercado que obrigava os camponeses, em sua maioria, arrendatários, a inventarem novas formas de auferirem maiores lucros e isso significava que, precisavam adotar inovações técnicas, mas, acima de tudo, modificar as relações sociais de trabalho. A implantação do arrendamento e do trabalho assalariado foram alternativas exitosas que culminaram na elevação da produção e produtividade agrícolas. Williams (1989) destaca a ética do melhoramento (modernização das técnicas de cultivo) que promoveu arranjos espaciais significativos, particularmente, com a introdução de novas técnicas de cultivo e a compreensão de que era possível investir na terra e torná-la lucrativa.

A propriedade deixou de ser considerada uma herança que gerava uma determinada renda, passando a ser vista como uma oportunidade de investimento, que traria um lucro muito maior. Assim, uma ideologia do

12

A combinação de circunstâncias na agricultura inglesa, ainda no século XVI com o intuito de fixar uma direção econômica para as atividades. “O resultado foi um setor agrário mais produtivo do que qualquer outro na história. Latifundiários e arrendatários ficaram preocupados com o que chamaram de melhoramento – o aumento da produtividade da terra com vistas ao lucro.” (WOOD, 2001, p. 88). Ainda, WILLIAMS, R. O campo e a cidade: na história e na literatura. Trad. Paulo H. Britto. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

melhoramento – da transformação e organização da terra – tornou-se importante e dominante. As relações sociais que constituíam obstáculos a essa forma de modernização começaram a ser gradualmente destruídas, por vezes de forma impiedosa. (WILLIAMS, 1989, p.89).

Inicialmente, o melhoramento não decorreu da adoção de inovações tecnológicas significativas – embora usassem novos equipamentos, como o arado de rodas. “[...] o melhoramento significava um pouco mais do que métodos e técnicas novos ou melhores de cultivo. Significava, [...] novas formas e concepções de propriedade”. Wood (2001, p. 89). Há uma nova concepção de propriedade em andamento que culmina com a desterritorialização de milhares de camponeses que, expulsos pelos cercamentos, se amontoavam nas áreas urbanas em crescimento como força de trabalho disponível para quaisquer atividades. Esse processo acarretou novas conformações da luta de classes, novas relações entre as classes e o Estado, territorializando diferentes formas de uso e exploração da terra, onde a questão central estava na produtividade, na produção por unidade de trabalho e de área.

Polanyi (2000) observa que os cercamentos expressaram a revolução dos ricos contra os pobres.

Os senhores e os nobres estavam perturbando a ordem social, destruindo as leis e os costumes tradicionais, às vezes pela violência, às vezes por pressão e intimidação. Eles literalmente roubavam o pobre na sua parcela de terras comuns, demolindo casas que até então, por força de antigos costumes, os pobres consideravam como suas e de seus herdeiros. O tecido social estava sendo destruído; aldeias abandonadas e ruínas de moradias humanas testemunhavam a ferocidade da revolução, ameaçando as defesas do país, depredando suas cidades, dizimando sua população, transformando seu solo sobrecarregado em poeira, atormentando seu povo transformando-o de homens e mulheres decentes numa malta de mendigos e ladrões. (POLANYI, 2000, p. 53).

Diversos estudiosos pesquisaram e elaboraram teses sobre o elemento fundante que desencadeou o surgimento do capitalismo. Dobb (1977) salienta que o capitalismo se materializou a partir de elementos intrínsecos às relações primárias no seio do feudalismo, nas lutas de classe entre senhores e camponeses, pois o comércio e as cidades não eram antagônicos ao regime feudal.

Mas daí não segue que a disseminação do comércio e uso do dinheiro obrigatoriamente levou à transformação das prestações de serviço (ainda menos à emancipação do produtor quanto a todas as obrigações feudais) e ao arrendamento da propriedade do senhor ou ao seu cultivo com base no trabalho assalariado. (DOBB, 1977, p. 59).

Diz ainda que falta uma análise mais densa sobre as relações internas no feudalismo enquanto modo de produção, assim como sobre o papel desempenhado por essas relações sociais na determinação da desintegração ou sobrevivência do sistema. Certamente, essa parca interpretação foi propositadamente esquecida como forma de afirmar a existência do capitalismo desde a gênese humana. Para Wood (2001, p. 31) “a economia de mercado só pode existir numa sociedade de mercado, isto é, numa sociedade que, em vez de uma economia inserida nas relações sociais, as relações sociais é que se inserem na economia”.

