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Na história africana, Osagyefo Kwame Nkrumah pode ser considerado o primeiro africano e o segundo, depois de Garvey, a idealizar um projeto coerente e claramente definido sobre a unidade no continente africano, denominado os Estados Unidos da África.

http://www.jhalpin.com/anonymous/mehs/MetuchenKlan.pdf. Acesso em: 10 mar. 2011.

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O grande estadista de Gana, Kwame Nkrumah, confessou que a leitura da

obra Philosophy and Opinions, de Garvey, durante o seu estudo na América,

influenciou bastante sua vida. Em reconhecimento, respeito e admiração que tinha por Garvey, após a independência política de Gana, em 1957, Nkrumah denominou a companhia marítima de Black Star Line e ao time de futebol de Gana de Black Star.

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GARVEY, Amy Jacques. Op. cit., p. 34 e seg.. 302

Fortemente influenciado pelo ensinamento de Marcus Garvey, Nkrumah entendia que a integração é a única base real para a África poder superar o neocolonialismo e a sua principal consequência: a balcanização do continente.

Sem perder tempo, Nkrumah aproveitou a presença de alguns líderes africanos na festa de comemoração da independência de Gana (primeiro país da África negra independente), ocorrida entre os dias 5 e 6 de março de 1957, para lançar sua idéia pan-africana e chamar a atenção dos presentes da necessidade de uma solidariedade entre os Estados africanos, como ponto de partida para a criação do futuro projeto dos Estados Unidos da África. Com esse intuito foi acordado dois encontros, entre os Estados independentes, com a finalidade de analisar a situação política do continente e traçar uma ação comum para lutar contra a colonização.303

No primeiro encontro dos Estados africanos independentes realizado em 15 abril de 1958, em Accra, Gana304, usando da palavra, Nkrumah conclamou sobre a necessidade da independência e a importância de reforçar a unidade entre os Estados africanos, afirmando que se a África não começasse a sua unificação antes do acesso à independência dos seus diferentes Estados, a sua unidade seria uma tarefa difícil de realizar e o continente se converteria em presa fácil de instabilidade e debilidade, permitindo a continuação da dominação por parte das grandes potências. Observava Nkrumah que a finalidade dessa reunião era trocar ideias sobre assuntos de interesses comuns, explorar modos e meios de consolidar e salvaguardar as independências dos Estados, fortalecer os laços econômicos e culturais entre os países, decidir medidas práticas para ajudar aos africanos, ainda, sob o jugo colonial e examinar o problema mundial no que diz respeito à salvaguarda da paz.305

Na segunda Conferência, realizada nos dias 8 a 13 de dezembro do mesmo ano, com a presença de 62 delegados nacionalistas africanos, Nkrumah reafirmou a necessidade de consolidar a unidade do continente, esclarecendo aos presentes de que a independência de Gana

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SEARA VÁZQUEZ, Modesto. Op. cit., p. 673. 304

O dia 15 abril de 1957 foi histórico para o continente africano, porque, pela primeira vez os Estados africanos livres de dominação colonial sentaram numa mesa para debater os seus problemas, sem a presença da autoridade colonial. 305

perderia seu sentido se não estivesse ligada à libertação total do continente.306

Nos vários outros encontros entre Estados africanos, Nkrumah reiteirou a necessidade de uma integração política e econômica do continente africano. Segundo ele, somente uma autoridade continental poderia planejar e conduzir a política da África, ajudar os pequenos Estados a se livrarem das mazelas da herança colonial: balcanização, debilidade econômica, dependência externa, neocolonialismo, exploração, pobreza extrema, etc.307

Nessa busca, Nkrumah lançou na década de 1960, o projeto dos Estados Unidos de África, em sua obra Africa Unite, propondo a integração do continente em torno dos seguintes pontos: a unidade política, econômica e um exército comum pan-africano.

a) A Unidade Política do Continente

Nkrumah defendia, em primeiro lugar, a unidade política entre os Estados africanos como fundamento do seu projeto dos Estados Unidos da África. Nesse sentido, sustentava que “necessitamos de uma base política comum para integração da política de planejamento econômica, defesa, relações exteriores e diplomáticas”308 do continente. Assim, preconizava a união política como base do seu projeto de unidade continental e condição prévia para o desenvolvimento econômico da região.

