Nos últimos anos, existe uma série de esforços no sentido de reavaliar a idéia de que o potencial de redefinir a natureza das relações Estado-sociedade estaria automaticamente vinculado aos atores da sociedade civil. Não se coloca em questão o papel histórico da emergência dessa esfera, no entanto se reavalia o caráter laudatório com que esse potencial foi proclamado. Não só as novas experiências de relacionamento Estado-sociedade civil não corresponderam, muitas vezes, às expectativas sobre elas depositadas, mas também a composição dessa sociedade civil foi reavaliada.
As análises empíricas de muitos casos de relacionamento Estado-sociedade civil levaram à percepção de que, contrariamente aos diagnósticos mais otimistas, esses encontros, em geral, produzem políticas fragmentadas, setorializadas, pontuais, compensatórias e paliativas (Dagnino, 2002). Além disso, é preciso se considerar que mais do que um nascedouro de projetos políticos e práticas democratizantes marcada por uma lógica de relacionamento horizontal e livre e pela busca da emergência de consensos, a sociedade civil é um campo de disputa política (Fraser, 1992; Abers e Keck, 2007). Esse campo envolve conflito e disputa por poder entre visões políticas bem distintas e, muitas vezes, antagônicas. A sociedade civil é permeada, nesse sentido, tanto por concepções e práticas inovadoras e progressistas, quanto por concepções e práticas conservadoras ou reacionárias. De acordo com Dagnino, Olvera e Panfichi (2006):
Sem que até agora tenhamos um balanço completo desse processo, o certo é que o debate sobre o potencial democrático da sociedade civil na América Latina parece hoje superado.[...] perdeu-se o perfil crítico que a idéia de sociedade civil continha em meados dos anos de 1990. (Dagnino, Olvera e Panfichi, 2006, p. 21)
No entanto, a despeito da heterogeneidade de orientações e práticas políticas dos atores da sociedade civil e mesmo que seja difícil sustentar empiricamente que uma lógica de ação horizontal e de busca de consensos seja o elemento definidor dessa esfera, é possível se constatar que a sociedade civil constitui, de fato, um nascedouro fundamental de novos ideais e práticas políticas. Isso se explica tendo em vista que os processos societários não estão sujeitos aos mesmos condicionantes estruturais que marcam a esfera do Estado. Tal fato proporciona ao âmbito societal grandes potencialidades e uma função imprescindível no esforço de construção de uma nova institucionalidade para a democracia. As observações precedentemente apresentadas das reformulações propostas por Avritzer (2002) atualizam essa questão no contexto latino-americano, apresentando potencialidades de que processos societais desemboquem em expressão de diferenças, no reconhecimento de novas identidades, na politização de novos temas e no desenvolvimento de inovações institucionais.
Dagnino, Olvera e Panfichi (2006), argumentam que os projetos políticos são fruto da combinação de variáveis em uma série de dimensões. Umas dessas dimensões seria a dimensão institucional. A análise do Estado, em relação a essa dimensão, denota que a esfera estatal é portadora de uma série de especificidades que condicionam30 – mas não determinam
– como projetos políticos distintos se desenvolvem no âmbito de seu aparato e da sociedade política. Sobre esses contingenciamentos institucionais do Estado, os autores afirmam:
Com relação ao Estado é importante ir além da consideração da dimensão organizacional/institucional e reconhecer sua especificidade como “instituição”, derivada do seu lugar na sociedade nacional, no âmbito das relações internacionais, e das funções particulares exclusivas que desempenha. Com base nelas, que incluem desde suas funções básicas de assegurar o processo de acumulação capitalista e produzir a sua legitimidade com respeito ao conjunto da sociedade, até a preservação da governabilidade, para mencionar algumas, é preciso reconhecer, em projetos políticos formulados no interior do aparato do Estado ou para ele transferidos, o peso de uma “dimensão estatal”. (Dagnino, Olvera e Panfichi, 2006, p.41)
30 Esses condicionantes já não são mais as determinações estruturais que diferenciam Estado e sociedade civil no campo das teorias da sociedade civil.
Um menor condicionamento institucional em relação ao nível do Estado é a condição propiciadora das potencialidades democratizantes da sociedade civil. Da conversão dessas potencialidades em impactos no sistema político, ressalta-se a contribuição dos foros públicos e dos mecanismos de monitoramento (Avritzer, 2006).
Por fim, é importante lembrar que a heterogeneidade da sociedade civil não se resume à presença de distintos projetos políticos entre seus atores. Num conjunto de atores políticos vinculados a um mesmo projeto encontram-se formas diversas de organização interna, de ação coletiva, de relacionamento com a institucionalidade, de exercício de representação política dos cidadãos, entre outras formas de distinção. Essa multiplicidade constitui, por si, um aspecto valioso do ponto de vista da construção democrática.
Voltando-se agora à frase: “O mosaico da sociedade civil: nem tanto a terra nem tanto o céu”, entende-se agora que o mosaico diz respeito ao caráter heterogêneo da sociedade civil. Com relação a “nem tanto o céu”, denota-se a crítica a uma visão idealizada da sociedade civil em contraposição ao Estado. Com relação à expressão “nem tanto a terra”, denota-se o fato de que o caráter heterogêneo da sociedade civil não corresponde a dizer que esse espaço não tenha potencialidades democratizantes que não podem emergir do âmbito do sistema político. Na metáfora da sociedade civil como mosaico, os diversos pedaços que a compõem, distintos em termos de “formas, cores e posições”, podem, em si, ilustrar uma pluralidade associativa de efeitos democratizantes e também podem, em seu relacionamento com outras esferas, ilustrar uma capacidade de iluminar novas concepções e práticas políticas, gerando inovações sociais e institucionais.