Assemelhando-se a essa discussão, no que tange à idéia da eternização do capitalismo, Mészaros (2002) busca compreender as engrenagens de funcionamento sociometabólico do capital e, para tanto, distingue capital de capitalismo. O capitalismo é uma das mais importantes formas possíveis de realização do capital. A não distinção entre capital e capitalismo foi um dos fatores cruciais para a derrocada das experiências socialistas que não conseguiram superar o sistema de sociometabolismo do capital.

A necessária distinção entre capital e capitalismo é condição para a construção de uma nova sociedade, pois se não a fizer, corre-se o risco de cair no mais profundo idealismo (empiricista e ingênuo), ao passo que o capital antecede ao capitalismo e é a ele também posterior. Mészáros (2002) baseando se na obra marxiana, destaca a conceituação de capital enquanto um elemento presente já nas sociedades agrícolas, embora não predominante e, por isso, base estruturante da sociedade burguesa. “[...] Capital é o poder econômico onipotente da sociedade burguesa. Deve formar o ponto de partida assim como o ponto de chegada. (....)”. Mészáros (2002, p. 702). O princípio metodológico adotado esclarece que a economia burguesa é a chave para se compreender a história da humanidade, portanto, as outras formas sociais existentes, tornando-se o centro de sua análise “[...] o capital como o poder despótico da ordem sociometabólica existente”. Mészáros (2002, p. 703).

Essa análise, deslocada da conjuntura, possibilita interpretações atualmente compartilhadas pelos liberais que visam eternizar o capitalismo, desconsiderando a sua transitoriedade e negando qualquer possibilidade de superação.

Aqueles que vêem relações burguesas em todas as formas de sociedade eternizam o presente e, ao fazê-lo, eternizam a contemporaneidade perversa do capitalismo, negando a contradição e a dinâmica societal como condição para a sua própria existência.

Terminar a história no presente acaba por destruir até mesmo o caráter histórico dos eventos e processos que conduziram a ele, tornando-os algum tipo de predestinação que se destina a justificar a aceitação do presente, quer sob a forma de resignação [...] quer na forma de uma glorificação apologética mais ou menos inconsciente do existente. (MÉSZÁROS, 2002, p. 704).

A hegemonização da forma predominante de uso e exploração da terra mediante as empresas rurais nas áreas de Cerrado, evidencia e consolida a compreensão do capitalismo na sua forma mais avançada – capital industrial e financeiro – como sendo a única possível, visando liquidar a dinâmica histórica, “impedindo” as possibilidades de usos diferenciados da terra. Isso se expressa através da leitura hegemônica do presente como algo criteriosamente selecionado, como única, necessária e imutável. Se a mercadoria é o pressuposto do capital – sua constituição histórica – também é seu produto no estágio altamente desenvolvido em que o capital se encontra.

A questão é que, sem entender a perversa circularidade do sistema do

capital – mediante a qual o trabalho, sob a forma de trabalho objetivado,

alienado, se torna capital e, como capital personificado, enfrenta e

domina o trabalhador –, não há como escapar do círculo vicioso da auto-

reprodução ampliada do capital como o modo mais poderoso de controle sociometabólico jamais conhecido na história. (MÉSZÁROS, 2002, p. 707).

No que se refere à acumulação do capital, Marx (1980), aponta as formas pré-capitalistas de produção como condição para o desenvolvimento do capitalismo, a partir da subsunção formal do trabalho ao capital (capital usurário e capital mercantil), ocorrendo o predomínio da mais-valia absoluta. Mediante a ciência, a maquinaria das técnicas modernas e o advento da mais-valia relativa surge a subsunção real do trabalho ao capital, expressando que de uma forma ou de outra (embora diferenciada) a dominação da força de trabalho é a condição sem a qual, não ocorre o desenvolvimento do capitalismo.