Para Nkrumah, sem a criação de um governo continental para a condução da política da região seria uma tarefa difícil, ou quase impossível, de conseguir libertar a África do colonialismo e neocolonialismo que fustigam seu continente há séculos. Porque uma independência política sem a econômica constitui uma farsa e, por isso, é fundamental criar uma base política sólida para superar os obstáculos econômicos impostos pela colonização.

O governo continental teria a função de definir, segundo Nkrumah, a política de integração do mercado comum, com o objetivo de direcionar o poder econômico e industrial a serviço dos povos africanos, e adotar uma política externa comum como expressão da

306 Idem, 188. 307 Idem, 203. 308 Idem, p. 285.

personalidade africana em relações internacionais e, também, como meio de diminuir as despesas dos serviços diplomáticos.309

No entendimento de Nkrumah, a sobrevivência da África e dos seus jovens Estados dependeria de uma união política forte e capaz de defender os superiores interesses da região perante o seu inimigo real: o neocolonialismo. Afirma o autor: de “uma grande união política pode nascer uma África unida, gigantesca e poderosa, na qual os limites territoriais, que são relíquias de colonialismo, passarão de moda e se tornarão supérfluos; trabalhará para mobilização completa e total da organização de planificação econômica com uma direção política unificada”.310

Defendia também a constituição, em toda a África, de um partido único, forte e organizado como meio eficaz para a efetivação da unidade continental, uma vez que lhe caberia papel importante no processo de integração nacional, ainda que o sistema pluripartidário constituísse uma estratégia neocolonialista contrária à evolução econômica e social da África. Nesse sentido, mostrou-se também partidário do socialismo na condução dessa empreitada, uma vez que o sistema capitalista é complicado para os novos Estados recém independentes.311

O tribalismo constitui outro obstáculo apontado por Nkrumah ao projeto da unidade africana, porém, não a tribo em si. Para o autor, o tribalismo pode ser superado com o estabelecimento de um governo socialista pan-africano.

b) A Unificação Econômica do Continente Africano

A unificação econômica é o segundo elemento fundamental no projeto dos Estados Unidos da África idealizado por Nkrumah. Segundo o autor, a independência política deve ter seu respaldo econômico, senão tornar-se-á superficial, ou seja, uma farsa, uma vez que existe uma diferença entre a independência política e a econômica.312

Nkrumah entende que a balcanização do continente africano, pelas potências europeias, levou ao surgimento de Estados pequenos, débeis e artificiais, que com a independência política da região 309 Idem, p. 286-288. 310 Idem, p. 290. 311 Idem, p. 165-181 312 Idem, p. 203

continuarão à mercê dos interesses das antigas metrópoles e sem possibilidades de uma verdadeira independência econômica. Os novos e pequenos Estados africanos, com uma independência política artificial, ficam subjugados aos interesses das antigas potências coloniais, por meio de um fundo de ajuda econômica ou de qualquer outro projeto que, em vez de ajudar a alavancar a região, perpetua a sua dependência vertical, minando qualquer possibilidade de desenvolvimento e a tentativa de unidade do continente.313

O remédio para as mazelas do continente africano, segundo Nkrumah, consiste na constituição, em nível continental, de um programa econômico plenamente integrado e a interdependência africana baseada no princípio de ajuda mútua. Para o autor, só com a tomada dessa consciência é que a África poderá se superar dos perigos do neocolonialismo e da balcanização.314 Anota, finalmente, o autor: se o continente africano conseguir caminhar para a sua efetiva integração, o seu relacionamento com a Europa entrará em nova fase, ou seja, deixará de manter uma relação de dependência para afirmar sua relação de interdependência.315

Por isso, qualquer forma de isolamento seria prejudicial para os interesses dos africanos. Nessa mesma linha de raciocínio, sustentava Nkrumah, que “o separatismo nos impede ao acesso de múltiplas vantagens que desfrutaríamos se estivéssemos unidos”.316

Assim sendo, só uma unidade política e econômica dos Estados africanos poderá possibilitar a revolução industrial e a planificação em nível continental; a criação de um mercado comum africano; a exploração em comum dos recursos naturais e energéticos, aos quais, muitas vezes, múltiplas fronteiras impõem barreiras; a constituição de uma frente comum de negociação e da política externa da região.

