Des facteurs variables affirmant les spécificités communales

Brown (2015) argumenta que o neoliberalismo é uma racionalidade que mercantiliza tudo. Nesse sentido, uma questão é pensar como as famílias são influenciadas e alteradas por essa nova razão. Uma hipótese seria pensar as famílias como entidades que operam na nova lógica do mercado, marcadas pela competição. Nessa interpretação, as famílias também poderiam ser analisadas como empresas – assim como os indivíduos – que competem entre si, não restando nenhum tipo de solidariedade entre as famílias, com cada uma buscando o melhor para si. Tomando essa interpretação, resta saber como as relações intrafamiliares são afetadas por essa lógica. Brenner (2015) já discutiu como as famílias seriam o único local em que as pessoas podem esperar ser cuidadas. E Tronto (2017) e Fraser (2016) já ressaltaram a importância do cuidado para a reprodução da vida e para a própria sobrevivência das pessoas. Se a família se torna o único local possível para esse cuidado, não resta ao neoliberalismo outra alternativa que não seja fortalecer essa instituição, já que ele mina todos os outros locais de solidariedade possíveis.

A relação entre famílias e neoliberalismo pode ser pensada, pelo menos, a partir de duas perspectivas que se relacionam. Uma delas, discutida principalmente por teóricas feministas, destaca que políticas neoliberais levam à privatização das famílias ou ao familismo. Os cortes de gastos públicos em saúde, educação, seguridade, lazer etc., e a diminuição da responsabilidade estatal em relação às pessoas concomitante à ideia de que o mercado e as famílias podem desempenhar as funções e tarefas que antes estavam sob o aparato estatal, sobrecarregam e responsabilizam as famílias, especialmente as mulheres. O fato de o neoliberalismo ser uma racionalidade que mina qualquer perspectiva de coletivização da vida, cabendo aos indivíduos – e suas famílias – investirem em si mesmos (quando têm condições de fazê-lo) e lidarem com os fracassos e dificuldades que aparecerem no caminho sozinhos está no centro dessa perspectiva.

A outra perspectiva se relaciona com o papel das famílias na promoção e perpetuação das desigualdades de renda. Teóricos da desigualdade destacaram o papel das heranças nas desigualdades; teóricas feministas destacaram o quanto as diferenças entre as famílias e suas condições diferentes influenciam nas possibilidades futuras das crianças. Piketty (2014) ressalta, por exemplo, que as gerações que nasceram nas décadas de 1970 e 1980 compreendem a importância da herança nas suas possibilidades de terem imóvel próprio, com que idade, em que condições. Além disso, o autor ressalta que a cada geração entre 2000 e 2020, o valor recebido pelo trabalho por metade da população durante toda a vida é menor do que o valor que um sexto da população receberá de herança. E é uma desigualdade difícil de ser enfrentada porque, além de ser muito comum, não está relacionada a uma oposição entre as elites e o resto da sociedade, mas inclui grandes segmentos da população (PIKETTY, 2014).

Por um lado, há desigualdades dentro das famílias, nas relações internas, privadas, que vão interferir nas posições que os membros dessas famílias ocupam no espaço público. Por outro lado, também há desigualdades entre as famílias. Famílias pobres possuem menos recursos para cuidar dos mais vulneráveis e para pagar por serviços domésticos. Ambas as questões contribuem para perpetuar as desigualdades de gênero, classe e raça.

O fato de as famílias serem as principais responsáveis pelo cuidado contribui para a dificuldade de garantir oportunidades iguais para todos. Não é que a igualdade de oportunidades seja a única questão importante, porque quando os resultados são extremamente desiguais, mesmo que as oportunidades tenham sido as mesmas, há problemas. Mas nem a igualdade de oportunidades pode ser garantida quando são as famílias as principais responsáveis pela criação das crianças. Obviamente, famílias ricas possuem muito mais condições materiais de criar seus filhos e de utilizar seus recursos para que eles consigam manter o mesmo nível de renda da sua família.