A condição crucial para a existência e funcionamento do capital é que ele seja capaz de exercer comando sobre o trabalho. Naturalmente, as modalidades pelas quais este comando pode e deve ser exercido estão sujeitas às mudanças históricas capazes de assumir as formas mais desconcertantes. Mas a condição absoluta do comando objetivado e

alienado sobre o trabalho – exercido de modo indivisível pelo capital e

por mais ninguém, sob quaisquer que sejam suas formas realmente

existentes e possíveis – deve permanecer sempre. Sem ela, o capital

deixaria de ser capital e desapareceria da cena histórica. (MÉSZÁROS, 2002, p. 710).

O controle social sobre os trabalhadores se legitima de tal forma que enraíza e domina todas as facetas do processo de produção e reprodução da estrutura societária. Todavia, o trabalhador ao ser “despertado” para o estranhamento imposto, pode alterar a sua ação política, desvelando as tramas societais implementadas pelo capital nos territórios e avançar, organizando e mobilizando parceiros para o enfrentamento contra o capital.

Para Mészáros (2002, p. 72) o capital deve ser superado na totalidade de suas múltiplas relações, pois “[...] caso contrário o seu modo de reprodução sociometabólica, que a tudo domina, não poderá ser deslocado mesmo em relação a assuntos de relativamente menor importância.” O capital não é uma relação social, mas um processo com múltiplas formas de expressão e mesmo atitudes jurídicas (fim da propriedade privada). Aqueles que possuem o intuito de removê-lo não terão êxito se não considerarem as suas múltiplas formas de existência.

Assim, a supressão do capital e a restituição do comando aos trabalhadores das estruturas societárias “[...] ocorrerá apenas quando se substituir o ‘sistema orgânico’ estabelecido como o controlador absolutamente abrangente e dominante da reprodução societária”. Mészáros (2002, p. 712). Nos vários momentos do processo de produção e reprodução o “capital é sempre capital”, pois enquanto a processualidade societal do capital se mantiver, o capital não tem nada a temer. Mas, sabe-se que o domínio do capital sobre a sociedade não é infinito, pois mesmo tentando controlar os trabalhadores, dilacerando-os e fragmentando-os territorialmente, haverá o momento da verdade. “[...] A fraqueza do trabalho do qual o capital retira sua força, é também, em última análise, a fraqueza do capital”. Mészáros (2002, p. 714).

A elaboração fundamental da crítica de Marx não era o capitalismo, mas o capital. Marx não estava preocupado em demonstrar as deficiências da produção

capitalista, mas imbuído da grande tarefa de livrar a humanidade das condições sob as quais a satisfação das necessidades humanas deve ser subordinada à produção do capital. Dessa forma, a supressão do antagonismo estrutural do sistema do capital só será efetivada pela remoção radical da relação capital x trabalho que, como sistema orgânico, domina completamente o sociometabolismo.

A diferença conceitual entre capital e capitalismo é de suma importância para clarear o momento atual do capitalismo – a sua contemporaneidade – assim como a sua natureza. O capital antecede o capitalismo e certamente será seu herdeiro por algum tempo. Sendo um modo de controle sociometabólico historicamente determinado, a estrutura de comando deve ser adequada em todas as esferas e em todos os níveis, por não poder tolerar absolutamente nada acima de si. (MÉSZÁROS, 2002). O capitalismo é a forma de realização do capital na atualidade e onde conseguiu mais êxito, pois atingiu a hegemonia sobre todas as formas sociais existentes.

O capitalismo é apenas uma das formas de realização do capital, aquela onde obteve maior eficiência, haja vista, a mundialização do capital (CHESNAIS, 1996) que conseguiu açambarcar praticamente toda a superfície terrestre. A universalização de um padrão técnico, hegemonizado pelo capital industrial e financeiro fez emergir a noção da homogeneização espacial enquanto resultado do processo de autoexpansão do capital.