Para Nkrumah, a conjugação dos esforços dos Estados africanos, por meio de uma união continental para superar as mazelas da herança colonial, seria a conditio sine qua non para o progresso e o bem estar do seu povo. Assim, “uma coalizão continental de nossos territórios, nossas populações e nossos recursos, por si só dará fortes bases às nossas aspirações para progredir desde o estado pré-industrial a essa etapa de desenvolvimento que pode oferecer a todo mundo o alto

313 Idem, p. 239. 314 Idem, p. 236. 315 Idem, ibidem. 316 Idem, p. 227.

nível de vida e as melhorias de bem-estar social dos Estados industriais mais avançados.”317

O citado autor procurava chamar atenção, na sua obra Africa Unite, da necessidade e importância da constituição de uma unidade africana forte, poderosa e capaz de valorizar, de uma forma racional e científica, todos os recursos naturais e o capital humano que o continente dispõe, com vista à melhoria de vida e à felicidade de sua população. Asseverava, ainda, de que se a África continuasse separada e presa à soberania dos seus pequenos e frágeis Estados, dificilmente conseguiria alcançar os benefícios mais elevado da tecnologia moderna, que exigem um número avultado de investimento de capital, o qual só se justificará se for aplicado a um grupo expressivo de africanos.318

c) A Criação de um Exército Comum Pan-Africano

Nkrumah defendeu, também no seu projeto de Estados Unidos da África, a necessidade da criação de uma força militar pan-africana, formada pelos efetivos militares dos Estados africanos independentes, cuja função seria a manutenção da paz no continente e a proteção contra qualquer ameaça imperialista.

O exército pan-africano, sob a direção de um alto comando africano, apoiaria os movimentos de libertação na luta contra a dominação colonial e neocolonial, para prevenir o caos, a instabilidade e procurar encontrar melhores soluções para as crises no continente. O seu objetivo final seria criar condições para o fortalecimento da liberdade dos povos africanos, além da realização da unidade da África.319

Para o estadista africano, a constituição de um sistema de defesa comum para o continente iria criar um clima de segurança e estabilidade, acabando assim com os pactos de defesa assinados por alguns Estados africanos com as potências estrangeiras, pondo em risco a segurança do próprio continente.320

A existência de uma força de dissuasão, com a missão de zelar pela paz, estabilidade e segurança do continente, trabalharia afincadamente para não permitir que o continente fosse palco de tanta desgraça que a humanidade já assistiu, tal como o genocídio de Ruanda, guerras civis, golpes de Estados, intervenção militar estrangeira, etc. 317 Idem, ibidem. 318 Idem, p. 226. 319 Idem, p. 227. 320 Idem, p. 227 e segs.

A constituição de uma força militar africana, além de servir de freio para os grandes problemas políticos que afetavam a região (guerra civil, golpe de Estado, pirataria), ajudaria a diminuir os gastos com efetivos militares.

O projeto de Estados Unidos da África projetado por Nkrumah, apesar de ser ideal e válido em seu nível de princípios, sua concretização, na época, apresentou-se difícil, devido à forte consolidação do imperialismo e neocolonialismo na região. A grande maioria dos dirigentes africanos, de então e, ainda de hoje, se caracteriza pelo egoísmo e miopia intelectual, para assim poder continuar a usufruir os benefícios outorgados no processo da colonização, pois, deste modo estarão dispostos a fazer tudo o que estiver aos seus alcances para prejudicar o continente.

A ideia da criação de uma organização supranacional africana, Estados Unidos da África, com uma coordenação política, econômica e militar, foi vista como verdadeira guerra declarada contra o Ocidente, que considerava a África como seu domínio. Para isso, necessária foi a atenção redobrada por parte dos dirigentes africanos, em especial da sociedade civil, para qualquer convite ou projetos de cooperação com o Ocidente, uma vez que em sua maioria visava a manutenção do status quo e não a transformação e a melhoria da condição de vida da população dessa região.