Quando se observa quem são as pessoas mais ricas do país mais rico do mundo, os EUA, fica claro que o 1% mais rico é desproporcionalmente homem, branco e casado, sendo a maioria com filhos (KEISTER, 2014). Eles são uma minoria, mas em 2010 receberam 17% da renda das famílias americanas. No caso brasileiro, os dados divulgados pelo IBGE em outubro de 2019 mostram que 2,7% das famílias concentram 20% da renda recebida no país pelas famílias (IBGE, 2019a). É interessante pensarmos como os filhos desses homens (no caso estadunidense) e dessas famílias se situarão na pirâmide social quando alcançarem a idade adulta, projetando para o futuro a estrutura atual de renda com suas implicações de classe, raça e gênero.

Milanovic (2010) explica que em uma regressão na qual temos as rendas atuais de todas as pessoas do mundo plotadas contra os rendimentos médios dos seus países, o local de nascimento explica mais de 60% da variação dos rendimentos globais. O autor aponta ainda que a nacionalidade juntamente com a classe de renda dos pais explica mais de 80% a renda de uma pessoa. Ou seja, o país em que a pessoa nasce é o principal determinante de sua condição econômica, mas a classe de renda dos pais também exerce relevância, indicando que as famílias possuem influência importante na renda futura dos filhos e filhas.

Nem sempre as/os autoras/es que analisam o neoliberalismo ou o capitalismo colocam as famílias como instituições centrais para a compreensão desses fenômenos. Mas uma das autoras que faz isso é Nancy Fraser (2015), para quem o subsistema econômico capitalista depende de ao menos três condições essenciais a ele: a reprodução social; a condição ecológica (relacionada ao fornecimento dos materiais essenciais e de energia para a produção de commodities, e a base de sustentação para as vidas humana e não humana); e as condições políticas que possibilitam uma economia capitalista.

Em relação à reprodução social, Fraser (2016) explica que ela agrega tanto trabalho afetivo quanto material, geralmente não é remunerada e é indispensável para a sociedade, já que sem ela não haveria cultura, economia ou organização política. Para a autora, não é possível a sobrevivência por muito tempo de uma sociedade que mina a reprodução social, e é justamente isso que essa nova forma de sociedade capitalista está fazendo, e gerando como consequência uma grande crise relacionada não só ao cuidado, mas à reprodução social em geral.

Para Fraser (2016), a “crise do cuidado” está relacionada às contradições da reprodução social do capitalismo financeiro, e essa formulação traz duas ideias: primeiro, as tensões relacionadas ao cuidado não são coincidências, mas estão profundamente arraigadas na estrutura da ordem social; segundo, essa crise indica que há algo podre na própria sociedade capitalista. Toda sociedade capitalista – nas suas diferentes fases - possui uma contradição relacionada à reprodução social porque, de um lado, ela é o que permite a acumulação de capital; e, de outro, a orientação capitalista para uma acumulação ilimitada tende a desestabilizar o processo de reprodução social. (FRASER, 2016)

O trabalho de cuidar e socializar os jovens, de cuidar dos idosos, de manter as casas e construir as comunidades, na maior parte das sociedades capitalistas é feito fora do mercado – nas casas, vizinhanças, associações da sociedade civil, escolas, e raramente toma a forma do trabalho assalariado. Essa atividade de reprodução social não remunerada é essencial para a existência do trabalho assalariado, para a acumulação da mais-valia e para o funcionamento do

capitalismo. Sendo assim, conclui a autora, a reprodução social é fundamental para que ocorra a produção econômica em uma sociedade capitalista. (FRASER, 2016).

Fraser (2016) argumenta que a organização capitalista da reprodução social passou por grandes mudanças históricas como resultado principalmente de contestações políticas em momentos de crise, quando atores sociais lutaram buscando redefinir as fronteiras entre “economia” e “sociedade”, “produção” e “reprodução”, “trabalho” e “família”, e foram bem- sucedidos em algumas dessas batalhas, conseguindo redesenhá-las. Fraser (2016) afirma que essas fronteiras são tão centrais para as sociedades capitalistas como as lutas de classe analisadas por Marx.

A autora divide entre três regimes capitalistas dos últimos séculos, relacionando-os com a questão da reprodução e da economia:

I) Regime do século XIX do capitalismo competitivo liberal. Caracterizado pela combinação entre exploração industrial na Europa com expropriação colonial na periferia. Lançando a reprodução social como o domínio da mulher dentro da família privada, esse regime elaborou o ideal das “esferas separadas”, mesmo que a maior parte das pessoas não tivessem condições de realizar esse ideal.