O capitalismo é uma das formas possíveis de realização do capital, uma de suas variantes históricas, como ocorre na fase caracterizada pela subsunção real do trabalho ao capital. Assim como existia capital antes da generalização do sistema produtor de mercadorias (de que é exemplo o capital mercantil), do mesmo modo pode-se presenciar a continuidade do

capital após o capitalismo, pela constituição daquilo que Mészáros, por

exemplo, denomina como “sistema de capital pós-capitalista”, que teve vigência na URSS e demais países do Leste Europeu, durante várias décadas do século XX. Esses países, embora tivessem uma configuração pós-capitalista, foram incapazes de romper com o sistema de

sociometabolismo do capital. (ANTUNES, 2002, p. 16).13

A tese central é a de que há um sistema de sociometabolismo firmado a partir do tripé capital-Estado-trabalho, sendo que essas dimensões são interagentes. Só é possível avançar para além das atuais formas capitalistas de produção, se o tripé de sustentação do sociometabolismo do capital for quebrado no conjunto. Caso os

13

Apresentação da obra – MÉSZÁROS, István. Para além do capital – rumo a uma teoria da transição. Tradução de P. C. Castanheira; S. Lessa. Campinas: Boitempo, 2002.

movimentos sociais não percebam essa complexidade construída no processo de realização do capital, qual seja, o capitalismo, não será possível construir concretamente um novo desenho societal, onde homens e natureza façam parte da mesma totalidade – a natureza una – não como segmentos, mas como uma unidade dialética. (GOMES, 1990). Assim, é inconcebível emancipar o trabalho sem, simultaneamente, superar o capital e também o Estado.

A autoexpansão do sistema sociometabólico do capital, caracterizado na fase atual pela hegemonia do capital financeiro, expressa a incontrolabilidade desse sistema, em função da sua capacidade totalizante e totalitária, onde tudo e todos precisam provar sua variabilidade econômica ou então, estão fadados ao perecimento. Nesse sentido, busca-se compreender o ordenamento territorial do capital, do trabalho e do Estado nas áreas de Cerrado em Goiás, com destaque para o entendimento dessas capilaridades no Sudeste Goiano.

Capital e trabalho, ainda que universais, apresentam frações mais evidentes no âmbito do trabalho, inclusive, como forma e resultado do controle do capital sobre o trabalho. A reestruturação produtiva do capital acirrou os conflitos, uma vez que o movimento dos trabalhadores, em crise, ainda não conseguiu dar respostas adequadas às novas formas de controle sobre o trabalho. Para os trabalhadores o desafio é tentar unir a reprodução da esfera material à política, inovando nas formas de ação política, mas também enfrentando os desafios da materialidade hegemonizada pelo capital.

O território na sua prenhez de formas e objetos técnicos está repleto de intencionalidades e ações políticas que se materializam mediante as múltiplas formas assumidas pela relação capital x trabalho. No caso em estudo, compreende-se a modernização da agricultura14 _{como parte de um processo global intensificado com a}

reestruturação produtiva do capital que promoveu significativas alterações entre os trabalhadores e, precisamente, na ação política desses sujeitos históricos e sociais.

14

As bruscas alterações nas formas de produzir, assim como nas relações sociais de trabalho através da introdução acelerada das técnicas e das tecnologias no campo, promoveram a (des)construção das paisagens locais e regionais e a (re)arrumação espacial. A modernização é conservadora, pois a estrutura fundiária permaneceu concentrada, privilegiando os grandes proprietários e, quase sempre, possibilitou uma maior concentração das terras, expulsando milhares de famílias que viviam do labor na terra nas áreas de Cerrado. Significou, em alguns casos, a reconcentração das terras, mais efetivamente o reforço do latifúndio, que travestido de empresa rural, empunhou com mais força a expropriação do trabalho, legitimado pelas benesses do progresso, assegurando uma intensa centralização e maior concentração das terras nas mãos de poucos empresários rurais.

O discurso construído pelas elites mostra o “mundo real” que, sob o escopo da modernização capitalista, não aponta qualquer perspectiva, pois os mecanismos de mercado são hegemônicos e nos resta pouco ou quase nada a fazer, a não ser reformas pontuais que possam minorar o sofrimento da maioria. Atualmente, a luta pela terra e pela reforma agrária se coloca como travagem no processo de reprodução do capital. Dessa forma, para combatê-las e/ou miná-las, proliferam-se programas assistencialistas e de combate à pobreza, que quase sempre, separam os efeitos de suas causas, inclusive estruturais. Como exemplo, o Programa Fome Zero15_{, embora se saiba que muitos que o}

idealizaram compreendem com clareza as causas da fome no Brasil, a sua operacionalização não consegue se diferenciar de outros programas assistencialistas.

É por isso que a ‘guerra contra a pobreza’, tantas vezes anunciada com