Neste item são enfocadas as principais características dos trabalhadores nas ACTs, visando traçar um perfil, bem como a média salarial nas mesorregiões de Santa Catarina no período de 2006 a 2012.
Ao pesquisar o perfil dos empregados das ACTs de Santa Catarina verificou-se, em relação ao gênero, a mesma tendência da economia brasileira que desde meados dos anos 1980 apresenta a taxa anual de emprego das mulheres mais elevada que a masculina. Seja em fases de recessão, seja nos ciclos de expansão da economia, a taxa de atividade das mulheres tem crescido no Brasil nos últimos 20 anos (LAVINAS, 2001). A Tabela 26 mostra que em 2006 as ACTs geraram 62.163 postos de trabalhos formais, sendo que destes 50,08% foram ocupados pelo sexo masculino e 49,92% pelo feminino. Os anos subsequentes registram um crescimento gradual da participação feminina. Em 2008, a participação feminina na ocupação dos postos de trabalhos formais foi de 51,75% contra 48,25% de participação pelo gênero masculino, de um total de 69.449 postos de trabalho gerados. Ou seja, as mulheres ocuparam 2.427 vagas a mais que os homens. Em 2010 e 2012 essas diferenças mantiveram uma diferença média de 6 pontos percentuais a mais para empregados do sexo feminino.
É preciso considerar que, mesmo nas atividades cujos perfis tradicionalmente eram masculinos, ocorreu uma gradual alteração, como é o caso do setor de transportes, onde a participação do sexo feminino cresceu de 13,16%, em 2006, para 16,49%, em 2012 (Gráfico 9). Já na ACTs de aluguel de transportes, houve crescimento de 2006 (31,96%) para 2008 (34,91%) e 2010 (35,21%). Entretanto, em 2012 houve uma redução para 30,82 %.
Barreto (2003, p.2) explica que “O turismo demanda muita mão de obra feminina, tanto na área de trabalhos braçais, dentro da hotelaria, por exemplo, quanto no chamado front line. Recepcionistas, telefonistas, vendedoras, todos são trabalhos preferencialmente femininos”.
Os setores de alojamentos e alimentação são os que possuem a maior participação do gênero feminino. O setor de alojamentos passou de uma participação de 59,22% em 2006 para 62,75% em 2012. Tal
resultado comprova que, além de se ter um saldo maior do gênero feminino, as ACTs ainda apresentaram um aumento gradual. Situação similar ocorreu na ACT de alimentação que passou de 56,22%, em 2006, para 58,07%, em 2012. A ACT de patrimônio cultural e ambiental e atividades de recreação e lazer, excluindo a de aluguel de transportes, foi a que apresentou a menor alteração passando de 43,75% do gênero feminino em 2006 para 44,97% em 2012, aumento de apenas 1,23%. A maior participação do gênero masculino nessa ACT pode ser explicada em decorrência das atividades dos parques tanto de diversão, como naturais, cuja mão de obra masculina é sempre mais procurada.
Já no que se refere ao grau de instrução (Tabela 27 e Gráfico 10), observa-se que o ensino médio completo foi a variável que teve o maior aumento no período analisado. Passou de 35,28% em 2006 para 52,63% em 2012, ou seja, essa variável teve um acréscimo de 17,35%.
Outra variável que apresentou crescimento foi a que diz respeito ao ensino superior completo que passou de 2,56%, em 2006, para 4,37%, em 2012. Importante destacar que no período analisado, 2006 a 2012, houve um decréscimo dos percentuais em todas as variáveis anteriores ao ensino médio completo, com exceção da variável “até a 5ª série incompleto”, que cresceu de 1,45% em 2006 para 1,67% em 2012. No entanto, este acréscimo pode ser explicado pela diminuição de -0,39% na variável “analfabeto” no mesmo período. Tal fato indica que o nível de formação dos trabalhadores das ACTs está melhorando. Outra variável que reforça essa realidade é o aumento gradativo da taxa de participação dos trabalhadores com educação superior completa (de 2,56% em 2006 para 4,37% em 2012).