II) Regime do século XX do capitalismo administrado pelo Estado. Baseado na produção industrial de larga escala e no consumo doméstico, apoiado pela expropriação colonial e pós-colonial na periferia, esse regime internalizou a reprodução social através da provisão estatal e corporativa de bem-estar social. Ele modificou o regime das esferas separadas, substituindo por um aparentemente mais moderno de “salário familiar”, mesmo que, novamente, muitas pessoas não tivessem acesso a ele.

III) Regime do capitalismo globalizado financeiro da era atual. Esse regime realocou a produção industrial para regiões com baixos salários, recrutou as mulheres para a força de trabalho e promoveu o desinvestimento estatal e corporativo do bem-estar social. Ao mesmo tempo em que ocorreu a transferência do trabalho de cuidado para as famílias e comunidades, reduziu-se a capacidade delas de desempenharem essa tarefa. O resultado, em meio à crescente desigualdade, é uma organização dupla da reprodução social, comercializada para os que podem pagar por ela, privatizada para os que não podem, e marcada agora pelo ideal dos “dois provedores da família”, o homem e a mulher. Na década de 1980 já era possível observar as primeiras linhas desse regime.

Brown (2015) concentra sua discussão no neoliberalismo, como apresentado anteriormente, e não nas fases do capitalismo. Segundo a autora, quando o homo oeconomicus se torna normativo em todas as esferas, tendo como resultado a predominância da

responsabilização e da apreciação do capital humano em todos os âmbitos da vida, há duas possibilidades para as mulheres na divisão sexual do trabalho. Ou elas alinham sua conduta com essa realidade, se tornando homo oeconomicus, caso em que o mundo se tornaria inabitável; ou elas continuam desempenhando as mesmas atividades atribuídas a elas historicamente. (BROWN, 2015).

Para Brown (2015), como provedoras de cuidado para outros nos lares, escolas e locais de trabalho, as mulheres permanecem como a estrutura invisível para o desenvolvimento, amadurecimento e esgotamento de crianças, adultos, deficientes e idosos. Sendo essa responsabilização justificada como proveniente da natureza e não de relações de poder. Essa conclusão, explica Brown (2015), não é nova, e a questão é saber se a subordinação de gênero é intensificada ou fundamentalmente alterada pelo neoliberalismo. A autora argumenta que sim, há intensificação e alteração das desigualdades de gênero. A intensificação ocorre através do encolhimento, privatização e/ou desmantelamento da infraestrutura pública de suporte às famílias, crianças e aposentados. Tal infraestrutura inclui escolas, transporte público, programas de qualidade na primeira infância e após a escola, educação, pensões públicas, parques nas vizinhanças, segurança social etc. Quando essas provisões públicas são eliminadas ou privatizadas, o trabalho e/ou custo de fornecê-las é retornado para os indivíduos, desproporcionalmente para as mulheres. Dessa forma, a “responsabilização” em um contexto de privatização de bens públicos penaliza as mulheres na medida em que elas continuam desproporcionalmente responsáveis por aqueles que não podem se responsabilizar por si mesmos. Nesse sentido, o familismo é um requisito essencial, mais do que uma característica incidental da privatização neoliberal dos bens e serviços públicos. (BROWN, 2015).

A persistente responsabilidade das mulheres para fornecer cuidado de todo tipo, dentro e fora de casa, significa que elas necessitam da infraestrutura social visível que o neoliberalismo tenta destruir através da privatização e, ao mesmo tempo, são a infraestrutura invisível que sustenta um mundo de suposto autoinvestimento de capitais humanos. Assim, diz Brown (2015), a figura do homo oeconomicus não é simplesmente ilusória ou ideológica na sua negação às pessoas e práticas que sustentam a vida humana.

Para Brown (2015), o neoliberalismo não só privatiza o que era formalmente apoiado publicamente e valorizado. Ele formula tudo e em todos os lugares em termos de investimento de capital e apreciação, incluindo, especialmente, as pessoas. É possível levantar a hipótese de que a privatização das famílias está relacionada ao individualismo predominante no qual cada família é responsável por si e não tem nenhuma responsabilidade pelos outros e pelas outras

famílias. Pelo contrário, em um contexto em que a lógica predominante é a do individualismo e do investimento pessoal, cada família investe nos seus integrantes.

