Description du cycle cellulaire

Em contraposição à perspectiva de uma participação política mais efetiva e direta dos cidadãos, que resgata em alguma medida o ideal da “democracia dos antigos”, são levantados diversos argumentos. Algumas questões dizem respeito a mudanças no tamanho das populações, na extensão territorial e na ampliação da noção de cidadania nas sociedades modernas. Sendo essas coletividades em geral mais extensas e populosas e agregando mais membros à categoria de cidadãos do que as comunidades às quais a “democracia dos antigos” diz respeito, uma série de dificuldades se interpõem à viabilidade da participação direta (Sartori, 1994; Miguel, 2002). Mais do que essas razões, talvez a principal distinção diga

10 Algumas passagens do Contrato Social são bastante esclarecedoras sobre esses aspectos. No capítulo sobre Democracia, Rousseau não só critica o “governo de todos”, como também apresenta traços sobre a inevitabilidade da formação de minorias nesse governo: “Rigorosamente falando, nunca existiu verdadeira democracia nem jamais existirá. Contraria a ordem natural o grande número governar, e ser o pequeno governado. É impossível admitir esteja o povo incessantemente reunido para cuidar dos negócios públicos; e é fácil de ver que não poderia ele estabelecer comissões para isso, sem mudar a forma da administração. Creio, com efeito, poder assentar em princípio que, quando as funções governamentais são partilhadas entre diversos tribunais, os menos numerosos adquirem cedo ou tarde a maior autoridade, se por outro motivo não fosse, pela facilidade com que expedem os negócios, ali levados naturalmente. [...] Se houvesse um povo de deuses, ele se governaria democraticamente. Tão perfeito governo não convém aos homens” (Rousseau, 2002, p. 33)

respeito a diferenças de objetivos e valores entre “antigos” e “modernos”. Referimo-nos aqui ao florescimento de determinadas perspectivas filosóficas que alteram, no espectro da modernidade Ocidental, as formas predominantes como os indivíduos se percebem em sociedade, em termos de seus objetivos e valores, individuais e coletivos. No sentido de compreender o significado hodierno de democracia, essas novas percepções filosóficas nos remetem à emergência do liberalismo político. A associação entre “liberalismo” e “democracia” implica a confluência entre dois ideais que, analisados separadamente, em seus sentidos originais, não possuem muita afinidade. O sentido clássico de democracia, como apresentado anteriormente, diz respeito à noção de governo do povo, referindo-se, em tempos modernos, à “inserção do poder popular no Estado”. O liberalismo, por sua vez, é sobretudo uma doutrina de limitação do poder do Estado frente aos indivíduos.

Na Antiguidade clássica – período de gênese histórica da democracia – tal associação não seria possível tendo em vista que a própria noção de liberalismo se alicerça numa concepção de liberdade que só vem a emergir no contexto da modernidade Ocidental. Ao passo que o ideal de liberdade dos antigos se fundamenta na prerrogativa de tomar parte na gestão da coletividade, a liberdade dos modernos está associada à valorização e garantia de um espaço, na vida de cada indivíduo, de não-interferência da coletividade. A garantia da liberdade, para o liberalismo moderno, exige que a sociedade proteja seus membros tanto da ingerência excessiva do Estado quanto dos riscos das massas11

A fusão entre os ideais liberais e democráticos ocorreu na segunda metade do século XIX. Vistos inicialmente como dois ideais antagônicos como pode se perceber na obra de Benjamin Constant, a democracia e o liberalismo passam a se associar a partir da obra de autores como Tocqueville. Nesta época, além do liberalismo e da democracia, o socialismo também se encontrava entre as principais correntes de pensamento. Um forte impulso para essa “aliança liberal-democrática” foi a reação ao crescimento da “ameaça socialista” no século XIX (Sartori, 1994)12. A formulação da democracia tocquevilleana dá-se, em muitos

11 _{Cabe ressaltar também que, apesar de não ser estritamente congruente com a noção de pluralismo, o}

liberalismo e seu florescimento estão bastante associados também à paulatina percepção de que o fundamento da prosperidade coletiva não reside no imperativo do estabelecimento de interesses e idéias unanimemente aceitos numa coletividade. O cânone pluralista de busca da mediação do dissenso, de valorização das partes, substituindo a tendência centrípeta da busca de formação de vontades gerais que predominou inconteste no Ocidente até o século XVII (Sartori, 1994) é um dos pilares do liberalismo, além de outros como o constitucionalismo

12 _{Este autor é uma peça importante desse enredo, sendo possível inferir de seu pensamento, em momentos}

históricos distintos tanto uma oposição entre democracia e liberalismo quanto uma posterior aliança entre esses dois princípios. “[Tocqueville] abandonou o significado clássico ou pré-liberal do termo democrático e lhe deu um significado novo, o significado moderno: a democracia de Tocqueville era agora a democracia liberal. Mas talvez o que tenha mudado então não tenha sido seu pensamento, e sim, ou muito mais a

aspectos, em contraposição às idéias filosóficas de Rousseau associadas ao resgate do sentido clássico de democracia. Em termos conceituais, fundamentalmente se redefine a relação entre igualdade e liberdade. A igualdade entre os cidadãos, que Rousseau persegue como um exercício de superação das formas de dominação históricas do homem sobre o homem – e que precisa ser contemplada na forma como essas sociedades se organizam politicamente – é vista por Tocqueville como um empecilho ao desenvolvimento – naturalmente desigual – da autonomia dos indivíduos.

Rumo a significados mais conservadores atrelados à bandeira da democracia, se desenvolve a apropriação da mesma pelo pensamento liberal e sua vinculação – prévia ou ad referendum13 – a importantes transformações políticas no contexto dos Estados-nação centrais para o espectro da modernidade Ocidental. Com isso, a democracia passa a ser vista mais como um programa de representação popular e de controle dos poderes do Estado frente aos indivíduos do que como um sistema de participação efetiva dos cidadãos na definição dos rumos da coletividade.