Os trabalhadores que possuem mestrado e/ou doutorado são pouquíssimos, apresentando um índice baixo na participação da escolaridade dos trabalhadores formais no período analisado. No entanto, vem aumentando também, pois em 2006 eram somente 16 mestres e 2 doutores, já em 2012 são 26 mestres e 5 doutores a compor o quadro de trabalhadores das ACTs catarinenses. O resultado final demonstra que a maioria dos trabalhadores das ACTs de Santa Catarina apresenta, em geral, baixo nível de escolaridade. Esta realidade pode ser constatada ao se comparar a escolaridade dos trabalhadores das ACTs com o setor de serviços, ao qual pertence.
Verifica-se na Tabela 28 que a concentração dos trabalhadores do setor de serviços se dá no ensino médio completo, seguido pelo superior completo, enquanto que a concentração dos trabalhadores das ACTs se dá em um percentual bem mais elevado no médio completo, porém seguido pelo fundamental completo e médio incompleto.
Um aspecto que poderia influenciar no grau de instrução seria a idade destes trabalhadores. Assim, a próxima variável a ser analisada refere-se a faixa etária. A Tabela 29 demonstra que o maior número de contratações concentra-se nas faixas etárias de 30 a 39 anos com uma frequência média de 25,51%, seguida da variável de 18 a 24 anos (22,82%), 40 a 49 (19,62%) e 25 a 29 (16,12%). As demais faixas etárias foram menos representativas. Não houve modificações significativas no período analisado, cujas taxas de participação permaneceram praticamente estáveis. Esse resultado induz a concluir que o grau de instrução, abaixo da média dos trabalhadores do setor de serviços de SC, não está relacionado com a faixa etária dos mesmos, uma vez que o maior número de trabalhadores apresenta idade superior a 18 anos, quando já deveriam estar nas categorias de ensino superior incompleto ou completo. Quanto à remuneração média dos trabalhadores formais das ACTs de Santa Catarina (Tabela 30), predominou a faixa salarial de 1,01 a 1,50 salários mínimo, seguida das faixas de 1,51 a 2,00 e 2,01 a 3,00. Observou-se que, ao longo do período analisado, as variáveis que apresentaram aumento foram as de 1,51 a 2,00 salários mínimos (de 22,54% em 2006 para 29,75% em 2012) e a faixa de 2,01 a 3,00 (de 14,05% em 2006 para 18,38% em 2012). As demais faixas salariais apresentaram leve decréscimo ou permaneceram estagnadas de 2006 a 2012.
A Tabela 31 apresenta o comparativo da média salarial no ano de 2012 dos 5 grandes setores econômicos (indústria, construção civil, comércio, serviços e agropecuária) no Estado. Ao se comparar com a média dos salários do próprio setor ao qual pertence, o de serviços, verifica-se que a taxa média de remuneração dos trabalhadores das ACTs catarinenses fica mais baixa do que a média do setor de serviços. Enquanto o setor de serviços possui 45,58% dos trabalhadores nas faixas salariais que vão até 2 salários, 69,36% dos trabalhadores das ACTs catarinenses estão neste patamar. Constata-se que os percentuais das ACTs estão mais próximos da média salarial dos trabalhadores da agropecuária em que 74,49% dos trabalhadores formais situam-se nas faixas salariais que vão até 2 salários mínimos.
Gráfico 9: Participação dos gêneros em ACTs em SC entre 2006 e 2012 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego/Rais (BRASIL, 2013)
Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino 2 0 0 6 2 0 0 8 2 0 1 0 2 0 1 2 40,78% 59,22% 39,17% 60,83% 38,38% 61,62% 37,25% 62,75% 43,78% 56,22% 42,52% 57,48% 41,93% 58,07% 41,93% 58,07% 50,47% 49,53% 47,67% 52,33% 46,05% 53,95% 45,36% 54,64% 86,84% 13,16% 84,36% 15,64% 81,92% 18,08% 83,51% 16,49% 68,04% 31,96% 65,09% 34,91% 64,79% 35,21% 69,18% 30,82% 56,25% 43,75% 56,40% 43,60% 55,55% 44,45% 55,03% 44,97%
PARTICIPAÇÃO DOS GÊNEROS EM ACTS DE SANTA CATARINA