Tronto (2013) discute justamente o fato de o neoliberalismo ser um sistema ético que postula como importante apenas a responsabilidade individual. Ao comentar um trecho de um discurso de George W. Bush, de 2001, a autora afirma que para o então presidente dos EUA, a responsabilidade pessoal seria a solução para o problema do cuidado nas sociedades modernas. Se a pessoa não pode cuidar do seu próprio filho, há um problema na sua família que seria o sacrifício inadequado. Tronto (2013, p. 42-43) explica que o problema com a responsabilidade pessoal é quando ela é vista como a única responsabilidade que importa. Essa visão é pressuposta pela ideia de que os pontos iniciais e finais das vidas de todas as pessoas são os mesmos, e por isso poderíamos cobrar o mesmo grau de responsabilidade de todos. Dessa perspectiva, a responsabilidade pessoal, segundo a autora, seria antidemocrática porque não considera os efeitos que grandes níveis de desigualdades terão nos indivíduos e na vida pública. O caráter antidemocrático também se apresenta na suposição de que todas as instituições sociais possuem a mesma forma como um mercado ideal que seria neutro e não teria passado, limites ou preocupações. Mas Tronto (2013) explica que o mercado não é neutro, ele beneficia os que já estão em uma posição favorável e prejudica quem não está.

Segundo Fraser (2016), um dos principais instrumentos do capitalismo financeiro é a dívida, através da qual instituições financeiras globais pressionam os Estados para reduzir gastos sociais, reforçar a austeridade, e conspirar com investidores para extrair valor de populações indefesas. É por meio das dívidas que o capital canibaliza o trabalho, disciplina os Estados, transfere riqueza da periferia para o centro, e suga valor dos lares, famílias, comunidades e natureza. O efeito é a intensificação da contradição inerente do capitalismo entre a produção econômica e a produção social. Esse regime autoriza o capital financeiro a disciplinar Estados e públicos no interesse imediato dos investidores privados, demandando menos investimento na reprodução social. (FRASER, 2016).

Fraser (2016) argumenta que assim como os outros regimes, o capitalismo financeiro institucionaliza a divisão entre produção-reprodução com base no gênero. Mas ao contrário dos anteriores, as mulheres são consideradas iguais aos homens em todas as esferas, merecendo iguais oportunidades para realizar seus talentos, incluindo na esfera da produção. A reprodução, pelo contrário, aparece como um obstáculo que deve ser destruído. Com a diminuição da provisão pública e com o recrutamento das mulheres para o trabalho assalariado, o capitalismo financeiro reduziu os salários reais, aumentando dessa forma o número de horas trabalhadas necessárias por família e provocando uma disputa desesperada para transferir o trabalho de

cuidado para outros. Para preencher o “vazio de cuidado”, o regime importa trabalhadoras migrantes dos países pobres para os ricos. E para fazer isso, as migrantes têm que transferir suas próprias responsabilidades familiares e comunitárias para outros, mais pobres do que elas, o que acaba gerando um vício infinito de transferência. (FRASER, 2016).

Fraser (2016) diz que as feministas do Norte geralmente descrevem seu foco como o “equilíbrio entre família e trabalho”37_{, mas as lutas relativas à reprodução social englobam}

muito mais: movimentos comunitários por moradia, saúde, segurança alimentar e renda básica incondicional; lutas pelos direitos dos imigrantes, trabalhadoras domésticas e funcionários públicos; lutas para diminuir a jornada semanal, para maior pagamento para licença maternidade e paternidade etc.

Cabe discutir como isso se dá no caso brasileiro. Mioto, Campos e Lima (2006) discutindo se são as famílias que cobrem as insuficiências das políticas públicas, argumentam que essas instituições ganham centralidade justamente no momento em que o Estado está diminuindo seu compromisso com a proteção social. Para as autoras, os estudos sobre as condições de vida da população têm revelado que no contexto brasileiro a família não tem sido esvaziada de suas funções, pelo contrário.

A discussão proposta por Esping-Andersen (2009) sobre quem é responsável pela proteção social – Estado, mercado ou família – é útil para pensarmos o caso brasileiro e as relações que se estabelecem entre familismo e neoliberalismo. Bartholo (2009) analisou três políticas públicas brasileiras – licença-maternidade, creches e Programa Bolsa Família – discutindo se elas contribuem para a coletivização do cuidado com crianças menores de seis anos. Os resultados indicam que o PBF e a licença-maternidade são mecanismos de familismo porque fornecem suporte à família para que esta exerça o cuidado. Programas de transferência de renda também podem ser desfamilistas, se o valor transferido for suficiente para pagar por serviços disponíveis no mercado, mas esse não é o caso do PBF. As creches contribuem para a desfamilização porque permitem o afrouxamento das atribuições familiares de cuidado, possibilitando que as mulheres estejam no mercado de trabalho (BARTHOLO, 2009).

O PBF não é o único programa social estatal e há muitas outras políticas que foram bem- sucedidas em diminuir a pobreza. Porém, ele possui uma importância particular pelo fato de ser o principal programa desde os anos 2000, e por atender cerca de um quinto da população do país. Como explicado anteriormente, é um programa de transferência de renda com condicionantes para as famílias, e em mais de 90% dos casos são as mulheres que recebem o

37 _{No Brasil, a conciliação entre família e trabalho também é uma grande preocupação de teóricas feministas, como}

benefício (BARTHOLO, 2016). Segundo Lavinas, Cobo e Veiga (2012), esses programas estão inseridos na era do neoliberalismo.

De um lado, imperam políticas restritivas que promovem cortes de gasto público, retração da provisão pública de serviços, redução do peso dos servidores, privatização, todas estas dimensões centrais das políticas macroeconômicas de ajuste estrutural, que forçosamente levam a um grau maior de mercantilização dos serviços associados à esfera da reprodução, penalizando as mulheres que devem compensá-los na esfera doméstica. De outro, adotam-se programas de mínimos sociais para famílias pobres previamente selecionadas, cujo vetor de mobilização são as mulheres, agora “empoderadas” na função de legítimas provedoras da eficiência no uso de recursos escassos. (LAVINAS; COBO; VEIGA, 2012, p. 33).

É possível dizer que o PBF é um programa voltado às famílias e que utiliza essas instituições com o objetivo de combater a pobreza. Como dito anteriormente, programas de transferência de renda condicionada não se opõem à racionalidade neoliberal – sendo a ideia de um imposto negativo proposta inicialmente por teóricos ligados ao neoliberalismo. Então o PBF alia uma ideia neoliberal de focalização da pobreza e utiliza as famílias – mais especificamente as mulheres – para atingir seus objetivos, sendo um exemplo de como o neoliberalismo se articula com o familismo.

Segundo Mariano e Souza (2015), o PBF é caracterizado pelo familismo, definido pelos/as autores/as como políticas e ações que reforçam a família ao invés de se preocuparem com o empoderamento das mulheres; e também é maternalista, já que a participação das mulheres nesse programa está atrelada à condição das mulheres de mães e esposas. As/os autoras/es entrevistaram 190 mulheres beneficiárias das cidades de Curitiba (PR) e Fortaleza (CE) com o objetivo de discutir como essas mulheres enxergam a conciliação entre trabalho remunerado e cuidado. Primeiro, a taxa de ocupação das entrevistadas é de 47% - inferior à taxa nacional de participação feminina no mercado de trabalho (58,9%), indicando que o acesso de mulheres pobres ao mercado de trabalho é menor.

Trabalhando as percepções dessas mulheres que recebem o Bolsa Família e possuem trabalho remunerado, Mariano e Souza (2015) explicam que em relação aos motivos apontados como justificativas para a busca de trabalho remunerado, 45% indicaram a necessidade financeira da família, e 29% apontaram a independência econômica da mulher. As/os autoras/es chamam atenção para a ideia de que o trabalho feminino é visto por elas como auxiliar – ideia identificada também por outras pesquisadoras. Além de terem trabalho remunerado, elas também são as principais responsáveis pelos afazeres domésticos, recebendo mais ajuda de filhas/os ou outras pessoas da família do que dos cônjuges. Outra questão é que 70% das